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quinta-feira, 3 de março de 2016

Polícias Militar e Civil‏: Paulo Câmara sanciona Projetos de Lei beneficiando as carreiras

Depois de um ano de 2015 em que precisou segurar contratos, adiar aumentos e cortar gastos, evitando a situação vista em outros estados, com governos atrasando salários e pagamentos a fornecedores, parece que Paulo Câmara vai conseguindo respirar, com as contas em ordem. 

Depois de anunciar a convocação de mais de 2500 aprovados em concursos públicos para a saúde do estado, a boa notícia é para as Polícias Civil e Militar, e suas corporações.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (03.03), dois Projetos de Lei Complementares que beneficiarão as carreiras de polícias Militar e Civil do Estado. Os textos com as mudanças serão publicados no Diário Oficial de amanhã (04.03). Para a Polícia Civil, haverá adequação no Plano de Cargos e Carreiras, e, para os Militares, a mudança será em relação à alteração dos seus quantitativos de postos e composição, bem como haverá um novo critério para a promoção à graduação de 3º Sargento.

O primeiro Projeto de Lei é referente à adequação do Plano de Cargos e Carreira da Polícia Civil, cujos efeitos entram em vigor a partir do mês de abril de 2016. No projeto, ficou estabelecida a adequação no percentual das faixas de progressão de 1,5% para 2%.

Já o segundo Projeto de Lei redefine os quantitativos da composição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Serão criadas: 01 vaga de Coronel BM, 01 vaga de Tenente-Coronel BM, 06 vagas de Major do Quadro de Oficiais Combatente, 01 vaga de Major do Quadro de Oficias da Administração, 07 vagas de Capitão QOC/BM, 03 vagas de Capitão QOA/BM, 03 vagas de 1° Tenente QOA/BM, 01 vaga de Subtenente BM, 05 vagas de 1° Sargento BM, 08 vagas de 2° Sargento BM, 08 vagas de 3° Sargento, e 29 vagas de Cabo BM. Essas alterações viabilizarão mais promoções dentro da Carreira Militar, previstas para ocorrer já a partir do dia 06 de março.

Além disso, o Projeto aumenta os quantitativos de gratificações de exercício dos policiais militares lotados na Casa Civil: 01 para Coronel, 02 para Major, 08 para Capitão, 03 para 1° Sargento, 04 para 2° Sargento, 1 para 3° sargento, e 07 para Cabo. Essa alteração vai gerar avanços nas atividades de Defesa Civil, uma vez que possibilitará o emprego direto de bombeiros militares no planejamento e na execução das atividades de proteção da sociedade perante riscos e desastres. 

Também fica estabelecida, neste mesmo Projeto de Lei, a nova regra para a promoção à graduação de 3º Sargento da Polícia Militar, que passará exclusivamente a ser através do critério de antiguidade, garantindo uma maior fluidez na carreira.

Esses Projetos são frutos de negociação com o Governo do Estado reforçando o processo de reconhecimento do servidor estadual, o qual busca a sua valorização através da organização das estruturas salariais. Bem como, observa a conjuntura socioeconômica, refletindo o compromisso das partes, Governo e servidores, na construção equilibrada das presentes Leis Complementares.

Um apelo pela educação em Garanhuns - Por Lourdes Maciel

Nesse momento faço uso deste meio de comunicação para fazer um apelo ao Sr. Prefeito Izaias Régis. Não sou política e não tenho nenhum vínculo com partidos políticos, apenas falo como cidadã e como professora que sou, mas com a minha jornada já encerrada como funcionária deste município. 

Acredito na educação, pois tenho certeza de que todo desenvolvimento social só se dará por meio dela. Somos privilegiados por ter uma Constituição democrática, a qual contempla ao cidadão o direito a educação em todas as fases de sua vida. Estudar ainda é a melhor arma para vencermos o atraso, as fraquezas, os preconceitos e nos tornarmos pessoas melhores. 

Assim sendo, fico um tanto apreensiva quando vejo o município de Garanhuns, uma cidade de porte médio, fechando escolas e tirando dos cidadãos o direito de estudar, no meu entender alguma coisa está fora de ordem. 

A educação de Jovens e Adultos é de extrema necessidade para aqueles que não tiveram acesso a escola dentro da faixa etária normal, aqui em Garanhuns estão sendo extintos essa modalidade de ensino em boa parte das escolas. 

Lourdes Maciel, professora
Quero fazer uma menção as escolas situadas no meio rural, citando por exemplo a Escola Salomão Rodrigues Vilela, onde sempre houve uma demanda de pessoas adultas, agricultores que só podem estudar a noite, agora sem essa modalidade na escola, serão essas pessoas penalizadas, impedidas de fazer valer o seu direito. 

