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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Leitor critica demissão de agentes de endemias em Garanhuns


Olá Ronaldo

Visando a grande audiência e o prestigio que tem o seu blog, venho por meio deste email pedir que divulgue esta nota de alerta para a população e para que se tome as medidas cabíveis, segue a nota:

Trata-se de um alerta aqui para a população de Garanhuns, no momento que vive hoje o país com a pandemia que vem assolando e ferindo principalmente o estado de Pernambuco que são as doenças transmitidas pelo aedes aegypti, e a mais falada e preocupante no momento, o vírus zika, fazendo com que unamos força com qualquer que sejam os órgãos,  e até mesmo a população, que sem dúvida nenhuma é mais prejudicada e que tem que estar mais alerta, pois bem, no momento como esse é no mínimo irresponsável que a prefeitura de Garanhuns demita cerca de 25 agente de endemias contratados e só convoque 10 concursados. Sendo que quando estava com os mesmos 25 contratados já estava carente de agentes.

Fica o alerta para o secretario de saúde junto com o prefeito para rever essa situação, pois quem sofre somos todos nós. 

favor não me identificar,

Leitor do Blog

Secretaria da Mulher de Garanhuns vai à Colônia Penal Feminina de Buíque


Eliane Simões
A Secretaria da Mulher (Secmul) de Garanhuns realizou, na manhã de hoje (15), uma visita exploratória a Colônia Penal Feminina de Buíque (PE). A visita teve o intuito de dar início ao processo interventivo da OAB/Mulher e a construção do plano de ação da iniciativa. Estiveram presentes, na ocasião, a secretária da Mulher, Eliane Simões; a diretora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Rosário Sarduy, e a coordenadora do Cram, Walkiria Alves.

“Essa foi a nossa segunda visita ao presídio. Mais uma vez fomos muito bem recebidas e conversamos com algumas detentas que não possuem advogados e estão precisando que seus processos sejam revistos. É nossa responsabilidade acompanhar esses casos, já que essas mulheres são do nosso município”, ressalta Eliane Simões.

A OAB/Mulher foi lançada no mês de novembro em Garanhuns, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional do município. A ação tem como objetivo assistir às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, através das advogadas que compõem o órgão, bem como acompanhar outras demandas jurídicas das detentas de Garanhuns que se encontram no presídio de Buíque.

Ministério Público recomenda à Câmara de Vereadores de Lagoa do Ouro sobre Portal da Transparência


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Ouro que providencie a criação de site oficial para o órgão, incluindo na página um link para o Portal da Transparência do município, ou que requisite a inclusão desse link na página da Prefeitura de Lagoa do Ouro. Além disso, o presidente do Legislativo deve adequar o portal, incluindo todas as informações exigidas pela Lei nº12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

A promotora de Justiça Elisa Cadore Foletto esclarece que, embora a Câmara de Vereadores de Lagoa do Ouro possua um Portal da Transparência, a página não é facilmente localizável por ferramentas de busca e o endereço eletrônico não é devidamente divulgado, o que dificulta o acesso dos cidadãos às informações pertinentes à gestão dos recursos públicos municipais.

“Disponibilizar esses dados é uma exigência legal, e o não cumprimento das exigências pode ensejar a sanção prevista na Lei Complementar nº101/2000, de modo que o município pode ficar impossibilitado de receber qualquer transferência voluntária. Tal medida pode acarretar consideráveis prejuízos aos serviços prestados à coletividade”, acrescentou a representante do MPPE.

De acordo com a recomendação, as informações obrigatórias que devem constar no Portal de Transparência são: execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; servidores públicos; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias; leis e atos normativos municipais.

O presidente do Legislativo municipal tem 10 dias para responder à Promotoria de Justiça de Lagoa do Ouro sobre o acatamento ou não da recomendação.

Escola de Contas de Pernambuco oferece 8 cursos presenciais. SAIBA MAIS!



