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sábado, 28 de janeiro de 2017

ENQUETE: Lula será candidato a presidente em 2018?





LULA SERÁ CANDIDATO A PRESIDENTE EM 2018?
Sim
Não

Michel Temer em Serra Talhada


O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho inauguram, nesta segunda-feira (30), o campus definitivo do Instituto Federal de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. 

Com investimento total de R$ 11,7 milhões, o campus conta com 5.577,37m² de área construída. As novas instalações possuem 12 salas de aula com capacidade total para atender 1.030 alunos, alem de dispor de quadra poliesportiva, refeitório, biblioteca, auditório, anfiteatro e laboratórios. 

O campus do IFPE de Serra Talhada oferece os cursos técnicos de refrigeração e climatização e técnico de logística e com campus definitivo, tem programação para ampliação para criação de dois novos cursos. Hoje a unidade de Serra Talhada funcionava em sede provisória, cedida pela prefeitura enquanto a obra, iniciada em 20014, não era concluída. 

Durante o evento o ministro e o presidente vão assinar a liberação de R$2.147.904,99 destinados à aquisição de equipamentos para tecnologia da informação e para aquisição de mobiliário para copa, cozinha e área de convivência; além de um ônibus e uma caminhonete.

Segundo MPT, Reforma Trabalhista é inconstitucional.SAIBA MAIS!



O termo “inconstitucional” foi utilizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para avaliar o conteúdo da reforma trabalhista que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, ratifica a avaliação e promete lutar no Congresso para que nenhuma das "propostas absurdas que retiram os direitos dos trabalhadores" seja aprovada na Casa.

“Lutaremos até o fim para que nenhum direito seja perdido. Os trabalhadores não merecem perder suas conquistas históricas, não deixaremos essa reforma passar”, garantiu Humberto.

O MPT publicou, na última quarta-feira (25), quatro notas técnicas sobre a reforma e propõe a “rejeição” ou “alteração” das medidas que tramitam no Congresso sobre o tema. O órgão consultou 12 Procuradores do Trabalho que analisaram todas as propostas Projeto de Lei 6787/2016 (PL 6787/2016); Projeto de Lei do Senado 218/2016 (PLS 218/2016); Projeto de Lei da Câmara 30/2015 (PLC 30/2015); e Projeto de Lei 4302-C/1998 (PL 4302-C/1998).

Segundo a análise, nenhuma das alterações que estão sendo apresentadas nos referidos projetos de lei incentivaria a criação de novos empregos. Pelo contrário, retiraria direitos históricos dos trabalhadores. Uma das notas técnicas do MPT fala sobre a “jornada intermitente”, afirmando que o modelo não beneficia o trabalhador, deixando-o completamente “à disposição” do empregador.

A nota chega a apontar: “o projeto (jornada intermitente) equipara os trabalhadores aos demais insumos da produção, pondo em risco (ou inviabilizando) o suprimento das necessidades vitais básicas do ser humano que trabalha, comprometendo um mínimo existencial que não é móvel, variável ou flexível”.

“Não tem cabimento Temer querer autorizar a terceirização da atividade-fim, medida que cerceia todos os direitos dos trabalhadores. O que deveria acontecer era a valorização dos direitos sociais. Esse governo golpista deveria escutar as centrais sindicais, federações e sindicatos para saber os verdadeiros problemas. Mas eles só querem beneficiar o empresariado e prejudicar os trabalhadores brasileiros”, afirmou Humberto Costa.

DETRAN informa sobre e-mails falsos

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que são falsos os e-mails que estão sendo enviados informando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, devido ao acúmulo de pontos na mesma. 

O DETRAN-PE só faz comunicados de suspensão da CNH através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários através dos Correios. A consulta de número de pontos da CNH pode ser feita por meio do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br) na seção “Serviços”.

ARTIGO: Diversas passagens pela polícia e outras considerações

ARTIGO

Por Dr. Pedro Cardoso da Costa
Especial para o blog

"Existe consenso nos meios jurídicos de que provas adquiridas por meios “ilegais” não podem ser utilizadas. Esse entendimento precisa ser melhor elaborado. Imagine que numa gravação autorizada pela justiça para uma apuração de um determinado crime se detecte, dentre as conversas gravadas, uma confissão de assassinato bárbaro pelo investigado. Pela lógica literal atual, essa conversa não pode servir de instrumento inicial de uma investigação. O assassino ficaria livre apenas de ser investigado, por conta de uma interpretação literal, desconexa e fora da realidade do momento. Pode-se até punir alguns responsáveis, dependendo dos meios empregados para a aquisição de “provas ilegais”, caso se constate dolo, expertise para a aquisição, mas, jamais se poderia deixar um crime sem investigação apenas por que os meios como se soube dele são “ilegais”.

