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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Universidade de Pernambuco abre inscrições para cursos do Prolinfo. SAIBA MAIS!‏‏

A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu o período de matrículas para os cursos do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo). Estão sendo oferecidos os cursos de Português, Inglês, Espanhol, Informática e Computação Gráfica, e as inscrições devem ser feitas até o dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do programa, onde constam todas as informações necessárias, no edital 2016.1.

O estudante paga apenas a taxa de matrícula no valor de R$ 230,00, renovável a cada semestre. A exceção é o curso de computação gráfica, cuja matrícula custa R$ 330,00. Nenhum dos cursos têm mensalidades. 

As aulas são ministradas por estudantes de licenciaturas da UPE nos campi dos municípios de Recife, Camaragibe, Nazaré da Mata, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina. Os encontros acontecem dois dias por semana (aulas com 1:30h) ou em um único dia por semana (com 3:00h de duração). Cada semestre letivo cursado equivale a 48 horas-aula. Os cursos têm diferentes períodos de duração, conforme suas cargas horárias, podendo durar de um a seis semestres.

Os candidatos que já possuem conhecimento na área de interesse do curso e querem tentar o ingresso em um nível acima do básico. podem requerer um teste de nivelamento, que é gratuito e deve ser feito antes da realização da matrícula. 

As aulas serão iniciadas no mês de Março. 

MAIS INFORMAÇÕES:


CAMPUS RECIFE Avenida Rui Barbosa, 1599, Graças – Recife-PE 
(Ao lado do Colégio Vera Cruz) 
prolinfo (81) 3033-7384 3033-7385 

MATA NORTE Rua Amaro Maltez, 201, Centro – Nazaré da Mata-PE 
(Prédio novo da UPE Campus Mata Norte) 
prolinfonazare (81) 99219-8803 

CAMARAGIBE Av. General Newton Cavalcanti, 1650, Tabatinga – Camaragibe-PE 
(Na escolaridade da FOP – Faculdade de Odontologia de Pernambuco) 
prolinfop (81) 3033-7384 3033-7385 

GARANHUNS Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José – Garanhuns-PE 
(No prédio da UPE/FACETEG) 
prolinfogaranhuns (87) 3761-8228 99173-3847 

PETROLINA Rodovia BR 203, Km 2, Vila Eduardo – Petrolina-PE 
(No prédio da UPE Campus Petrolina) 
prolinfopnz (87) 3866-6484 99111-4204 

ARCOVERDE Av. Gumercindo Cavalcante, s/n, São Cristóvão – Arcoverde-PE 
(No prédio da Escola Senador Vitorino Freire, na UPE Campus Arcoverde) 
prolinfoarcoverde (87) 3822-1051

Prefeitura de Garanhuns promulga Lei de Parcerias Público-Privada




O Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs) no mês passado.

Garanhuns tem aproximadamente 137 mil habitantes e Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 256 milhões (valor estimado para 2015, de acordo com Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º Bimestre).

A Lei nº 4.229/2015, além de estabelecer conceitos básicos sobre o assunto, estabelece que as PPPs não devem ter valor de contrato inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

A lei cria também o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPR), vinculado ao Gabinete do Prefeito, que tem em sua composição representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Governo; Secretaria de Serviços Públicos; Secretaria da Fazenda; e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A lei não apresenta regras sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

MAIS UM: Governo de Minas Gerais atrasa salários dos servidores. E Pernambuco, supera a crise nacional?

Mais um estado brasileiro demonstra os efeitos da crise nacional. Depois do Rio Grande do Sul, Brasília, Rio de Janeiro, entre outros, agora é Minas Gerais que atrasa salários de servidores. O governo fará o pagamento referente ao salário de dezembro de 2015 apenas em 13 de janeiro. A lei autoriza o pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente. O sindicato denunciou que não é o primeiro atraso. O 13º salário só teria sido pago em 22 de dezembro, também desafiando o período legal.

Em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informou que o atraso se deve às dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado, sobretudo em 2015, devido à forte redução na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os pagamentos de janeiro, fevereiro e março ainda não têm data prevista, e é provável que também atrasem. 

O governo de Minas tomou algumas medidas para aumentar a arrecadação e o caixa, como utilização de depósitos judiciais, aumentos de impostos,  a exemplo do ICMS, cortou despesas, mas mesmo assim não deu. Em Pernambuco, medidas semelhantes ajudaram o governo a superar 2015. 

