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quinta-feira, 30 de março de 2017

Sistema Prisional de PE já conta com reforço de nova frota de veículos e coletes



O Sistema Prisional de Pernambuco já conta com uma nova frota de veículos e equipamentos de segurança. A entrega foi realizada na manhã desta quinta-feira (30/03), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, durante a reunião do Pacto pela Vida. Quinze vans tipo xadrez e 530 coletes balísticos já podem ser utilizados para escoltas de reeducandos e operações de segurança nas unidades prisionais da Região Metropolitana e do interior do estado.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, os recursos para a obtenção dos veículos chegaram através de parceria firmada com o Governo Federal e em razão da forte atuação do governador Paulo Câmara na luta contra a criminalidade no estado. “Os coletes são a garantia dos nossos agentes penitenciários, que precisam ter as condições de trabalho e de proteção individual. Já as vans, do tipo xadrez, são para o transporte de presos de forma segura e que garanta a apresentação dos reeducandos em audiências”, acrescenta Eurico.

Para o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, “esse é mais um avanço do Governo do Estado que oferece mais segurança aos servidores e aos reeducandos à medida que com os novos veículos as escoltas ocorrerão de forma mais rápida e segura e os agentes penitenciários ainda mais protegidos”. Além dos secretários Pedro Eurico e Cícero Rodrigues, o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, participou da solenidade de entrega. Em 2016 foram entregues ao sistema prisional 32 caminhonetes e três vans, ambas tipo xadrez, 20 escudos balísticos; 18 equipamentos de raio x e outros 200 coletes balísticos.

Fotos: Fernando Portto/SJDH

Obra da Adutora do Moxotó tem ritmo acelerado

Seis frentes de trabalho simultâneas, atuando com jornada estendida, dão ritmo acelerado às obras do Sistema Adutor do Moxotó. Compesa quer antecipar a conclusão do empreendimento.



Na cidade de Sertânia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou os serviços de terraplanagem para a construção da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1 do Sistema Adutor do Moxotó. A obra é a primeira ligação do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com o Agreste pernambucano, e foi a alternativa encontrada pela companhia e governo do Estado para antecipar a chegada das águas do 'Velho Chico' na região, a mais castigada pela seca que já perdura seis anos consecutivos.

Após a visita do governador Paulo Câmara a cidade de Arcoverde, na última sexta-feira (24) - durante o programa Pernambuco em Ação - as obras ganharam celeridade com seis frentes de trabalho simultâneas e jornada de trabalho estendida - de domingo a domingo.

Com essas medidas, a Compesa busca antecipar a conclusão da Adutora do Moxotó para o final deste ano - o prazo previsto no projeto é abril de 2018. Até o momento, 20% das obras já foram concluídas, o que representa o assentamento de 16.000 metros de tubulações no município de Sertânia, a partir do canal do Eixo Leste até o distrito de Cruzeiro do Nordeste, margeando a BR-232. O projeto ainda prevê a construção de mais duas estações elevatórias, uma em Cruzeiro do Nordeste, cujas obras já estão em andamento, e a terceira unidade deve ser iniciada no mês de abril, na cidade de Arcoverde.

A Adutora do Moxotó vai operar com uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para regular o abastecimento de oito cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Juntos, os municípios somam uma população de mais de 300 mil pessoas.

A estiagem prolongada castiga o estado de Pernambuco e a Compesa tem buscado alternativas para viabilizar as obras necessárias para atender à população. A Adutora do Moxotó permitirá a retirada do colapso de abastecimento de cinco cidades e três em pré-colapso (Arcoverde, São Bento do Una e São Caetano) “, afirma o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.

Serão investidos R$ 85 milhões em todo projeto, recursos do governo federal, governo do estado e Compesa, para implantar três estações de bombeamento e uma adutora com a extensão de 70 mil metros. A captação da água da Transposição será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde. O Sistema Adutor do Moxotó será interligado à Adutora do Agreste na cidade de Arcoverde.

CARTA DE FORTALEZA - Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste



Reunidos na cidade de Fortaleza (CE), no dia 29 de março de 2017, os governadores do Nordeste debateram a situação fiscal, previdenciária e social que aflige as populações dos estados nordestinos. A partir de uma análise sobre os números do chamado “déficit da previdência”, ficou evidenciado a necessidade de discutir e propor uma solução para o problema que não penalize os mais pobres e as mulheres. 