A Escola de Contas Públicas oferece uma programação com oito capacitações presenciais que começam nos dias 22 e 29 de fevereiro. Os interessados podem se inscrever pelo site:

Mais informações no (81) 3181.7953 ou no www.facebook.com/ecpbg

O período de inscrições vai sempre até a quarta-feira da semana anterior ao início das aulas.

Redação Oficial, Correção Gramatical e o Novo Acordo Ortográfico, Gestão Estratégica com Pessoas na Administração Pública e Avaliação de Procedimentos de Controle Interno são alguns dos cursos disponíveis na modalidade presencial.

Os outros cursos são: Relações Interpessoais; Administração Pública e o Modelo Gerencial; Encerramento do Exercício, Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público ; Oratória Executiva de Alta Performance e A sindicância e o inquérito administrativo na Lei nº 6123/68 à luz da jurisprudência do STJ e do STF.

Os cursos presenciais estão programados para serem realizados no prédio-sede, na Avenida Mário Melo, 90 – Boa Vista, e no anexo, localizado na Rua da Aurora, 763 – Boa Vista, ambos no Recife. Mais informações no (81) 3181.7953 ou no www.facebook.com/ecpbg.

Programação:

Gestão Estratégica com Pessoas na Administração Pública
22/02 a 25/02 – 20h/a - 13h30 às 18h
Professor: João Batista

Redação Oficial, Correção Gramatical e o Novo Acordo Ortográfico
22/02 a 26/02 – 25h/a - 13h30 às 18h
Professor: Márcio Roberto Cavalcanti

Avaliação de Procedimentos de Controle Interno
22/02 a 25/02 – 20h/a - 13h30 às 18h
Professor: Alan Moura

Oratória Executiva de Alta Performance
22/02 a 25/02 – 20h/a - 13h30 às 18h
Professor: Gilberto Silva

Relações Interpessoais
29/02 a 03/03 - 20h/a - 13h30 às 18h
Professora: Núbia Muniz

Administração Pública e o Modelo Gerencial
29/02 a 03/03 – 20h/a - 13h30 às 18h
Professora: Walkíria Simões Ramos

Encerramento do Exercício, Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
29/02 a 03/03 – 20h/a - 13h30 às 18h
Professor: João Eudes

A sindicância e o inquérito administrativo na Lei nº 6123/68 à luz da jurisprudência do STJ e do STF
1, 2 e 3/03 – 12h/a - 8h às 11h40
Professor: Flávio Germano

Imagens da manifestação dos Professores em Palmeirina

Mesmo diante da ameaça da Prefeitura de Palmeirina, que acusou o sindicato de não procurar a administração para negociar, os professores da rede municipal saíram às ruas nesta segunda-feira, em passeata, cobrando salários atrasados, entre outros direitos.


PTB vai se esfacelando no Agreste Meridional. Ruim para projeto estadual de Armando Monteiro

O Jornal do Commercio confirmou o que postamos no blog na semana passada (veja aqui), o Deputado Romário Dias também vai deixar o PTB. A janela para transferência vai abrir e o partido comandado por Armando Monteiro perde também o deputado Álvaro Porto.

Ex-conselheiro do Tribunal de Contas, e antes, como deputado, Romário Dias foi presidente da Assembleia Legislativa. No PTB, reclama de falta de apoio e espaço. Não é o único.

O senador Armando Monteiro não tem conseguido segurar suas bases, nem na capital, onde tem perdido vereadores, nem no interior. Sem contar na ALEPE, onde a oposição vem diminuindo. 

No Agreste, a situação trabalhista está praticamente em crise.

Em Caruaru, os dois principais candidatos no momento, Tony Gel e Raquel Lyra, são da base do governo estadual. Djalma Cintra, candidato de Armando, não aparece bem nas pesquisas.

Em Garanhuns, Izaías ainda é amplo favorito para a eleição deste ano, e está sozinho, como apontam meios de imprensa da capital, mas já não está tão confortável como há alguns meses. O próprio governo municipal tem alimentado a oposição com falhas administrativas e polêmicas que poderiam ter sido evitadas. Assim, tem perdido apoio nos formadores de opinião, que refletem na classe média. O prefeito, com as obras de infraestrutura, busca entrar no "povão". Reflexo disso foi a escolha do Festival Viva Dominguinhos no lugar do Jazz, já que fontes de dentro da prefeitura dizem que Elba Ramalho dá votos. O Jazz não. O ideal seria ter realizado os dois.

