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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Tudo sobre a Caravana da Inovação da Secti em Garanhuns



Garanhuns recebeu nesta quinta-feira, 24/08, mais uma etapa da Caravana da Inovação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O seminário, que já visitou as cidades de Petrolina, Araripina e Serra Talhada, chegou ao Agreste Meridional, realizado no auditório do Senai Garanhuns, com a participação de empresários e representantes das universidades locais.

Presentes em Garanhuns, além da secretária Lúcia Melo, o reitor da Universidade de Pernambuco - UPE, Pedro Falcão, o presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, Antônio Vaz; o diretor do Senai Garanhuns, Edson Simões; a Secretária Executiva da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Carolina Soares; e Camila Lopes, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Pequena e Microempresas.

Mais de oitenta pessoas participaram da Caravana da Inovação em Garanhuns, representando diversas instituições da região do Agreste Meridional. Além das contribuições para a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, em elaboração pela Secti, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer as linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas, no Workshop da Inovação.

Na abertura, a secretária Lúcia Melo exaltou que todos os seminários realizados nas diversas regiões do estado estão sendo extremamente ricos de conteúdo. Uma prova, segundo ela, da capacidade do povo de Pernambuco de superar obstáculos e adaptar-se às novas tecnologias. "Nosso principal objetivo tem sido alcançado, que é deixar uma semente de trabalho articulado em cada região do estado", completou.

Lúcia Melo destacou, ainda, que o grande desafio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação é dar continuidade ao trabalho iniciado com a Caravana da Inovação, principalmente na identificação das iniciativas regionais e a execução dos projetos propostos para cada território regional. 

Caravana da Inovação - A Caravana da Inovação é um evento promovido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, para discussão com a sociedade da Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco.

Governo do Estado e FIEPE juntos para superar a crise

Durante encontro com dirigentes da instituição, o governador defendeu a sistematização do diálogo entre as diferentes representações sociais




O governador Paulo Câmara reforçou, nesta quinta-feira (25.08), o compromisso do Governo de Pernambuco de dialogar com a sociedade civil e suas entidades representativas, com o objetivo de encontrar saídas para os problemas que afetam a população e os diferentes segmentos. Durante encontro com dirigentes da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), na sede da instituição, o chefe do Executivo estadual destacou que a sistematização de fóruns como esse será fundamental para a construção de um Estado mais equilibrado e que atende as demandas apresentadas.

"Vamos continuar ouvindo as pessoas e as entidades que representam setores. É incluindo cada vez mais agentes nessa conversa que encontraremos as respostas para as questões que precisam da nossa atenção e do nosso empenho. E a Fiepe tem sua importância. Ajuda a pensar o Estado e contribui também com discussões nacionais", pontuou, logo após a sua primeira visita oficial à instituição.

Paulo ressaltou que, durante o encontro, os representantes da entidade apresentaram observações relevantes sobre pontos que o Governo de Pernambuco tem trabalhado para equacionar. " A Fiepe tem preocupações, a exemplo das questões tributárias e outras relacionadas à geração de emprego no Estado, que também são nossas preocupações. A partir desse reconhecimento e diálogo, vamos ter a oportunidade de avançar cada vez mais", garantiu.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, acredita que o entendimento entre o Governo do Estado e o setor industrial é o caminho para enfrentar a crise econômica. "O governo tem que entender as dificuldades do setor industrial, assim como nós temos que entender as dificuldades do governo", frisou. Apesar da atual conjuntura econômica do País, o dirigente afirmou que os empresários já identificam um otimismo no setor. "Nós acreditamos haver uma retomada do crescimento, que nós víamos descendo a ladeira. Nós já sentimos em alguns setores uma melhoria de desempenho", concluiu Essinger. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, que acompanhou o governador Paulo Câmara, o encontro contribuiu para destacar a disposição do Governo de Pernambuco de caminhar ao lado de parceiros. "Temos a certeza de que continuaremos a receber muitas sugestões que poderão nos ajudar. A Fiepe tem um histórico de contribuições com a nossa sociedade", afirmou. O secretário Alexandre Valença, de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, também integrou a comitiva do governador Paulo Câmara durante o encontro. O chefe do Executivo estadual marcou uma nova reunião com grupo para outubro.

Fotos: Edmar Melo/SEI

Ato em homenagem a Miguel Arraes

No centenário do ex-governador, iniciativas destacam sua importância 
na História do Brasil e de Pernambuco



O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (26.08), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, cerimônia que homenageará o ex-governador Miguel Arraes, em iniciativas da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) e da bancada federal de Pernambuco. A Comissão da Verdade entregará ao governador e aos familiares de Arraes exemplares do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil”. Já a bancada federal assinará projeto de lei para a inclusão do nome de Miguel Arraes no “Livro dos Heróis da Pátria”. O ato desta sexta-feira integra as comemorações do Centenário de Arraes.

