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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

IATI: Novena no Trapiá terá lançamento do filme: ORA PRO NOBIS, As Sertanejas

“ORA PRO NOBIS, AS SERTANEJAS”, FILME CONTEMPLADO NO FUNCULTURA AUDIOVISUAL – REVELANDO OS PERNAMBUCOS, SERÁ LANÇADO OFICIALMENTE NA COMUNIDADE DO TRAPIÁ (IATI-PE).



Todo mês de janeiro a comunidade do Trapiá celebra a novena de São Sebastião. As rezadeiras, destaques da festa, protagonizam o curta-metragem que será lançado no dia 20 de janeiro de 2017, sexta-feira, às 19h, no sítio que ambienta a história. 

O diretor, Genaldo Barros, nasceu e cresceu na comunidade acompanhando todo o ritual que envolve o festejo: a reza, a banda de pífanos, o leilão, o reisado. Já adulto, tornou-se “noitero”, que na cultura das novenas seria como um “patrocinador” do evento. Foi registrando esses janeiros que Genaldo produziu o curta-metragem que recebeu o incentivo do Funcultura Audiovisual, na categoria Revelando os Pernambucos. 

Desde a segunda metade dos anos 1980, Genaldo Barros registra em áudio e vídeo as Novenas do Trapiá (Iati-PE). Tais novenas são uma amostra do que ocorre em diversas comunidades rurais do Nordeste. O ritual é remanescente de índios e negros sob influência da colonização. 

 Conduzidas por um grupo de mulheres agricultoras, as novenas do Trapiá são centenárias e reúnem aproximadamente mil pessoas. As rezadeiras substituem os padres e os rituais celebrados no templo oficial da Igreja Católica. É uma expressão que não se orienta por hierarquia sacra. Além do ritual em si, as mulheres cumprem um papel social na comunidade através das cantilenas destinadas às “sentinelas” (velórios), das bênçãos de cura e dos terços de intenções (defuntos e ações de graças). 

Para além da intenção de narrar as histórias da região, o processo liminar da criação desses vídeos, passando pela exibição até a distribuição apontam para um espaço de encontros entre sujeitos que partilham do mesmo terreno simbólico como também para uma prática política, sendo o vídeo ativador de questões tais como a salvaguarda das manifestações religiosas populares e a produção audiovisual do interior do estado de Pernambuco. 

Sinopse: ORA PRO NOBIS, AS SERTANEJAS – Filme de Genaldo Barros 
Documentário, 20 minutos. 
Roteiro e Direção: Genaldo Barros; 
Câmera e Montagem: Marcela Camelo Barros; 
Finalização: Charles Martins; 
Fotografia Still: Geraldo Freire; 
Som Direto: Warley Pereira. 
Incentivo: Funcultura Audiovisual Contemplado na categoria Revelando os Pernambucos

Prêmio Sesc de Literatura 2017 com inscrições abertas

Até o dia 17 de fevereiro, candidatos podem concorrer nas categorias Conto e Romance. 
Eleitos terão obras publicadas pela editora Record



Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sesc de Literatura, concurso que identifica escritores inéditos, cujas obras possuam qualidade literária para edição e circulação nacional. Até o dia 17 de fevereiro, os candidatos podem concorrer nas categorias Conto e Romance. Os vencedores têm suas obras publicadas pela editora Record, que é responsável pela edição e distribuição, com tiragem inicial de dois mil exemplares.

“O prêmio é uma porta para a difusão do trabalho local no Brasil e um mecanismo de fortalecimento do setor literário no País. Além disso, serve de estímulo à leitura e à produção”, defende o gerente de Cultura do Sesc Pernambuco, José Manoel Sobrinho. O processo seletivo será realizado pela internet, desde o envio de informações pessoais até a obra digitalizada. O edital completo está disponível no endereço abaixo:

O autor poderá concorrer nas duas categorias desde que as obras não tenham sido publicadas, inclusive em plataforma online. Todos os trabalhos serão submetidos à avaliação das comissões julgadoras compostas por escritores, especialistas em literatura, jornalistas e críticos literários definidos pelo Sesc. Os vencedores serão anunciados em junho deste ano.

2016 – No ano passado, o escritor pernambucano Mário Rodrigues, da cidade de Garanhuns, foi o vencedor da categoria “Conto” com a coletânea Receita para se fazer um mostro que tem como inspiração cenas da sua infância vividas nos anos de 1980. Mário é um dos talentos revelados pelo Laboratório de Autoria Literária Luzinette Laporte, criado pelo Sesc Garanhuns, em 2008. O autor Franklin Carvalho, da Bahia, conquistou a categoria “Romance” com o título Céus e Terra. Ele é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.

Serviço:
Prêmio Sesc de Literatura 2017
Inscrições: Abertas até o dia 17 fevereiro de 2016
Informações adicionais: literatura@sesc.com.br.

