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quinta-feira, 23 de março de 2017

Paulo Câmara anuncia construção de novo Hospital Geral no Sertão do Pajeú


Governador lançou, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o edital de licitação para elaboração do projeto da nova unidade, que terá capacidade para realizar cerca de 460 internamentos por mês


Mais um passo importante foi dado pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da saúde dos sertanejos. Em visita ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (23.03), o governador Paulo Câmara visitou o terreno onde será construído, em Serra Talhada, o Hospital Geral do Sertão (HGS), às margens da BR-232. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual autorizou o lançamento do edital para a elaboração do projeto do novo equipamento, que contará com um investimento de R$ 35 milhões e terá capacidade para realizar 462 internamentos por mês. A previsão é de que as obras tenham início em janeiro de 2018 e sua finalização aconteça em dezembro do mesmo ano.

“Vamos buscar ampliar o serviço e, ao mesmo tempo, ter na região uma unidade de referência, diminuindo a distância entre os serviços médicos ofertados no Estado, principalmente nos atendimentos de urgência e emergência. O intuito de construir aqui, em Serra Talhada, foi estratégico pela sua posição geográfica, pela consolidação de um polo médico que já existe. Ele será fundamental para melhorar a qualidade do serviço público de saúde e atender uma demanda que hoje existe”, pontou o governador.

Paulo destacou a importância das parcerias na construção de uma gestão de sucesso e que chegue a todos. “A gente espera entregar essa obra até o final de 2018, e a gente espera ter condições de melhorar os serviços ofertados e de saber que os desafios da saúde não se restringem apenas à construção de hospitais, mas à eficácia do atendimento, das boas parcerias do Estado com o município. E é isso que a gente vai continuar fazendo por uma saúde melhor para todos”, cravou.

Quando concluída, a unidade irá atender uma demanda média de 462 internamentos por mês. A estrutura vai contemplar cinco salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e dez leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de 120 leitos de internamento e 20 leitos de UTI. Ao todo, serão 8 mil m² de área construída, com possibilidade de expansão para 12 mil. O atendimento ambulatorial contará com as especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica, neurológica e cirurgia geral.

Para o secretário estadual da Saúde, Iran Costa, a nova unidade vai atender anseios antigos da população. “Serão 75 leitos ofertados para receber os pacientes, equipamentos modernos e eficientes que vão atender uma área muito demandada na região, que é a traumatologia. Será um hospital moderno, que vai assistir a população de Serra e do Pajeú com mais agilidade e eficiência”, frisou o gestor.

Além de Serra Talhada, o HGS abrange os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, e Triunfo. O que representa uma população de mais de 236 mil habitantes, que serão beneficiados com o funcionamento do novo hospital. “Essa obra será um divisor de águas para a saúde do Pajeú, que sente a falta de um equipamento como esse, bem estruturado e moderno. Serra terá uma nova perspectiva a partir de agora”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

ESTRUTURA – O terreno de 30 mil m², que será utilizado para a instalação do HGS, foi doado pela empresa Duarte Construções S.A, através de uma parceria com o Estado. O diretor administrativo Germano de Sá Barreto ressaltou que o repasse foi fruto de um planejamento de dois anos que contou com um estudo de desenvolvimento urbano que pensa a longo prazo. “É uma satisfação para todos nós poder fazer parte desse grande empreendimento hospitalar, que vai contemplar tantos sertanejos que necessitam desses atendimentos”, disse.

ATENDIMENTO - Atualmente, o município de Serra Talhada é atendido pelo Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). Referência na região nas áreas de ortopedia, pediatria, clínica geral e obstetrícia, a unidade realiza por mês cerca de 7 mil atendimentos na emergência geral. Disponibilizando atendimento de média complexidade, conta com aparelhos de ultrassonografia, raio-x, eco-cardiografia, consultório de cardiologia, consultório de oftalmologia de última geração e geradores, além de um heliponto. A excelência dos serviços torna o hospital capaz de receber pacientes até de outros estados, devido à localização geográfica privilegiada.