Outros estados também estão enfrentando problemas semelhantes a Minas Gerais. Em Sergipe, o 13º dos servidores ainda não foi pago. No Rio Grande do Sul, após atrasar salários, o governo resolveu parcelar os atrasados no contra-cheque dos servidores. Brasília está em crise com o funcionalismo desde o início de 2015, aliás, o governo anterior já deixou os salários atrasados para o governador Rodrigo Rollemberg.

No Rio de Janeiro foi decretado Estado de Emergência na Saúde por falta de recursos. A União e a prefeitura do Rio ajudaram o estado com empréstimos e adiantamento de receitas. No Paraná, professores foram para as ruas numa batalha contra o governo.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara adiou aumentos a categorias do funcionalismo, mas conseguiu até agora pagar a folha em dia, levando os vencimentos para o 5º dia útil do mês seguinte. A folha está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à queda da arrecadação em mais de R$ 1,5 bilhões em 2015. As contas têm sido feitas na ponta do lápis, elevando inclusive o respeito ao governador no sul do país, onde tem sido convidado para falar a empresários, entrevistas a importantes meios de comunicação, e participar de reuniões com outras lideranças nacionais. Câmara é um técnico da área econômica, que foi Secretário da Fazenda do governo de Eduardo Campos. 

Entretanto, parte considerável da população, como pode ser vista em nossa enquete, não quer saber de crise, e cobra investimentos urgentes em áreas como a segurança. As obras do FEM, marca da atual gestão, principalmente em Garanhuns, não chegam à população como investimentos do Governo Estadual. Na cidade, onde o prefeito Izaías é desafeto do governo estadual, percebe-se forte rejeição ao governador. Por adiar aumentos, o funcionalismo estadual também critica a gestão.

Muita gente aposta, que superada a crise em 2015 e 2016, os próximos anos de 2017 e 2018, quando haverá a campanha da reeleição, será da retomada forte do crescimento no estado. Ao menos, diferente de outros estados, Pernambuco vai superando os momentos mais difíceis.

Rosa Quidute envia projeto criando segundo Conselho Tutelar para apreciação da Câmara Municipal


O prefeito Izaías Régis postergou a decisão de criar um segundo Conselho Tutelar em Garanhuns, que teve uma eleição tumultuada no município, com grande influência da administração. A desorganização no dia da eleição foi enorme, com várias reclamações, o que levou até à impugnação de urnas, que estariam violadas. A recontagem acabou não acontecendo. A falha teria sido do COMDICA, mas resvala na administração municipal.

O Ministério Público aconselhou a criação do segundo Conselho Tutelar, com o chamamento dos candidatos que ficaram entre a 6ª e a 10ª colocação. A questão foi ao judiciário, que entendeu também por esta decisão, enviando ao executivo municipal.

A data de posse do Conselho Tutelar é dia 10 de janeiro, inclusive o Estatuto da Criança e Adolescente é taxativo quanto a isto. Portanto, o prazo é exíguo.

Diante do quadro, a prefeita em exercício, Rosa Quidute, no uso de suas atribuições, deve convocar de forma extraordinária, a Câmara de Vereadores de Garanhuns, conforme preceitua a lei, para analisar o Projeto de Lei que cria o segundo Conselho Tutelar de Garanhuns. Cabe agora aos vereadores aprovar ou não, claro, com nove vereadores na base aliada, o Prefeito Izaías Régis é quem decidirá a questão.

Caso resolva em barrar a criação, os vereadores e o prefeito enfrentarão os novos conselheiros, parte da população que deseja uma nova equipe tutelar e a justiça, com Ministério Público e o Magistrado que intercedeu pela causa.

Alheia às discussões políticas, Rosa Quidute cumpre a parte dela, de atender a justiça e as pessoas envolvidas no processo. Se é certo ou não alterar o número de vagas após a eleição para o Conselho,  é outra questão, mas é evidente que apenas uma equipe é muito pouco para um município do porte de Garanhuns. 

E para o futuro, a lei precisa evitar a influência avassaladora das administrações municipais na escolha dos conselheiros, pois se está politizando uma questão de ordem social, no trato com crianças, adolescentes e famílias em situação de negligência e abandono. 

VESTIBULAR Divulgado listão de aprovados no SSA 3 da UPE - Universidade de Pernambuco



A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, nesta quarta-feira (06/01), o listão com os nomes dos candidatos classificados no seu Processo de Ingresso 2016.

O primeiro lugar entre os que se inscreveram no SSA 3 foi o aluno Thiago Melo Delgado Azevedo, do curso de Engenharia da Computação, com a nota 85,97. Entre os cotistas, o primeiro lugar do SSA 3 foi Gabriel Mendes Matos, classificado em Engenharia da Computação, com nota 79,70. A listagem com todos os nomes está disponível neste site da UPE e também afixada na sede da Reitoria, na avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife.

