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terça-feira, 22 de novembro de 2016

Com apoio da OAB, Movimentos Sociais reivindicam mais Transparência Pública em Garanhuns



Buscando uma maior transparência nas ações do legislativo, os Movimentos Sociais Meu Garanhuns, Garanhuns Melhor, Movimento de Luta por Políticas Públicas e Ágora Democracia Participativa, com o apoio da OAB seccional de Garanhuns, resolveram propor um abaixo-assinado virtual, solicitando à Câmara de Vereadores de Garanhuns que disponibilize no seu site o conteúdo das Leis de Garanhuns. 

Segundo o texto do abaixo assinado “A implantação do serviço ora solicitado fomentará a democracia participativa no Município, permitindo o acompanhamento direto dos projetos que são propostos pelos Senhores. De igual modo, permitirá que os cidadãos garanhuenses conheçam os seus direitos e deveres com base nas disposições legais promulgadas pela Casa Raimundo de Morais”.

Quem tive interesse em apoiar a solicitação dos Movimentos é só acessar o link do site de assinaturas change.org no seguinte endereço: Search · Change.org

Secretários Municipais de Educação se reúnem com GRE Agreste Meridional




A Gerência Regional de Educação (GRE) do Agreste Meridional e dirigentes municipais estiveram reunidos hoje (22) no III Encontro de Secretários de Educação dos municípios da região em 2016. Com o objetivo de discutir os encaminhamentos e demandas pertinentes ao Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, para encerramento do ano letivo, o evento aconteceu na sede da GRE, durante o período da manhã, e encerrou com tom de confraternização.

Dentre as ações realizadas em conjunto entre as duas redes e que foram abordadas no encontro, estiveram a elaboração e monitoramento do Calendário Escolar, de forma a garantir o cumprimento da legislação educacional no que diz respeito à oferta de, no mínimo, 200 dias letivos no ano, além da manutenção do fornecimento do Transporte Escolar para assistir aos estudantes das zonas rurais. 

No que diz respeito ao apoio técnico às redes municipais, a gerente da GRE do Agreste Meridional, Adelma Elias, relembrou as ações da Célula de Normatização do Sistema Educacional realizadas em 2016 e as previstas para os próximos dias junto às Secretarias nos municípios. Ainda sobre as atividades que integram as duas redes de ensino, a gerente destacou a importância da efetiva participação de todos no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que acontece no próximo dia 30 de novembro.

Outros dois encontros com Secretários de Educação do Agreste Meridional foram realizados durante 2016, em janeiro e agosto. A GRE, sediada em Garanhuns, abrange 22 municípios distribuídos em uma área geográfica de 7.120,9 Km². Juntas, as Secretarias Municipais de Educação são responsáveis por aproximadamente 450 unidades escolares.

PRF REALIZA LEILÃO DE 800 VEÍCULOS

Lotes são provenientes das delegacias da Polícia Rodoviária Federal em Caruaru e Petrolina




Um leilão com cerca de 800 veículos será realizado na próxima quarta-feira (23), às 9h, na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no bairro do Pina, em Recife.

O evento abrange 154 lotes de carros, motocicletas e caminhões classificados como sucatas, que são provenientes dos pátios e delegacias de Caruaru e Petrolina, no Agreste e no Sertão de Pernambuco. 

Poderão participar do leilão pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e que possuem cadastro junto ao Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE).

Esse é o segundo leilão realizado pela PRF este ano e há previsão de mais um em dezembro, com cerca de 500 veículos.

No ano anterior, 1100 veículos foram leiloados pelo Órgão e em agosto deste ano, outros 600 foram arrematados. 

Serviço: Leilão de 800 Veículos

Local/Hora: Superintendência da PRF – 9h

Endereço:
Avenida Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE

Igreja debate Reforma Previdenciária com parlamentares pernambucanos



O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado. O arcebispo metropolitano expressou a sua preocupação com a manutenção dos direitos sociais da população brasileira, especialmente da população mais pobre.

Presente à reunião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) elogiou a disposição da Arquidiocese em participar do debate sobre a reforma previdenciária e destacou a importância de ter como horizonte da reforma a busca do equilíbrio das contas públicas e a preservação das conquistas sociais. “Para isso, precisamos aprofundar o diálogo, sem maniqueísmos, envolvendo toda a sociedade”, afirmou.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma da Previdência não deve repetir o formato da análise da PEC 241, do teto dos gastos públicos, que agora tramita no Senado, e da MP do Ensino Médio. “Pelo que vimos até aqui, o Congresso está submetido ao rolo compressor do Governo Federal. A reforma da Previdência é uma discussão para a qual não cabe qualquer tipo de ‘trator’”.

Durante a reunião, o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - seção Pernambuco (IAPE), Ney Araújo, o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB, Alexandre Vasconcelos, e o diretor da IAPE Almir Reis fizeram explanações sobre o sistema previdenciário do Brasil. O representante da OAB destacou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e é justamente esta camada da população que será mais impactada com uma possível reforma.

Também participaram da reunião os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e André de Paula (PSD), além dos estaduais Teresa Leitão (PT) e Ricardo Costa (PMDB).

Foto: Pascom Arquidiocese

PERNAMBUCO: Decreto contra desigualdade racial. SAIBA MAIS!

Executivo estadual também homenageou cinco pernambucanos negros com medalha Solando Trindade



Edvaldo Ramos
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, o governador Paulo Câmara entregou, na tarde desta segunda-feira (21.11), no Palácio do Campo das Princesas, a Medalha Solano Trindade a cinco personalidades do Estado que se destacaram com ações em favor da afirmação da identidade negra. Durante o ato, o chefe do Executivo estadual também assinou um decreto que ajudará o Governo de Pernambuco a desenvolver ações voltadas para a população negra.