Além do Hospam, a cidade conta com uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), que completou três anos de funcionamento nesta semana. O serviço oferta, em um mesmo espaço, consultas com especialistas e exames. Somente em 2016, o equipamento realizou mais de 43 mil consultas médicas, 16 mil consultas com profissionais não médicos, cerca de 90 mil exames e 10 mil sessões de fisioterapia. Nos últimos dois anos, cerca de 100 profissionais concursados ainda foram chamados para otimizar a assistência aos usuários do SUS.

EDUCAÇÃO - Durante o ato, o governador assinou a ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva na Escola Methódio de Godoy Lima, dentro do programa Quadra Viva. Para esta obra, o Estado vai investir R$ 390 mil, com prazo de conclusão de 90 dias. O equipamento vai atender cerca de 1,2 mil alunos da unidade.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Membros do MPT criticam aprovação de projeto da terceirização e pedem veto presidencial


ANPT critica aprovação de projeto de lei que libera terceirização indiscriminada nas empresas e pede seu veto

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nesta quinta-feira, 23/03, nota pública onde manifesta sua posição oficial sobre os efeitos que o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, sem quaisquer garantias para os trabalhadores, trará ao país e às relações de trabalho no Brasil, caso venha a ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. 

Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o país, vem a público, tendo em vista a aprovação, na data de ontem, pela Câmara dos Deputados do PL 4.302/1998, que libera a terceirização para todas as atividades, sem quaisquer garantias para os trabalhadores, expor sua posição oficial sobre os efeitos que referido projeto de lei trará ao país e às relações de trabalho no Brasil, caso venha a ser sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República. 

É certo que, atualmente, o Estado Brasileiro já vive um estágio de hiperterceirização, com mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, o que equivale a cerca de 27% do número total de trabalhadores com contrato de trabalho formalizado. Com a aprovação do PL nº 4.302/1998, a regra será o trabalhador ser terceirizado, invertendo toda a lógica bilateral-protetiva do Direito do Trabalho.

Ao contrário do alegado pelos seus defensores, o incremento da terceirização agravará a crise econômica vivenciada pelo nosso país e contribuirá sobremaneira para o aumento dos índices de desemprego no Brasil, hoje em torno de 13 milhões de pessoas, pois se sabe que os trabalhadores terceirizados enfrentam uma maior rotatividade no emprego, com tempo médio de permanência no trabalho de 2,6 anos, enquanto os trabalhadores diretos ficam, em média, 5,8 anos no mesmo posto.

É público e notório que a terceirização, de um modo geral, tem causado a degradação das relações de trabalho no Brasil, com redução significativa dos direitos dos trabalhadores e da qualidade do emprego. A estratégia de otimização dos lucros mediante a terceirização está fortemente baseada na precarização do trabalho. A presença de um terceiro, no caso a empresa terceirizada, entre a empresa tomadora-contratante e o trabalhador, certamente gerará uma significativa redução de salários e benefícios e de investimentos em qualificação profissional e em saúde e segurança do trabalho, tendo em vista que ambas as empresas terão que obter lucro nessa relação trilateral, que só acontecerá à custa dos direitos dos trabalhadores terceirizados, fato que causará certamente o empobrecimento geral da classe trabalhadora e uma ainda maior concentração de renda no nosso país.

Dentre seus principais efeitos danosos para os trabalhadores brasileiros encontram-se o descaso com as condições de saúde e segurança no trabalho, a redução de direitos, a exigência de jornadas excessivas ou superiores aos limites legais, a maior rotatividade no emprego e a dispersão e falta da representatividade sindical.

Os acidentes e as mortes no trabalho são a faceta mais terrível da terceirização no país. Dados estatísticos comprovam que os trabalhadores terceirizados estão muitos mais sujeitos a infortúnios no local de trabalho do que os trabalhadores contratados diretamente. De cada 10 acidentes de trabalho, 8 acontecem com terceirizados; de cada 5 mortes por acidente de trabalho, 4 são de terceirizados. A falta de investimento em segurança e de treinamento e a pouca capacidade técnica e econômica das empresas contratadas são os principais fatores. Setores como o da construção civil, o petrolífero e o elétrico estão dentre os campeões de acidentes de trabalho entre terceirizados. Apenas em 2011, das 79 mortes corridas no setor elétrico, 61 foram de trabalhadores de empresas terceirizadas (dados da Fundação Comitê de Gestão Empresaria - COGE). Esses números alarmantes impactam profundamente nos cofres do Sistema Único de Saúde e da Previdência Social, gerando gastos com atendimentos hospitalares e com pagamento de benefícios previdenciários, impactando negativamente todo o sistema de Seguridade Social.