Dessa forma, faço um pedido respeitoso ao Sr Prefeito de Garanhuns, que ele possa rever essa situação, além das prioridades que são dadas a outras áreas da administração, pois somente pela EDUCAÇÃO, poderemos mudar uma nação, vamos começar por aqui meu caro Prefeito?

Lourdes Maciel / Facebook

Suíça Pernambucana, Cidade das Flores, Cidade das 7 Colinas e outros títulos de Garanhuns

Trago do excelente blog de Anchieta Barros, companheiro de Instituto Garanhuns, que por sua vez trascreve texto de João Marques dos Santos, sobre alguns dos cognomes de Garanhuns. Confira:

Santuário da Mãe Rainha

Seminário de São José

Pórtico de Entrada de Garanhuns

Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante

Castelo de João Capão

Mosteiro de São Bento

Parque Euclides Dourado sob a névoa

Neblina característica de Garanhuns

Casa de Souto Filho, sede do Instituto Garanhuns.


Um monge beneditino, há mais de 50 anos, criou o cognome "Suiça Pernambucana". D. Jerônimo de Sá Cavalcanti, que se encantou com a cidade. As serras, as névoas, o clima frio inspiraram a definição. Antes, em 1879, Silvino Guilherme de Barros, o Barão de Nazaré, fez comparação igual: "É uma parte da Europa, tirada do Velho Mundo, e colocada em uma região da província de Pernambuco". Discurso feito na Assembléia Provincial de Pernambuco.

O deputado provinciano tinha vindo à então Vila de Garanhuns, para repousar. Também ele se encantou com as benesses do clima, da água, das serras e do povo. À época, já se procurava lugar para tratamento de doenças respiratórias. Assim, reconhecimentos e elogios foram gerando mais títulos. Uns de curta duração. Outros que, melhor harmonizados, ficaram para sempre. "Cidade das Flores", ao lado de "Suíça Pernambucana", por exemplo, adjetivam poeticamente Garanhuns.

A altura da cidade chega a 1.045 metros acima do nível do mar. Mais alto no Estado só e Pedra do Cachorro, na Serra da Baixa-Verde, em Triunfo. Situada em serra do mesmo nome - Serra dos Garanhuns - a cidade goza o privilégio de clima ameno e montanhoso. Temperatura média secular de 21º C, com variação máxima de 4º C. Durante o verão, o termômetro pode excepcionalmente indicar 33º C. Nos meses de julho e agosto, o frio pode ser de 9º C. As noites, todas elas frias, tenha sido dia de sol ou de chuva.

Entre colinas, as paisagens são prazerosas. Serras que se descortinam. Azuis ao alcance das máquinas fotográficas. A maioria dentro da cidade, entre ruas e sítios próximos. Outro título nobre: "Cidade das 7 Colinas". Contadas as sete elevações por toda cidade. Praças e avenidas floridas. Palmeiras e eucaliptos cheirosos. Há uma parque deles só. Seu nome homenageia o maior prefeito da cidade até hoje: Euclides Dourado (1925). Jardins por praças e construções suspensas. Como foi a Babilônia antiga. Em qualquer direção, tem-se passeio agradável. As ladeiras são constantes pelos bairros mais antigos. O Heliópolis, entretanto, é plano, recebendo o sol bem ao lado de uma colina: Monte Sinai. Este bairro, surgido há 80 anos é maior hoje que a cidade de origem, E, pela sua grandeza, é também orgulho para a cidade.

Para continuar lendo... ANCHIETA BARROS.

GOVERNO DE PERNAMBUCO CONVOCA 2.548 APROVADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE


Dr. Iran Costa e Dra. Ricarda Samara, da Secretaria de Saúde, acompanharam a assinatura do governador


O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado. Serão nomeados 2.548 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. 

Desse total, são 207 médicos e 487 enfermeiros. A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.426 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 17 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda - devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue. Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia. 

"Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento", afirmou Paulo. O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. "Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas", completou. 

A partir dessa convocação, as escalas profissionais de unidades de saúde da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Agreste e do Sertão receberão um importante incremento. Na RMR, seis hospitais públicos do Recife (Agamenon Magalhães, em Casa Amarela; Barão de Lucena, na Iputinga; Restauração, no bairro do Derby; Getúlio Vargas, no Cordeiro; Otávio de Freitas, em Tejipió; e Correia Picanço, na Tamarineira), a Farmácia de Pernambuco e o Serviço de Verificação de Óbito serão favorecidos com a medida. Ainda serão destinados servidores para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Cajueiro Seco, no município do Jaboatão dos Guararapes. O número de profissionais e alteração dos plantões será definido após a convocatória.

