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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Sport e Internacional por uma vaga no Campeonato Brasileiro SÉRIE A 2017

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Tabela do Brasileirão




Rodada 38
11.12. 17:00Atlético-PRFlamengo
11.12. 17:00ChapecoenseAtlético-MG
11.12. 17:00CruzeiroCorinthians
11.12. 17:00FluminenseInternacional
11.12. 17:00GrêmioBotafogo
11.12. 17:00Ponte PretaCoritiba
11.12. 17:00SantosAmérica-MG
11.12. 17:00São PauloSanta Cruz
11.12. 17:00Sport RecifeFigueirense
11.12. 17:00VitóriaPalmeiras
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Pensões por morte poderão ser menor que um salário mínimo

A partir da nova reforma da Previdência, as pensões por morte poderão ter valor abaixo do salário mínimo. O alerta foi feito pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, para quem a medida é “desumana e irresponsável”.

“Temer enviou uma reforma completamente absurda para o Congresso Nacional. Ele quer acabar com o piso do salário mínimo para a concessão de pensões por morte. A partir de agora, teremos pensionistas que não chegarão a receber nem um salário mínimo. Essa é uma mudança desumana para com aqueles que sobrevivem da pensão por morte”, criticou Humberto.

Caso a PEC 287, que trata da reforma da Previdência, seja aprovada da forma como foi enviada pelo Palácio do Planalto, os pensionistas por morte do cônjuge poderão ganhar apenas 60% do valor do salário mínimo. A nova regra diz que o benefício deixará de ser integral e passará a ser de 50% do valor da aposentadoria que o segurado falecido recebia ou daquela que teria direito caso fosse aposentado por invalidez, acrescida de 10% por dependente, sem exceder os 100%.

“Cortar, mesmo que seja apenas uma parte, o benefício de uma família que já ficou abalada pela morte de um ente querido é de uma maldade sem tamanho. Essa reforma, da forma como veio, não pode passar de jeito nenhum aqui no Congresso. Podemos estar condenando à morte milhares de pessoas que não conseguirão se manter, nem manter sua família, caso essas mudanças da reforma da Previdência seja aprovada como está. Lutarei arduamente para que essas medidas estapafúrdias não passem”, prometeu o senador petista.

Essa é uma das mudanças que já sofrem grande resistência das centrais sindicais. Ainda sobre pensão por morte, um ponto polêmico da PEC 287 é que, após o dependente atingir a maioridade, sua cota não será mais revertida para o cônjuge como é atualmente.

Nova tabela de pagamento do IPVA 2017 de Pernambuco


O pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será adiado de janeiro para fevereiro de 2017. A decisão foi tomada hoje (08.12) pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros. Foi mantido o pagamento da parcela única com o desconto ampliado de 5% para 7%. “A decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro. E o desconto maior para a parcela única foi mantido”, disse o governador Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara lembrou que 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios. “Foi uma forma que encontramos de também ajudar os municípios pernambucanos, neste início de 2017. A crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços de saúde, o trabalho de combate às arboviroses. A antecipação desse dinheiro chegará num momento importante”, argumentou Paulo.

FIES: MEC prorroga prazo de inscrição para vagas remanescentes


O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), prorrogou em uma semana o prazo para inscrição em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados poderão se inscrever até sexta-feira (9).

Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.

R$ 400 milhões – Na última sexta-feira, 2, foi publicada no Diário Oficial a Lei n° 13.366 que regularizou uma importante mudança nas regras de financiamento do Fies. A partir de agora, as instituições de educação superior terão de arcar com a taxa administrativa de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova sistemática entrou em vigor com a aprovação da Medida Provisória nº 741, de 14 de julho deste ano, consta na referida Lei (n° 13.366).

Somente este ano, a transferência do pagamento permitiu uma redução de R$ 160 milhões nos gastos do Ministério da Educação. Para os próximos anos, a economia anual prevista é de R$ 400 milhões. Os estudantes que contam com recursos do Fies não serão prejudicados, uma vez que as instituições ficam proibidas de repassar às mensalidades os custos operacionais do agente operador do financiamento — Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

A nova legislação contém alterações na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies. Antes, estudantes que já atendidos com recursos do Fies ou do extinto Programa de Crédito Educativo poderiam obter novo financiamento, desde que não inadimplentes. De acordo com o parágrafo 6º da nova lei, terão prioridade os estudantes que não tenham concluído a educação superior nem sido beneficiados pelo Fies ou pelo programa de crédito educativo.

