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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Carta dos Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste do Brasil



Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na política e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de grãos e outros produtos e falta de água para abastecimento humano e animal, paralisação de obras públicas e programas federais e o desemprego crescendo.

A queda da economia afeta, especialmente, os Estados que dependem mais das receitas partilhadas com a União, principalmente o Fundo de Participação dos Estados - FPE. E por isto as nossas regiões são as mais atingidas.

Em 2015 e também em 2016 os Estados adotaram medidas sérias, reduziram despesas e conseguiram economizar. Mas a queda da receita, especialmente o FPE e recursos dos Estados não liberado pela União, como os recursos previstos na Lei Kandir de 2014 provisionado para pagamento este ano (compensação do ICMS das Exportações, não cobrados pelos Estados para incentivar mais exportação), novos incentivos da União reduzindo IPI e IRPJ e subida automática de preços de energia, comunicação, combustível etc engoliram todo este esforço.

Dos 27 Estados e Distrito Federal, 21 já chegaram a uma situação de colapso e prejudicando serviços essenciais sabidamente na segurança, saúde, dentre outros, atrasando o repasse para os outros poderes, atrasando salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E permanecendo no rumo dos últimos meses, quem ainda não teve problema sabe que é questão de tempo.

Com base em estudos do CONFAZ - Conselho dos Secretários da Fazenda e também do Tribunal de Contas da União, demonstramos ao Governo Federal, em documento e agenda com o Presidente da República, Michel Temer, e sua equipe, que R$ 14 bilhões é a soma destes impactos em nossas receitas e pedimos ajuda ao Chefe do Executivo sob a forma de Auxílio Emergencial, além da liberação de recursos da Lei Kandir. E dissemos que, por entendimento entre os governadores, após agendas com equipe do Governo Federal, e compreendendo a difícil situação da União, reduzimos o pleito para o valor de R$ 7 bilhões. Lembramos ainda que do esforço do povo brasileiro para o alongamento das dívidas com a União, de um total de R$ 55 bilhões, estes 20 Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste, representam apenas 9% de todo o montante da dívida com a União, alguns inclusive sem dívida com a União, e os outros 7 Estados ficando com 91%. Defendemos a unidade nacional, e reconhecemos que os Estados mais desenvolvidos precisam desta solução, mas defendemos também o equilíbrio e justiça federativa, e pedimos a compensação, reforçando a situação emergencial para suprir serviços essenciais à população, no valor de R$ 7 bilhões.

Destacamos neste processo o importante apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro Oeste, principalmente na Câmara e no Senado, onde já apresentaram emendas para assegurar o Auxílio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilhões, ao Projeto de Lei Complementar 257/2015 que trata do alongamento das dívidas dos Estados e da PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos, e muitos têm comparecido às nossas agendas e manifestando apoio ao Pleito.

O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade, explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que Decretou Calamidade, na fase em que sediou as Olimpíadas Mundiais, e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilhões. Reafirmamos nosso apoio à ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos Estados já haviam tomado esta decisão de Decretar também Calamidade mas, sabendo da gravidade para o país, apostamos na sensibilidade do Presidente.

Ele Disse ainda que em 15 dias após aquele dia 16/08/16, apresentaria uma solução. Nesta última semana pedimos a agenda para uma resposta e fomos recebidos a pedido do Presidente da República pelo Ministro Henrique Meireles da Fazenda, e sua equipe. E a resposta foi que não poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas 3 regiões. E também que não poderia liberar este valor a título de antecipação das receitas previstas com base na Lei da Repatriação, outra alternativa apresentada, por não saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empréstimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro - PEF, desburocratizado.

Diante disto, comunicamos ao Ministro Meireles e equipe, que muitos Estados já estavam preparando o texto e providências legais para, no caminho do Rio de Janeiro, Decretarem Calamidade, e tomamos a decisão de ninguém publicar o Decreto e de insistir em sermos recebidos pelo Presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento.

Sabemos, que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores.

No início da noite da última terça feira, em contato com a coordenação do Fórum dos Governadores, membro da equipe do Presidente Michel Temer informou que ele tinha dificuldades de agenda esta semana mas que buscaria organizar um novo momento para nos receber.Somos 20 governadores do Brasil, com 60 Senadores e Senadoras, metade da composição da Câmara dos Deputados, representando cerca da metade da população do Brasil que, diante desta situação, tomamos também a decisão de fazer este comunicado ao Povo Brasileiro.

Brasília, 18 de setembro de 2016.

Fórum dos Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste
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Mágico Bianko fará palestra hoje sobre empreendedorismo em Garanhuns

Seminário acontece no auditório do Sesc Garanhuns, às 19h desta terça-feira (20)



Nesta terça-feira (20), a Unidade Sebrae Agreste Meridional promove, no auditório do Sesc Garanhuns, às 19h, o seminário “O segredo dos empresários que dão show”. A apresentação, que vai abordar temas como liderança, inovação e empreendedorismo, será comandada pelo renomado palestrante e mágico Bianko. As inscrições estão abertas e podem ser feitas nas unidades do Senac ou Sebrae, ou no momento do evento - ingressos limitados. 

