A PEC 55 viola Direitos Humanos no Brasil. Essa foi a avaliação do Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Para Extrema Pobreza e Direitos Humanos no Brasil, Philip Alson. Comentando o relatório da ONU, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ratificou a avaliação. "Congelar por 20 anos os investimentos em saúde, educação e assistência social poderá matar milhares de brasileiros, pois o governo golpista estará retirando recursos que atendem a uma demanda que nunca poderia ser cortada”, afirmou o senador.
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Para o relator da ONU, aprovar e implantar a PEC 55 no Brasil é colocar toda uma geração em perigo. “Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, avalia Philip Alson.
Alson também recomendou em seu documento que o governo brasileiro realize, realmente, um debate amplo com a população sobre a PEC 55, principalmente com os setores mais pobres, que serão os mais atingidos com os severos cortes da proposta.