Além de estarem muito mais sujeitos a acidentes e mortes no trabalho, o tratamento discriminatório conhecidamente dispensado aos trabalhadores terceirizados faz com que a remuneração destes seja, em geral, bastante inferior àquela paga aos trabalhadores diretos (em média, 25 a 30% a menos), mesmo quando estes possuem a mesma qualificação acadêmica dos não terceirizados.

Não bastasse a remuneração bem menor, os trabalhadores terceirizados realizam uma jornada de trabalho semanal de 3 horas a mais do que os trabalhadores diretos.

Além de todos esses prejuízos sociais, a terceirização indiscriminada, liberada com a aprovação do PL 4.302, trará como consequência, caso não vetada, a não inclusão social de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, vez que com a pulverização do desenvolvimento das atividades da empresa tomadora mediante contratação de empresas terceirizadas, haverá muito menos empresas com mais de 100 funcionários, aquelas que, por força do art. 93 da Lei nº 8.213/1193, tem a obrigação legal de contratar pessoas com deficiência, o que gerará ainda mais exclusão social a esses cidadãos.

Não bastassem esses efeitos maléficos para os trabalhadores, ao permitir a terceirização sem quaisquer limites e garantias, o PL 4.302 agravará ainda mais a crise econômica e de arrecadação do Estado, pois, ao permitir a redução material de direitos e benefícios, mediante a diminuição significativa da renda do trabalhador, acarretará a redução da arrecadação de impostos. Além do mais, o projeto trará como consequência o aumento da sonegação fiscal e do não recolhimento de impostos, tendo em vista ser comum que as empresas terceirizadas, por não possuírem, em geral, uma razoável capacidade econômica, acabam por não honrar todos os compromissos fiscais, trabalhistas e previdenciários.

A aprovação do PL 4302 também permitirá a terceirização irrestrita no serviço público, em clara burla à regra constitucional do concurso público, o que trará, sobremaneira, uma diminuição da eficiência do Estado, já tão deficiente na prestação de serviços, vez que se sabe que, em muitas das vezes, o trabalhador passa a prestar serviços para o Estado com o pagamento de alguma “dívida” de campanha, sendo seu compromisso como seu padrinho político, em detrimento do interesse público. Fora isso, há casos em que a terceirização no serviço público tem sido utilizada para irrigar campanhas de políticos como uma “troca” pelo fechamento de contratos com o Poder Público, situações que possivelmente aumentarão nesse novo cenário.

Assim, considerando a experiência e a forte atuação da ANPT, do MPT e dos seus procuradores no âmbito da terceirização, não há dúvidas de que a aprovação do PL nº 4.302/1998, ou seja, liberando a terceirização para quaisquer das atividades das empresas e do Estado, incrementará os índices de desemprego no Brasil, possibilitará a redução material de direitos dos trabalhadores brasileiros, dentre eles remuneração e benefícios, e, sobretudo, aumentará os índices de acidentes de trabalho, inclusive fatais, e de doenças ocupacionais no Brasil, o que representará imenso retrocesso social para nosso país, expandindo a desigualdade social presente na sociedade brasileira.

Ante todas essas razões, cabe à Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, entidade representativa dos membros do Ministério Público do Trabalho, órgão constitucional incumbido da defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores alertar o Excelentíssimo Senhor Presidente da República das consequências nefastas que o texto do PL 4.302 acarretará ao Brasil e a seu povo, conclamando Sua Excelência a vetar integralmente o referido projeto de lei, preservando, com isso, a dignidade e a vida do trabalhador brasileiro e o valor social do trabalho, fundamentos basilares da República Federativa do Brasil.

Brasília-DF, 23 de março de 2017.

