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sábado, 12 de novembro de 2016

Reeducandos ganham direito a remição de pena pela leitura em Pernambuco

As secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Educação (SEE) publicaram uma portaria conjunta em que regulamentam os procedimentos adotados para a concessão da remição de pena pela leitura a reeducandos inseridos nos regimes fechado, semiaberto, aberto e livramento condicional nos estabelecimentos prisionais e no Patronato Penitenciário de Pernambuco, ambos ligados à SJDH. A portaria foi publicada em Diário Oficial no dia 19 de outubro de 2016. 

A remição de pena pela leitura é destinada aos reeducandos alfabetizados e tem o objetivo de oferecer o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica. Esse processo ocorrerá através da leitura, produção de resumos de leitura e de resenhas, que poderá remir até quatro dias de pena. Também a pena poderá ser reduzida pela leitura mensal de uma obra literária.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) – responsável pelos reeducandos do regime fechado e semiaberto - e o Patronato Penitenciário (aberto e livramento condicional) terão a responsabilidade de oferecer os espaços físicos adequados às atividades educacionais. 

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a leitura é um forte agente de transformação social, capaz de auxiliar legitimamente no processo de reinserção social dos reeducandos. “A leitura socializa, civiliza e dá uma visão nobre do mundo aos que praticam. Apostar na leitura é um avanço e atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)” acrescentou.

Fotos: Fernando Portto/SJDH

Secretário e Ministro tratam sobre carros-pipa do Exército em Pernambuco



O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, solicitou a permanência dos serviços de abastecimento de carro-pipa do Exército na zona rural de Pernambuco e propôs uma integração das Operações Pipa desenvolvidas pelos governos do Estado e Federal nos 126 municípios pernambucanos em situação de emergência. 

"Estamos gratos ao ministro pela disponibilidade em marcar a audiência com brevidade, pelo compromisso assumido em manter os carros do Exército em Pernambuco e também pela sinalização positiva em relação a interação entre os órgãos executores da Operação Pipa, que visa melhorar a qualidade dos serviços e o fluxo financeiro dos pagamentos dos pipeiros do nosso Estado ", explicou o secretário Nilton Mota. 

O ministro Raul Jungmann, afastou a possibilidade de possíveis cortes ou suspensão dos serviços por parte do Exército e assegurou a assistência não só para os pernambucanos, mas para os quatro milhões de nordestinos que dependem da Operação do Exército. "Não faltarão recursos para abastecimento de água. Estou desmentido estes boatos categoricamente e em rede nacional, ou seja, para todo o País", pontuou o ministro. 

Durante a audiência, Jungmann ainda explicou que a Operação Pipa deve ser encerrada este ano com um incremento de 15,3%, resultado de investimento estimado em R$ 1,06 bilhão. Ele ainda detalhou que em 2017 "os recursos devem ficar acima de R$ 1 bilhão e serão incrementados de acordo com a necessidade dos municípios em colapso. 

O site do Ministério da Defesa traz mais informações sobre a audiência. Confira!

Tem início Programação do Natal Luz de Garanhuns 2016! SAIBA MAIS



O Natal Luz 2016 de Garanhuns foi aberto, oficialmente, na noite dessa sexta-feira (11), em frente ao Palácio Celso Galvão, na Avenida Santo Antônio. O evento, que já é consagrado em Pernambuco e nos demais estados do Nordeste, tem como tema principal nesta edição “A Magia do Natal”. O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, foi o responsável por abrir oficialmente a programação da noite. 

A magia natalina tomou conta do palco com uma apresentação da cantora garanhuense Andréa Amorim. Logo após, o público pôde conferir o Show Estação G4, formado pela junção de quatro artistas de Garanhuns: Andréa Amorim, Amanda Back, Hercinho Gouveia e Kiara Ribeiro.

Decoração – As luzes e a decoração do principal pórtico de entrada da cidade, da Praça Tavares Correia (Relógio de Flores) e Praça Souto Filho (Fonte Luminosa) foram inauguradas simultaneamente ao evento de abertura e já registravam grande número de pessoas conferindo o resultado do trabalho. 

Fotos: Camila Queiroz e Edson Fernandes – Secom/PMG 

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