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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Deputado Federal responde Izaías sobre repasses do FEM para Garanhuns

Em visita a Garanhuns, no Agreste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) deve ser valorizado pelos prefeitos recém-empossados no Estado. “Diante dos desafios fiscais enfrentados pelos municípios, é preciso valorizar e não politizar o FEM, que beneficia a todas as cidades independentemente da coloração partidária”, disse. As declarações do parlamentar foram dadas em resposta ao prefeito Izaías Régis (PTB), que tem criticado a falta de repasses de recursos. 

O prefeito alega que está há um ano sem receber dinheiro do Fundo. Na realidade, segundo informa Danilo Cabral, já foram repassados mais de R$ 1,6 milhão do FEM 2014. A chegada do restante dos recursos depende da prefeitura. A construção do campo de futebol do Parque Euclides Dourado, por exemplo, já recebeu R$ 294 mil dos R$ 490,3 mil previstos. Segundo informações do Governo do Estado, uma vistoria da Secretaria de Educação encontrou inconsistências no alambrado instalado no local. 

No último dia 5 de janeiro, a Secretaria de Planejamento encaminhou ofício para a Prefeitura do município solicitando que os problemas sejam solucionados e está aguardando resposta para autorizar o pagamento da terceira parcela. Já as obras de melhoria da infraestrutura do Indiano, Lacerdópolis, do bairro Francisco Figueira e do Distrito de Miracica tiveram as vistorias concluídas no fim do ano passado e estão aptas a receberem os recursos. Na edição de 2013 do FEM, Garanhuns recebeu R$ 2,5 milhões, que foram investidos nos binários da Boa Vista e da Universidade de Pernambuco. 

“Devemos preservar o FEM especialmente nesse período de crise. Temos que deixar a velha política de lado e cuidar de trabalha”, alfinetou Danilo Cabral. O deputado lembra que o Fundo foi criado em 2013 para ajudar os municípios e tem sido uma das poucas fontes de recursos para a realização de investimentos pelas prefeituras. “E, apesar das dificuldades, o governador Paulo Câmara assegurou a manutenção do FEM”, acrescentou.

CONCURSOS PÚBLICOS PARA MAIS DE 80 MIL VAGAS EM 2017



Sancionado pelo Presidente da República no final do ano passado, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017 prevê a abertura de aproximadamente 83 mil vagas em concursos públicos. As oportunidades deverão ser distribuídas entre mais de 20 órgãos federais, dentre eles Receita Federal, IBGE, ANS, Câmara dos Deputados e Tribunais.

Conforme publicado em outubro, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) o governo define as prioridades e as metas que deverão ser atingidas no ano. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento, mas nem tudo é feito pelo Governo Federal. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios.

É importante ressaltar ainda, que os órgãos necessitam também da autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para lançarem os editais, cujo prazo é de 6 meses após o aval. Em caso de autorização já no início de 2017, os certames abrirão somente no segundo semestre de 2017.

Veja mais informações sobre os principais concursos previstos:
Receita Federal: previsão de 400 vagas divididas entre os cargos de Assistente Técnico-Administrativo (nível médio), Auditor e Analista (nível superior).
IBGE: Processo Seletivo Simplificado para o Censo Agropecuário 2017 com 82.050 vagas para os cargos de Analista Censitário, Agente Censitário Regional, Agente Censitário Administrativo, Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor, Agente Censitário de Informática e Recenseador.
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): 231 vagas de nível superior nas funções de Analista Administrativo e Especialista em Regulação.
EPE (Empresa de Pesquisa Energética): oportunidades para níveis médio e superior.
Câmara dos Deputados: vagas para os níveis médio e superior, nas funções de Analista Legislativo e Técnico Legislativo.
TSE (Tribunal Superior Eleitoral): oportunidades para Analista Judiciário e Técnico Administrativo.
MPF (Ministério Público Federal): concurso para carreira de Procurador.
MPT (Ministério Público do Trabalho): previstas oportunidades na carreira de Procurador.
TRF 1: vagas para Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Juiz Substituto. O órgão envolve os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
TRF 2 (RJ/ES): concurso aberto para Analista e Técnico. Em 2017 há previsão para o cargo de Juiz Substituto.
TRF 3 (SP/MS): previsto concurso para Juiz Substituto.
TRF 4 (RS/SC/PR): oportunidades em 2017 nos cargos de Analista e Técnico Judiciário.
TRF 5: seleção programada para Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Juiz Substituto. O órgão envolve os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
TRE BA: concurso para Analista e Técnico Judiciário.
TRE CE: vagas para Analista e Técnico Judiciário.
TRE MS: oportunidades para Técnicos e Analistas.
TRE PR: concurso para Técnico e Analista Judiciário. A seleção já tinha previsão de abertura em 2015, mas foi suspensa.
TRE RJ: previsão de vagas para Analista e Técnico Judiciário.
TRE RN: concurso para os cargos de Técnico e Analista Judiciário.
TRE SC: concurso para Técnico Judiciário e Analista Judiciário.
TRE TO: Comissão formada para concurso nos cargos de Técnico e Analista Judiciário.



