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quinta-feira, 20 de abril de 2017

Resumo da visita dos deputados da oposição a Garanhuns




Como nas duas primeiras edições do Pernambuco de Verdade, no Sertão do Pajeú/Moxotó e Agreste Setentrional, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitou mais uma cidade que tenha recebido anteriormente o seminário do Governo do Estado, Pernambuco em Ação. A proposta oposicionista é fazer um contraponto, em busca de obras paradas, promessas não cumpridas e serviços precários. 

A primeira parada da Bancada foi o Aeroporto de Garanhuns, que teve a licitação anunciada em 2012 e 2013, ainda no governo Eduardo Campos, com ambos os processos cancelados, e que foi prometida novamente no final de 2016, pelo governador Paulo Câmara. No local, os deputados encontraram uma equipe do DER, fazendo serviços de capinação, que segundo funcionários de táxi aéreo, e a assessoria dos deputados, tinha começado há poucas horas. Concederam entrevistas de rádio, com Álvaro e Priscila falando mais, por conhecerem a região. Os demais buscaram temas estaduais.

Na sequência, os deputados visitaram o terreno onde deveria ser construído o Hospital Regional Mestre Dominguinhos, na BR-423, prometido por Paulo Câmara em 2014, e o Hospital Regional Dom Moura, que pela falta de uma segunda unidade tem funcionado de foram sobrecarregada.

“É inadmissível que um hospital que atende 32 municípios atende apenas casos de baixa complexidade”, se queixou o ginecologista Dimas Carvalho, funcionário do hospital. O questionamento foi reforçado pela deputada Socorro Pimentel (PSL), também médica. “A sobrecarga na unidade compromete o atendimento e os casos de maior complexidade terminam precisando ser transferidos. Infelizmente, esse tem sido a realidade que temos encontrado na saúde pública do Estado”, lamentou a parlamentar.

Os parlamentares não questionaram, em momento algum, o fato de Garanhuns ser um dos únicos municípios da região a não dispor de Hospital Municipal, e a UPA 24h estar em construção há mais de dois anos, em uma obra que não termina nunca e o prefeito já afirmou que não terá condições de manter. Com um hospital ou uma UPA para atender emergências, o Hospital Dom Moura ganharia um fôlego para ser de fato um hospital de referência regional, pois atualmente quase 80% de seus pacientes são de Garanhuns.

As visitas dos deputados incluíram ainda visitas ao IPA, que segundo eles, está há três anos sem distribuir sementes, e, inclusive, com máquinas forrageiras repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário paradas em seu depósito; a unidade do Lafepe, completamente desabastecido de medicamentos; a unidade do Itepe, com cursos técnicos suspensos desde 2015; e o terreno do Parque de Exposições de Animais, que será desativado para dar lugar a uma escola técnica. “A desativação do parque é inadmissível para uma região que tem sua economia ligada à atividade pecuária e à produção de laticínios”, criticou o deputado Álvaro Porto (PSD).

SEGURANÇA

Na área de segurança, foi visitada a unidade local da Funase, que trabalha com uma superlotação de 30% e um déficit de 50% na quantidade de agentes. São 120 jovens e uma capacidade para 85. Na visita também foi identificada a paralisação da obra da portaria, há dois anos. Obra, que segundo a direção da unidade, acabou de ser relicitada.

Também houve visita ao 9º Batalhão de Polícia Militar, que segundo seu comandante, o tenente-coronel Paulo César, é o maior do Estado, responsável pelo atendimento a 20 municípios. Entre as preocupações apontadas pelos parlamentares estão o déficit de 248 policiais no batalhão, a ausência de efetivo em três cidades (Paranatama, Terezinha e Palmeirina), além do crescimento da criminalidade.

“Em 2016 foram registrados mais de mil casos de crimes contra o patrimônio em Garanhuns. Este ano, em três meses, já foram 260 casos. Em relação aos homicídios, foram registrados, até março, 21 assassinatos, 40% do total de casos registrados em todo o ano de 2016”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB).

PREFEITURA

Durante a programação, os parlamentares visitaram o prefeito Izaias Régis, que fez críticas ao governador Paulo Câmara. “Desde que assumi ele não repassa os recursos da Farmácia Básica, que é um valor pequeno, de R$ 26 mil por mês, e há 17 meses não são repassados os recursos do Samu, que somam R$ 62 mil por mês. Já tenho R$ 1,094 milhão para receber da Farmácia Básica e R$ 1,066 milhão do SAMU”, criticou.

