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quarta-feira, 27 de julho de 2016

Lombada eletrônica é instalada na Ponte da Morte em Canhotinho



O Detran-PE iniciou nesta quarta-feira (27) a instalação de lombada eletrônica na descida da "ponte da morte", na PE-177, entre os municípios de Canhotinho e Angelim, no Agreste Meridional. 

O equipamento é reivindicação antiga do deputado estadual Álvaro Porto (PSD), que acompanhou o trabalho dos técnicos. A lombada entrará em atividade na próxima semana,

A Ponte da Morte, como começamos a chamar aqui no blog, vitimou dezenas de pessoas que por ela passavam. Em estado precário, sem as cabeceiras e as muretas, os desavisados e alcoolizados se acidentavam, caindo de uma altura considerável, com chance mínima de escapar ileso.

A lombada ameniza, mas ainda não é o remédio definitivo.

No mês passado, Álvaro fez discurso na Assembleia Legislativa solicitando a sinalização do trecho. Lembrou que há anos a população e lideranças da região esperavam por uma solução que diminuísse os riscos para quem trafega pela rodovia. No seu discurso, Porto lembrou que quando o governador Paulo Câmara esteve em Canhotinho, em março deste ano, mostrou a ele, pessoalmente, os riscos oferecidos pela ponte e pediu urgência na sinalização.

Em 19 junho, seis pessoas de uma mesma família morreram em acidente automobilístico na ponte, que cruza o Rio Canhoto. 

APELOS - As cobranças referentes à PE-177 são antigas. Ainda em 2009 o então deputado Eduardo Porto apresentou requerimento solicitando ao então secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, recuperação da ponte e sinalização da via. Na época, o governo estadual se comprometeu a atender às reivindicações num prazo de 60 dias. Mas tudo se resumiu a promessas.

Em fevereiro de 2014, a população chegou a fechar a rodovia, queimar pneus, exigindo a sinalização. Na época, o DER informou que a PE seria restaurada, que o projeto de engenharia estava em fase de conclusão e que o edital seria lançado em seguida. Até o custo estimado da obra foi divulgado: R$ 27,7 milhões. Mas, nada foi concretizado.

Já como deputado, Álvaro apresentou os requerimentos de números 414 e 2370, com igual objeto. Nos dois documentos foram feitos apelos ao governador e ao secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, que ocupava a pasta também em 2009.

CONCURSO PÚBLICO da Fundação Oswaldo Cruz tem vagas em Gestão de Saúde. INSCRIÇÕES ABERTAS!




A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abriu 21 vagas para o cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde. A remuneração é de R$ 2.313,61 para jornada semanal de 40 horas.Para participar é necessário possuir nível médio completo. A lotação será distribuída entre as cidades do Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Manaus.

As inscrições devem ser realizadas a partir de 4 de julho no site da Fiocruz. A prova objetiva está prevista para o dia 25 de setembro.

Aprova Concursos

Governo do Estado divulga tabela de pagamentos de julho



A Secretaria de Administração (SAD) do Governo de Pernambuco divulgou a programação de pagamentos dos salários do mês de JULHO, dos servidores públicos estaduais: dia 04 de agosto - aposentados e pensionistas; dia 05 de agosto - ativos; E os comissionados, dia 12 de agosto.

Passar a pagar o salário dos comissionados, portanto cargos políticos, com um hiato de uma semana em relação aos demais servidores, foi a forma encontrada para aliviar a folha, devido à queda da receita que o Estado atravessa. No primeiro momento o governador não concordou com a sugestão das secretarias de administração e fazenda, mas agora foi obrigado a seguir a recomendação em razão da queda do ICMS.

Realização de enquetes é proibida durante período eleitoral‏

advogada Diana Câmara


O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

PESQUISA
Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

Ministério Público recomenda reordenamento urbano de Caetés e São João


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Caetés e de São João que adotem medidas visando o reordenamento do solo urbano, como o levantamento de todos os imóveis urbanos, residenciais ou comerciais, que estejam em desacordo com a legislação vigente, e a suspensão de todos os procedimentos de aprovação de parcelamentos do solo, em especial na modalidade loteamento, devido à ausência de critérios e índices urbanísticos.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel, em São João têm proliferado inúmeros loteamentos irregulares, caracterizados pelo uso irracional e inadequado do solo urbano. No total, 40 inquéritos civis foram instaurados pela Promotoria de Justiça local para apurar as irregularidades e, no decorrer das investigações, atestou-se a inexistência de plano diretor e de legislação municipal que regulamente o parcelamento do solo.

