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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Paulo Câmara aciona a justiça contra Governo Michel Temer

Pernambuco é o 20º estado a acionar contra o governo Temer, no STF, para ter mais dinheiro da repatriação. A intenção é fazer caixa para pagar o 13º dos servidores públicos do estado. A ação pode render até R$ 300 milhões para Pernambuco.

Mesmo com o Ministro Fernando Bezerra Filho no governo, o PSB de Pernambuco tem tido atuação independente, fazendo críticas e votando no Congresso Nacional de acordo com os interesses do estado e da população. 




Gonzaga de Garanhuns concorre ao título de Patrimônio Vivo de Pernambuco

Mestre de reisado garanhuense está entre os 65 selecionados para próxima etapa do concurso



Luiz Gonzaga de Lima, conhecido popularmente como Mestre Gonzaga de Garanhuns, 73 anos de idade, está entre os mais de 60 selecionados para a próxima fase do 11º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (PRV-PE). A lista das propostas habilitadas foi divulgada na última quinta-feira (3), no portal da Secretaria Estadual de Cultura. 

O garanhuense concorre mais uma vez como mestre de reisado do Agreste Meridional. Este ano, o concurso titulará seis pessoas ou grupos como Patrimônio Vivo do Estado – três referentes ao ano de 2015 e três referentes ao ano de 2016. A análise final das candidaturas deve acontecer até dezembro deste ano, quando os candidatos deverão participar de audiências públicas no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, de acordo com o edital do concurso.

A Lei de Patrimônio Vivo busca reconhecer ainda em vida o trabalho de artistas, mestres e grupos culturais do estado de Pernambuco. Na próxima etapa, Mestre Gonzaga volta a justificar a sua candidatura junto das demais 65 entidades que foram habilitadas. “Venho lutando há tempos, com o apoio da Secretaria de Cultura, para conseguir esse prêmio. Nesta edição vamos fazer o possível e defender a tese para estar com o sucesso entre os aprovados”, enfatizou Gonzaga de Garanhuns. 

por CLOVES TEODORICO e AQUILLES SOARES (Secom/PMG)

Campus da UPE em Arcoverde realiza Jornada Odontológica do Sertão de Pernambuco

Mais informações da UPE

O campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Arcoverde realiza, nos próximos dias 22 e 23 de novembro no Hotel Cruzeiro IV, localizado no município, a 1ª Jornada Odontológica do Sertão de Pernambuco (JOSPE), do curso de Odontologia. A jornada conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde. 

O objetivo do evento é possibilitar o compartilhamento de conhecimentos no âmbito técnico-científico entre estudantes, professores, profissionais e gestores da área de saúde, além de apresentar para a população a contribuição da UPE em benefício da saúde bucal, em especial, do agreste e sertão pernambucano.

Com o tema ”A Odontologia de portas abertas para o sertão”, o encontro contará com apresentação de trabalhos científicos e conferências. Entre os assuntos abordados estão: “Resinas compostas indiretas x cerâmicas. Limites, indicações, tecnologias e técnicas”, ministrada pelo professor Fábio Schettini; “ Apneia do sono”, com o professor doutor, Marconi Maciel, entre outros. Está previsto ainda uma roda de conversa com a temática: “Integração, ensino-serviço e comunidade”. O assunto terá como mediadora a professora doutora Arine Lyra.

Os interessados podem realizar a inscrição através do site abaixo: 

O custo para profissionais é de R$ 50 (cinquenta reais) e R$ 25 (vinte e cinco reais) estudantes. Mais informações: (87)38221051

Informações sobre as provas da 3ª fase do SSA da UPE


Os 11.491 candidatos inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam neste domingo (13) e segunda-feira (14/11) pela manhã as provas do processo de ingresso 2016 da instituição. Os testes terão início às 8h15, mas os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h, não sendo permitida a entrada após esse horário. 

A orientação é chegar no local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar. Ao todo, são oferecidas 1.730 vagas no SSA para ingresso na UPE no ano de 2017, em 53 cursos de graduação. Em cada curso serão reservados 20% das vagas para estudantes cotistas.

