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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Governo de Pernambuco regulamenta fabricação e comercialização de gelo no Estado‏. SAIBA MAIS!


O decreto assinado, nesta quinta, pelo governador também estabeleceu a criação de um 
selo sanitário para atestar a qualidade do produto



O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (26.05), o decreto que regulamenta a Lei n° 15.556, de 02 setembro de 2015, normatizando a fabricação e comercialização do gelo no Estado. A lei, que é pioneira no País, oferece um padrão para o produto, evitando a distribuição clandestina. A partir de 1° de junho, os fabricantes devem exibir um selo obtido na vigilância sanitária que certifica a regularidade da empresa. A fiscalização ficará por conta da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), que já designou equipes para o início desse trabalho. Na ocasião, o gestor afirmou que a medida dialoga com a saúde pública, pois a nova legislação oferece segurança aos consumidores.

"Essa normatização é importante para a população, pois está diretamente relacionada com a saúde, e ainda vai melhorar a qualidade do produto oferecido", afirmou Paulo Câmara. O governador explicou que a legislação também ordena o segmento que, atualmente, sofre com empresas clandestinas. "Nós fizemos uma parceria com o setor que tem empresários que desejam prosperar e, ao mesmo tempo, estamos assegurando a qualidade do produto que será fornecido", completou Câmara.

De autoria do deputado estadual Antônio Moraes, a Lei trata ainda da criação de um selo que vai atestar a qualidade do produto produzido e comercializado em Pernambuco. O parlamentar informou que 300 fabricantes atuam no Estado e que a fiscalização é pleito do próprio empresariado. "As pessoas agora vão ter uma referência de que aquele gelo é fiscalizado e tem qualidade", reforçou o parlamentar, que também é autor do projeto que originou a lei nº 14.826, em 2012, que regulamenta a captação e a comercialização de água potável.

CONTROLE - Além de discorrer sobre às condições sanitárias de fabricação, o texto normatiza as embalagens e os rótulos, e estabelece que a água utilizada para fabricação do gelo deve respeitar o padrão do Ministério da Saúde. Esses mecanismos vão ampliar o controle na distribuição e também coibir a produção clandestina do produto no Estado.

O diretor da Apevisa, Jaime Brito, destacou que cerca de 30 fabricantes estão de acordo com a nova legislação estadual e que os demais devem realizar o cadastramento. "A partir de 1° de junho, nós vamos estar com toda estrutura de fiscalização pronta e quem for pego ilegalmente será autuado. Os produtores que não realizaram o cadastramento devem procurar a vigilância sanitária do município para se regularizar, porque só adquire o selo quem for cadastrado", explicou Jaime.

Também participaram da solenidade no Palácio o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira; o secretário de Saúde, Iran Costa; o chefe de gabinete, João Campos; o secretários executivos da Casa Civil, André Campos e Marcelo Canuto; o presidente do Sindicato das Indústrias de Gelo de Pernambuco (Sindigelo), Rodolfo Aureliano; e o deputado estadual Waldemar Borges.

Foto: Aluísio Moreira|Divulgação SEI
Texto: Marcela Pimenta|SEI

Governo Federal aumenta repasse de recursos para obras de integração do São Francisco


Segundo Ministro, ampliação garantirá que o empreendimento esteja concluído até o fim deste ano




O repasse de recursos para as empresas que estão executando as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco será elevado da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, depois de reuniões realizadas ontem com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o fim deste ano. “Queremos garantir que, até o fim de dezembro, os canais estejam concluídos e a água chegue até a Paraíba e ao Ceará”, disse Barbalho. As empresas construtoras reafirmaram o compromisso com o governo federal de concluir os trabalhos até o fim do ano.

O empreendimento deverá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Com a conclusão das obras civis e elétricas em dezembro deste ano, a água deverá chegar a rios e açudes e a sistemas de abastecimento dos estados receptores: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Atualmente, 10 mil trabalhadores estão contratados para a execução das obras ao longo dos 477 quilômetros de extensão do projeto. O empreendimento já alcançou 86,3% de avanço físico nos dois eixos de transferência de água - Norte e Leste.



COMEÇA O FEIRÃO DA CASA PRÓPRIA EM CARUARU‏



Começa, nesta sexta-feira (27) e vai até domingo (29), em Caruaru (PE), o Feirão da Casa Própria. No evento, serão oferecidos mais de 1.000 imóveis. Nesta edição, o evento vai oferecer imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida e operações com recursos do FGTS, cujo teto máximo é de R$500 mil.

Além de ter a vantagem de ter em um mesmo lugar o agente financeiro e os imóveis com atendimento em horário diferenciado, o cliente ainda terá condição especial no consórcio no período do Feirão, com desconto de 1% na taxa de administração.

Segundo a superintendente regional da CAIXA, Simone Nunes, o Feirão será uma oportunidade para as famílias buscarem a realização do sonho da casa própria. “No Feirão, os visitantes têm acesso a vários imóveis e este ano ainda podem contar com condições especiais na taxa de administração do consórcio”, comenta.

Este ano, o evento contará com 09 construtoras e 06 imobiliárias.

Como funciona o Feirão:

O evento reúne, num único espaço, diversos representantes do segmento da habitação: construtoras, imobiliárias e parceiros da CAIXA, responsáveis por analisar e autorizar os financiamentos. O cliente pode conhecer o imóvel, dar entrada na documentação necessária ao financiamento e até fechar negócio.