Do total de 3.460 vagas, 1.730 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), distribuídas nos 53 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. As provas aconteceram nos dias 22 e 23 de novembro e teve 11.553 inscritos.

Já os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no 2 devem ficar atentos. A divulgação do desempenho individual será realizada até o dia 26/02/2016.

MATRÍCULA - Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 20 e 22/01/2016. A manhã do primeiro dia (20/01), das 8h às 12h, será destinado aos estudantes que foram classificados através do sistema universal (não cotistas), na primeira entrada, do Sistema Seriado de Avaliação (SSA). No mesmo dia, sendo das 13h às 17hs, ficará para os que concorreram através do sistema universal para a segunda entrada.

Já a manhã do segundo dia (21/01), das 8h às 12h, poderão efetivar suas matrículas os candidatos classificados através do sistema de cotas, na primeira entrada do SSA. Os classificados para segunda entrada poderão realizar suas matrículas no mesmo dia das 13h às 17h.

Será reservado para os feras retardatários do SSA realizarem suas matrículas o dia 22/01/16, para os classificados pelos dois sistemas (universal e de cotas), também das duas entradas. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 16/02/16, a partir das 17hs.

As matrículas dos cursos oferecidos em Recife e em Camaragibe deverão ser feitas, nos horários indicados, na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da UPE (Fensg), que fica na Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no Interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

O candidato deverá apresentar no ato da matrícula 2 (duas) fotos 3x4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

- Cédula de identidade;
- CPF;
- Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6º ao 9º (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal;
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Título de eleitor e comprovante de votação;
- Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos. 

Concursos Públicos para Polícias Civil e Militar em Pernambuco. 2,5 MIL VAGAS! Novas Informações.



O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração (SAD), garantiu que os dois concursos públicos, para as Polícias Civil e Militar, serão realizados ainda este ano, embora não haja ainda a previsão de lançamento dos editais. A segurança tem sido um dos temas mais debatidos pela oposição junto à população, com alguns índices mostrando aumento de violência em algumas regiões.

Um dos problemas de ter adiado concursos é o limite da lei para pagamento da Folha Salarial dos servidores, exposta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Pernambuco está no limite, renegociando prazos para aumento de salários de algumas categorias, e chegou a alterar  o pagamento para o 5º dia útil do mês seguinte, conforme autoriza a constituição. Novas contratações podem fazer o estado romper os limites prudenciais, o que é proibido por lei, e pode causar improbidade administrativa.

Atento a isto, o governador Paulo Câmara tem acompanhado as contas atentamente para que o estado esteja em equilíbrio. Outros estados, até mais ricos que Pernambuco, estão atrasando e parcelando salários de servidores. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Rio Grande do Sul são exemplos de que a coisa não está fácil para ninguém após as quedas das arrecadações, aliás, somente em 2015, a queda em Pernambuco chegou a R$ 1,5 bilhões. Efeitos da crise nacional.

QUANTIDADE DE VAGAS

De acordo com a SAD, o governo do estado pretende realizar dois concursos na área de defesa social, sendo 100 vagas para delegados, 500 para agentes, 50 para escrivães e 316 cargos destinados à Polícia Científica, todos vinculados à Polícia Civil, e 1,5 mil oportunidades para soldados da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE). 

Atualmente, está publicado um edital na área de educação, com a oferta de 3 mil vagas para professores.

Em Pernambuco, prefeito demite todos os secretários e 800 funcionários contratados

Para saber mais: Portal Leia Já

Prefeito não foi encontrado para explicar  demissão em massa
Apesar do silêncio tanto da secretaria de comunicação como do gabinete do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PTB), o Portal LeiaJá confirmou a informação de que o gestor exonerou todos os cargos comissionados da prefeitura, entre eles todos os secretários municipais.

A medida não foi explicada pelo prefeito. Então o LeiaJá procurou o ex-prefeito Lula Cabral (PSB) para tentar entender o ocorrido. "É um irresponsabilidade total, mas o prefeito tem essa prerrogativa. Eu acho que ele pensa que a gestão já acabou", afirmou o ex-aliado de Vado.

A nossa reportagem questionou o ex-prefeito se ele teria uma ideia de como seria a gestão do prefeito sem nenhum secretário. Cabral foi enfático: "Não tenho a mínima ideia. Isso só ele pode responder".

Segundo informações publicadas por um veículo da cidade, o prefeito Vado da Farmácia teria dito que iria nomear secretários de educação, de finanças e de assustos jurídicos, mas apenas esses.


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