Secretaria de Saúde do Estado lança edital de programas de Residência


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, neste sábado (15/10), o edital para os programas de residência em diversas áreas de saúde para o ano de 2017. Além das vagas em programas já existentes, haverá implantação de residências em novas áreas que são estratégicas para o Sistema Único de Saúde no Estado. O edital será publicado no Diário Oficial e também estará disponível abaixo. 

As inscrições poderão ser feitas de 31 de outubro a 27 de novembro no site www.upenet.com.br. Ao todo, são 1.254 vagas, sendo 795 de residência médica e 459 de multiprofissional. Dessas, 27 de residência médica e 37 de multiprofissional estão inclusas nos novos programas lançados para 2017. 

As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por treinamento em serviço. Hoje, são 2.773 residentes atuando na Rede de Saúde do Estado, representando um investimento anual de R$ 110 milhões, dos quais R$ 65 milhões são custeados pelo tesouro estadual. 

“O programa de residência é o padrão ouro da especialização dos profissionais de Saúde. E, nesse sentido, Pernambuco tem se destacado, ao longo dos anos, como o maior centro de atração da residência do Norte-Nordeste. Isso devido à especialização e complexidade da nossa rede. Por isso, o governador Paulo Câmara determinou que continuássemos apoiando e ampliando os programas de Residência em Saúde, mesmo diante da falta de financiamento do Governo Federal”, ressaltou o secretário estadual de saúde, Iran Costa. 

RESIDÊNCIA – Neste edital, a SES destaca a criação de novos programas, com a interiorização da Residência em Medicina de Família e Comunidade em parceria com a UPE Campus Garanhuns e Serra Talhada para o fortalecimento dos cursos de graduação em Medicina. Na área de residência multiprofissional, haverá expansão em áreas estratégicas para o SUS no estado de Pernambuco, destacando-se: Enfermagem Obstétrica, Enfermagem Clínica e Cirúrgica, Saúde Mental (Garanhuns) e Saúde da Família. Este ano, ainda haverá inclusão de vagas para graduados em Saúde Coletiva.

PROGRAMAS - A Secretaria Estadual de Saúde vem trabalhando ao longo do ano na definição da política de expansão das áreas prioritárias para fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde no SUS, tendo como principais diretrizes a gestão descentralizada, a regionalização e interiorização dos programas e articulação dos campos de prática em rede. Nesse sentido, a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, por meio da Diretoria Geral de Educação na Saúde, instituiu o Fórum Estadual de COREMU para, de forma colegiada com a UFPE, UPE, ESPPE e Imip, coordenar a implantação e o desenvolvimento de programas de residências em Área Profissional da Saúde. Na Residência Médica, a Diretoria destaca a parceria exitosa com a Comissão Estadual de Residência Médica. 

Para saber mais: 

Parceria entre Governo de Pernambuco e União destina R$ 47.7 milhões para o desenvolvimento rural

Beneficiando cerca de 700 mil famílias no Estado
As ações serão executadas pelo Ipa e pelo Iterpe



O governador Paulo Câmara e o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno, assinaram, nesta quarta-feira (11.01), um Termo de Compromisso garantindo a liberação de R$ 47,7 milhões para ações voltadas para o desenvolvimento rural no Estado. As iniciativas serão executadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). A parceria beneficiará 700 mil famílias até o ano de 2018. 