Outra alteração, que já constava na medida provisória, confirmada na nova lei, refere-se à inclusão do médico militar das Forças Armadas entre os profissionais que podem abater 1% do saldo devedor do Fies a cada mês de trabalho em localidades carentes do Brasil. Esse benefício estava anteriormente restrito a professores de escolas públicas e a médicos da saúde da família.

“As alterações visam aperfeiçoar a execução do Fies e a sua operacionalização adequada, especialmente no que diz respeito ao processo seletivo adotado a partir do segundo semestre de 2015”, explica o diretor de gestão de fundos e benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, Antônio Corrêa Neto. As instituições que descumprirem a nova legislação podem ser punidas com multa, impossibilidade de aderir ao Fies por até três processos seletivos consecutivos e devolução ao fundo dos encargos educacionais cobrados indevidamente.

CAIXA PROMOVE O 3º FEIRÃO CASA FÁCIL EM CARUARU

Segunda edição da feira terá oferta de mais de 1.000 imóveis entre novos e usados


A Caixa Econômica Federal promove, dos dias 08 de dezembro a 10 de dezembro, em Caruaru (PE), o 3º Feirão Casa Fácil. O evento, que acontece no estacionamento da Agência Caruaru, na R. Capitão João Velho, 109, terá a oferta de aproximadamente 1.681 imóveis, entre novos e usados, que estarão disponíveis em condições especiais

O 3º Feirão Casa Fácil de Caruaru contará com 10 parceiros. Serão 5 construtoras e 5 imobiliárias, ocupando os estandes do evento.

De acordo com o Gerente regional da CAIXA, Paulo Lira, o Feirão será uma oportunidade para as famílias buscarem a realização do sonho da casa própria. “O cliente poderá aproveitar a oportunidade de encontrar em um só lugar o agente financeiro e uma grande oferta de imóveis novos e usados, em um horário diferenciado e com as condições que somente a CAIXA oferece”, comenta.

O Paulo Lira também comentou também falou sobre a oportunidade de se adquirir um imóvel com taxa menor: “A Caixa reduziu a taxa de juros há uma semana para a linha SBPE, que agora varia entre 9,79% e 10,48%, a depender do relacionamento do cliente, tornando esse um excelente momento para a compra da casa própria, inclusive com utilização do FGTS.”

Atendimento:

Para requerer o crédito para casa própria, no Feirão, basta levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e de residência. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

Serviço:
3º Feirão Casa Fácil em Caruaru
Data: 08 de dezembro a 10 de dezembro de 2016 (quinta-feira a sábado)
Hora: quinta e sexta-feira, das 9h às 17h; e sábado, das 9h às 13h
Local: Estacionamento da Agência Caruaru

Instituições federais e estaduais na prevenção à microcefalia em Garanhuns






Desde a semana passada, a equipe de Vigilância em Saúde da V GERES (Gerência Regional de Saúde), está visitando Instituições Federais e Estaduais, com sedes em Garanhuns, como parte da Campanha de Mobilização Nacional dos órgãos públicos para combate às arboviroses, e principalmente, com foco em Microcefalia. As instituições públicas do município foram visitadas pela Secretaria de Saúde local.

Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, as visitas consistem em falar sobre as ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. "As atividades de divulgação buscam atingir o maior número possível de servidores, e também os responsáveis pelas manutenções dos prédios públicos, visando eliminar os pontos de reprodução dos mosquitos Aedes Aegypiti, transmissor da Dengue, Zyka e Chikungunya, nestes prédios, e consequentemente evitar as doenças e o nascimento de crianças com microcefalia, além de contar com um maior número de pessoas multiplicadoras da conscientização." - afirma a gestora.

As visitas são coordenadas por Reginaldo dos Santos (Supervisor da Vigilância Ambiental) e Conceição Santana (coordenadora da Vigilância em Saúde). 18 profissionais da V GERES estão integrados à campanha.

Ao todo, 40 instituições serão visitadas até esta quarta-feira, 07.

ÓRGÃOS FEDERAIS VISITADOS:

1. 71º Batalhão de Infantaria Motorizada - 71º BI MTZ;
2. Fórum Federal – FF;
3. Fundação Nacional de Saúde – FUNASA;
4. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;
5. Instituto Federal de Pernambuco – IFPE
6. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
7. Junta de Conciliação Trabalhista - JCT;
8. Ministério do Trabalho;
9. Ministério Público Federal – MPF;
10. Polícia Rodoviária Federal – PRF;
11. Receita Federal – RF;
12. Unidade Acadêmica de Garanhuns - UAG/UFRPE. 