Além dos prejuízos causados à população de São João pela inexistência de uma lei municipal específica sobre o ordenamento urbano, foi constatado que os loteadores com projetos implantados ou em implantação no município não comprovam o prévio licenciamento ambiental dos empreendimentos, nem concluem as obras de infraestrutura urbana, como a rede de drenagem pluvial e o esgotamento sanitário.

Com o objetivo de reparar os danos, o município de São João deverá suspender os procedimentos de aprovação de parcelamento de solo até que seja aprovada, na Câmara Municipal, legislação que normatize a matéria. Para isso, um projeto de Lei de Parcelamento do Solo deverá ser encaminhado à casa legislativa no prazo máximo de 30 dias e votado em regime de urgência.

Também cabe ao município cumprir rigorosamente a fiscalização das obras de infraestrutura dos loteamentos aprovados, comunicando imediatamente ao MPPE qualquer novo caso envolvendo parcelamento irregular do solo. Por sua vez, o cartório de registro de imóveis com jurisdição no município de São João foi recomendado a não inscrever quaisquer novos projetos, inclusive os já aprovados pelo Poder Executivo, até que seja aprovada a Lei de Parcelamento do Solo.

O município de São João tem um prazo de até dez dias para informar ao MPPE sobre o acatamento ou não da recomendação.

Já a recomendação dirigida ao prefeito de Caetés, Armando Duarte de Almeida, trata das ocupações indevidas sobre equipamentos públicos, como ruas, avenidas, calçadas e praças, impedindo a utilização correta do bem público, além da proliferação de pinturas, pichações e suportes de propagandas de forma irregular.

Segundo o promotor de Justiça Romualdo Siqueira França, parte da rua vem sendo ocupada por comerciantes para a exposição dos bens à venda, enquanto as calçadas e praças são ocupadas por carros, motos e placas de publicidade, impedindo o tráfego dos pedestres e forçando-os a andar no meio da rua. Espaços para estacionamento privado também têm sido estabelecidos de forma irregular, com a colocação de cavaletes e a pintura do meio-fio do calçamento com a cor amarela.

O prefeito deverá promover e concluir, dentro do prazo de 30 dias contados a partir de 25 de agosto, um levantamento dos imóveis urbanos em desacordo com a legislação vigente, e promover no prazo de 60 dias, a partir de 26 de agosto, todas as medidas legais, administrativas ou judiciais para a desocupação do espaço público por particulares, impedindo que se prolifere o desordenamento urbano.

Após adotar as medidas, Armando Duarte de Almeida deverá enviar ao MPPE, em até dez dias, um relatório sobre a operação desencadeada e as medidas que foram e serão tomadas para o ordenamento urbano de Caetés.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial dos dias 19 e 20 de julho.

Pesquisa mostra que brasileiros não querem Temer nem Dilma

Maioria quer nova eleição presidencial



Mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição presidencial ainda este ano, com a saída de cena da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer, de acordo com pesquisa do instituto Ipsos divulgada nesta segunda-feira (26).

O instituto perguntou a 1,2 mil entrevistados “O que é melhor para o Brasil?”, com quatro opções de resposta, e deu: 

Permanência de Temer até 2018; 14%
Retorno de Dilma até 2018; 20%
Permanência de Temer com convocação de nova eleição este ano; 38%
Retorno de Dilma com convocação de nova eleição este ano; 14%

O levantamento mostra que a maioria, 52%, é a favor da convocação de novas eleições, independentemente do desfecho do processo de impeachment.

NOVAS ELEIÇÕES

Conforme as regras determinadas pela Constituição, uma nova eleição presidencial está prevista somente para 2018.

A antecipação do pleito é permitida somente no caso de renúncia simultânea de Dilma e Temer. Também há a possibilidade de que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada pelo Congresso para autorizar uma nova eleição. No entanto, ambos cenários são considerados improváveis.

