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segunda-feira, 27 de março de 2017

Para melhorar arrecadação, prefeitura de Garanhuns cria Núcleo de Inteligência Fiscal



Auditores fiscais da Secretaria de Finanças de Garanhuns estão formatando o Núcleo de Inteligência Fiscal. A ideia é cruzar os dados das empresas cadastradas no município com dados federais para ter uma otimização na fiscalização dos impostos municipais, a exemplo do Alvará, Imposto Sobre Serviços e taxas municipais. Em reunião entre o secretário de Finanças, Flávio Eloia, e representantes da empresa responsável pelo sistema, alguns detalhes foram definidos. A partir de abril, o Núcleo passará a funcionar gradativamente.

Na reunião foram discutidos o controle das retenções efetuadas pelo Sistema do Tesouro Nacional e a integração com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). “Estas medidas foram tomadas devido à crise política e econômica que vivemos. Por isso, a Secretaria segue buscando alternativas para amenizar os impactos e alavancar a arrecadação do município”, atestou. 

O auditor fiscal Tiago Soares, um dos responsáveis pelo projeto, explica que a arrecadação do município será totalmente monitorada através dos dados disponíveis em sistemas. “Utilizaremos a tecnologia para diminuir a sonegação de impostos. Assim também poderemos ter mais eficiência na arrecadação, que é revertida em serviços para toda a população”, explica Tiago. 

A equipe já conseguiu levantar, através do cruzamento de informações com a Receita Federal, um número elevado de empresas com domicílio em Garanhuns, mas que não estão registradas no cadastro mercantil do município. Esta ação gerou, aproximadamente, três mil notificações para regularização da taxa de Alvará de funcionamento. 

Secom PMG

TCE responde consulta da prefeita de São Bento do Una sobre concurso

Por meio do conselheiro Marcos Loreto, o TCE respondeu uma consulta da prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, sobre se é possível criar cargos e realizar concurso público para o provimento de funções efetivas, e substituição de servidores temporários, quando o município estiver acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro resumiu sua resposta em apenas três itens com base em opinativos da Coordenadoria de Controle Externo, do Ministério Público de Contas e da própria jurisprudência do TCE.

São eles: a) A extrapolação do limite prudencial da despesa total com pessoal prevista na LRF impede a criação de cargos de qualquer natureza; b) Mesmo que o limite com a despesa com pessoal esteja extrapolado, a prefeitura poderá prover, de forma efetiva, cargos que ficaram vagos nas áreas de educação, saúde e segurança; c) Afora essas exceções, o provimento de cargos para qualquer outra área só poderá ocorrer quando o município estiver enquadrado na LRF.

LIMITE PRUDENCIAL - “Convém ressaltar”, diz o voto de Marcos Loreto, “que o limite total da despesa com pessoal para o Poder Executivo Municipal está estabelecido na alínea ‘b’ do inciso III do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (54%) e não na alínea anterior, dedicada ao Poder Legislativo, como consta no questionamento da consulente. Ademais, não é a extrapolação de tal teto de gasto que impede a criação e provimento de cargos públicos e sim a ultrapassagem do ‘limite prudencial’ (equivalente a 95% do limite total supramencionado, o que corresponde, para o Poder Executivo Municipal, 51,3% da receita corrente líquida do município”.

Ainda em voto, o relator do processo TC n. 1721821-4 afirma que mesmo que o ‘limite prudencial’ tenha sido extrapolado o município poderá prover, de forma efetiva, cargos vagos nas áreas de educação, saúde e segurança, “sem prejuízo, contudo, das penalidades previstas nas Leis dos Crimes Fiscais, caso o gestor não demonstre ter tomado medidas efetivas e tempestivas para eliminar o excedente com despesas com pessoal”.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/03/2017

Ciretran de Garanhuns tem retorno parcial de serviços



Devido o retorno ao trabalho de alguns servidores grevistas, a 5° Ciretran (Detran de Garanhuns) retornará parcialmente às suas atividades, a partir desta terça-feira (28/03). Serão liberados 40 atendimentos diários, sendo 20 para veículos e 20 para habilitação. 

Os serviços fornecidos são:

1- Capturas de fotos para CNH;
2- Prova teórica;
3- Serviços de habilitação, exceto exames práticos;
4- Recurso de multa;
5- Protocolo;
6- 1° emplacamento;
7- Entrega de CNH, CRLV e CLV;
8- Liberação de veículos apreendidos.
9- Transferências de veículos que já possuam vistoria.

Obs.:

1- Os agendamentos serão realizados a partir de 28/03/2017;
2- Os despachantes deverão agendar o atendimento e anexar ao processo o comprovante de atendimento;
3- Serviços que dependam de vistoria não estão sendo realizados.

Garanhuns, 27 de março de 2017 

Flávio Henrique Rodrigues da Silva
Coordenador 5° Ciretran - Garanhuns - PE

SUÍSSA PREVI - Plano de Assistência Funeral para Garanhuns e região


Governo de Pernambuco convoca 646 profissionais para saúde do estado

Além dessa convocação de concursados, foi homologada, na última terça-feira (21.03), a seleção pública simplificada para contratação de 92 profissionais. Eles serão lotados em hospitais e sede de Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana.
O Governo de Pernambuco ratifica seu empenho em qualificar a assistência à saúde da população pernambucana convocando mais 646 profissionais para os hospitais da rede estadual. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (23.03) e pode ser visualizada no www.cepe.com.br. Desde 2015 até esta nomeação, já foram convocados, para todas as regiões pernambucanas, mais de 4,5 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, técnicos de enfermagem, além de outros profissionais de nível médio e superior.

