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domingo, 15 de maio de 2016

Secretaria Estadual de Saúde faz doação de computadores para municípios do Agreste‏‏

Nilva e Cléber, secretários de Lagoa do Ouro e Capoeiras, recebem seus computadores

A gestora da V GERES - Gerência Regional de Saúde, Dra. Catarina Tenório, aproveitou a reunião mensal dos Secretários Municipais de Saúde da Região, na última terça-feira (10), para fazer a entrega de computadores para os núcleos de regulação dos municípios. 

Os novos equipamentos foram doados pela Secretaria Estadual de Saúde, e são exclusivos para a integração entre as secretarias e a Central de Regulação Regional, que faz o agendamento de consultas, exames e cirurgias. Além dos computadores, foram doados também Headsets, conjunto de fone de ouvido e microfone acoplado para uso nos computadores multimídia.


"Continuamos avançando na Regulação Regional, com cada vez mais ofertas de serviços de saúde. Era necessário ter equipamentos exclusivos para esta atuação, o que vai otimizar tempo e possibilitar melhor desempenho, por não depender de outros computadores nas secretarias municipais" - registra Dra. Catarina Tenório.

O projeto enviado ao Ministério da Saúde para implantação e implementação de Centrais de Regulação Macrorregionais, Regionais e Municipais de Saúde, disponibilizou um computador para as centrais de Regulação dos Municípios Pernambucanos.

DOAÇÃO DE PULVERIZADORES COSTAIS

Também na reunião com os Secretários de Saúde, a gestora regional representou a SES para fazer a entrega de pulverizadores costais (bomba dedetizadora) a cada um dos 21 municípios.

SANTA CRUZ, SPORT E NÁUTICO: Os times do coração do pessoal da imprensa de Garanhuns

Vamos entregar os times da galera da imprensa de Garanhuns. Ao menos aqueles que a gente tem certeza, se vocês souberem de mais algum, é só mandar que a gente atualiza.

SANTA CRUZ

Carlos Janduy, Eduardo Peixoto, Geraldo Mouret, Gildo Vilela, Jefferson Fitipaldi, Jonas Lira, Luis Andrade, Marcelo Jorge, Marcos Cardoso, Pereira Filho, Ronaldo Cesar, Cal Peixoto, Gerôncio Barbosa, Carlos Eugênio, Cauby Peixoto, Jefferson Andrade (Chumbinho)

SPORT

André Costa, Aninha Marques, Ariston Brito, Calvino Brasil, Gláucio Costa, Lenildo Ramos, Luciano André, Roberto Sampaio, Tiago Emanuel, Wagner Marques, Walfredo Neto, Carlinhos Costa, Arlete Santos, Ismaradona

NÁUTICO

Gilson Santos, Moisés Soares, Roberto Almeida, Tiago Correia e Aluzio Alves (In Memorian)
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Quem são os suplentes que assumem como Deputado Federal de Pernambuco?



Quatro deputados federais de Pernambuco aceitaram integrar o Ministério de Michel Temer: Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Raul Jungmann (Defesa). Este último é também suplente, mas assumiu desde que o titular da cadeira, Felipe Carreras (PSB), escolheu ser Secretário de Turismo do estado.

Com as quatro novas vagas, assumirão os mandatos a ex-prefeita de Salgueiro (Sertão) Creuza Pereira (PSB), Severino Ninho (PSB), ex-prefeito de Igarassu (Grande Recife), Guilherme Coelho (PSDB), ex-prefeito e atual vice-prefeito de Petrolina (Sertão), e Roberto Teixeira (PP), ex-vereador do Recife e ex-deputado federal.

Creuza teve 24.775 votos e será a segunda mulher na bancada. A outra é a ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB). Ex-deputado, Ninho recebeu 21.043 votos e volta a Brasília. Coelho, pré-candidato em sua cidade, teve 18.962 votos para federal. Já Roberto Teixeira , que também retorna à capital federal, conquistou 16.181 votos no último pleito.

ENCONTRO

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (13.05), no Palácio do Campo das Princesas, os novos deputados federais Severino Ninho e Cleuza Pereira. No encontro, foi discutida a conjuntura nacional e o papel do Congresso Nacional no enfrentamento à crise nacional. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de contar com o apoio dos parlamentares na defesa dos interesses de Pernambuco no Legislativo.