Em parceria com Cerebrum, UPE promove curso de especialização em Neuroeducação


A Universidade de Pernambuco (UPE) em parceria com o Centro Iberoamericano de Neurociência, Educação e Desenvolvimento Humano (Cerebrum) abre inscrição, de 18 de janeiro a 28 de fevereiro deste ano, para o curso de Especialização em Neuroeducação e Primeira Infância, dirigido a profissionais da educação, saúde e proteção social.

O curso tem como um dos objetivos oferecer aos participantes um conhecimento teórico e prático fundamentado nas mais recentes evidências neurocientíficas sobre o processo de desenvolvimento cerebral infantil, nos aportes da Psicologia para esta etapa crucial da vida do ser humano e em uma proposta educativa e de intervenção abordando as diversas dimensões e âmbitos. 

Com duração de dezoito meses, na modalidade à distância, o curso conta com uma estrutura de três módulos de aprendizagem com dez cursos no total. Cada curso terá vídeo-aulas, fóruns, chats, vídeos, leituras obrigatórias e complementares, entre outras atividades. 

Entre os assuntos abordados estão a Neuroeducação e primeira infância: mitos, desafios e oportunidades, introdução à Neuroeducação, os pilares da neuroeducação na primeira infância, entre outros.

As aulas tem início no dia 19 de março com término previsto para 18 de agosto de 2017. Mais informações acesse aqui.

CEREBRUM –o Centro Iberoamericano de Neurociência, Educação e Desenvolvimento Humano - é uma empresa com presença educacional no Chile, Peru, Brasil e Colômbia. Possui mais de 14 anos de experiência trabalhando em estreita colaboração com a Associação para a Educação e para o Desenvolvimento Humano - ASEDH - e seu principal objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação e desenvolvimento humano através da promoção, formação e aplicação das contribuições das Neurociências ao campo educativo e à promoção da Neuroeducação. 

(Fonte: www.cerebrum.la).

TRABALHO INFANTIL: Caetés, Iati, Lajedo e Serra Talhada são réus em ações judiciais



Os municípios de Caetés, Iati, Lajedo e Serra Talhada são réus em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco nesta semana. Eles são acusados de não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a justiça obrigue os municípios a tomarem providências, liminar e definitivamente, sob pena de multa.

De acordo com o procurador autor das ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas cidades. Normalmente, as crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Em todos os casos, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, que, em muitas vezes, nem sequer responderam a ofícios encaminhados pelo Ministério Público. Recomendações chegaram a ser expedidas pelo órgão, mas não acatadas pelos prefeitos.

Pedidos

Liminarmente, o MPT fez para cada um dos municípios 25 pedidos. Entre eles, o de que garantam verba suficiente para a implementação adequada dos programas e ações para Erradicação do Trabalho Infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças no trabalho do Município (ruas, matadouro, feiras, casas de farinha etc.) com dados suficientes para a identificação da situação de cada uma delas.

Solicitou também que o judiciário determinasse a elaboração e a implantação de plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Para o procurador, é necessário que os municípios façam “esforços imediatos para o resgate de todas as crianças e adolescentes que trabalhem ou exerçam atividades remuneradas no matadouro, em casas de farinha, nas feiras, bares”.

Multas

Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.

O procurador ainda solicitou que o mandado de intimação seja direcionado aos prefeitos para que deem cumprimento a cada uma das cláusulas, na forma dos pedidos pleiteados e deferidos a título de tutela antecipada, tudo sob a mesma pena de multa dada por obrigação e por pessoa prejudica. A punição pecuniária deverá ser suportada pessoalmente pelo referido agente público, tendo em vista sua condição de responsável pela gestão da res pública e ordenador de despesas.

Mitos sobre o trabalho infantil

De acordo com o MPT, existe na sociedade brasileira – e no mundo todo – vários mitos que justificam o trabalho infantil, com uma possível alternativas para crianças e adolescente. Entre os mitos mais conhecidos, está o de que “trabalhar ajuda na formação do caráter”.

Para o procurador, há que se refletir, porém, que o ambiente de trabalho, ao contrário da família ou da escola, não tem como objetivo a formação do caráter ou a transmissão de valores. “No ambiente de trabalho espera-se que haja produtividade. Não se trata, assim, de um local em que a formação da criança está no foco principal das ações”, disse.

Outros mitos são: “trabalho a criança aprende regras e disciplina”; “trabalhar ajuda na manutenção da família”; “é melhor trabalhar do que ficar na rua”; “criança que trabalha será beneficiada pela experiência no mundo do trabalho”.

“As experiências que o trabalho precoce possibilita às crianças e adolescentes são, praticamente em sua totalidade, de pouco valor enquanto formadoras para a atuação profissional. Em geral são atividades repetitivas, operativas, que não exigem raciocínio e que não preparam nem para uma profissão específica e nem para se destacar no mundo do trabalho. Muitas vezes colocam em contato com riscos físicos e psíquicos. Essas experiências afastam a criança da escola, e, sem formação, no futuro, apenas alimentando de ciclos de pobreza e exclusão”, disse.

