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sexta-feira, 15 de abril de 2016

PSDB rompe com Frente Popular em Garanhuns e faz críticas ao Governo do Estado

Partido mantém Ivan Júnior como pré-candidato a Prefeito de Garanhuns

Antônio Moraes, Ivan Júnior e Rafael Peixoto


NOTA DO PSDB GARANHUNS

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), aqui no município, rompeu oficialmente com a chamada “Frente Popular de Garanhuns”, grupo remanescente da Frente Popular de Pernambuco, cujo comando no estado é do Governador Paulo Câmara. Desde as primeiras horas da noite de ontem, quinta feira (14), uma onda de comentários tomou conta das rodas políticas locais, ganhando mais força através de comentários em grupos no aplicativo Whatsapp e do próprio Facebook. Com o intuito de combater essas especulações, o PSDB/Garanhuns torna pública sua decisão.

Em nível local, o partido é presidido pelo articulador, cientista e estrategista político Rafael Peixoto e de acordo com ele, os motivos para ruptura são muitos, caso por exemplo de uma pauta de reivindicações dirigida ao Governo do Estado, que não foi atendida.

A ofensiva do PSDB/Garanhuns acontece em real, além da pauta de reivindicações não atendida, porque, segundo Rafael, diversas reuniões foram promovidas entre os quase 20 partidos que fazem parte da “Frente”, sem que, em nenhum momento um pré-candidato a prefeito tenha sido definido, ainda que tenha sido pregado a união entre todos, principalmente pelo PSB de Câmara. Desde novembro a candidatura do empresário Ivan Júnior vem sendo trabalhada e agora, já que não há oficialmente uma definição por parte do Governo do Estado, no que se refere a um nome comum, os tucanos desembarcam da “Frente”, devendo seguir com uma candidatura própria, ao contrário do que vem sendo ventilado em parte da imprensa, ou seja, Ivan é pré-candidato a prefeito de Garanhuns mais do que nunca.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES NÃO ATENDIDA:

O Hospital Regional dom Moura (HRDM), o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE-no magano), A Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional (GRE), a Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa), entre outros, são citados por Rafael, como exemplos de órgãos operados pelo Governo do estado, em atividade aqui em Garanhuns, que não tem logística, subsídios ou mesmo recursos humanos suficientes para o bom funcionamento. Desta forma, de acordo com Rafael, não basta apenas o Governo do Estado aparelhar uma candidatura local, ele tem que atender ao chamamento da população para as necessidades em níveis de atenções básicas e da altas complexidades.

Rafael ressalta ainda, que a decisão de desembarcar da Frente Popular de Garanhuns foi tomada em conjunto, ouvindo filiados e pré-candidatos do partido. Esclarece também que o PSDB/Garanhuns sempre esteve a favor de uma união, algo preterido pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Imprensa PSDB/Garanhuns

CONCURSO PÚBLICO Universidade Federal Rural abre inscrições. Vagas para Recife, Garanhuns, Serra Talhada e Cabo de Santo Agostinho



A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) abriu concurso público com 47 vagas para níveis fundamental, médio, médio-técnico e superior. As oportunidades são para o campus Recife (26 vagas); Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) (3); Serra Talhada (UAST) (12); e na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) (6). Os salários variam entre R$1.739 e R$ 3.666.

O documento n° 12/2016 foi publicado na última quarta-feira (14). Os interessados em participar da seleção devem realizar a inscrição de 20 de abril a 22 de maio de 2016, exclusivamente via internet, pelo site abaixo:

Para as inscrições, será cobrada taxa de R$ 80 para os cargos de nível superior (classificação E). Níveis médio, médio-técnico e fundamental a taxa é de R$ 50,00. A inscrição deverá ser paga exclusivamente no Banco do Brasil, até às 16h do dia 23 de maio de 2016, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU/SIMPLES). Os candidatos interessados em solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição devem fazê-lo de 20 a 27 de abril de 2016.

Para todos os cargos será realizada uma Prova Objetiva, dividida nas seguintes partes: a) Prova de Conhecimentos Básicos, com 24 questões objetivas das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa (10), Raciocínio Lógico (4), Noções de Informática (5), Legislação Aplicada ao Servidor Público (5); e b) Prova de Conhecimentos Específicos para cada cargo, com 40 questões ao todo, conforme conteúdo disponibilizado no edital de seleção.

A Prova Objetiva será realizada no dia 3 de julho, nas cidades de Recife, Garanhuns e Serra Talhada.

Em alguns cargos também será necessária a realização de uma Prova Prática (conferir edital).

