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quinta-feira, 8 de junho de 2017

PEC que legaliza vaquejada no Brasil foi promulgada. SAIBA MAIS!



O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (6/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada em todo o Brasil. O ato foi comemorado pela classe produtora rural, ligada a Federação da Agricultura de do Estado de Pernambuco (Faepe).

Pio Guerra, presidente da entidade, é um dos defensores da legalização da prática. “A vaquejada é uma legítima forma de expressão cultural local, sendo ainda importante para geração de renda, movimentando a economia da região”, destacou o presidente da Faepe, Pio Guerra.

A sanção ocorreu durante sessão solene do Senado, coordenada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A PEC legaliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

Em novembro, Câmara e Senado aprovaram o projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada no Congresso com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum.

Foto: Agência Brasil




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