Processos
Caetés: 0000002-98.2017.5.06.0351 
Iati: 0000023-74.2017.5.06.0351 
Lajedo: 0000025-44.2017.5.06.0351 
Serra Talhada: 0000093-31.2017.5.06.0371

Francisco Dirceu Barros toma posse como Procurador-Geral de Justiça do MPPE



O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (13), Francisco Dirceu Barros (direita na foto) no cargo de procurador-geral de Justiça. Ele assume a chefia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao longo do biênio 2017-2019 após ter sido escolhido pelo governador do Estado, Paulo Câmara, dentre os nomes da listra tríplice composta após a votação dos membros do MPPE. A cerimônia foi realizada no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Roberto Lyra, sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O procurador-geral de Justiça explicou que todos os membros e servidores terão espaço para contribuir com o crescimento do MPPE. “Há um futuro que devemos construir e expectativas sociais legítimas a cumprir. Todos serão chamados a colaborar com a construção de um Ministério Público independente, democrático e dando o exemplo na austeridade com os recursos”, disse Francisco Dirceu Barros.

A sessão de posse foi aberta por volta das 15 horas pelo presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, que exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2015-2017. Em seu discurso de agradecimento, ele assegurou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido.

“Quando assumi, em 2015, a gente não tinha noção dessa crise, um tsunami que se abateu sobre o nosso barco, que precisou de reparos. Mas conseguimos trabalhar dentro do contingenciamento, evoluindo com ações importantes, tanto do ponto de vista estrutural como de procedimentos. E como marca da gestão, buscamos a igualdade de tratamento a todos os membros e servidores”, declarou Carlos Guerra.

Em seguida ao pronunciamento, o ex-procurador-geral foi homenageado pelo Colégio de Procuradores e Francisco Dirceu Barros prestou juramento, formalizando sua assunção ao cargo máximo do MPPE.

A procuradora de Justiça Sineide Barros saudou, em nome do colegiado, o novo procurador-geral de Justiça. “Um operador do Direito vocacionado, que veste a camisa do Ministério Público, agora assume a honrosa e difícil missão de comandar o MPPE nos próximos dois anos”, comentou.

Por sua vez, o presidente da Associação do Ministério Público, promotor de Justiça Roberto Brayner, afirmou que “a Instituição precisa de uma liderança moderna, que implante uma gestão impessoal”.

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (MPC-PE), Cristiano Pimentel, destacou que espera que se mantenha a parceria entre as duas Instituições. “Francisco Dirceu Barros sempre teve nossa admiração e, temos certeza, dará continuidade ao trabalho integrado que têm feito o MPPE e o Tribunal de Contas. Vamos conversar com o novo chefe do MPPE a fim de manter o foco no combate à corrupção, em todos os municípios pernambucanos”, afirmou.

Biografia – Cearense do Crato, com 50 anos de idade e 17 anos de carreira no MPPE, o novo procurador-geral de Justiça é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), tem especialização em Direito Penal, Processo Penal e Direito Eleitoral.

Ingressou no Ministério Público de Pernambuco em 30 de setembro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu. Passou como titular ou por cumulação pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Atualmente é o 2º promotor de Justiça Criminal de Garanhuns e coordena a sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns. Francisco Dirceu é conhecido por ser professor e tem mais de 60 publicações sobre Direito, especialmente Eleitoral.

Imprensa do MPPE

FEBRE AFTOSA: Pernambuco imuniza mais de 94% do rebanho



A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), alcançou 94,4% de cobertura vacinal, na segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, realizada no mês de novembro. O percentual é acima do valor mínimo de 90% exigido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

Nesta segunda fase, foram imunizados 1.787.661 bovídeos, de um rebanho correspondente a 1.893.393 animais. "Intensificamos a orientação sobre a importância da vacinação para a pecuária pernambucana e esse trabalho tem proporcionado resultados satisfatórios, sempre superiores ao percentual recomendado pelo MAPA", explicou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Pernambuco é reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa com vacinação desde 2014. "Os dados comprovam que os produtores estão comprometidos com a sanidade animal do nosso Estado, imunizando seu rebanho e declarando nos escritórios da Adagro", pontuou a presidente da Adagro, Erivânia Camelo.

A Campanha é realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro, em quase todos os estados da federação, como determina o calendário anual do Ministério da Agricultura.

Febre aftosa é uma doença altamente contagiosa, que atinge bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos, mas apenas os bovinos e bubalinos podem ser vacinados. O vírus causa febre, ferimentos na boca, garganta e na pele ao redor dos cascos. Os animais ficam bastante debilitados, produzindo muita saliva, parando de andar e comer.

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