“A medalha Solano Trindade homenageia esses cinco pernambucanos que representam tão bem a luta contra a desigualdade racial. Ao mesmo tempo, assinamos um decreto que vai buscar garantir mais informação em relação à cor e à raça, contribuindo para um desenvolvimento de políticas publicas para a população negra”, afirmou Paulo Câmara. O decreto institui a inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados censos, ações e programas no âmbito de Administração Pública estadual direta e indireta.

As cinco personalidades negras escolhidas pelo Conselho Estadual de Promoção à Igualdade Racial para receberem a Medalha Solano Trindade foram Soni Santos, representada, na ocasião, por Rosimeri Santos; Inaldete Pinheiro; Walfrido José da Silva; Edvaldo Ramos; e a instituição Afoxé Alafin Oyó, representada por Fabiano Santos.

Inaldete Pinheiro
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, defendeu que a assinatura do decreto ajudará o Estado a desenvolver ações voltadas para todas as áreas de política pública. “É uma conquista do movimento negro, que sempre reivindicou o direito de ter o quesito da cor nas ações do Estado”, afirmou. Representando os homenageados, o advogado e jornalista Edvaldo Ramos afirmou que a entrega das medalhas é um reconhecimento do governador Paulo Câmara à luta do movimento negro. “É gratificante realizar um trabalho e saber que ele está sendo reconhecido, principalmente, quando isso vem para fortalecer os negros pernambucanos”, destacou.

Além da assinatura do decreto, Paulo também recebeu o documento elaborado pelas Mulheres Negras por meio de escutas realizadas junto às pastas de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da Mulher e de Saúde em prol de políticas públicas para o movimento. “Esse documento será analisado e iremos realizar um plano de ação para implementar as medidas ali propostas para focarmos nas mulheres negras”, assegurou Câmara.

A cerimônia também contou com a participação dos secretários Milton Coelho (Administração), Antônio Figueira (Casa Civil) e João Campos (Gabinete do Governador),da deputada federal Luciana Santos e de representantes de diversas entidades.

FOTOS: Roberto Pereira/SEI

Agências do Banco do Brasil que fecharão em Pernambuco

O Banco do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (21), um conjunto de medidas que visa ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional. Nesta reorganização, sete agências em Pernambuco serão encerradas e outras nove se tornarão postos de atendimento. Além disso, 533 dos 3.140 funcionários da rede no Estado podem aderir à aposentadoria incentivada. As mudanças vão ocorrer ao longo de 2017.

Unidades que serão encerradas:

Av. Guararapes (Av. Guararapes, 154, Recife) 
Derby (R. Paissandú, 257, Recife)
Pina (Av. Antônio de Goes, 626, Recife) 
Shoppings RioMar - Recife
Shopping Boa Vista - Recife
Peixinhos (Av. Pres. Kennedy, 1574, Olinda)
Ponte dos Carvalhos (Av. Pref. Diomedes Ferreira de Melo, 51, Cabo de Santo Agostinho). 

Agências que serão transformadas em postos de atendimento: 

- Escada, 
- Macaparana, 
- Sirinhaém e 
- Vicência (Zona da Mata); 
- Frei Miguelinho, 
- Jataúba, 
- Riacho das Almas e 
- Vertentes (Agreste); e 
- Tuparetama (Sertão). 

Com a reorganização, o Banco do Brasil passa a oferecer 162 agências e 64 postos de atendimento em Pernambuco.

13º SALÁRIO: Governo de Pernambuco injeta mais de R$ 1,6 bi na economia

Governador Paulo Câmara anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores do Estado de acordo com calendário oficial e o pagamento da folha salarial de novembro no início do próximo mês




O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (21.11), que o 13º salário dos servidores estaduais será pago de acordo com o calendário oficial. A primeira metade dos recursos do benefício será disponibilizada no próximo dia 30 de novembro. Os outros 50% serão pagos no dia 20 de dezembro. O pagamento do décimo - somado ao repasse, no início de dezembro, da folha salarial relativa ao mês de novembro - injetará mais de R$ 1,6 bilhão na economia do Estado em menos de um mês. 

“Nos preparamos ao longo de todo o ano para manter as finanças de Pernambuco equilibradas. Por isso, mais uma vez, o Estado cumpre com as suas obrigações, apesar de toda crise fiscal e frustração de receitas”, afirmou Paulo Câmara. "Esperamos o fechamento do mês de novembro para darmos os encaminhamentos necessários para realizar o pagamento do décimo", completou o governador. 

Câmara também destacou a importância da injeção de mais de R$ 1,6 bilhão para o fechamento da economia estadual em 2016. “A disponibilização desses recursos será importante sobretudo para os pernambucanos que vivem do comércio. O Estado está fazendo a sua parte parar manter o dinamismo da nossa economia”, afirmou, frisando que o Governo de Pernambuco realizou uma série de esforços nas áreas da arrecadação e do controle de gastos para, frente aos desafios da economia nacional, assegurar a sua estabilidade fiscal. "Pernambuco se preparou para os desafios de 2016", concluiu o governador.

A folha salarial bruta mensal dos servidores do Estado é de R$ 832 milhões. A primeira parcela do 13º salário dos servidores representará metade desse valor (R$ 416), ocorrendo o mesmo aporte para a quitação na segunda parcela. 

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