Para o Campus Recife há vagas para Administrador (2), Assistente em Administração (14); Auxiliar em Administração (2); Contador (1); Farmacêutico (1); Físico (1); Médico/Psiquiatria (1); Técnico em Eletrotécnica (1); Técnico em Higiene Dental (1); Técnico em Tecnologia da Informação (2).

Para a Unidade de Garanhuns (UAG) as vagas são para: Médico Veterinário/Clínica Médica Veterinária (1); Médico Veterinário/Patologia Clínica Veterinária (1); e Técnico de Laboratório/Área Solos (1).

Na Unidade de Serra Talhada (UAST) estão disponíveis os seguintes cargos: Administrador (1); Assistente em Administração (5); Assistente em Laboratório (1); Bibliotecário/Documentalista (1); Enfermeiro (1); Engenheiro Civil (1); Técnico de Laboratório/Área Histologia (1); Técnico em Refrigeração (1).

Já para a Unidade do Cabo de Santo Agostinho há vagas nos cargos: Assistente em Administração (3); Auxiliar em Administração (1); Técnico de Laboratório/Área Eletrônica (1); e Técnico em Tecnologia da Informação (1). Confira no anexo abaixo o Edital Nº 12/2016 – Concurso Público para Quadro Permanente da UFRPE.

Confira edital aqui.

HUMBERTO COSTA: Dilma não roubou e não pode ser afastada por uma gangue de ladrões

Em um duro discurso na tribuna do Senado, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), atacou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff que a Câmara dos Deputados decidirá pela abertura no próximo domingo. Citando um artigo contundente do jornal americano New York Times, Humberto afirmou que "Dilma, que não roubou, está ameaçada de ser afastada do cargo onde chegou pelo voto por uma gangue de ladrões".

O líder do Governo lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condutor do golpe contra Dilma, é réu no STF e investigado em uma série de denúncias, entre elas as que identificaram mais de 15 contas ilegais no exterior de que ele é titular. Humberto ressaltou que, nesta mesma sexta-feira (15), veio à tona uma delação premiada que aponta Cunha como beneficiário de propina no valor de R$ 52 milhões pagos em 36 parcelas em contas no estrangeiro.

"Essa mulher, que não tem contra ela nenhuma denúncia, nenhum inquérito que a acuse de corrupção, está para ser julgada por aqueles que têm contra si as acusações mais escabrosas que existem", denunciou Humberto. O líder do Governo ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento na noite dessa quinta-feira, reconheceu que o relatório da Comissão de Impeachment da Câmara errou ao incluir denúncias contra a presidente que não estavam na petição inicial. Em razão disso, não poderá ser considerado na sessão do domingo.

Para o líder do Governo, o golpe parlamentar - articulado por Eduardo Cunha e pelo vice-presidente Michel Temer - não passará no próximo domingo. "O povo está nas ruas para impedir que isso aconteça e eu tenho certeza que os deputados federais terão a responsabilidade de evitar que que uma atrocidade dessa natureza rompa com a ordem constitucional e o Estado democrático de Direito", concluiu.

Governador de PE libera secretários para votar a favor do impeachment


Paulo Câmara e o deputado Kaio Maniçoba
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), liberou quatro secretários, deputados federais licenciados, para voltar à Câmara e participar da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17).

O secretário das Cidades, André de Paula (PSD), de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), de Planejamento, Danilo Cabral (PSB), e de Turismo, Felipe Carreras (PSB), são favoráveis ao afastamento da presidente.

Entre eles, o único que confirmou, até o momento da reportagem, a ida ao Congresso já nesta quinta-feira (14) foi André de Paula, do PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que comunicou a Dilma a decisão da legenda a favor do impeachment.

Com a decisão de André de Paula, o suplente Raul Jungmann é o primeiro deputado a ser afastado, mesmo votando a favor do impeachment.

Já o secretário de Turismo, Felipe Carreras, disse, em entrevista ao Blog, que pretende reassumir o mandato apenas se o suplente não votar a favor do impedimento. “Estou
viajando para Brasília e, nesta quinta-feira, tenho uma reunião às 17h com o ministro do Turismo. Vou ver como vai ficar o quadro dos suplentes. Se o meu suplente contemplar o meu voto, eu não precisarei reassumir o cargo”, declarou.

Jornalista Jamildo Melo
Pela lógica dos socialistas, como o primeiro dos suplentes, Augusto Coutinho (SD), vota contra Dilma, apenas três secretários precisariam deixar seus cargos. O governador deu declarações ao JC deixando-os todos livres para escolher.

