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terça-feira, 2 de agosto de 2016

ProRural promove capacitações em gestão de saneamento em todo o Estado

Os cursos irão mobilizar agricultores dos 180 municípios, ligados à gestão do saneamento rural comunitário. Cronograma se estende até 2017 e o investimento é de mais de R$ 2 milhões



Cerca de mil agricultores familiares pernambucanos, representantes de associações rurais, estão sendo mobilizados e convidados a participar de capacitações sobre a Gestão do Sistema de Saneamento Básico, que serão promovidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), numa ação do ProRural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural). A agenda e o conteúdo das capacitações serão detalhados na quinta-feira (04/08), às 09h, no auditório do Cefospe.

No evento, estarão presentes representantes de mais de 20 órgãos e entidades que tem sua atuação relacionada às temáticas rurais e ao abastecimento de água. Esta agenda é uma das principais ações do PRS - Projeto Pernambuco Rural Sustentável, executado pelo ProRural, com recursos de financiamento do Banco Mundial (BIRD).

As atividades serão estruturadas, inicialmente mediante a promoção de seminários regionais, cursos, e oficinas. Na abordagem à Gestão do Sistema de Saneamento Básico, vai ser focada a importância das funções gerenciais, operação e manutenção dos sistemas, tratamento da água e educação sanitária ambiental.

O saneamento rural comunitário em Pernambuco tem sido a melhor alternativa para garantir o acesso a água, com a implantação de pequenos sistemas de abastecimento em distritos e comunidades rurais de todas as regiões, onde a gestão é feita pelos próprios moradores e usuários dos sistemas. As capacitações visam fortalecer as associações e entidades que fazem a gestão dos sistemas, com a difusão de conhecimentos e construção de metodologias e instrumentos que garantam maior eficiência e eficácia.

Seminário debate inelegibilidade e impugnação de candidaturas para as Eleições Municipais, com TCE e TSE


O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) realiza, no próximo no dia 12 de agosto, em Caruaru, o seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade”. O evento tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

O seminário será dividido em três grandes paineis. O primeiro terá o tema “Inelegibilidade: contas julgadas irregulares pelo TCE” e será abordado em duas palestras: “As decisões do TCE e seus reflexos nas Eleições Municipais” e “A caracterização do dolo nas decisões do TCE”. Os palestrantes serão os conselheiros do Tribunal João Campos e Dirceu Rodolfo, respectivamente. Neste painel, haverá um debate com a participação da advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. Ela produziu uma cartilha com as novas regras eleitorais para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O segundo painel irá abordar o tema “Justiça Eleitoral: a inelegibilidade do candidato advinda pela reprovação de contas”. Os palestrantes Henrique Neves, ministro do TSE, e Manoel Erhardt, desembargador eleitoral, vão apresentar, em sequência, os temas “O entendimento do TSE sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa" e “Condenação das contas pelo TCE e a caracterização da inelegibilidade do candidato”.

Em seguida, haverá o terceiro painel com o tema “AIRC – Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura”. As palestras serão “Ministério Público Eleitoral: impugnação de registro de candidatura”, com o procurador eleitoral Antônio Carlos Barreto, e “Impugnação ao registro de candidatura do adversário e defesa nas AIRCs de seus clientes”, com Erick Wilson Pereira, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal.

O seminário será no Centro de Convenções de Caruaru (Auditório do Senac), das 9h às 18h, é aberto ao público, mas tem como foco atingir advogados, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores de candidatos.

Última chance de quitar o IPVA sem penalidade



A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) está dando uma última oportunidade para que os donos de veículos quitem os seus débitos de IPVA vencidos e não pagos, incluindo o exercício de 2016. Os débitos que não forem pagos espontaneamente até o próximo dia 15 de agosto serão transformados em processos de Notificação de Débitos, com penalidade que corresponde a 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais. 

Para regularizar as pendências, o contribuinte deverá efetuar o pagamento através dos boletos, que devem ser retirados exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br).

Temer veta criação de 14,4 mil cargos e gratificações criados por Dilma



Conforme prometido aos líderes partidários, o presidente interino, Michel Temer, vetou os artigos dos projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que estabeleciam criação de mais de 14.419 cargos ou gratificações e a transferência de carreiras no serviço público, negociados no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Os itens que estabelecem reajuste dos servidores federais foram sancionados por Temer.

O argumento para os vetos é de que não há necessidade de aumento de quadro neste momento. Com isso, também não estão previstos concursos públicos a curto prazo. As matérias foram aprovadas no Senado em 12 de julho já com a condição de veto posterior. Pressionado pelo funcionalismo, que ameaçava greve inclusive no período das Olimpíadas, na última sexta-feira, o Poder Executivo publicou edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a sanção das leis e os artigos vetados.

Para ler a matéria completa: Diário de Pernambuco


Informações sobre o Concurso Público para a PM do Ceará



A Polícia Militar do Ceará (PM CE) publicou edital com 4.200 vagas de nível médio, para ambos os sexos, no cargo de Soldado. A remuneração é de R$3.134,58.

Para participar é necessário ter nível médio completo; idade entre 18 e 30 anos; altura mínima de 1,57m (feminino) e 1,62m (masculino); não possuir tatuagem visível com o uso do uniforme.

As inscrições devem ser realizadas de 22 de julho a 22 de agosto no site do Instituto AOCP. Na primeira etapa os candidatos serão avaliados com prova objetiva, prevista para 25 de setembro.

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