"A população quer apenas trabalhar em sua terra e ter a oportunidade de criar os seus filhos, oferecer educação e saúde, cuidando daquilo que muitas vezes vem de seus pais e avós. E isso tem um valor muito importante para nós, pois representa o que a gente acredita. A gente quer conciliar desenvolvimento econômico, com a implantação de grandes indústrias, mas também garantir o acesso do pequeno produtor às políticas públicas básicas. Nós queremos fortalecer a agricultura familiar", destacou Paulo.

Ao comentar a importância do aporte para o segmento, o governador pontuou a necessidade de impulsionar as atividades que já são fortes, trabalhando mais com os recursos que são disponibilizados. "Em momentos de crise, temos que potencializar os recursos que nós temos", salientou Paulo. Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano afirmou ainda que o aporte proporcionará melhores condições de trabalho. "Vamos fazer esses recursos chegarem para os que mais precisam", assegurou.

Dos R$ 47,7 milhões liberados, R$ 37,7 milhões serão destinados a políticas de reordenamento agrário, ações que incluem a emissão de títulos, aquisição veículos e liberação de crédito. Outros R$ 10 milhões serão empregados pelo IPA em assistência técnica e extensão rural para famílias indígenas. O aporte marcou o lançamento oficial da segunda etapa local do Projeto Dom Helder Câmara - ação do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

Do montante de R$ 37,7 milhões empregados no Estado, R$ 7 milhões serão destinados à emissão de 3,2 mil títulos de imóveis rurais no Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú. Outros R$ 30 milhões serão disponibilizados através do Programa Nacional do Crédito Fundiário em Pernambuco, sendo R$ 1 milhão destinado à estruturação do programa. Além disso, R$ 700 mil serão empregados na aquisição de seis caminhonetes que vão fortalecer o trabalho de Regularização Fundiária. 

Salientando a importância da regularização fundiária no campo, o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário frisou a necessidade de avançar nessa área. "Ano passado, a nossa agricultura familiar deixou de receber R$ 4 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por falta de documentos da terra", alertou Roseno. O representante do Governo Federal afirmou que o projeto Dom Hélder foi concebido para ajudar os moradores de áreas rurais. "Vamos iniciar a chamada para o projeto daqui a 30 ou 60 dias e, com isso, nós vamos levar dignidade a essas famílias que dependem do Estado", completou o secretário. 

FAMÍLIAS INDÍGENAS - Com relação aos R$ 10 milhões destinados ao IPA para execução de ações em favor de famílias indígenas, R$ 6.2 milhões serão empregados em assistência técnica. Com isso, será possível ampliar o trabalho realizado pelo Estado com os povos Fulni-ô, Xukuru de Cimbres e Xukuru do Ororubá em Águas Belas, Itaíba, Alagoinha, Pedra, Venturosa, Pesqueira e Poção. Nesta ação, 1,6 mil famílias serão beneficiadas.

Outros R$ 219.6 mil proporcionarão a implantação do sistema de produção e estoque de forragens para alimentação de caprinos, ovinos e bovinos como alternativa de sobrevivência à estiagem. E R$ 803,8 mil vão estruturar a Unidade de Processamento de Peixe no Litoral do Estado - com a aquisição de equipamentos e dois caminhões frigoríficos.

Está previsto ainda aquisição de uma retroescavadeira e um trator de esteira destinadas às ações de infraestrutura hídrica na RMR e Mata Sul, no valor de R$ 1 milhão, e também a compra de 25 veículos e computadores para atender agricultores familiares, com recursos da ordem de R$ 1 milhão.

O secretário de Agricultura, Nilton Mota, disse que o investimento vai viabilizar uma série de ações planejadas pelo Governo de Pernambuco para minimizar os efeitos da seca. "Esse é um momento adequado para esse tipo de iniciativa. Nós vivemos seis anos de estiagem, e a gente tem a perspectiva de que, em 2017, as chuvas tenham regularidade", ponderou o secretário.

