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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Mendonça Filho antecipa mais de R$ 500 mil para professores de Garanhuns

O ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios.

Para Garanhuns foi liberado R$533.621,63 para complementar o piso dos professores.

A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente. “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.

Os 7 novos Deputados Estaduais de Pernambuco



Foram empossados, nesta segunda (02), sete novos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco, substituindo os eleitos para prefeituras e outros dois licenciados.

O vereador de Recife, Jadeval de Lima (PDT), deixou a Câmara Municipal no primeiro dia do ano para assumir a vaga na ALEPE. Isaltino Nascimento (PSB) deixa o Governo do Estado e assume o mandato de deputado. Laura Gomes (PSB), Paulinho Tomé (PT)  e Roberta Arraes (PSB) também assumem definitivamente. 

Os suplentes Gustavo Negromonte (PMDB) e Teresinha Nunes (PSDB) assumiram porque os deputados Nilton Mota (PSB) e Alberto Feitosa (PR) estão licenciados. O primeiro para assumir a Secretaria Estadual de Agricultura e o segundo a pasta de Habitação da Prefeitura do Recife. Os licenciados podem retornar à ALEPE durante a legislatura.

Os deputados eleitos prefeitos foram Professor Lupércio (SD), em Olinda, Lula Cabral (PSB), no Cabo, Miguel Coelho (PSB), em Petrolina, Ângelo Ferreira (PSB), em Sertânia, Aglailson Júnior (PSB), em Vitória de Santo Antão, Manoel Botafogo (PDT), em Carpina, e Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru. 

Entre os que saíram ou entraram, nenhum do Agreste Meridional.

Com informações do site da ALEPE e Blog da Folha

Reforma da Previdência fará milhões ganharem menos de um salário mínimo, alerta Humberto

Da assessoria do senador Humberto Costa

A Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB), deve fazer com que cerca de quatro milhões de pessoas passem a ganhar menos que um salário mínimo. A denúncia é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Segundo o senador, a desvinculação das pensões por morte do salário mínimo deve afetar diretamente cerca de 55% das pessoas que recebem o benefício.

Para Humberto, o projeto de Temer também implicará em outros problemas para os pensionistas. O índice para reajuste do benefício ainda não foi definido e a gestão peemedebista avalia editar um novo projeto de lei para fazer com que o aumento da pensão deixe de ser anual, como ocorre atualmente, e passe a ser realizado de acordo com a margem fiscal do governo.

“Os mais pobres e a classe média serão duramente atingidos por essa Reforma da Previdência. Temer quer manter os privilégios dele, que se aposentou aos 55 anos, e de toda a sua trupe. Mas para a população, o pacote de maldades parece não ter fim”, afirmou o senador.

Além dessas mudanças, o projeto também acaba, na prática, com a pensão integral e propõe a divisão do benefício em uma espécie de quota familiar. Uma viúva sem filhos, por exemplo, pode acabar recebendo apenas 60% do salário mínimo. Hoje, ela recebe o valor total da pensão. Se aprovadas as novas regras, o restante do benefício só será pago a depender da quantidade de dependentes da família, na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%.

“Não bastassem a dor e todas as implicações de perder um familiar, o governo quer deixar essas famílias praticamente desamparadas. Sem ter a garantia sequer dos poucos benefícios que hoje possuem. Isso é mais do que a perda de um direito dos brasileiros. É algo desumano. Quantas famílias dependem exclusivamente da renda de um ente familiar? É justo que uma pessoa que acabou contribuindo a vida inteira para a previdência não possa deixar para os seus familiares o seu benefício? Não vamos aceitar isso. No Congresso, vamos combater este projeto e seguir alertando a população sobre o que implica a aprovação desta proposta”, disse o senador.

BOA NOTÍCIA: Menos mortes nas estradas nas festas de final de ano

Em 2016 foram contabilizadas quatro mortes. 
No mesmo período do ano passado, foram 18 óbitos nas estradas pernambucanas.


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização nas rodovias federais durante o final de ano a partir da Operação Integrada Rodovida Cidades, que reúne órgãos da União, do estado e dos municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito em Pernambuco. Entre os dias 23 de dezembro de 2016 ao dia 1º de janeiro deste ano, foram registrados 109 acidentes, que deixaram 99 feridos e quatro pessoas mortas. No mesmo período do ano passado foram registrados 113 acidentes, com 110 feridos e 18 mortes.

O acidente mais grave ocorreu na tarde do domingo (25), na BR 101, em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco. Um engavetamento envolvendo seis veículos causou a morte de um motociclista e deixou quatro pessoas feridas. O acidente foi ocasionado por um incêndio no canavial que fica às margens da rodovia e está sendo investigado pela Polícia Civil da região. 

Durante esse período, 6960 pessoas e 6585 veículos foram fiscalizados, sendo emitidas 2686 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito. Entre elas, destacam-se 223 por ultrapassagens em local proibido, 96 pelo não uso do cinto de segurança, 20 pela falta da cadeirinha e 19 por conduzir motocicleta sem capacete.

No combate à alcoolemia, foram realizados 1380 testes com o bafômetro, inclusive com o apoio das equipes da Operação Lei Seca, sendo emitidas 24 autuações e presas três pessoas por dirigir sob efeito de álcool. Durante as fiscalizações, também foram recolhidos 158 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 23 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por diversas irregularidades. 