Ângelo Fabiano Farias da Costa
Presidente da ANPT

Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro
Vice-Presidente da ANPT

Temer rasgou a CLT e a carteira de trabalho, acusa Humberto



O fim da especialização do trabalho no serviço público e em empresas privadas destrói mais de 80 anos de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e equivale à abolição da Lei Áurea. Essa é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), sobre a votação da noite dessa quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, quando o plenário da Casa aprovou, por 231 votos a 188, um projeto de 1998 que permite a terceirização irrestrita no país. O texto segue à sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que articulou sua base governista para a aprovação do projeto. O PT fechou questão para que seus parlamentares votassem contra a matéria.

"É escandaloso. Temer mandou retirar dos arquivos da Câmara um texto do século passado, um texto de quase 20 anos, e empurrou goela abaixo para que seus aliados passassem como um gesto ao mercado. Esse governo precarizou, por completo, as relações de trabalho, destruindo todo um arcabouço erguido ao longo de décadas em favor dos trabalhadores", denunciou Humberto, que foi à sessão da Câmara para tentar pressionar os deputados contra a aprovação do projeto. 

O texto prevê, ainda, o aumento de três para seis meses do tempo de trabalho temporário, prazo que também pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva, que terão poder superior à lei. "A gente sabe que os empregadores são muito mais fortes que os empregados. O que vai ocorrer é que haverá uma pressão total por menores salários, maiores jornadas e não haverá mais CLT que proteja. A parte mais fraca vai ser obrigada a aceitar acordos absolutamente lesivos aos seus interesses", explicou o líder da Oposição.

Para Humberto, a terceirização, tanto nas atividades-meio quanto nas atividades-fim das empresas, acaba com a especialização e joga no lixo a CLT e a carteira de trabalho. "Não haverá mais respeito às formações. Vamos virar um enorme centro de serviços gerais, onde todo mundo faz tudo pelo menor salário e jornadas mais estendidas. Essa é mais uma fatura paga àqueles que financiaram a deposição de Dilma Rousseff. O golpe é uma boneca russa. Assim que um se abre, sai outro de dentro." 

A Câmara aliviou, ainda, a responsabilidade das empresas em relação aos empregados. Em vez de responsabilidade solidária nas obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à empresa de serviços terceirizados. 

"Além disso, acabaram com a garantia aos terceirizados do mesmo atendimento médico e ambulatorial, bem como acesso a refeitório, destinado aos empregados da contratante. É oficializar a criação de uma massa de indigentes, de uma discriminação absurda e inaceitável nos tempos atuais", analisou o senador Humberto Costa, que esteve com representantes de centrais sindicais, da Justiça e do Ministério Público do Trabalho, que se opõem fortemente às mudanças. Juntamente com esses setores, o líder da Oposição estuda meios de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de inconstitucionalidade do projeto.

Tadeu Alencar se posiciona contra o Projeto da Terceirização

Nota do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) posicionando-se a respeito do projeto de lei, que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. O Projeto foi colocado às pressas, na calada da noite, aproveitando o momento conturbado da opinião pública, ainda assustado com notícias das ações da Operação Lava-Jato e agora das investigações que abalaram o país, da Operação Carne Fraca.

"A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização - PL 4302/1998 - na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos, de precarização das relações de trabalho. 

Naquela ocasião a orientação do PSB, lamentavelmente, como agora, foi favorável, mas votei contra a terceirização, por entender que, embora cabível em algumas atividades, como em certas áreas da saúde e na de Tecnologia da Informação (TI), deve ser vista sempre como um regime a ser pontualmente aplicável, até que se possa ir ampliando nas atividades que, comprovadamente, sejam admissíveis e recomendáveis. Não com a amplitude gravosa com que ontem se aprovou. 

Como essa discussão não foi pautada com a devida antecedência e como membro do Parlamento Latino Americano y Caribenho, havia sido designado anteriormente pelo Presidente da Casa, para compor missão oficial na Cidade do México, nos dias 23, 24 e 25 de março - onde ora me encontro - e tive que me ausentar, infelizmente, antes do horário da votação. 

