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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Servidores do Ministério Público podem paralisar atividades

Eles irão se mobilizar no térreo da sede do MPPE, para, a partir de um posicionamento do procurador-geral, decidir se paralisam atividades.



Os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reúnem hoje, no final da tarde, em mais uma assembleia para deliberar sobre a paralisação das atividades. Isso porque a categoria aguarda desde maio um parecer do procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra sobre o reajuste salarial referente ao ano de 2016. A assembleia está marcada para acontecer por volta das 17h30, no edifício Roberto Lira, após sessão especial dos procuradores referente à votação orçamentária 2017. “Toda a categoria, em todo o Estado, estará mobilizada esperando a nossa decisão em relação à paralisação ou não das atividades. Tudo vai depender de como o procurador-geral irá se posicionar”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe).

Na última segunda, foi a primeira vez na história do Sindicato que os trabalhadores paralisaram as atividades, por duas horas, em busca de respostas para os pleitos levados e discutidos com o órgão nos últimos meses. Fernando ressalta que as informações do MPPE no Portal da Transparência indicam que ainda há dinheiro no orçamento 2016 que permitiria o reajuste salarial, direito que é garantido por lei. “Se, de fato, esse dinheiro não existe, nós queremos que seja provado que não há recursos. Mas as informações que nós temos, inclusive com números expostos no Portal da Transparência, mostram que há, sim, dinheiro para atender o nosso pleito”, explica Fernando.

Historicamente, o reajuste acontece no mês de maio. Durante assembleia organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), há quatro meses, os sindicatos presentes elaboraram um ofício solicitando o reajuste. Estados como o Piauí, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul já tiveram a demanda atendida. O reajuste é garantido pela Constituição Federal, de acordo com a resolução número 53 do Conselho Nacional do Ministério Público, que determina a reposição da inflação anual. “No ano passado, nós tivemos um reajuste de apenas 8%, quando a inflação foi de quase 11%, ou seja, ficou negativo para os trabalhadores”, diz Fernando Ribamar. Ele explica que o procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra afirmou não ter condições de se posicionar sobre o assunto. “Já entregamos o ofício e recebemos a resposta de que estavam esperando uma melhora nas contas do Estado para que houvesse uma disponibilidade orçamentaria para o reajuste”, continuou Fernando.

Porém, de acordo com Sindsemppe, o reajuste salarial não iria inviabilizar financeiramente o MPPE já que apenas 30% da folha são recursos destinados aos servidores. “Seria um acréscimo de apenas 4% na folha. Ressaltamos que não se trata de aumento salarial. Existe uma determinação constitucional que garante o reajuste, que é a reposição inflacionária para que seja mantido o poder de compra. Nós vamos apresentar o levantamento de dados com o real impacto nas contas e provar que é viável autorizar o reajuste”, afirma.

Até o final do dia, em assembleia que acontece no edifício-sede Roberto Lira, na Rua Imperador Dom Pedro II, no bairro de Santo Antônio, os trabalhadores vão decidir se paralisam ou não os trabalhos no MPPE.

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