Os candidatos devem imprimir o cartão informativo disponível no site até o dia do exame. O documento indica o local onde o estudante fará a prova e é obrigatório para o acesso à sala de aplicação de testes, que deve ser apresentado juntamente com a carteira de identidade original ou outro documento que possua foto e assinatura recentes. Os prédios estão distribuídos no Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

As provas desta terceira fase, realizadas em dois dias consecutivos, serão escritas e compostas por redação e 100 questões distribuídas entre as disciplinas de física, química, biologia, geografia, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, língua portuguesa, matemática, filosofia e sociologia. 

Na prova do primeiro dia constará a redação e mais prova escrita composta de 42 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira e filosofia. Já no segundo, os candidatos farão provas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia. Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder aos testes, realizados no horário das 8h15 às 12h45.

O curso mais concorrido do SSA3 foi o de bacharelado em Direito, no campus Benfica, com 52,50 candidatos disputando uma das vagas no sistema universal. Já no sistema de cotas o curso mais disputado foi o de odontologia em Arcoverde, com 22 candidatos pra uma vaga. 

As provas para os estudantes da segunda fase serão realizadas nos dias 27 e 28/11. Para os candidatos da primeira fases as provas serão realizadas nos dias 04 e 05 de dezembro. As duas fases acontecem no turno da manhã.

PLANTÃO – Neste sábado (12), a comissão estará de plantão, na Reitoria da UPE, para atender aos candidatos que tiverem alguma dúvida, no horário das 8h às 16h.

HECATOMBE DE GARANHUNS: Sessão Solene na Alepe é adiada

A Assembléia Legislativa do Estado realizaria nesta segunda-feira, dia 07 de novembro, às 18:00 horas, o Grande Expediente pelo Centenário da Hecatombe de Garanhuns. O requerimento foi de autoria do Deputado Claudiano Martins Filho que enfatizou o acontecimento histórico, destacando as figuras dos ex-deputados estaduais: Manoel de Antônio de Azevedo Jardim e Júlio Brasileiro. 

No entanto, a Sessão Solene foi adiada para data ainda não divulgada. A decisão foi informada pelo professor, escritor e historiador Claudio Gonçalves, que participa da Comissão do Centenário da Hecatombe e do Instituto Histórico de Garanhuns.

A Hecatombe de Garanhuns, é um fato histórico trágico, que ocorreu num momento áureo da nossa história, no apogeu do café, da efervescência cultural, da prosperidade comercial, e da influência política e econômica de Garanhuns. Esse contexto muitas vezes é esquecido pela tragédia, e durante muitos anos as biografias de ilustres garanhuenses envolvidos na Hecatombe de Garanhuns ficaram sem o devido reconhecimento pelas ações e contribuições para a nossa História.

O principal ideal da Comissão do Memorial da Hecatombe de Garanhuns, foi desde a sua instalação promover a valorização de suas memórias, e a solenidade da ALEPE faz parte de uma programação que enaltece os personagens de outrora, e suas importâncias na construção de Garanhuns e Pernambuco.

Aguardemos nova data.

PSB acusa Caixa 2 na campanha de Armando em Caetés


Prefeito reeleito Armando Duarte
A Assessoria de Imprensa do PSB de Caetés enviou para todos os meios de comunicação a nota em que anuncia que está buscando a Justiça Eleitoral pedindo a impugnação das contas eleitorais do prefeito reeleito Armando Duarte (PTB). 

No último sábado (5), a coligação “Frente Popular de Caetés”, que teve como candidato Benedito da Silva (PSB), impugnou a prestação de contas da chapa adversária. A medida foi adotada com base em supostas irregularidades verificadas no relatório final apresentado à Justiça Eleitoral pelo petebista Armando Duarte.

