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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Pernambucano vai presidir Comissão Nacional de Reforma Política da OAB



Coube ao ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, encarar o desafio de presidir a Comissão Especial de Elaboração de Proposta para Reforma Política no Brasil da OAB Nacional, onde exerce o cargo de conselheiro federal. Com a experiência de mais de 25 anos de atuação, irá coordenar uma equipe de cinco notáveis de diversas partes do país, sendo dois deles juízes eleitorais: Ary Raghiant Neto (secretário geral da OAB-MS e juiz do TRE-MS) e Luciana Nepomuceno (Juíza do TRE-MG).

O resultado dos estudos, que devem ser finalizados em outubro, será submetido ao pleno da entidade e pode se tornar um Projeto de Lei. Na bagagem, Reynaldo Alves traz sua experiência como procurador e também do período em que foi presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo da OAB Federal, entre 2010 e 2012. Foi neste período, aliás, que a OAB Nacional conseguiu levar a termo no Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa.

Para Pedro Henrique, o desafio urge no momento histórico atual. “A OAB tem como missão institucional representar a sociedade. O Conselho Pleno terá como missão elaborar propostas concretas e factíveis, que tenham aderência ao espírito republicano”, enfatiza.

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