O foco da palestra é ressaltar as formas que os empresários têm para trilhar o caminho para o sucesso de seus negócios. O evento está incluído na extensa programação do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN) – lançado na última terça-feira (13).

O seminário, uma realização do Sebrae, conta com o apoio do Sesc e Senac, além da parceria da Fecomércio, Faepe, Facep e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco. Outras informações podem ser obtivas pelos contatos: 0800 570 0800, (87) 3221-3333 ou (87) 3761-0165.

Sobre o palestrante – O renomado Bianko possui mais de 20 anos de carreira, centenas de novos clientes a cada ano, e quatro entrevistas no Programa do Jô. Ele é especialista em energizar e motivar através da mágica e do humor.

Serviço

Seminário – O segredo dos empresários que dão show

Data: 20 de setembro de 2016

Local: Auditório do Sesc Garanhuns

Horário: 19h

A morte precoce de Dr. Arnaldo Medeiros Jr.



Conforme noticiamos, Garanhuns, Lagoa do Ouro e Bom Conselho sentiram a morte de Dr. Arnaldo Medeiros Jr. que sucumbiu à doença chamada ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica), que inclusive gerou campanha para auxiliar o tratamento. Dr. Arnaldo tinha um laboratório com seu nome e era um dos sócios da Clínica Memorial, no Polo Médico de Garanhuns. 

O velório aconteceu em Garanhuns e o corpo seguiu para Recife, sendo enterrado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista! A família de Dr. Arnaldo tem raízes em Lagoa do Ouro, os Gonçalves, sendo primo deste blogueiro. É neto de Francisco Gonçalves (Chiquinho), cuja família se estendeu para Bom Conselho.

Pessoa simples e dedicada a sua família e profissão, Dr. Arnaldo deixa muitos amigos e a certeza de ter contribuído com a sociedade garanhuense e da região.

A ELA ficou conhecida pela campanha do balde de gelo, que buscava propagar informações sobre a doença e buscar recursos para pesquisas.

Ficamos devendo uma foto atualizada, que agora ilustra esta postagem.

Limoeiro recebe Joaquim Barbosa

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal participa da abertura do I Congresso Jurídico de Limoeiro e debate O papel do STF como Corte Republicana na Construção da Democracia.



O I Congresso Jurídico de Limoeiro começa nesta terça-feira (20), às 19h, e conta com a presença do advogado, jurista, ex-procurador da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Na ocasião, ele trata do tema “O Papel do STF como Corte Republicana na Construção da Democracia”. O evento, realizado pela Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), em promoção à FACJUL – Faculdade de Ciências Jurídicas, acontece na Casa Blanca Recepções e se estende até a quinta-feira (22). Em pauta, as conquistas, conflitos e desafios do direito contemporâneo.

De acordo com a presidente da AESL, Rosejara Ramos, o congresso fortalece a educação do município como setor que mais empreende e aponta conquistas. “Através de um intenso debate buscamos valorizar o ato de pensar que impulsiona atitudes transformadoras. Assim, ativaremos a qualidade de pensadores que são esperadas de um cidadão” disse.

Na quarta-feira (21), o criminalista Dr. Roque de Brito, ministra a palestra intitulada “O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito”. Em seguida, o Pomotor de Execução Penal e Professor de Direito Penal e Processo Penal, Dr. Marcellus Ugiette, fala sore “Os Desafios da Nova Execução Penal”. O ciclo de palestra continua na quinta-feira (22) com o Ex-Procurador Geral e Secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Aguinaldo Fenelon, que ministra sobre “O Poder da Investigação Criminal do Ministério Público”. Encerrando o ciclo de debates, o Cientista Político, Dr. Michel Zaidan, aborda o tema: “Tratados de Direito Humanos e sua Equivalência Constitucional”. 

Além dos workshops e palestras, o congresso também conta com uma feira literária ligada à área jurídica, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros). A expectativa é que1.3mil pessoas participem do congresso. O evento é uma realização da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), SEBRAE e apoio da Prefeitura Municipal de Limoeiro. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.facal.edu.br e efetuar o pagamento da taxa de R$ 150 (estudantes) ou R$ 200 (profissionais). Restam poucas vagas. Mais informações: (081) 3628-1193.

Fernando Ferro confronta Mendonça Filho, que responde!

Com o dedo em riste, Fernando Ferro dirigiu-se a Mendonça Filho
 (Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)




O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), passou por uma saia-justa, na manhã desta segunda-feira (19), em evento na sede da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). A polêmica envolveu o ex-deputado federal Fernando Ferro (PT).