Caso Danilo Cabral (PSB) e Sebastião Oliveira (PR) também deixem o secretariado para reassumir o mandato, pela ordem, depois de Augusto Coutinho, perdem a vaga os suplentes Fernando Monteiro, do PP, e Cadoca (sem partido). 

Parte do PP está ainda com Dilma, e Fernando Monteiro conseguiu nomear o pai no Dnocs em Petrolina, vencendo uma briga com Humberto Costa (PT) e desbancando petistas locais. Por isto, Fernando Monteiro deve ser substituído pelo titular da cadeira, Danilo Cabral.

O impeachment de Dilma será aprovado domingo?




O impeachment de Dilma será aprovado domingo?
Sim
Não

Justiça acolhe pedidos do MPPE para bloquear bens de ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba



A Justiça acolheu as ações civis públicas por improbidade administrativa ajuizadas e as denúncias criminais oferecidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ex-agentes públicos que atuaram no Poder Executivo de Itaíba. Ao todo, foram concedidas seis medidas liminares determinando o bloqueio de bens dos acusados e recebidas duas denúncias criminais por práticas contra os princípios da Administração Pública.

O principal personagem das medidas judiciais foi o ex-prefeito Marivaldo Bispo da Silva, que governou Itaíba entre 2005 e 2012. O MPPE apurou que, ao longo de seus dois mandatos, o gestor praticou atos de improbidade administrativa que incluíram fraudes em licitações, débitos no pagamento de contribuições previdenciárias, contratações irregulares de bandas e a compra de combustíveis a uma empresa que tem como sócia, Núbia Érica Martins e Silva, que é servidora municipal e exercia, na época, o cargo de secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A fim de tentar garantir o ressarcimento aos cofres públicos e a condenação do ex-gestor, o promotor de Justiça Ademilton Carvalho Leitão ingressou com seis ações civis públicas, referentes aos exercícios de 2005, 2006, 2009, 2010, 2011 e 2012.

O juiz Marcos Antonio Tenório, da Vara Única da Comarca de Itaíba, deferiu todos os pedidos do MPPE e determinou o bloqueio dos bens de Marivaldo Bispo da Silva, no valor total de R$ 3.870.109,68 a fim de garantir o ressarcimento dos cofres públicos ao fim do processo. Assim, fica restrito o acesso do réu a contas bancárias, veículos e imóveis, que só poderão ser vendidos mediante autorização da Justiça.

Em relação à denúncia criminal, Ademilton Leitão destacou que o ex-prefeito já foi citado para oferecer sua defesa. “Com o oferecimento da defesa prévia pelo ex-prefeito, será designada audiência para inquirição das testemunhas e interrogatório. Posteriormente, passa-se à fase das alegações finais e por fim, à sentença", informou o representante do MPPE.

Outro ex-agente público que teve seus bens bloqueados foi o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba, Paulo Tenório Cavalcanti. O magistrado acolheu o pedido do MPPE em ação civil pública e determinou o bloqueio de R$ 44 mil em virtude de danos causados em razão de dispensa indevida de licitação para a compra de combustível para os veículos oficiais.

Além da indisponibilidade dos bens, Paulo Tenório Cavalcante foi denunciado criminalmente pela prática de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). O MPPE também denunciou, pela mesma prática, o dono do posto Açurema Ltda, José Eduardo Ramos de Oliveira, por ter concorrido para a consumação da ilegalidade, uma vez que foi beneficiário da dispensa irregular de licitação. “Os dois já foram citados e apresentaram defesa perante a Justiça”, acrescentou Ademilton Leitão.

Por fim, a Justiça recebeu ação civil em desfavor dos servidores Josivan da Silva e Adson Luan Mendes e Silva, que integravam a Comissão de Licitação da Prefeitura de Itaíba no ano de 2011. A dupla foi acusada de formalizar sete processos de inexigibilidade de licitação irregulares para a contratação de shows musicais em datas festivas do município.

No entendimento do MPPE, ao não realizar os processos licitatórios, os integrantes da Comissão de Licitação causaram danos ao erário, uma vez que não há justificativa técnica para os R$ 942 mil gastos com as atrações.

Além dos pedidos de bloqueio de bens, o MPPE requereu à Justiça a condenação, em decisão final, dos agentes públicos citados às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), como a suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos fiscais do Poder Público.