A situação no Agreste Meridional do PTB e lideranças políticas aliadas a Armando Monteiro está complicada. Além da perda de dois deputados da região, Álvaro e Romário, o PTB vê sua base se esfacelar. Vários prefeitos eleitos com o apoio de Armando Monteiro tiveram problemas durante o mandato, a exemplo de Genaldi Zumba (São João), Renato Sarmento (Palmeirina), Ronaldo Ferreira (Brejão), etc. 

Em alguns municípios como Lajedo e Correntes, situação e oposição estão na Frente Popular de Pernambuco.

Em Bom Conselho, o prefeito Dannilo Godoy, que se elegeu com Armando, já havia mudado de lado atendendo pedido de Eduardo Campos. Apenas o grupo de Audálio Tenório segue com Armando. Há outras possibilidades de mudança partidária na região, há algum tempo se fala de Armando Duarte, em Caetés. Aliás, o governador estará na cidade na próxima sexta-feira, inaugurando um colégio, que contou com verba do FEM Estadual. A aproximação vem se consolidando.

Em municípios como Capoeiras e São Bento do Una, Neide Reino e Débora Almeida, ambas do PSB, seguem como favoritas para a disputa. Os principais adversários, Dudu e Washington Cadete são do lado de Armando Monteiro.

Canhotinho, com Felipe Porto, que era oposição, vai para um partido da base do Governo Paulo Câmara. Assim como Lajedo, fica todo mundo no mesmo palanque estadual.

A mudança partidária tem sido vista até como uma questão de sobrevivência, política e econômica. Há quem defenda a reaproximação de Armando Monteiro com a Frente Popular, para tentar a reeleição ao senado. Nomes como Romário Dias poderim agir como interlocutores.

Portanto, o Agreste Meridional, tratado como quartel general do PTB no estado, vai perdendo parte da força trabalhista. E Izaías Régis vai se isolando, perdendo grande parte do grupo que marchou junto em 2012.

HISTÓRIA

Em 2013, em uma entrevista na Colônia de Férias do SESC, quando o então pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro, colocava-se como candidato de Eduardo Campos, aguardando a decisão do líder, perguntamos se ele romperia com a Frente Popular para ser o candidato das oposições, com o apoio de Lula e Dilma. Olhares se cruzaram, pois ninguém ainda no estado havia tocado no assunto, mas o plano já existia. (relembre aqui)

O deputado Sílvio Costa nos parabenizou pela visão da conjuntura, e incentivou a tocar no assunto, pois o recado chegaria, certamente, a Eduardo.

Foi o que aconteceu. Eduardo não indicou Armando, que rompeu, entregou os cargos e seguiu para a oposição. 

Agora, o cenário que se desenha é uma nova ordem política. Caso Armando Monteiro perceba que não terá estrutura para uma nova candidatura ao Governo do Estado, e pense em assegurar seu mandato de senador, pode iniciar um processo de reaproximação. Em 2018 haverá a disputa para duas cadeiras ao senado, atualmente ocupadas por Humberto Costa, que deve disputar para a Câmara dos Deputados, e Douglas Cintra, suplente de Armando.

Resta saber se a Frente Popular aceitaria. Aí entrariam os articuladores. Se o PSB, neste percurso, voltar a apoiar o Governo Federal, o mote da reaproximação estaria pronto.

Se o PSB aceitar entregar as disputas de senado para assegurar os apoios à reeleição de Paulo Câmara, poderia ter Jarbas e Armando como companheiros de chapa. Mas nomes do próprio PSB estão sonhando com estas vagas, como Antônio Figueira e Danilo Cabral.

Discursos intransigentes, como o de Izaías, atrapalhariam estas articulações. O PSB e partidos aliados não aceitariam, na atual circunstância.

Mas anotem aí, pois será pauta após as eleições deste ano.

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