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sábado, 7 de maio de 2016

Livro sobre Arraes é lançado no seminário Cidades Inclusivas






Dando prosseguimento às comemorações dos “100 anos de Miguel Arraes”, foi lançado nesta sexta-feira (7), o livro Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes, de autoria do advogado Antônio Campos, neto do ex-governador de Pernambuco. A noite de autógrafos foi realizada durante o segundo dia de atividades do seminário “Cidades Inclusivas”, que reuniu 850 pré-candidatos a prefeito do PSB, em Brasília. O evento foi realizado pela Fundação João Mangabeira (FJM) e pela Direção Nacional do PSB.

Irmão de Eduardo Campos, Antônio Campos relata no livro o julgamento do processo de anistia funcional na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Como advogado, foi quem apresentou a causa, juntamente com Ana Arraes, à época também advogada e hoje, ministra do Tribunal de Contas da União. Ana Arraes é filha de Miguel Arraes.

Antes do lançamento, o público ouviu uma apresentação cultural da orquestra de violoncelistas do Amazonas e, em seguida, líderes do PSB e familiares do ex-governador saudaram os convidados. Todos relembraram momentos marcantes da vida pública do nordestino, cassado pelo regime militar em pleno exercício do mandato de governador, delegado democraticamente.

O autor pontuou o processo jurídico que gerou a publicação, enquanto o presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembrou da prioridade no atendimento às demandas dos segmentos mais vulneráveis da sociedade em todos os mandatos exercidos por Miguel Arraes. “Por conhecer, conviver com sua família e trabalhar diretamente com o Arraes, posso confirmar sua luta contra o sofrimento dos homens e mulheres mais pobres, sem oportunidades e esquecidos pelo poder público. Miguel Arraes destinou todas as energias para mudar esse panorama e foi reconhecido pelos serviços que prestou no Estado de Pernambuco e no Brasil, alcançando visibilidade internacional ao praticar o socialismo nas ações de governo”, afirmou Siqueira.

A publicação é um importante registro histórico e documental da anistia funcional que o Estado brasileiro concedeu ao ex-governador em reconhecimento aos 71 anos que dedicou à prestação de serviços ao Brasil. Arraes afirmava que a anistia política havia sido concedida pelo povo brasileiro. A revisão dos assentamentos de funcionário público coube ao governo brasileiro, que posteriormente formalizou um ato de desculpas públicas pela arbitrariedade que cometeu contra o político.

Fotos: Humberto Pradera / PSB Nacional

Governo de Pernambuco propõe regulamentação do mercado de gás natural‏

Pioneira no Brasil, a iniciativa proporcionará segurança para o investidor 
e maior confiança para os usuários dos serviços de gás canalizado



O Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei que vai assegurar a regulamentação dos serviços de gás canalizado no Estado. A minuta foi recebida pelo governador Paulo Câmara, durante uma solenidade, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na quinta-feira (05.05). O texto foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A legislação, quando aprovada pela Casa Joaquim Nabuco, estabelecerá regras e garantias para empreendimentos do perfil. Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a propor a normatização do segmento. 

"Esse projeto, que nós vamos enviar à Assembleia Legislativa, vai regular de maneira definitiva a comercialização e distribuição do gás no Estado. Isso é muito importante para que esse mercado seja fortalecido e que os investidores quando chegarem a Pernambuco saibam que temos uma legislação séria, adequada e que vai protegê-los, além de gerar emprego no setor", esclareceu o governador Paulo Câmara, apontando que o aumento da oferta vai melhorar a qualidade do serviço. "Com isso, a população vai ter condições de receber o gás de maneira mais rápida e melhor distribuída", garantiu o gestor. Câmara informou, ainda, que a Arpe está analisando uma proposta de redução das tarifas praticadas. "Queremos melhorar as condições de comercialização desse produto e criar oportunidades para vencer a crise", adiantou Câmara.

Além de oferecer garantias mais sólidas aos novos investidores do segmento, o projeto estabelecerá critérios para a mudança do mercado cativo para o mercado livre; deveres e direitos dos usuários; e regulamentará as regras para composição das tarifas. A iniciativa se configura como um planejamento do governo pernambucano, devido ao término de alguns contratos de exploração no País e o anúncio da venda de ativos da Petrobras, que deixaria de ser a protagonista no mercado. Atualmente, 52% da demanda diária de gás do País é importada da Bolívia, o que corresponde a 30 milhões de m3/dia. O encerramento dessa concessão, em 2019, vai provocar uma alteração no mercado que precisa previamente se organizar. 

Pernambuco comercializa uma média mensal de 4,8 milhões de m3/dia do produto canalizado, atendendo os mercados não termelétrico, termelétrico e autoprodutor. Esses números fazem da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) a quarta em movimentação de gás natural canalizado no Brasil. Para o presidente da instituição, Décio Padilha, a legislação vai oferecer uma maior segurança para os atores do mercado. "A lei vai disciplinar o mercado no âmbito do Governo do Estado, do empresariado e do consumidor. Diante de um cenário econômico desafiador, nós temos que nos organizar", completou. A Copergás é uma empresa de economia mista e tem como sócios o Estado, a Petrobras Gás S.A – Gaspetro e a Mitsui Gás e Energia do Bras. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, lembrou do investimento feito no Gasoduto Caruaru-Belo Jardim, no Agreste. Orçada em R$ 58,7 milhões, a intervenção vai reduzir o custo das operações no Agreste e no Sertão. "Apesar da atual conjuntura econômica, o Governo de Pernambuco continua investindo para proporcionar infraestrutura para as empresas que aqui se instalam", salientou o gestor, pontuando que os principais investimentos em infraestrutura no Estado são feitos pela Copergás, Compesa e Suape. 