O combate à criminalidade contou com o apoio do Núcleo de Operações Especiais, dos Grupos de Policiamento Tático e do Grupo de Motociclismo da PRF, sendo presas 12 pessoas por crimes como receptação de veículos roubados, uso de documento falso, tentativa de estupro de vulnerável, tentativa de roubo, dentre outros.

Além disso, as equipes da Base de Operações Aéreas da PRF em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) resgataram duas pessoas, que foram vítimas de acidentes graves. E com o objetivo de prevenir acidentes, também foram recolhidos 161 animais que estavam soltos às margens das rodovias e registradas 58,6 toneladas de excesso de peso em veículos de transporte de cargas.

Alistamento para Exército agora pode ser feito on-line



O Exército Brasileiro, por intermédio das Regiões Militares, disponibilizará, a partir de 2017, em 20 estados da federação, incluindo o estado de Pernambuco, o ALISTAMENTO ONLINE.

Nessa nova modalidade de alistamento o jovem poderá ter a comodidade de realizar o seu Alistamento Militar, utilizando o mais moderno meio de acesso (computadores, tablets e aparelhos de telefonia móvel com acesso à internet), no conforto de sua residência, evitando a permanência indesejável em eventuais filas. Basta acessar o site abaixo e realizar em poucos passos seu alistamento.

Após o Alistamento Online, o jovem receberá um número de protocolo e poderá por intermédio do site, saber se prossegue na seleção para o Serviço Militar nas Forças Armadas (Marinha, Exército, Aeronáutica) ou se será dispensado recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

O Sistema está disponível para o Alistamento Online desde o dia 1º de Janeiro de 2017.

É importante lembrar que os jovens que completam 18 anos em 2017, têm até o dia 30 de Junho para realizarem seu Alistamento Militar, concorrendo para a seleção no segundo semestre do ano que se alistou..

DETRAN-PE inicia inspeção de Transporte Escolar

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE começa a primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho.

No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir, também até o dia 27, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Para realização desse procedimento, tanto na capital como no interior não é necessário realizar agendamento, bastando apenas ir ao local dentro dos horários estabelecidos. A taxa cobrada anualmente de Registro e Autorização de Transporte Escolar é de R$ 136,98.

O Festival de Jazz de Garanhuns em 2017 - Por Ivan Rodrigues



A propósito da suspensão do Festival de Jazz de Garanhuns, há um ano atrás, exatamente no dia 19 de dezembro de 2015, em declaração ao Jornal do Comércio, na primeira página do Caderno C, a Secretária Gerlane Melo (sem qualquer intervenção do Sr. Prefeito) da Prefeitura de Garanhuns declarou que:

“A DECISÃO FOI TOMADA DE MANEIRA COLETIVA POR OUTRAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO PLANEJAMENTO. A GENTE TEVE A SENSIBILIDADE DA IMPORTÂNCIA DO EVENTO, PORÉM COM A CRISE ECONÔMICA QUE TODOS OS MUNICÍPIOS ESTÃO PASSANDO, NÓS TÍNHAMOS QUE ABRIR MÃO DE UM DOS GRANDES EVENTOS QUE REALIZAMOS. E O RESULTADO DO LEVANTAMENTO NOS TROUXE OS DADOS DE QUE O JAZZ ERA O QUE TINHA O MAIOR CUSTO/BENEFÍCIO. ELE FOI SUSPENSO, MAS DEVE SER RETOMADO EM 2017.”

Como o Sr. Prefeito não participou da decisão e ela foi tomada apenas por algumas “SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO PLANEJAMENTO”, e fala expressamente em “SUSPENSÃO” resta o compromisso assumido, formalmente, pela Sra.Secretária – como porta-voz da Prefeitura - de que “O FESTIVAL DE JAZZ DEVE SER RETOMADO EM 2017” !

Ivan Rodrigues
Por sua reconhecida competência, a Secretária Gerlane Melo deve saber muito bem que eventos como festivais não deveriam ter sido suspensos, em nome da continuidade e do desenvolvimento crescente exigidos para sua consolidação, mas, de qualquer forma, resta-nos apelar para que o compromisso seja cumprido e que seja retomada a continuidade do Garanhuns Jazz Festival.

Diante do sucesso do Natal de Luz, fica muito claro a importância da realização de festivais já consagrados. Quanto mais melhor: é mais renda, mais geração de emprego, mais produção de riquezas que beneficiam desde o pipoqueiro aos hoteleiros. Que bom seria nossa terra contar com muitos mais festivais que, independentemente de sua paternidade, contribuam para assegurar o desenvolvimento real de nossa cidade. Que venham Natal de Luz, Mestre Dominguinhos, Festival de Inverno e Festival de Jazz, em fim, todos que possam alavancar nossa prosperidade. Lutemos para sair do maldito 11º lugar a que fomos impiedosamente atirados.

Está na hora de cobrar da Prefeitura Municipal de Garanhuns a retomada do Garanhuns Jazz Festival. conforme o prometido, e assegurar doravante a sua continuidade.

Ivan Rodrigues
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