Atendimento:

Para requerer o crédito para casa própria, no Feirão, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA e pelo Serviço de Atendimento ao Cliente do banco, 0800 726 0101, disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

Serviço:
Feirão da Casa Própria em Caruaru
Data: de 27 a 29 de maio de 2016
Local: Estacionamento da alameda de serviços do Caruaru Shopping (Av. Adjar da Silva Casé, 800)
Horário de Atendimento: sexta-feira das 16h às 22h, sábado das 10h às 22h, domingo das 12h às 20h

Show da Escolinha do Professor Raimundo em Garanhuns

Personagens da antiga Escolinha do Professor Raimundo se uniram para uma homenagem a Chico Anízio, inclusive seu filho, Nizzo Netto, que fazia o Pitolomeu. O cast conta com humoristas consagrados como Zé Lezin, Cinderela e Seu Batista. Tem ainda a Vivi Fernandes, pra alegria dos marmanjos.

Imperdível!


Exército abre inscrições para Concurso Público. Mais de 1000 vagas!



A Escola de Sargentos das Armas (EsSA) abriu as inscrições no concurso de admissão ao Curso de Formação de Sargento Combatente do Exército 2017/18. São oferecidas 1.205 vagas nas áreas de Logística-Técnica, Aviação, Música e Saúde.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 4 de julho pelo site da EsSA. A prova será aplicada no dia 9 de outubro de 2016.



CSJD GARANHUNS: Premiação do 8º Concurso Interno de redação, paródia, desenho, foto e vídeo





Nesta manhã o Colégio Santa Joana D'Arc, em Garanhuns, premiou os vencedores do 8º Concurso Interno de Redação, Paródia, desenho, foto e vídeo.

O concurso trabalhou o tema ''O jeitinho brasileiro e a sociedade ética que almejamos.''.

Em nossa proposta pedagógica ressaltamos a valoração dos conceitos éticos e cidadãos, na vida de nossos alunos, tais princípios e disposições, objetivam balizar as ações humanas.

Parabéns a todos os participantes!!!

PARA SABER MAIS: http://www.colegiosantajoanadarc.com.br/

CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ACONTECE DOMINGO, DETERMINA JUSTIÇA

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES: Ronda JC



O juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Évio Marques da Silva, decidiu, na tarde desta quarta-feira (25), não conceder liminar para adiamento e reabertura das inscrições do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. Na semana passada, um grupo de transexuais e travestis entrou com a ação na Justiça, após a Secretaria de Defesa Social (SDS) prometer alterar um dos itens do edital, que excluía os candidatos trans. A primeira etapa das provas está prevista para o próximo domingo (29).

A exclusão do item atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante audiência, realizada no último dia 16, com representantes do Governo do Estado e de movimentos LGBT. O edital anterior retirava o direito de transexuais serem admitidos, pois previa a eliminação de quem apresenta as patologias constantes no CID-10 – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, adotado pela Organização Mundial de Saúde. No CID-10, o “transexualismo” é tratado como transtorno de identidade sexual.

Após representantes da SDS confirmarem que o item – considerado homofóbico – seria retirado, um grupo de transexuais que não havia se inscrito no concurso, acreditando que seria eliminado na fase da avaliação médica, decidiu que deveria recorrer à Justiça para garantir que as inscrições fossem reabertas. No entanto, a decisão não foi favorável.

http://jc.ne10.uol.com.br/blogs/rondajc

Governo de Pernambuco empossa novos secretários nesta quinta‏-feira


Secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda e de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação ganham novos titulares


O governador Paulo Câmara empossa nesta quinta-feira (26.05), às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros, de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e de Micro, e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

Seguem breves perfis dos novos secretários:

Márcio Stefanni:

Márcio Stefanni, advogado, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Paraibano de nascimento, cresceu no município de Petrolina, no Sertão pernambucano. Funcionário concursado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2002, lotado na sede da instituição, no Rio de Janeiro, exerceu os cargos de técnico do Departamento de Desenvolvimento Urbano (Deurb), coordenador do Departamento de Operações Sociais (Depos), assessor da área de Crédito e Inclusão Social e assessor da presidência. No Governo de Pernambuco, antes de assumir a Secretaria da Fazenda, Márcio presidiu a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-Diper), entre fevereiro de 2011 e novembro de 2012, e foi secretário de Desenvolvimento Econômico de novembro de 2012 a dezembro de 2014, período em que acumulou a presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape. Stefanni estava na Secretaria da Fazenda desde janeiro de 2015.

Alexandre Valença:

Alexandre Valença é engenheiro mecânico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi diretor-superintendente da Indústria Metalgráfica Matarazzo S. A, com jurisdição sobre as fábricas do Recife (PE), Fortaleza (CE) e Teresina (PI). Exerceu o cargo até outubro de 1995. Em 1988, fundou a Indústria Metalúrgica UTIPEC – Utilidades Agropecuárias Ltda, a qual dirige até o momento como diretor-presidente. Entre 2003 e 2006, foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Atualmente, Valença é presidente do Sindicato da Indústria Metal-Mecânica (Simmepe), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e conselheiro do Sebrae Pernambuco.

Marcelo Barros:

Marcelo Barros é economista e mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco e professor na Universidade de Pernambuco e na Faculdade Boa Viagem. Atua ainda como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. Entre 2009 e 2010 foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife e atuou como superintendente técnico da Secretária da Fazenda de Pernambuco nos dois anos seguintes e assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca em 2013. Está no comando da Perpart desde março de 2015.

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