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, o PL vai fortalecer o mercado de gás e servirá de exemplo para o restante do País. "Esse texto traz um novo modelo para o setor", sublinhou o executivo. Ele também pontuou que a medida deve alterar o comportamento fiscal do mercado "Esse é o pontapé inicial de um destravamento de uma agenda importante para o Brasil e nós temos que incentivar", finalizou. 

Também participaram deste ato o procurador-geral do Estado, César Caúla; o diretor-presidente da Arpe, Ettore Labanca; e a procuradora-geral de Apoio Jurídico-Legislativo do Governo do Estado, Rosana Campos. 

Fotos: Aluísio Moreira

Um projeto de arborização que poderia servir de exemplo para Garanhuns e região

Garanhuns perdeu centenas de árvores nos últimos anos


O programa Cabo Mais Verde pretende arborizar o município de Cabo de Santo Agostinho durante o mês de maio. O lançamento acontece no próximo dia 19, às nove horas no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro da Torrinha. 

A ideia é funcionar em parceira entre a comunidade e a Secretaria Executiva de Meio Ambiente.

Os interessados em participar devem indicar um local para o plantio ao se cadastrar. Um técnico da área fará uma visita ao local para estudar o ambiente e identificar qual o tipo de árvore é mais adequada. 

Uma equipe composta por um engenheiro florestal e dois auxiliares ambientais vai disponibilizar as mudas de diversas espécies para realizar o plantio, mas o morador assumirá o compromisso de cuidar da árvore.

http://www.diariodepernambuco.com.br/

Verbas para Farmácia Popular e Samu vão acabar em agosto

Estadão Conteúdo / Revista IstoÉ

O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas. "Será preciso encontrar uma forma de pagamento", disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.

A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.

Frases que fazem pensar: Dá pra discordar do Caetano?



A frase de Caetano Veloso sobre o que ele considera uma nova Tropicália, movimento que renovou a música nacional, trazendo letras, harmonias, batidas e instrumentos tupiniquins, acabou gerando críticas. Polêmico sempre, o baiano parece ter encontrado um sopro de qualidade na música de Anitta, nos pseudos sertanejos e até no cambaleante Axé, que nem os baianos lançam mais.

Chico e Caetano, unanimidades nacionais, parecem, em algum momento, desgrudarem da realidade.

Se há uma nova Tropicália, ela está nas músicas de Zeca Baleiro, Lenine, Vander Lee, Tiê, Chico César, Marisa Monte, Carlinhos Brown, ... que usam elementos nativos para mostrar nossa cara, nossa gente, nossa voz!

Armando reassume mandato de senador, e pode já ter substituto no Ministério do Desenvolvimento



Mesmo sabendo que seu suplente, Douglas Cintra, votaria contra o impeachment de Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, resolveu reassumir seu mandato de senador para votar e demonstrar solidariedade com a presidente, que inevitavelmente será afastada da próxima semana. O voto de Armando vai no sentido contrário do que indica as principais instituições representativas de setores econômicos do país, setor no qual atua. O presidente da FIEPE e deputado federal, Jorge Corte Real, correligionário de Armando, votou pelo impeachment da presidente.

Montando seu governo, o vice Michel Temer pensa no cearense Tasso Jereissati para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Resta saber como será o comportamento de Armando Monteiro diante do governo Temer, se de oposição ferrenha, como fará o PT, ou de diálogo, já que os segmentos que representa estarão aliadas ao peemedebista.

Feira de Artesanato do Parque na programação do fim de semana de Garanhuns



A quarta edição da Feira do Parque Euclides Dourado, segue até o domingo (08). Nesta edição, em comemoração ao Dia das Mães, a feira traz novidades e amplia os segmentos. Quem visitar vai encontrar música, artesanato, gastronomia, artes e plantas.

O número de expositores vem aumentando a cada edição, já são mais de 40 estandes, de diversos produtos, made in Garanhuns. A ação acontece sempre no segundo domingo de cada mês.

A iniciativa da Feira do Parque em Garanhuns é uma realização da Associação Feira do Parque, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A feira acontece no Parque Euclides Dourado, na avenida Júlio Brasileiro, localizada no bairro Heliópolis.

SECOM//PMG

Abertura dos Jogos Interclasses 2016 do CSJD em Garanhuns








Nesta manhã de sexta-feira (06/05) aconteceu a solene abertura dos Jogos Interclasses 2016 do Colégio Santa Joana D'Arc em Garanhuns, promovida pela diretora Maria Almeida. A abertura dos jogos contou com a presença dos atletas, familiares, professores, imprensa e o pároco Padre Emerson.

Uma manhã marcada pela benção, hasteamento das Bandeiras, recepção das equipes, execução do Hino Nacional e do Colégio, fogo olímpico, juramento dos atletas, apresentações coreográficas e declaração oficial da abertura.

A semana de jogos se inicia na próxima segunda-feira (09/05).

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