TEMER X DILMA

Na avaliação pessoal, os porcentuais de Temer ficaram estáveis entre junho e julho, com 70% de desaprovação e 19% de desaprovação. A aprovação de Dilma, por outro lado, cresceu cinco pontos percentuais em julho ante junho, com 25%. Ainda assim, a reprovação da petista ficou em 71% em julho.

Portanto, rejeição empatada, e altíssima!

Após polêmica, Prefeitura de Garanhuns vai divulgar cachés de artistas da cidade



A prefeitura de Garanhuns emitiu uma nota, nesta terça-feira, sobre a ausência de placa com os cachês pagos pelos shows do Festival de Inverno de Garanhuns, conforme determina a recém-sancionada Lei estadual 15.818. O comunicado foi enviado após a repercussão de matéria publicada pelo Viver sobre o banner com os valores de todos os pagamentos feitos pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

"A Secretaria de Cultura de Garanhuns informa que o valor do cachê da cantora Kiara Ribeiro, para se apresentar no 26º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), é de R$ 6 mil. Quanto aos valores das demais atrações contratadas pelo município, a pasta esclarece que está solicitando a produção da placa para disponibilizar essas informações no principal polo do evento", diz a íntegra da nota. Os investimentos devem ser revelados nesta quarta ou quinta-feira. 

Pelas redes sociais, a cantora pernambucana Kiara Ribeiro rebateu as cobranças que tem recebido devido à ausência do cachê pago a ela pela apresentação no FIG no banner. "Diante de constantes questionamentos sobre o porquê do valor cobrado pelo meu show aparecer zerado, venho informar que tenho um contrato assinado com a prefeitura no qual existe um valor determinado para a realização do show que irei apresentar, intitulado Todos os sons, todas as cores. Porém, desconheço a ausência. Ainda me reservo o direito de não informar. Grata pela compreensão", desabafou a artista, na noite desta segunda-feira.

De acordo com a Fundarpe, responsável pela confecção do banner, o nome de Kiara Ribeiro não deveria estar no banner, nos quais constam apenas os valores pagos pelo órgão estadual, mas o cachê dela foi custeado pela prefeitura. A correção será feita nesta terça-feira, com a retirada da referência a ela. 

Sancionada no dia 1º de junho e em vigor após 45 dias, a Lei 15.818 obriga a inserção de uma placa com os dados financeiros referentes aos eventos custeados pelo poder público. O nome das atrações, o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e pelo equipamento de som, os valores pagos e a origem dos recursos devem ser divulgados. A multa prevista é de R$ 1 mil a R$ 100 mil, a depender do porto do estabelecimento.

Clique aqui para ver a notícia no site do Diário de Pernambuco.

Confira a programação do Festival de Inverno de Garanhuns desta quarta-feira (27)


Palco Mestre Dominguinhos
21h – Juliano Holanda (com participação de Laila Garin)
22h30 – Roberta Sá (Delírio)
23h20 – Alceu Valença (Raízes)
Palco Pop
17h – Celino Melo
18h – Mônica Feijó e o Frevo para Ouvir Deitado
19h10 – N’Zambi
20h20 – Valdir Santos
Palco Instrumental
17h – Roberto Lima e banda
18h – Mabombe
19h – Outra Coisa
20h – Burro Morto
Palco de Cultura Popular
10h – Quadrilha Matuta Alto Popular
10h30 - Banda de Forró Pé de Serra Papacaceira
11h – Grupo de Dança: Dança Cultural Pernambucana
11h30 – Reisado de Maniçoba
12h – Bloco e Orquestra do Boneco Doido
13h – Samba de Coco Trupé de Arcoverde
14h – Clube Carnavalesco Mixto Elefante de Olinda
15h – Celebrando o Cavalo Marinho da Paraíba
16h – G.R.C.A. Gigante do Samba
17h - Grupo Cultural Fetxha
18h – Mestre Galo Preto (Patrimônio Vivo)
19h – Maracatu Rural Leão das Cordilheiras de Lagoa de Itaenga
Palco Mamulengo e Pontos de Cultura
Local: Parque Euclides Dourado
15h - Mamulengo do Mestre Índio
16h - Mamulengo Mulato – Reizado de Fuzaca
17h - Mamulengo Tomé
18h - Yaathê Thudia - Ponto de Cultura Fulni-ô
Palco Forró
22h – Forró Total
22h50 – Liv Moraes
23h50 – Bia Marinho

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