Acaso tivesse sido possível votar, por evidente, repetiria, e até com maior razão, a minha posição no PL 4330/2004."

Tadeu Alencar.

Programa Ganhe o Mundo divulga lista de selecionados para a prova de intercâmbio

A Secretaria Estadual de Educação, por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM), divulgou na segunda-feira (20) a lista dos estudantes da rede estadual que farão a prova de seleção para o intercâmbio 2017. 

O exame será aplicado no dia 31 de março, nas escolas ofertantes dos cursos de línguas (inglês e espanhol).

Este ano foram inscritos quase 6 mil estudantes do ensino médio para concorrer a 1.000 vagas. 344 estudantes do Agreste Meridional estão aptos a fazer a prova de seleção, de acordo com a lista divulgada ontem. Desses, 42 optaram por concorrer a uma oportunidade de realizar o intercâmbio em países de língua espanhola, enquanto 302 tentarão viver esta experiência em nações de língua inglesa. 

O resultado será divulgado no dia 17 de abril, no site da Secretaria de Estadual de Educação (SEE). O primeiro embarque da edição 2017 está previsto previsto para o mês de julho. 

Confira aqui a lista dos selecionados.

É CONTRA: Ex-ministro Carlos Gabas vem a Pernambuco debater a Reforma da Previdência


Prevista para ser votada ainda no primeiro semestre de 2017 pelo Congresso Nacional, a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) será tema de debate em Pernambuco. Dois eventos, um em Recife e outro em Caruaru, serão realizados com a presença do ex-ministro dos governos de Lula e Dilma e especialista em Gestão de Sistemas de Seguridade Social, Carlos Gabas. 

Os encontros, que têm como mote “O que temer com a Reforma da Previdência”, acontecem em Recife, nesta quinta-feira (23), e em Caruaru (24), ambos com entrada franca. No Recife, o evento será no Sindsep, na Boa Vista, às 17h. O evento ocorre na sede da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), às 10h.

Vereadora quer taxímetro nas mototaxis de Garanhuns



A vereadora Betânia da Ação Social solicitou nesta quarta-feira (22) para que seja estudada a possibilidade de instalação de taxímetros nos veículos que realizam o serviço de mototáxi em Garanhuns, a iniciativa tem o objetivo de sanar as dúvidas sobre o sistema de cobrança das corridas, uma discussão que pode ser resolvida graças ao novo aparelho; estabelecendo e tarifando o preço cobrado pelos profissionais.

“Muitos mototaxistas cobram um valor abusivo na hora das corridas, essa medida é essencial para a regularização deste serviço”, declarou a vereadora. A lei estabelece que seja de obrigação do município fiscalizar e organizar o serviço, além de estabelecer as tarifas.

Afogados, Petrolândia e Arcoverde recebem PERNAMBUCO EM AÇÃO




Arcoverde recebe no próximo sábado, 25 de março, a reedição do programa “Todos por Pernambuco”, seminário com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), seus secretários, representantes de empresas estatais, deputados, prefeitos, vereadores e sociedade em geral para um debate propositivo sobre as ações do Governo do Estado. A cidade é governada pela socialista Madalena Britto (PSB).

Arcoverde será a terceira cidade do Sertão a sediar as plenárias que começarão nesta quinta-feira, 23, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, administrada pelo presidente da AMUPE, José Patriota (PSB).

Na sexta, dia 24, Câmara irá a Petrolândia, no Sertão do São Francisco. O roteiro passará por outras regiões e será finalizado com uma grande reunião no Centro de Convenções, em Olinda.



PERNAMBUCO EM AÇÃO - NOVO NOME E FORMATO

Inicialmente, o projeto estava sendo tratado pelo governo como uma reedição do programa Todos por Pernambuco, realizado no início das gestões Eduardo Campos e Paulo Câmara. Depois, mudou-se o título do projeto para "Pernambuco em Ação". 

Como o Todos por Pernambuco anterior foi realizado em outro cenário econômico, o novo PERNAMBUCO EM AÇÃO vai apontar o que foi feito, mesmo com a crise, e agora Paulo Câmara pretende repactuar as metas, junto a cada população regional.

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