Outra questão que precisaria ser melhor interpretada seria a chamada agravante por não “dar direito de defesa” a pessoas assassinadas. Sem aprofundar, pois o espaço não comporta, não pode aumentar pena de alguém porque não deu direito de defesa a quem ela se dispôs a matar. É ilógico, acima de tudo. Não se concebe ouvir um assassino dizendo à pretensa vítima: “olha, vou te matar; só vou esperar você conseguir algum meio de se defender. Assim, evito que minha pena seja agravada”.

Além desses, outra incoerência repetida nos meios de comunicação e sobre à qual já escrevi são as “várias passagens pela polícia”. Merece maior investigação pela imprensa toda vez que isso acontece. Os inquéritos policiais só podem ser arquivados pela autoridade judicial. Se esses inquéritos não se tornaram em ações penais, ou faltaram elementos suficientes para tornar o autor em réu, ou não foi comprovada a autoria nos vários casos. Em resumo, mesmo sendo várias passagens, de algum modo, ou materialidade, ou a autoria, ou o ato da detenção não configurou um crime, ou um tipo penal, para ser mais preciso. Ou se diz que existiram várias passagens pela justiça ou deveriam explicar as razões de várias passagens terem se esgotado na esfera policial.

PS: Pela Resolução 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, no próximo ano, 2018, todos os processos, indistintamente, devem ser por meio eletrônico. 

Pedro Cardoso da Costa 
Interlagos/SP - Especial para o Blog do Ronaldo Cesar
Bacharel em direito

Em vez de brigar, Caruaru e Campina Grande vão unir festas de São João


Consórcio pode criar formas das festas serem mais rentáveis para os municípios


Um modelo eficiente de festa junina. Nesta quinta-feira (26), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o presidente da Fundação de Cultura e Turismo Lúcio Omena estiveram, em Campina Grande, na Paraíba, reunidos com o prefeito do município, Romero Rodrigues, para uma troca de ideias sobre o São João. O foco da conversa foi de como tornar as duas maiores festas do Brasil mais econômicas e sem perder o foco, que é a valorização da cultura nordestina.

“Viemos aqui para discutir estratégias de buscar atrações que são importantes para o nosso São João, mas que possamos fazer essas contratações de forma conjunta. A ideia é fazer uma boa parceria e reduzir os custos onde for possível. É poder trabalhar uma ação para as duas cidades, como estratégia de fortalecer a nossa identidade cultural, dessa que é a maior festa para o nordestino”, disse Raquel Lyra.

O prefeito Romero Rodrigues elogiou a iniciativa da prefeita de Caruaru. “Me sinto feliz pelo gesto da prefeita que abriu essa possibilidade de diálogo. Dentro do contexto que ela colocou de preservar as tradições culturais regionais. Já estamos elaborando um modelo novo de gestão da festa com foco aprofundado na economia por conta da crise nacional. É um modelo que estamos estudando e devemos lançar um edital nos próximos dias, para quem sabe, juntos criarmos um modelo conjunto de São João para as duas cidades”, informou.


WESLEY SAFADÃO

Polêmicas como a de Wesley Safadão no São João de Caruaru 2016 tendem a desaparecer, pois uma das ações do acordo entre as prefeituras seria a de abrir cachés para evitar disparidades e até realizar contratações conjuntas.

Safadão tocou por quase metade do valor do caché em Campina Grande, em relação a Caruaru, que teria sido em torno de R$ 600 mil, e após a polêmica afirmou que estaria doando o caché para instituições de caridade do município.


RAQUEL LYRA

A nova prefeita de Caruaru tem dado um show de diálogo neste início de gestão, deixando arestas políticas de lado e buscando o melhor para sua cidade. Em menos de um mês já foi ao Governo do Estado, liderou um amplo programa de segurança pública que visa diminuir a violência urbana na cidade e agora vai até Campina Grande, com a qual disputa o título de Maior São João do Mundo, no intuito de criar formas de deixar as duas festas ainda mais fortes e rentáveis aos municípios.

Na contramão da gestão pública, Garanhuns vai brigando com o Governo, afastando-se dos investimentos sociais e se isolando do mundo. A crise bate na porta, setores da sociedade ficaram insatisfeitos com algumas nomeações de secretários, inclusive dentro do próprio governo já há choques, como mostra o jornalista Roberto Almeida, em seu blog neste sábado.

Hora de rever alguns conceitos. Política é uma coisa, administração pública é outra, embora intimamente ligados.

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