AGRESTE DO ESTADO

No Agreste, as novas equipes serão enviadas ao Hospital Regional do Agreste e Jesus Nazareno, em Caruaru, e ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. 

O Serviço de Verificação de Óbito e a Farmácia de Caruaru e de Limoeiro, também serão beneficiadas. Para o Sertão, serão encaminhados servidores para o Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Pajeú. Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse processo, os selecionados terão 30 dias para iniciar as atividades. 

Além de reforçar os plantões nas emergências, esses novos profissionais vão atuar ainda no diagnóstico, reabilitação e terapia dos principais equipamentos de saúde pernambucanos. Para o secretário da pasta, Iran Costa, a chamada foi classificada como "histórica". "Mais uma vez, Pernambuco avança na saúde. Essas contratações têm um grande significado para a nossa área, pois vivemos um momento delicado", afirmou gestor, lembrando que os convocados iniciam suas atividades dentro de 60 dias.

"Sem dúvida nenhuma, um dos maiores desafios dos governos é relativo à saúde. Ela exige de todos nós atenção diária. Uma atenção que precisa ser redobrada a cada momento. Isso porque nós sabemos que a saúde envolve vidas. É uma situação que as pessoas não gostariam de estar vivendo, quando precisam dos serviços de saúde", pontuou Paulo Câmara. 

Com essa nova chamada, sobe para 965 o número de médicos convocados desde 2013. Desta forma, ainda será possível realizar a reposição das escalas dos hospitais que sofreram com os pedidos de demissão e aposentadoria. Além disso, um novo concurso para a categoria já está em planejamento e tem previsão de lançamento para o segundo semestre.

OUTROS REFORÇOS - Ao explicar o processo nas novas nomeações, o chefe do Executivo estadual pontuou que o Governo vai voltar a contratar servidores para áreas essenciais e que novos concursos serão realizados. "Nós planejamos desde 2015 e já colocamos no orçamento deste ano. Estávamos apenas esperando alcançar o limite lega da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Então, a partir da divulgação do relatório de 2015, no dia 31 de janeiro, nós iniciamos todos os procedimentos para fazer contratações essenciais", detalhou Paulo, confirmando ainda chamadas públicas para as polícias Militar e Civil.

Escola de Contas abre nova turma do curso gratuito sobre Prestação de Contas

Por conta da grande demanda de inscritos, a Escola de Contas Públicas abre inscrições para uma segunda turma do curso a distância “A Prestação de Contas Anual por meio do e-TCEPE”. A capacitação é gratuita e serão disponibilizadas 60 vagas, tendo carga horária de 20 horas-aula. As aulas estão programadas de 10 a 24 de março e as inscrições estão disponíveis no site abaixo:

A primeira turma começa dia 8 de março, e o pré-requisito exigido é que o interessado seja servidor ou prestador de serviço de unidade jurisdicionada pelo Tribunal de Contas de PE e que atue como responsável pela prestação de contas ao TCE-PE. O público-alvo inclui gestores/titulares de órgãos ou entidades jurisdicionados do TCE-PE, além dos responsáveis pelo setor financeiro, controle interno e contabilidade e gerenciador do sistema ETCE-PE.

O curso terá a tutoria da auditora de Contas Públicas Sandra Inojosa de Andrade Lira. O conteúdo programático está disponível aqui.

O processo eletrônico do TCE foi instituído com base na Lei Federal 11.419/2006 e agora na Lei Estadual 15.092 de 19 de setembro de 2013. Ele é uma iniciativa do TCE-PE, implantada em julho de 2013, que permite o trâmite e a comunicação dos atos dos processos de controle externo em meio eletrônico, utilizando sistemas informatizados e a internet.

As vantagens do Processo Eletrônico são: eliminação do papel; redução de custos de logística; redução de perdas de documentos; celeridade processual; redução de tempo pela eliminação de deslocamentos e diminuição de erros de envio.

REVISTA ISTOÉ: DELCÍDIO CONTA TUDO, E CITA DILMA E LULA



A delação de Delcídio

Revelações do senador à força-tarefa da Lava Jato, obtidas por ISTOÉ, complicam de vez a situação da presidente Dilma e comprometem Lula
Reportagem: Débora Bergamasco, de Curitiba

Pouco antes de deixar a prisão, no dia 19 de fevereiro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. ISTOÉ teve acesso às revelações feitas pelo senador. Ocupam cerca de 400 páginas e formam o mais explosivo relato até agora revelado sobre o maior esquema de corrupção no Brasil – e outros escândalos que abalaram a República, como o mensalão. 

Para ler a matéria completa:

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