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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Francisco Dirceu Barros é o novo procurador-geral de Justiça

Blog estava na torcida junto com a comunidade jurídica de Garanhuns



O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

"O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade", disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Foto: Roberto Pereira/SEI

CONHEÇA ESTA HISTÓRIA: A Mamãe-Noel da Massaranduba

Centenas de crianças da Massaranduba e Cohab I ganharam presentes no Natal





Assim como fez em outubro, no Dia das Crianças, Shirley Nascimento junto com o marido, Tiago, juntou as sobrinhas e primos para visitar as lojas da Av. Duque de Caxias, adjascências, e do centro da cidade, em busca de arrecadar brinquedos para distribuir no Natal, na comunidade carente da Massaranduba. O resultado foi mais uma vez impressionante!

Os comerciantes participam ativamente, e Shirley conseguiu também roupinhas para a criançada, e até as mamães ganharam presentes. Foram distribuídos doces, pipocas, roupas, brinquedos, muitos brinquedos, e a festa teve até um carrinho de algodão-doce pra todo mundo! Gestantes ganharam roupinhas para bebês. 

Vamos registrar aqui algumas das casas comerciais que ajudaram na ação: (Duque de Caxias), Rubens cabeleireiro, EletroBrink, Brinquedolândia, Ticos e Tecos, Pop variedades, SJSW confecções, G. Presentes, Ousadia, Bomboniere Sabor do Mel, Ace Mix Sorveteria, Bebê Mania, Espaço Bebê, Hering Modas, Só Importados, Cris Tecidos, Karol Mania de Festa, Lojão do Cabeleireiro, Paulo e Pedro Capotaria, Extravagance Modas, Paula Closep Modas, Charme Plus, Padaria Edwiges, Padaria Mãe Rainha, Ocire Confecções, Neide Arranjos, Jailson Aviamentos e Sandra Confecções.
(Centro da Cidade) Niran Jeans, Ronaldo Presentes, Osmando Calçados, Marol Confecções, Aline Salles Revista, Edilson Euzébio, Dôra Confecções, Vereador Zaqueu, Ramos Embalagens, Casas São Jorge, Atacadão das Miudezas, Pop Shop, Pedro e Alcione Calçados, Edna Pop Shop, Estilo dez, Xênia Calçados, Garanhuns Bijuterias, Bella Flor, Paula lanches, Jean Calçados e Diva Pop Shop. Se tiver faltando algum, perdoem o blogueiro que pediu a relação, que, graças a Deus é extensa.

10 mil empresas poderão ter seus registros ​cancelados na Jucepe



Cerca de 10,3 mil empresas, que estão há 10 anos ou mais sem realizar nenhum registro ou alterações em seus cadastros na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), terão suas inscrições canceladas no próximo dia 30 de janeiro caso não façam uma comunicação de funcionamento. Com o cancelamento, a empresa perde o direito ao seu nome empresarial.

“Para evitar isso, as empresas necessitam comunicar que desejam manter-se em funcionamento, paralisar temporariamente suas atividades, ou ainda, arquivar alteração contratual, em caso de modificação dos dados da empresa”, afirma o vice-presidente da Jucepe, Flávio Sotero. A comunicação deve ser feita por meio do portal da Jucepe.

A relação com o nome das empresas que estão há 10 anos sem dar entrada em qualquer documento também pode ser consultada no site da Jucepe. 

Quem não cumprir as exigências no prazo, terá o seu registro empresarial cancelado administrativamente, a empresa será declarada inativa e perderá automaticamente a proteção do nome empresarial.

O cancelamento administrativo tem como objetivo atualizar o Cadastro Nacional de Empresas Mercantis – CNE e ampliar a utilização de nomes empresariais. Após o cancelamento, a Jucepe comunicará automaticamente às autoridades arrecadadoras – Receita Federal, Receita Estadual, INSS e Caixa Econômica Federal. O cancelamento das empresas inativas é feito com base na Lei Federal 8.934/1994.

Confira a Lista Tríplice do MP para o cargo de Procurador Geral do Estado

O Promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros, que atua em Garanhuns, conquistou 192 votos dos seus pares na eleição que escolhe uma lista tríplice, para ser apresentada a Paulo Câmara. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho terminou em primeiro com 209 votos, e Charles Hamilton dos Santos Lima com 188. terceiro. 

É bom lembrar que não existe ordem classificatória na lista tríplice, e o governador pode escolher qualquer um dos três para o biênio 2017/2018. Dr. Dirceu já havia terminado em segundo também na eleição de dois anos atrás.

A eleição aconteceu nesta terça-feira (03), na sede do Ministério Público de Pernambuco. Dos 391 aptos a votar, compareceram 376 às urnas.

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