Entrevista do Governador Paulo Câmara sobre momento político nacional, Impeachment de Dilma e possível Governo Temer



Em entrevista à rádio CBN, o governador Paulo Câmara disse nesta quarta-feira (13.04) que, seja qual for o desfecho da votação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Brasil precisa retomar o diálogo necessário ao enfrentamento da crise econômica. “O Brasil vai precisar dar respostas imediatas, que mostrem claramente o caminho que precisa ser percorrido para que o País volte a crescer, gerar emprego, gerar renda”.

Paulo Câmara defendeu que é fundamental que haja o desarmamento político nacional, “que todo mundo respeite a decisão que o Congresso vai tomar e que busque alternativas para o Brasil sair desse momento”. Segundo o governador de Pernambuco, os Estados, municípios e a população estão sofrendo muito.

“Isso tem se refletido nos números da saúde, nos números da segurança e nos números do emprego. É só olhar o que aconteceu ano passado no Brasil com 1,5 milhão empregos a menos, na Região Nordeste com 254 mil empregos a menos, em Pernambuco com menos 90 mil empregos. Entendemos que não podemos ficar parados. Nós vamos ter voz ativa, buscar alternativas e buscar soluções. Não é um momento desejável para ninguém, mas é um momento que existe. E, após a definição do processo de impeachment, aí, sim, é fundamental, aí temos que ter, todos, muita responsabilidade com o País”, argumentou Paulo Câmara.

A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DO GOVERNADOR PAULO CÂMARA:

Milton Jung - Governador Paulo Câmara, como é que os senhor está avaliando este momento que nós temos agora? Começando a pensar um pouco sobre o seu partido, o PSB, há uma definição mais clara sobre o posicionamento em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff?

TCE multa dois prefeitos por descumprimentos de Termos de Ajustamento de Gestão



A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares nesta quinta-feira (14) dois Termos de Ajuste de Gestão, um da Prefeitura de Bodocó e outro da Prefeitura de Itaíba, e aplicou multa aos prefeitos Danilo Delmondes Rodrigues e Juliano Martins no valor de R$ 20.529,00 e R$ 34.505,00 – respectivamente. Um terceiro TAG da prefeitura de São José do Egito, que teve como interessado o prefeito Romério Guimarães, foi aprovado com ressalvas. O relator dos três processos foi o conselheiro Marcos Loreto.

BODOCÓ - O TAG entre o TCE e a Prefeitura de Bodocó foi assinado em 08/04/2014 e teve como objeto o cumprimento de medidas corretivas na área de educação. Todavia, segundo informações da Inspetoria de Petrolina, decorrido o prazo para os ajustes, o prefeito cumpriu integralmente apenas duas ações com que se comprometeu, parcialmente outras duas e nada fez em relação às cinco restantes.

ITAÍBA - Com relação à Itaíba, o TAG foi assinado em 30/03/2015 e seu objeto foi a tomada de providências para a melhoria do transporte escolar. No entanto, conforme informações da Inspetoria de Arcoverde, o prazo para a correção das irregularidades se esgotou e o prefeito não cumpriu nenhum dos 15 compromissos constantes do TAG.

Isto, segundo o conselheiro Marcos Loreto, demonstra o “descaso” com que o prefeito Juliano Martins trata os órgãos de controle.

SÃO JOSÉ DO EGITO - No que toca ao município de São José do Egito, o TAG foi formalizado em 25/08/2015 e seu objeto foi também a adoção de providências para a melhoria do transporte escolar. Os técnicos da Inspetoria de Arcoverde acompanharam o cumprimento dos ajustes e constataram que, dos 13 compromissos assumidos pelo prefeito, apenas um não foi cumprido: “Exigir que os motoristas e veículos estejam adequados às normas do Código de Trânsito Brasileiro”. Por esse motivo, o processo foi julgado regular com ressalvas, sem penalidades para o gestor. Ele será apenas notificado para que cumpra a obrigação não tempestivamente honrada.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/04/2016

Placar do Impeachment na Câmara dos Deputados


Pela contabilidade do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o placar do impeachment fechou nesta quinta-feira (14) com 361 votos a favor, 128 contra e 37 indecisos.

Segundo ele, nas últimas 24h o bloco favorável ao impeachment recebeu a adesão de 12 novos deputados. Ontem (13), eram 349 a favor, 127 contra e 37 indecisos.

Para que o pedido de impeachment seja aceito, são necessários os votos de 342 parlamentares e para que ele seja indeferido, são necessários os votos de 172.

Já o deputado Sílvio Costa (PTdoB) afirma o contrário: que o placar dos governistas fechou nesta quinta-feira com mais de 200 parlamentares solidários com a presidente da República.

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