Participaram desta solenidade os secretários Ruy Bezerra (Controladoria), João Campos (Chefia de Gabinete); além do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Paulo Lócio; a subsecretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori; o subsecretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Martins, o delegado federal da Sead em Pernambuco; Rodrigo Almeida; o deputado federal Augusto Coutinho; e o deputado estadual Alberto Feitosa. 

Fotos: Wagner Ramos/SEI

NOVO PROCURADOR: Francisco Dirceu toma posse nesta sexta



Está marcada para esta sexta-feira (13 de janeiro), às 15 horas, a posse de Dr. Francisco Dirceu Barros no cargo de procurador-geral de Justiça. Ele será empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a ser realizada no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Roberto Lyra, na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife.

Francisco Dirceu Barros foi um dos três mais votados na eleição para procurador-geral, realizada no dia 3 de janeiro. No dia seguinte, ele foi escolhido pelo governador do Estado, Paulo Câmara, dentre os nomes da lista tríplice, para ser o chefe do MPPE no biênio 2017-2018.

FUNCULTURA REALIZA OFICINA PARA PROJETOS EM GARANHUNS



Nesta quinta-feira, 12/01, a partir das 14h, acontece em Garanhuns, a oficina para Elaboração de Projetos Culturais, com o foco no 10º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco / Funcultura 2016-2017. 

Essa capacitação será oferecida pela equipe da Coordenadoria de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco objetivando capacitar os produtores culturais da cidade a inscrever os projetos culturais na linguagem de audiovisual, contemplando as categorias de longa-metragem, curta-metragem, produtos para TV, cineclubismo, Revelando os Pernambucos, difusão, formação, pesquisa e preservação. 

A ação acontecerá em várias cidades do estado, e em Garanhuns será na sede do Coletivo Tear. Então convocamos todos os produtores e artistas para participarem da oficina, que será gratuita. 

O Funcultura é um edital do governo do estado que promove ações em todas as regiões do estado, vamos participar! Em 2015, o Coletivo Tear foi aprovado no edital e receberá incentivo para produzir um mini documentário sobre Gonzaga de Garanhuns. Além dessa aprovação, nossa cidade já recebeu outros incentivos através do Funcultura. 

É importante participarmos, essa é a forma de democratizar ainda mais nossa cultura.

Valeu a galera aí do COLETIVO TEAR, que tem produzido arte, em vários segmentos, e tudo interagindo!

Jovem de Garanhuns é convocada por Comitê Olímpico Brasileiro

Daniella e Byron recebem apoio do atleta olímpico Hugo Hoyama 

Daniella enfrentando a japonesa Suwu
Daniella Barros começou a jogar Tênis de Mesa há pouco mais de um ano, na AABB Garanhuns, mas desenvolveu rapidamente o gosto e o jeito pro esporte, tanto que em pouco tempo se tornou Campeã do Interior, Campeã Pernambucana, terceiro lugar no Nordeste, terceira colocada no Nacional de Clubes e quarta na Etapa do Brasileiro. 

Esta semana Daniella está disputando em São Paulo o Torneio Sulamericano, ao lado de grandes mesatenistas, já passou por uma primeira fase e nesta quinta-feira começa a chave de mata-mata.

Daniella tem apenas 14 anos, estuda no CMA, é filha do casal Isabella Casado e Byron Barros, e vem do pai o gosto pelo esporte. Byron joga também Tênis de Mesa, foi presidente da Confederação Pernambucana de Xadrez, além de craque no futebol de salão, nos tempos de outrora (rsrsrs). Pai e filha têm representado a AABB Garanhuns.

O sonho agora de Daniella, segundo o blog Furo Notícias, é disputar torneios internacionais. É claro que ainda vem muita disputa regional e nacional. A atleta foi convocada pelo Comitê Olímpico e Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, na categoria infantil.

Por falta de apoio da Prefeitura de Garanhuns para atrair eventos esportivos, Byron recebeu incentivo no município de Sanharó, e Daniella tem representado aquele município nas disputas regionais.

Sobre informações do blog Furo Notícias.

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