“Doutor Arraes é o personagem mais importante da História política de Pernambuco do século 20. Seu compromisso com os que mais precisam e a defesa que sempre fez dos interesses de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil continuam nos inspirando. E em momentos de crise, como o que vivemos, sua ausência é ainda mais sentida. Doutor Arraes é uma referência permanente”, disse o governador Paulo Câmara.

O “Livro dos Heróis da Pátria” integra o acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves”, localizado em Brasília. Trata-se de um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado em 1986. Entre os personagens do livro estão: Tiradentes, Deodoro da Fonseca, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Santos Dumont, José Bonifácio de Andrada e Silva e Leonel Brizola, entre outros.

Já o lançamento do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil” é resultante do trabalho de investigação dos 17 volumes que compõem o dossiê do IBAD e faz parte da relatoria temática “IBAD/IPES: Preparação do Golpe, Financiamento da Repressão”. Editado pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), tem 320 páginas. Fernando Coelho, coordenador da CEMVDHC, é relator das investigações, em conjunto com os sub-relatores Henrique Mariano, Socorro Ferraz e Manoel Moraes, membros da Comissão pernambucana.

O trabalho para elaboração do livro teve início em 6 de agosto de 2014, no Palácio do Congresso Nacional, quando integrantes da Comissão da Verdade Dom Helder Câmara, obtiveram, com exclusividade, cópia digitalizada da CPI do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) que, instaurada em 1963, funcionou no Congresso Nacional antes do Golpe Militar de 1964. O dossiê denuncia o financiamento na compra de apoio de candidatos opositores à esquerda em todos os estados brasileiros. 

A publicação traz fotos que integram o acervo do Instituto Miguel Arraes de Alencar.

ABONO SALARIAL: 260 mil servidores públicos ainda não sacaram. Prazo está acabando!



Cerca de 260 mil servidores públicos ainda não fizeram o saque do abono salarial do ano-base 2014. O valor é de até um salário-mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência do Banco do Brasil, no prazo prorrogado até dia 31 de agosto. O recurso não sacado é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono salarial os servidores públicos que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Também é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Outro pré-requisito é que os beneficiários tenham seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal do Ministério do Trabalho. Para sacar o abono salarial Pasep ano-base 2014 o servidor precisa verificar se houve depósito em sua conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

Mais informações podem ser obtidas no Banco do Brasil, pelo telefone 0800 729 00 01, ou na Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.

Iniciativa privada

Os trabalhadores da iniciativa privada também têm direito a saque de abono salarial até 31 de agosto. Neste caso, o benefício é o Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal.

Quem possui o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tem o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.

No último dia 17, o Ministério do Trabalho informou que mais de 900 mil trabalhadores ainda não haviam sacado o PIS/Pasep.



Presidente do TCE suspende processos e aguarda STF



O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, informou aos conselheiros na sessão plenária desta quarta-feira (24) que na próxima semana deverá ser publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu no último dia 10 que só as Câmaras Municipais podem julgar contas de prefeitos, cabendo aos TC’s, exclusivamente, a emissão de parecer prévio.

Por conta desta decisão, o TCE decidiu sobrestar, ou seja, suspender até nova determinação, todos os processos de prestação de contas de prefeitos que são também ordenadores de despesas, até a publicação do mencionado Acórdão. Feito isto, segundo Carlos Porto, o Tribunal reunirá novamente os seus conselheiros para decidir que tratamento deverá ser dado aos processos que estão provisoriamente sobrestados.

EMBARGOS - Paralelamente, o conselheiro pernambucano e presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, esteve com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, na última segunda-feira (22), em Brasília, a quem solicitou que entrasse com Embargos de Declaração para que o STF esclareça no Acórdão o real alcance de sua decisão, especialmente no que diz respeito à responsabilização dos gestores públicos.

Em face da decisão do STF, que foi considerada “um retrocesso” pelo presidente Carlos Porto, prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas poderão disputar mandato nas próximas eleições, caso elas não tenham sido reprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais.

EFETIVIDADE - Para Valdecir Pascoal, a decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco, “foi um retrocesso em matéria de controle público” porque a causa mais efetiva da Lei da Ficha Limpa em matéria de impugnação de candidaturas era justamente as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Disse também que levantamento feito pela USP (Universidade de São Paulo) constatou que 84% das impugnações de candidaturas em 2014 decorreram dos julgamentos feitos pelos Tribunais de Contas e que isso agora vai perder sua eficácia. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/08/2016

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