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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Prefeitura de Garanhuns convoca 186 aprovados no Concurso Público



O prefeito Izaías Régis assinou na tarde desta quinta-feira (14) as portarias de convocação de 186 candidatos classificados no concurso público da Prefeitura de Garanhuns. As portarias serão publicadas na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial dos Municípios / Amupe. 

Depois da data da publicação os convocados deverão comparecer no prazo de 30 dias corridos para serem nomeados e tomar posse dos cargos. E terão o prazo de 30 dias para entrarem em exercício do cargo. Os documentos necessários para serem apresentados no ato da posse estarão discriminados nas respectivas portarias. 

Os convocados irão ocupar os cargos de: Agente de Disciplina (51), Professor I (70), Professor I Brailista (1), Professor I Interprete (1), Professor II Artes (1), Professor II Ciências (3), Professor II Educação Física (3), Professor II Geografia (2), Professor II História (2), Professor II Língua Inglesa (2), Professor II Língua Portuguesa (8), Professor II Matemática (8), Agente de Endemias (10), Assistência Social (10) e Psicólogo (10)

Garanhuns terá show de Valesca Popozuda em fevereiro



Está na agenda da cantora Valesca Popozuda, em seu site oficial, um show em Garanhuns, no dia 26 de fevereiro, uma sexta-feira. Sem maiores informações, não sabemos ainda onde será, nem quem são os produtores do evento. Como podem ver na agenda, trata-se de um grande sucesso nacional, com shows praticamente todos os dias da semana.

É lógico que seu show em Garanhuns não tem nada a ver com o Jazz Festival, que nossa cidade entregou a Gravatá, mas cabe a angústia de fazer a comparação, pois o Funk substitui o Jazz no mês de fevereiro na cidade.

Fina ironia. Beijinho no ombro!


Jotude, Progresso e Consórcio Progresso/Logo são condenados por dumping social‏


O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) contra as empresas de ônibus Jotude, Progresso e o Consórcio Progresso/Logo. A decisão foi tomada pela juíza Sohad Maria Dutra Cahu da vara do Trabalho de Garanhuns no dia 18 de dezembro. Atendendo pedido feito pelo MPT, representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, as companhias foram condenadas por dumping social e danos morais coletivos no valor de R$ 539 mil.

A sentença confirmou a liminar obtida pelo MPT em agosto de 2015. A Progresso e o Consórcio foram punidos em R$ 176 mil por dumping social, “caracterizando-se pela conduta de alguns empregadores que, de forma consciente e reiterada, violam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo de conseguir vantagens comerciais e financeiras através da competitividade desleal, buscando eliminar a concorrência à custa dos direitos básicos dos empregados”, explicou a juíza Sohad.

De acordo com o julgamento, a Jotude, a Progresso e o Consórcio ficam proibidos de realizarem contratos de locação, comodato ou outro termo, com objetivo de ocultar relação de emprego. A determinação também impede que as empresas tratem como “freelances”, autônomos – ou outra forma –, prestadores de serviço, motoristas ou qualquer profissional que atue com subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Devendo-se registrá-los como empregados.

As três empresas foram condenadas ao pagamento de danos morais coletivos, sendo R$ 28 mil a ser pago pela Jotude e R$ 335 mil pela Progresso juntamente com o Consórcio Progresso/Logo. Também ficaram reconhecidos judicialmente o vínculo empregatício dos funcionários tratados como “freelances” ou autônomos que atuaram no período de vigência do contrato de comodato (dezembro de 2014 até junho de 2015) entre a Progresso e o Consórcio. Os funcionários passaram a ter o direito ao pagamento de verbas rescisórias, indenizações e salários ainda não quitados, o levantamento será apurado desde o início do contrato de cada empregado.

Em caso de descumprimento, foi definida multa de R$ 2 mil para cada trabalhador encontrado de forma irregular. “As empresas deixaram de recolher à Previdência e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não pagaram férias ou 13º salário proporcionais como verbas rescisórias, adicional noturno ou benefícios previstos em normas coletivas, gerando prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores”, concluiu o procurador Adílson.

Entenda o caso

No caso inicial, cuja ação foi movida no dia 29 de julho de 2015, a MPT atestou que entre junho de 2013 e dezembro de 2014, a Jotude operava diversas linhas de passageiros com veículos locados da empresa Coletivos. Os empregados, contudo, que estavam formalmente registrados pela Jotude junto aos órgãos reguladores, na prática eram tratados como empregados da Coletivos. Naquele momento, o órgão caracterizou esse sistema como fraude e tentativa de burla às normas de proteção ao trabalho.