Vamos a alguns trechos da nota:

"As irregularidades são tão graves que é impossível não se falar em suspeita de “Caixa 2’’, como afirma a peça jurídica que será analisada pela Justiça e pelo Ministério Público. De acordo com a legislação em vigor, todos os candidatos a cargos eletivos devem prestar contas de tudo o que receberam como doação e do que gastaram durante os dias da campanha eleitoral. No caso de Caetés, verificou-se que muitas despesas contraídas pela coligação “Caetés no Rumo Certo”, não apareceram na prestação de contas, embora tenham sido pagas. O que se deseja saber com isso, é de onde saiu o dinheiro para pagar essas despesas, já que não foi do caixa 1, ou seja, do balanço financeiro informado às autoridades.

Uma das principais despesas da campanha de Armando Duarte, foi a contratação do cantor Maciel Kuré, para a produção dos jingles eleitorais do candidato. Em outras campanhas, como Águas Belas e Itaíba, por exemplo, onde o artista prestou o mesmo serviço, os valores gastos foram devidamente comunicados à Justiça. No caso de Águas Belas, o candidato Luiz Aroldo (PT), pagou a importância de R$ 7 mil e em Itaíba, o candidato Juliano Martins (PP) gastou com Maciel Kuré, R$ 8 mil.

Outra suposta irregularidade que indica a existência de um fundo financeiro ilegal na campanha de Armando, foi a contratação de um trio elétrico para animar a inauguração do comitê político do candidato. O trio elétrico de fato foi contratado e esteve no ato político, mas o valor pago pela prestação do serviço não foi declarado.

Fato não menos grave, é a declaração de informação falsa à Justiça Eleitoral no que diz respeito à contratação do caminhão “Rota do Som”, que esteve em Caetés por quatro vezes ao longo da campanha. O valor que foi gasto nas quatro apresentações, segundo a prestação de contas de Armando foi de R$ 6 mil, o que daria R$ 1.500 por cada vez, no entanto, o responsável pelo caminhão, teria afirmado que cobrou R$ 5 mil por cada apresentação em Caetés. Nos municípios de Calçado e de Jupi, o caminhão “Rota do Som”, teria cobrado R$ 4 mil por apresentação.

Outro indício de irregularidade encontrado nas contas de Armando, foi a emissão de notas fiscais por empresas que não têm registro na Receita Federal e na Junta Comercial para a execução dos serviços informados, é a mesma coisa de um médico assinar um projeto de construção de um prédio. Além disso, aparecem dois prestadores de serviço que são umbilicalmente ligados à administração municipal, o que revela um indício de que o pagamento de serviços eleitorais foi efetuado com recursos públicos ou de que os serviços foram executados em troca da manutenção dos contratos firmados com a prefeitura.

COMPRA DE VOTO – O que torna a situação jurídica do prefeito reeleito Armando Duarte, ainda mais complicada, é uma ação de investigação eleitoral solicitada durante os dias da campanha, que apura a compra de votos e abuso de poder político e econômico, além do uso da administração pública com fins eleitorais. O genro do prefeito, José Ronaldo de Melo, que é também secretário de finanças do município, foi flagrado oferecendo dinheiro e vantagens para um eleitor de Caetés, caso ele decidisse votar no candidato Armando Duarte. O flagrante foi gravado e entregue à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público Federal e ainda à Polícia Federal. O caso já está sendo analisado pelas autoridades. 

CONSEQUÊNCIAS – A legislação eleitoral prevê o impedimento de diplomação daqueles candidatos cujas prestações de contas tenham sido desaprovadas e a medida vale tanto para o prefeito, quanto para o vice, o que naturalmente provoca a convocação de uma nova eleição.

Procurador regional eleitoral conceituado no Estado de São Paulo, Paulo Tadeu, entende que “a simples omissão na prestação de contas é falta grave e, portanto, passível de desaprovação”. Já ministros de cortes superiores também já opinaram no mesmo sentido em outros casos. Marco Aurélio Melo chegou a declarar o seguinte: “Aquele que apresentou contas, mas foram rejeitadas, não pode obter a certidão de quitação eleitoral”. Já o ministro Dias Toffoli, entende que após o transcorrer da ação, quem teve contas eleitorais desaprovadas fica inelegível.

Editado da nota enviada pela Assessoria de imprensa do PSB de Caetés.

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