Ao todo, foram chamados 82 médicos das especialidades de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, pediatria, clínica geral, traumato-ortopedia e intensivista adulto. Além disso, a convocação contempla 562 profissionais de diversas categorias: assistente social, biomédico, enfermeiro (assistencial e intensivista), farmacêutico, fisioterapeuta (motor e respiratório), fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnicos de enfermagem, radiologia e imobilização.

“Desde o início desta gestão, o governador Paulo Câmara vem demonstrando seu empenho de oferecer um atendimento qualificado ao usuário do SUS no Estado. Com mais esse chamamento, estamos fortalecendo as escalas de plantão nas unidades estaduais e reforçando nosso compromisso com a saúde pública e com os pernambucanos”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Além dessa convocação de concursados, foi homologada, na última terça-feira (21.03), a seleção pública simplificada para contratação de 92 profissionais. Eles serão lotados em hospitais e sede de Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. A seleção foi motivada pela falta de banco de reserva para algumas categorias em suas respectivas Geres, ou seja, todos os profissionais já tinham sido convocados dos concursos vigentes.

Concursos - Com essa nova chamada, sobe para mais de 4,5 mil o número de profissionais convocados dos concursos para médicos e profissionais de saúde, realizados em 2013 e 2014, respectivamente – a maior convocação da história do setor no Estado.

ANASEM: Curso de Medicina da UPE Garanhuns fica em segundo lugar no estado! UPE fica com as três melhores posições


Saiu o resultado da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), a nova avaliação do Inep específica para os cursos de medicina no país. A UPE, de um modo geral, conquistou resultados impressionantes. A melhor nota do estado foi do curso de Medicina da UPE Campus Santo Amaro (105,5). O segundo lugar ficou com o curso do campus Garanhuns (105,0), que passou por avaliação pela primeira vez, assim como Serra Talhada (104,9), que conquistou a terceira colocação, à frente de cursos tradicionais do estado.

Todos os cursos citados ficaram acima da média em Pernambuco (102,6) e no Brasil (100,0). Vale ressaltar que o campus em Serra Talhada faz parte administrativamente do Multicampi Garanhuns.

Uma enorme conquista para os municípios, as regiões e o interior do estado! Estão de parabéns todos aqueles que fazem a Universidade, seus funcionários, essenciais no cotidiano da instituição. Aos professores, principalmente aqueles que venceram as adversidades do início, para chegarem a estes momentos, gestores, e os estudantes, que fizeram as provas e conquistaram este resultado para a universidade.

Multicampi Garanhuns

O resultado da Anasem está sendo bastante comemorado no Multicampi Garanhuns, que foi reconhecido pela excelência dos cursos de Medicina. Além de Garanhuns, o Multicampi responde pelas unidades em Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Caruaru.

Para chegar aos resultados, é preciso reconhecer gestores, a exemplo da atual diretora, Rosângela Falcão (representando todos os gestores que se dedicaram à consolidação do curso), o ex-diretor Clovis Gomes Júnior, que tanto lutou, mas infelizmente nos deixou precocemente. O então reitor Carlos Calado, em cuja gestão foram instalados o Multicampi Garanhuns, e o ex-diretor e agora reitor da Universidade, Pedro Falcão, que assumiu a responsabilidade da interiorização da Universidade. Tantos outros professores poderiam estar aqui citados, mas que fica o reconhecimento.

Dois outros nomes têm importância fundamental. Eduardo Campos, que instalou os cursos de Medicina em Garanhuns e Serra Talhada, recebendo os elogios da decisão ousada, mas também as críticas daquilo que os adversários consideravam equivocada, pois apostavam que o interior ainda não comportaria os cursos. Se fosse esperar tempo bom, tantos outros cursos do interior não estariam instalados, a exemplo de Odontologia e Direito em Arcoverde.

O governador Paulo Câmara deu continuidade aos investimentos iniciados por Eduardo Campos, e proporcionou o crescimento do corpo docente da Universidade dos Pernambucanos. Paulo aumentou o quadro de professores da UPE em 280 novas vagas e a cada semestre convoca mais 55 vagas entre os concursados, desde o segundo semestre de 2015. Além disso, está em planejamento o novo concurso para servidores.

Coube ao professor Pedro Falcão, hoje reitor, estruturar a nova rede de ensino superior da UPE no interior do estado, pois Eduardo Campos tinha pressa, chegando a Serra Talhada, Arcoverde, Caruaru e Salgueiro, além de ampliar as ofertas em tantos outros cursos e polos, na capital, e principalmente no interior do estado. Pedro foi diretor do Multicampi Garanhuns, depois assumiu a Pró-Reitoria de Interiorização, e atualmente, como reitor, trabalha a consolidação, com especial articulação, tendo conseguido recursos através de emendas parlamentares, que têm sido utilizados na infraestrutura da Universidade.

ESTUDANTES

Depois destes reconhecimentos acima, não podemos deixar de registrar que são os estudantes, que superaram os obstáculos, dedicando-se aos estudos, os principais protagonistas deste momento. Foram eles que aprenderam as lições e mostraram ao MEC que os cursos de Medicina da UPE têm comprovadamente alta aprovação, desempenho e está credenciado para colocar no mercado do país, futuros profissionais compromissados com a saúde pública.

UPE NO ALTO

Os resultados mostram que a Universidade de Pernambuco vive um momento acadêmico impressionante em sua graduação, como mostram as notas. Os três primeiros lugares, e o topo com o curso de Medicina do Recife, do Campus Santo Amaro. Mérito de uma gestão voltada ao aprendizado, que conseguiu destravar concursos, promover melhorias infraestruturais e, como consequência, melhorar as condições de ensino-aprendizagem.

A vitória é de um conjunto, tocando em sintonia. 

Parabéns a todos!!

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