A agenda foi encerrada à noite, com a realização de uma plenária na Câmara de Vereadores de Garanhuns, que contou com a participação do prefeito Izaías Régis. Participaram da agenda os deputados Álvaro Porto (PSD), Augusto César (PTB), Edilson Silva (Psol), Júlio Cavalcanti (PTB), Priscila Krause (DEM), Socorro Pimentel (PSL), Silvio Costa Filho (PRB) e Teresa Leitão (PT).

De todo o Agreste, como a visita foi regional, somente o prefeito Izaías Régis se fez presente. E ao final, não houve nada bombástico que tivesse a repercussão que a própria oposição esperava. Álvaro Porto conseguiu se sobressair por apresentar requerimentos pela cidade, e Izaías acabou isolado, sem conseguir liderar a região em um grande evento contra o governador.

No entanto, vale ressaltar a importância de ações deste porte, quando a oposição deixa o ar-condicionado da ALEPE para rodar o estado e conhecer realidades para cobrar ações efetivas para a população. Que aconteça mais vezes, com um calendário permanente. E que possam estar prontos para responder questionamentos como o feito pela vereadora Betânia, aliás, todos, inclusive quem faz o governo.


*Sobre texto da assessoria da bancada de oposição da ALEPE e breves comentários deste blogueiro.

Compesa realiza Leilão Público na próxima segunda-feira

Arremate poderá ser feito presencialmente ou online; 
ao todo serão vendidos 46 lotes, sendo 28 de veículos




Na próxima segunda-feira (24), a partir das 14h30, a Compesa inicia o Leilão Público para a venda de veículos, sucatas de ferro, zinco, tubulações e bombas submersíveis, transformadores, pneus, equipamentos de informática, extintores de incêndios, eletrodomésticos, mesas, armários, entre outros materiais. O leilão será realizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, no Recife, de forma presencial ou online, pelo site www.aragaoleiloes.com.br. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo necessário apresentar documentos que comprovem a identificação de cada participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada, poderá representar mais de um participante.

A maior parte dos 46 lotes que serão leiloados corresponde a veículos, dos quais 25 são carros da marca Fiat Uno, Ano 2012 e Modelo 2013. Ainda está à venda uma picape da marca Fiat Strada, também Ano 2012 e Modelo 2013, além de dois caminhões. A companhia prevê arrecadar cerca de R$ 311.330,00 - de acordo com a avaliação dos veículos e materiais - com a realização deste Leilão Público.

Os veículos podem ser examinados na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, enquanto que os demais lotes de materiais estão disponíveis no Almoxarifado Peixinhos da Compesa (Avenida Jardim Brasília, s/n, Peixinhos, em Olinda), na unidade Cabanga (Avenida Saturnino de Brito, nº 472, Cabanga) e no Centro de Distribuição da Compesa (Avenida da Recuperação, s/n, Macaxeira). A vistoria dos lotes deve ser realizada pelos interessados até esta quinta-feira (20), no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 16h - tendo em vista que na sexta-feira (21), será feriado. O edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compesa.com.br e www.aragaoleiloes.com.br.

O seguro obrigatório DPVAT e o IPVA de todos os veículos relacionados no edital estão quitados até o exercício de 2017, e o pagamento de multas geradas até a data da venda será de responsabilidade da Compesa, que vai emitir a nota fiscal em favor do arrematante. No ato do arremate, também será preciso caucionar 25% do lote, e após a quitação do boleto, o valor será devolvido. O prazo para pagamento do boleto será de até cinco dias úteis e só será considerado quitado, após a compensação bancária. Caso o arrematante não pague o boleto dentro deste prazo, a venda ficará sem efeito. Caberá ainda ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% do valor de arremate e taxa fixa de acordo com o lote.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas pelo telefone telefone (81) 3428-6022

Até o Papa Francisco é contra as reformas de Michel Temer



Crítico da reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), principalmente por prejudicar a população mais pobre, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), chamou a atenção, nesta terça-feira (18), para um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que as mudanças no sistema previdenciário irão atingir diretamente os brasileiros mais desfavorecidos.

Os dados foram apresentados pela pesquisadora do Ipea Luciana Jaccoud, durante audiência pública, na segunda-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo ela, as alterações previstas causarão grande impacto ao país, como o enfraquecimento da seguridade social na sua capacidade protetiva, a ampliação do contingente de trabalhadores na velhice e o aumento da desigualdade social.

“A pesquisadora explicou que a alteração no tempo mínimo de contribuição, que vai passar de 15 anos para 25 anos, vai afetar explicitamente as pessoas de menor renda e escolaridade. O estudo mostra que, quanto menor o nível de escolaridade do trabalhador, menor é o seu tempo de contribuição. Ou seja, mais trabalhadores de menor renda e baixa escolaridade estarão desprotegidos”, afirmou Humberto.