O decorrer das investigações, mostrou que, de janeiro a junho de 2015, a empresa firmou um novo contrato, desta vez de comodato com a Progresso. As linhas intermunicipais e interestaduais concedidas à primeira eram realizadas com os veículos da segunda. A parceria nesses moldes perdurou até abril, quando as linhas municipais foram por contrato concedidas para o Consórcio Progresso/Logo. O MPT observou também que os motoristas registrados pela Jotude no último ano tiveram baixa nas CTPS, mas continuavam trabalhando normalmente, realocados na Progresso e sem assinatura da carteira.

O MPT constatou, com o avanço do caso, que a Progresso e o Consórcio tratavam parte dos trabalhadores – não ficando restrita apenas aos oriundos da Jotude – como “freelances”. Depoimentos comprovaram que os motoristas chegavam a ser mantidos no quadro funcional por meses sem assinatura da carteira. Mas os profissionais eram recrutados, selecionados, remunerados e trabalham com pessoalidade e subordinação para com a companhia, elementos que caracterizavam a relação de emprego entre as partes.

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

Gerência de Saúde Regional padroniza procedimentos sobre Microcefalia em Garanhuns‏‏





Iniciou nesta quarta-feira (13) e encerra nesta quinta (14), uma oficina em formato de roda de conversa, onde a V GERES - Gerência Regional de Saúde - está reunindo profissionais de saúde dos 21 municípios de sua abrangência, das áreas de Vigilância à Saúde, Atenção à Saúde, Regulação e Mãe Coruja, para atualização de procedimentos nos casos de suspeitas e confirmações de Microcefalia.

O grupo foi dividido em três encontros, que acontecem no auditório da Funase, em Garanhuns. Segundo Janaína Ramos, coordenadora da Atenção à Saúde, "a roda de conversa tem o objetivo de capacitar os profissionais, além de mostrar o fluxo, agilizando os serviços da rede. Esta integração é necessária para padronização de atendimentos, conforme o protocolo da Secretaria Estadual de Saúde".

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, que também participou do encontro, afirmou que esta integração inicia dentro da própria GERES, com a participação de todas as coordenações. A Roda de Conversa contou com Janaína Ramos, Izeni Pimentel (Mãe Coruja), Fátima Godoy (Regulação e Planejamento), Fátima Nunes (Financeiro), além das apoiadoras, Adriana Santos, Jéssica Silva e Sísia Melo, do Hospital Regional Dom Moura.

VISITAS AOS MUNICÍPIOS

A V GERES tem dado atenção especial no acompanhamento de notificações e casos de microcefalia no Agreste. Para isto, Catarina Tenório, e equipe de coordenadores, têm feito visitas aos municípios, priorizando os que tenham suspeitas e notificações.

1.924 casos de dengue registrados em Garanhuns desde 2015



Segundo o primeiro levantamento sobre o Aedes egypti divulgado pela Secretaria de Saúde de Garanhuns, 1.924 casos de dengue foram registrados na cidade até o dia 9 de janeiro deste ano. O estudo leva em conta as informações de 2015, e também informa que o percentual que avalia as casas que apresentam larvas do mosquito registrou um aumento de 1,8% - o que totaliza 9,3% em seu índice geral. 

Para combater estes números, a Secretaria informa que além das atividades educativas, visitas domiciliares, mutirões e utilização de larvicida, a utilização de peixes em reservatórios de água têm sido mais uma das alternativas no combate ao Aedes aegypti.

O município do Agreste também registrou 44 casos de chikungunya (três com confirmação, seis descartados e o restante em investigação), e quatro casos de zika (todos em investigação). Na cidade, 29 casos de microcefalia foram notificados e também estão em investigação. Em relação a fetos com microcefalia intra-útero, apenas um caso foi confirmado.

Morre Shaolin - Descansou!



O humorista e ator Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin, morreu nesta quinta-feira (14) aos 44 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ele estava internado em uma clínica particular em Campina Grande, na Paraíba. Shaolin deu entrada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nessa quarta-feira (13) com um quadro febril que evoluiu para uma infecção respiratória. Ele recebia cuidados médicos em casa desde 2011, quando sofreu um acidente de carro.

Laudiceia Veloso, viúva de Shaolin, através do Facebook., informou: "#‎LUTO Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!".

Humorista por vocação, Shaolin faz muita falta, além de ser o exemplo de sucesso de mais um nordestino que conquista o país pela simpatia e competência artística.


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