Cultura e Mulher, Michel Temer tenta consertar os dois primeiros erros

Governo exclusivamente masculino ganhou repercussão negativa
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo


As duas primeiras cacetadas levadas pelo Presidente Interino Michel Temer foram por duas situações de fato muito equivocadas. Acabou com o Ministério da Cultura, com o intuito de diminuir despesas no governo, unindo-o à Educação. Mas o mundo das artes caiu de pau, inclusive embaraçando o novo ministro Mendonça Filho.

O segundo problema, e não necessariamente nesta ordem, foi não ter convocado uma mulher sequer para qualquer que fosse o ministério. Não tem uma mulher ministra no Governo Temer.

O presidente decidiu então resolver os dois problemas de uma só vez, vai criar uma Secretaria Nacional de Cultura ligada à Presidência da República e tem avaliado nomes femininos para comandá-la. Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ligada ao PMDB, é uma das cotadas. O ator Stepan Nercessian, deputado carioca, havia sido sondado para assumir a pasta, mas foi preterido pela necessidade do governo de ter uma representação feminina.


Vereadores e funcionários das Câmaras Municipais podem receber diárias para participarem de seminários e congressos?



O pagamento de diárias para participação de vereadores em congressos foi assunto de uma consulta formulada ao Tribunal de Contas pelo presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Jonas Eduardo de Almeida Costa. Ele queria saber se a Câmara Municipal pode pagar diárias e inscrições para vereadores que participarem de congressos, se existem limites para participações de vereadores e servidores da Câmara nesses eventos durante o exercício financeiro e se, no caso de uma auditoria, o TCE considerar os pagamentos de diárias a vereadores ilegais, de quem seria a responsabilidade pela restituição ao erário.

A resposta foi dada pelo conselheiro João Campos, relator do processo TC 1601849-7. Segundo ele, é possível sim a concessão de diárias a vereadores e servidores de Câmara Municipal com o fim de indenizar despesas com alimentação, hospedagem e inscrição, quando houver deslocamento para participação em congressos e cursos fora do território do município.

No entanto, para concessão de diárias são necessários os seguintes requisitos: previsão orçamentária, definição de valores que observem os princípios da moralidade e economicidade, norma regulamentadora da matéria no âmbito do legislativo que defina valores a serem pagos, diferenciando, por exemplo, o fato de haver ou não pernoite no município de destino e, ainda, a forma e os documentos necessários à prestação de contas dos valores recebidos por servidores e vereadores.

O conselheiro reforça também que o montante despendido pelo Legislativo Municipal para pagamento de diárias deve guardar razoabilidade e não ensejar elevado percentual de comprometimento da receita, sob pena de caracterizar remuneração indireta e, por conseguinte, desvio de finalidade.

A outra resposta diz respeito à hipótese de o TCE considerar ilegais os pagamentos de diárias a vereadores. Neste caso, de acordo com o voto do relator, a responsabilidade pelo ressarcimento ao erário será atribuída aos agentes que deram causa à irregularidade, nos termos do art. 71, II, da Constituição Federal.

APOSENTADORIA - O outro questionamento do presidente da Câmara de Cachoeirinha foi referente aos descontos do Regime Geral da Previdência Social para os vereadores aposentados. "O vereador, já aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social ou pelo RPPS, quando do recebimento dos seus subsídios mensais, deverá a Câmara efetuar os descontos para o RGPS? ", foi a pergunta.

A resposta do conselheiro João Campos foi nos seguintes termos:

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime, caso dos vereadores em regra, é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a Lei nº 8.212/91 (§ 4º do art. 12 da Lei nº 8.212/91, com a redação da Lei nº 9.032/95), observada a legislação quanto à contribuição e ao teto;

O segurado autônomo que exerça o cargo de Vereador, optando por permanecer nessa condição, deverá contribuir pelos dois vínculos, observada a legislação quanto à contribuição e ao teto (§ 2º do artigo 12 da Lei nº 8.212/91);

A Câmara Municipal deverá contribuir para o Regime Geral de Previdência Social RGPS como “empregador” na forma do art. 22 c/c o art. 15, I, da Lei nº 8.212/91.

O voto do conselheiro João Campos foi aprovado por unanimidade na sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira (11). 

Gerência de Jornalismo do TCE/PE

Agentes de Saúde e de Endemias fazem paralisação nacional. Garanhuns e região também param!




Está programada uma Paralisação Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, dia 18 de maio de 2016. Em Garanhuns e região a organização é do SINDACS-PE, Sindicato dos Agentes de Saude e Agentes de Endemias de PE. 

Entre as principais reivindicações, o aumento do Piso Salarial, que está congelado há mais de dois anos, e contra as Portarias 958 e 959, que querem extinguir a profissão dos Agentes de Saúde. 


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