ATÉ O PAPA FRANCISCO É CONTRA

O líder da Oposição citou, ainda, a carta enviada pelo Papa Francisco a Michel Temer, por meio da qual o Pontífice recusou o convite do presidente não eleito para vir ao Brasil. "Não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira", disse Francisco no texto. Não se pode "confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado", concluiu.

CNBB É CONTRA

"O Papa, assim como os bispos do Brasil, que têm se posicionado contra as reformas de Temer, possui a clareza de ver que esse desmonte proposto pelo governo é jogar nas costas dos pobres a conta para que os ricos lucrem mais. Só não enxerga isso quem não quer", analisou Humberto.

O parlamentar ressaltou que a proposta de reforma que tramita no Congresso Nacional, que também vai desvincular o crescimento do salário mínimo ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), vai gerar aumento da pobreza também entre as pessoas com deficiência contempladas e a ampliação da sua situação de vulnerabilidade.

“A reforma de Temer é um pacote de maldades sem fim com o povo. O Ipea também deixa claro isso ao mostrar, de forma objetiva, que as mudanças previstas irão fazer crescer a pobreza entre os idosos, a desigualdade entre homens e mulheres idosos e a desigualdade entre os idosos do campo e da cidade. Não podemos deixar que isso seja aprovado”, disse o senador. "Vamos derrubar essa monstruosidade já na Câmara."

A pesquisadora do Ipea Luciana Jaccoud declarou que a reforma fará com que 26% dos homens deixem de se aposentar pelas regras atuais. O mesmo vai acontecer com 44% das mulheres. No campo, a situação é ainda mais grave: até 80% dos trabalhadores rurais deverão perder o direito da aposentadoria. 

Para Humberto, as mudanças demográficas em curso no país exigem, de fato, alterações no sistema previdenciário. Porém, segundo ele, elas devem ser graduais e progressivas a fim de garantir a inclusão, a universalidade e a equidade. “É tudo que nós não vemos nessa reforma de Michel Temer, que só traz punições aos brasileiros. Temos de pressionar ainda mais nas ruas para enterrar de vez essa matéria”, finalizou.

Impactos da reforma da Previdência*:

- Aumento da desproteção dos trabalhadores: 26% dos homens e 44% das mulheres deixarão de se aposentar; 
- Aumento da desproteção dos trabalhadores rurais: até 80% dos idosos do campo irão perder o direito de se aposentar; 
- Aumento da desproteção dos trabalhadores de menor renda e baixa escolaridade;
- Aumento da pobreza entre os idosos;
- Aumento da desigualdade entre homens e mulheres idosos; 
- Aumento da desigualdade entre idosos do campo e da cidade; 
- Aumento da pobreza entre pessoas com deficiência e ampliação da vulnerabilidade;
- Enfraquecimento da seguridade social na sua capacidade protetiva;
- Ampliação do contingente de trabalhadores na velhice; 
- Aumento da desigualdade social.
Conclusão: 
- Mudanças demográficas em curso no país exigem mudanças, mas elas devem ser graduais, progressivas a fim de garantir a inclusão, a universalidade e a equidade. 

*Análise feita pela pesquisadora do Ipea Luciana Jaccoud

Profissionais da Educação em Prisões participam de encontro na GRE do Agreste Meridional




A GRE do Agreste Meridional foi sede, de 17 a 19 de abril, da formação “Gestão de Escolas em Prisões”, promovida pela Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos (GEJAI) da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). O evento foi voltado para gestores escolares, coordenadores pedagógicos da Secretaria Executiva de Ressocialização e gestores das unidades prisionais do Estado.

A formação teve carga horária total de 16h, com o objetivo de fortalecer as gestões escolares e as relações interpessoais no âmbito das unidades de ensino. Neste aspecto, foram realizadas dinâmicas de valorização do trabalho em equipe; mesa de diálogo com o tema “Educação enquanto Direito Humano (Como a unidade pode garantir o acesso e a permanência do reeducando na escola?)”; e discussões sobre regularização da oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e legalização da vida escolar dos estudantes.

Além disto, o evento se propôs a apontar as possibilidades de gestão financeira na escola, contando com a participação da Coordenação Geral de Programas e Projetos da SEE sobre Unidades Executoras, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Novo Mais Educação.

No Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, funciona a Escola Estadual Monsenhor Adelmar.