O sistema previdenciário brasileiro envolve uma parte significativa de seguridade social, que é responsável por garantir uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Portanto, existe concordância com a necessidade de implantar medidas para reformar a previdência brasileira, mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC). 

No encontro, foi apresentada uma proposta que consegue equilibrar a previdência dos Estados e, ao mesmo tempo, minimizar o grave problema fiscal do pacto federativo brasileiro. Todos os Governadores presentes firmaram um pacto em defesa da redistribuição das “contribuições sociais” - PIS, Cofins, CSLL - com estados e municípios. É uma saída plenamente possível e responsável que reequilibra as contas públicas dos estados nordestinos e possibilitará a retomada imediata de investimentos públicos. Nos últimos 50 anos houve uma redução de 40% na participação dos estados do chamado “bolo tributário”. A Constituição de 1988 descentralizou despesas – saúde, segurança e educação, principalmente –, porém manteve a concentração da receita na União. O processo de aumento de impostos no Brasil – tão criticado por vários setores da sociedade – se deu nas chamadas contribuições sociais, que não são repartidas com estados e municípios. Agora, é o momento oportuno para construir uma proposta que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo. 

Além destes dois pontos centrais, foram elencados como matéria importante para o Governo Federal deliberar imediatamente: 

a) A obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento;

b) Liberação dos empréstimos já autorizados em 2016;

c) a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste;

d) Apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro;

e) O não contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal; 

f) Ampliar as fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal; 

g) Liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca; 

h) Garantir a imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016, e apoio a projeto para partilha das receitas de Energias Renováveis beneficiando estado e município da origem da energia; 

Os Governadores entendem que estas medidas são essenciais para a retomada rápida do processo de geração de emprego e redução das desigualdades no Nordeste. 

Camilo Santana 
Governador do Estado do Ceará

Paulo Câmara
Governador do Estado de Pernambuco

Robinson Faria
Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Ricardo Coutinho 
Governador do Estado da Paraíba 

Wellington Dias
Governador do Estado do Piauí

Renan Filho 
Governador do Estado de Alagoas

Belivaldo Chagas
Vice-Governador do Estado do Sergipe

Retomada das obras da Refinaria em Pernambuco vai gerar 1800 empregos

A retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, a partir da construção da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox), que será conduzida pela Qualiman Engenharia e Montagens, conforme adiantado pela Folha de Pernambuco, na edição da última quarta-feira, vai gerar 800 empregos diretos e mil indiretos em Suape. 

As obras devem começar entre o fim de abril e o começo de maio deste ano, mas esse contingente somente será atingido quando a obra estiver a todo vapor, o que deve levar cerca de quatro meses para acontecer.

Inicialmente serão contratados profissionais para vistorias e, segundo o Sindicato da Construção Pesada (Sintepav-PE), pelo menos 40 profissionais já foram recrutados e estão atuando nesta operação para limpeza e organização do canteiro. O início das contratações é aguardado por milhares de trabalhadores que perderam seus empregos com a desmobilização de obras em Suape, a partir de 2014, em meio à crise econômica e às investigações da Operação Lava Jato. Somente a refinaria demitiu mais de 40 mil pessoas.

Para ler a matéria completa: 

Natanael Vasconcelos lança livro sobre transição e mandatos de prefeitos



Contador e advogado, Natanael Vasconcelos Silva, especialista em Gestão Pública pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, estará lançando na noite desta quinta-feira, 30 de março, o livro "A transição e o início do mandato de prefeito". 

A Obra que virou livro é fruto da produção do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, que foi orientado pela professora e coordenadora dos cursos de Pós-graduação da AESGA, Gabriela Valença. 

O Evento será realizado no Auditório Manoel Elpídio Melo, na AESGA, às 19 horas e 30 minutos e deverá contar com a presença de diversos prefeitos da Região, além da comunidade acadêmica, amigos e empresários do município.

Estaremos lá!

Iran Costa é eleito vice-presidente do CONASS para o Nordeste

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril.

O CONASS reúne os Secretários de Estado da Saúde e tem papel fundamental na esfera política do Sistema Único de Saúde (SUS), como um importante espaço de debate e troca de experiência entre os gestores, além de promover apoio técnico às secretarias, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.

A eleição da nova diretoria do Conselho para o biênio 2016/2017 foi realizada na tarde de hoje, durante a 3ª Assembleia do CONASS em 2017, que ocorreu em Brasília. A reunião também teve como pautas a centralização da compra de medicamentos e o financiamento do SUS.

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