Ao iniciar sua fala, Mendonça saudou os presentes ao ato, incluindo o ex-deputado federal Fernando Ferro (PT), a quem chamou de colega de Parlamento. Após ter tido o seu nome citado pelo democrata, Ferro se levantou da cadeira e, com o dedo em riste, disse que respeitava o colega, mas soltou que não “reconhece um governo golpista” e a forma como o seu grupo político chegou ao poder.

Em resposta à atitude de Fernando Ferro, o ministro da Educação afirmou que o petista “conseguiu o seu minuto de fama” e deu prosseguimento ao seu pronunciamento.

A Chesf e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e mantida pelo MEC, MinC, Saúde e Defesa, assinaram nesta segunda acordo de cooperação técnica para acelerar a oferta de infraestrutura avançada óptica para a educação e pesquisa na região Nordeste.

Com informações da Folha de Pernambuco.


MP Eleitoral de Garanhuns reforça a necessidade de garantir a acessibilidade plena no dia da votação



Conforme a Lei 12.146/2016 (Lei Brasileira de Inclusão), o Ministério Público Eleitoral, por meio da 92ª zona eleitoral de Pernambuco, encaminhou ofício do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMUD – Garanhuns) ao respectivo juiz eleitoral do município, para que sejam garantidas a acessibilidade plena no dia da votação (2 de outubro) e, se tiver, no segundo turno.

Para que as pessoas com deficiência possam exercer o direito ao voto, o promotor Eleitoral de Garanhuns (92ª Zona Eleitoral), Stanley Araújo Corrêa, solicita a disponibilização de fones de ouvidos nas seções que tiverem eleitores com deficiência visual; e as seções que tiverem eleitores cadeirantes, estas devem ficar em salas acessíveis e de preferência no andar do térreo. No dia do pleito, deverá ser reforçado também a garantia do atendimento prioritário e imediato para pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida.

Já para os partidos políticos ou coligações, se possível, que os materiais de campanha com as propostas sejam disponibilizados em Braile, modos ampliados e em áudio.

CT Laticínios em Garanhuns forma profissionais para produção de queijos finos e maturados





O Centro Tecnológico Instituto de Laticínios do Agreste- CT Laticínios, gerido pelo ITEP, realizou no período de 13 a 16 de setembro de 2016, um treinamento com aulas práticas para laticinistas da região, abordando a fabricação de queijos finos e maturados. 

Foram produzidos quatro tipos de queijos que exigem maturação diferente entre si, dentre os quais: queijo prato, queijo camembert, queijo do reino e queijo parmesão.

Os instrutores são docentes do ILCT- Instituto de Laticínios Cândido Tostes, que realizaram aulas teóricas e prática, no Hall de Fabricação do Ct Laticínios.

Recebemos o convite do gestor do CT Laticínios, Benoit Paquereau, para acompanhar o encerramento das atividades na última sexta-feira (16), e até degustar dos queijos, infelizmente não pudemos estar presentes, mas é muito bom saber da excelência do trabalho desenvolvido pelo ITEP em Garanhuns.


UPAE Garanhuns bate recorde histórico de atendimentos






O gestor da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, fez uma surpresa aos funcionários da unidade, no início deste mês. Um bolo que tinha na cobertura o número 7.253 foi encomendado para o final da tarde da terça-feira (06/09), quando foi desfeito o mistério. Amorim reuniu enfermeiros, técnicos, maqueiros, médicos, porteiros, seguranças, atendentes, pessoal do administrativo, terceirizados, coordenadores e demais funcionários, para anunciar que a UPAE Garanhuns bateu seu recorde histórico de consultas em um mês, alcançando a marca expressa no bolo: 7.253 atendimentos ambulatoriais médicos. Segundo o coordenador, o recorde anterior vinha desde julho de 2014, com 7.228 consultas médicas. Em agosto de 2016, chegou às 7.253.

Em breves palavras, o Coordenador Médico, Franco Junqueira, dedicou aquele momento a cada um que participa do atendimento ao paciente. "O usuário chega através dos Postos de Saúde, que nos faz o encaminhamento, e aqui na unidade, desde o porteiro ao médico, todos participam do atendimento, desta excelência aprovada pela população". Ao final, Gustavo Amorim, resumiu: "Só temos que agradecer, agradecer e agradecer!".

Há pouco mais de um mês, também com bolo e celebração ecumênica, a UPAE comemorou três anos de funcionamento, e divulgou que passou dos 200 mil atendimentos neste período. A saúde pública regional teve crescimento significativo com a chegada da primeira Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns.

NÚMEROS

Agosto contou com 23 dias úteis, e um total de 7.253 consultas ambulatoriais, com uma média diária de 315 atendimentos. Além disso, a UPAE Garanhuns realizou 568 cirurgias, e 1.927 Atendimentos Ambulatoriais Não-Médicos, com destaque para Enfermagem (554), Fonoaudiologia (355), Nutrição (274), Terapia Ocupacional (167) e Psicologia (148). Foram realizadas 985 sessões de Fisioterapia.

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