ÓRGÃOS ESTADUAIS VISITADOS: 

1. 12º Delegacia de Polícia Civil;
2. 9º Batalhão da Policia Militar - 9º BPM;
3. Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO;
4. Agência do Trabalho;
5. Corpo de Bombeiros;
6. Delegacia da Mulher;
7. Delegacia Regional;
8. Expresso Cidadão;
9. Fórum Eleitoral;
10. Fórum Estadual;
11. Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
12. Gerência Regional de Educação - GRE/AM – (Escolas estaduais);
13. Hospirtal regional Dom Moura – HRDM
14. Instituto de Recursos Humanos – IRH;
15. Receita Estadual;
16. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;
17. Universidade de Pernambuco - UPE – Campus Garanhuns;
18. V Gerência Regional de Saúde – V GERES.

Michel Temer vem sexta-feira ao interior de Pernambuco



Depois de seis meses na presidência, Michel Temer (PMDB), enfim, terá sua primeira agenda no Nordeste. Nesta sexta-feira (9), Temer estará em Surubim e Salgueiro, em Pernambuco e, a tarde segue para Fortaleza, Ceará. 

Em Surubim, o presidente visitará a Barragem de Jucazinho. Há a expectativa que Temer lance o edital para as obras de recuperação da barragem. O reservatório, que abastece pelo menos 12 cidades do Agreste, está praticamente seco. Há municípios que passam até 20 dias sem receber água. 

Em Salgueiro, Temer fará uma visita à Estação de Bombeamento 3 do Eixo Oeste da Transposição do Rio São Francisco. 

Certamente a ideia é aquela da tal pauta positiva, para sair de Brasília e da polêmica pela mudança na previdência, Renan, ministros, Lava-Jato, ...

Prefeito aumenta em até 70% salários de Secretários e Cargos Comissionados

Do gabinete do vereador Sivaldo Albino
"O Prefeito de Garanhuns encaminhou Projeto de Lei nº 054/2016 criando nova estrutura e aumentando valores da remuneração de Secretários e Cargos Comissionados.

As mudanças na estrutura passam a ter a junção da Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Turismo e Cultura passam a ser uma só, Ouvidoria passa a fazer parte da Secretária de Governo, além da Secretária da Juventude passar agora a cuidar dos Esportes e Lazer. O Prefeito também cria uma nova Secretária que é de Infraestrutura.

Além disso as mudanças continuam em alguns cargos, a exemplo no Gabinete do Prefeito que hoje tem 08 Assessores Especiais passará a ser 10 Assessores Especiais. Hoje esses Assessores que são nível cc2, os valores dos seus salários são de R$ 3.600,00, mas alguns recebem gratificação de 70% e percebem um salário de R$ 6.120,00. Com o aumento esses 10 servidores do nível cc2 passarão a receber o salário de R$ 6.000,00, e se o Prefeito continuar a prática de gratificar seus assessores no limite de 70% os mesmo poderão perceber o salário de R$ 10.200,00 por mês. Outro ponto, é que todo ano quando vão dar aumento a Servidores efetivos é a maior briga do Governo para conceder apneas 6% ou 8% de aumento.

Os Secretários Municipais que hoje recebem R$ 9.000,00 irão receber R$ 12.400,00 um aumento de quase 40%. Os CC2 que hoje recebem R$ 3.600,00 irão receber R$ 6.000,00 um aumento de quase 70%. Os CC3 que hoje recebem R$ 2.800,00 irão receber R$ 3.600,00 um aumento de quase 30%. Os CC4 que hoje recebem R$ 1.800,00 irão receber R$ 2.500,00 um aumento de quase 40%. Os CC5 que hoje recebem R$ 1.100,00 irão receber R$ 1.800,00 um aumento de quase 70% conforme demonstra tabela abaixo.

Concordo que alguns cargos de níveis menores realmente necessitem de aumento, mais nesse momento de contenção devido à crise, acredito que os aumentos aos Secretários e Assessores são imorais. Semana passada, tivemos o aumento nos valores de várias Taxas e Tributos (a exemplo IPTU) o qual votei contra, mas o Prefeito chegou a ir a uma emissora de Rádio falar que necessitava de uma melhor arrecadação devido à crise. Só não sabíamos que esse aumento na arrecadação seria para aumentar os próprios salários dos seus seguidores.

Cumpro meu mandado até o dia 31 de dezembro e vou manter a minha mesma postura votando contra as matérias que forem contra aos interesses da população.

O Projeto irá para votação nesta quinta feira dia 08 de dezembro de 2016 a partir das 10hs no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns.

Sivaldo Albino
Vereador

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