Subestação da Celpe em Garanhuns será grafitada por alunos de escola pública

Em iniciativa pioneira no estado, após participarem de oficina de grafitagem ministrada pelo artista Galo de Souza, os 30 estudantes irão pintar murais na Subestação Garanhuns, na tarde da quinta-feira (20)



A Subestação de Energia Elétrica de Garanhuns, localizada na BR 423,  será a primeira do Estado a ter muros grafitados por estudantes de uma unidade pública de ensino.  Uma oficina de grafitagem está sendo oferecida, até esta quinta-feira (20), na Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias (CAIC), para capacitar alunos na arte do grafite. A intenção é utilizar o aprendizado para expressar de forma lúdica, nos muros da subestação, a importância do uso seguro da energia elétrica.
Na semana do curso, um espetáculo teatral será apresentado na Escola, com a finalidade de orientar todos os alunos a usar a energia de forma segura. A peça auxiliará os estudantes do curso de grafitagem a expressar as dicas de segurança nos painéis. Além da segurança, a peça transmite orientações de consumo consciente da energia. A finalidade é ajudar as famílias a adequarem o consumo ao orçamento doméstico.
A grafitagem das subestações tem sido adotada pela companhia como estratégia para evitar pichações, transformando os muros em painéis com orientações sobre o convício com a energia elétrica. São representadas, em desenhos, dicas importantes, como: não soltar pipas nas proximidades da rede de distribuição, evitar a instalação de antenas perto da rede de energia e não fazer ligações clandestinas, entre outras.
O artista Galo de Souza, um dos que tem assinado os murais nas subestações da Celpe, é quem está ministrando a oficina em Garanhuns para cerca de 30 alunos, entre 14 e 18 anos. As aulas estão acontecendo, das 14 às 17h e vão terminar com a pintura da subestação, na tarde desta quinta-feira. A ênfase da oficina é para que os alunos adotem uma linguagem simples, do cotidiano, com ilustrações que reforcem os cuidados com a energia elétrica.
Ainda na quinta-feira, simultaneamente à grafitagem, no entorno da subestação, a Celpe estará fazendo a distribuição de panfletos com alertas sobre o uso seguro da energia e a importância de se respeitar a distância da rede elétrica.
Garanhuns é o primeiro município onde alunos de escolas participam da grafitagem junto ao artista Galo de Souza. A ideia é expandir a iniciativa e contar com o apoio da comunidade como multiplicadores da cultura da prevenção.

Vereadora cala deputados da oposição em Garanhuns



No seminário Pernambuco de Verdade, na noite desta quarta-feira (19), em Garanhuns, onde deputados da oposição estadual teciam críticas ao governo Paulo Câmara, quem roubou a cena foi a vereadora Betânia da Ação Social, que fez um breve pronunciamento, perguntando aos parlamentares o que eles já haviam feito pela cidade. Nenhuma resposta. Saiu aplaudida.

Segundo informações, o deputado Álvaro Porto ainda listou algumas de suas ações, mas a atitude da vereadora Betânia foi a mais comentada da noite, ganhando rapidamente as redes sociais. Não temos a informação de quem gravou o vídeo, para podermos dar o crédito.

Na mesa, estavam a presidente da Casa Legislativa, Carla Patrícia, o prefeito Izaías Régis e o vice, Haroldo Vicente. Estavam presentes os deputados Álvaro Porto, Sílvio Costa Filho, Teresa Leitão, Priscila Krause, Socorro Pimentel, Augusto César e Júlio Cavalcanti.

O blog está aberto para que os parlamentares possam enviar suas ações em prol de Garanhuns.

BR-423: Governo Federal autoriza estado a licitar duplicação do trecho São Caetano - Garanhuns



Em Brasília, onde cumpriu agenda administrativa, hoje (19), o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, foi recebido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, seu colega de bancada.

Durante o encontro, Sebastião Oliveira solicitou ao ministro a delegação do trecho da BR 423, que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns. “Maurício Quintella atendeu o meu pedido e autorizou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, realizar o processo licitatório e, posteriormente, tocar a obra de duplicação desse trecho, atendendo mais um antigo pleito da população”, destacou Oliveira. .

Além disso, Sebastião Oliveira comemora ter conseguido junto ao ministro a garantia dos recursos financeiros para a obra de duplicação da BR-104, no trecho que liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar. Atualmente, o Estado de Pernambuco está finalizando o processo licitatório desta intervenção, informa o secretário.

Maurício Quintella também informou a Sebastião Oliveira que, no próximo dia 27, virá a Pernambuco junto com o presidente Michel Temer passar a autonomia do Porto de Suape ao Governo do Estado. Após esse compromisso, o ministro vai se reunir com o governador Paulo Câmara e com o secretário Sebastião Oliveira para tratar da liberação ao tráfego do trecho de dez quilômetros duplicados da BR-101, na cidade de Xexéu, na região da Mata Sul.

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