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terça-feira, 2 de maio de 2017

Sebrae oferece capacitações gratuitas para microempreendedor individual em Garanhuns

A partir de 2 de maio, as unidades do Sebrae desenvolvem programação em todo o Estado


Empresários e pessoas que desejam abrir o seu próprio negócio terão uma série de oportunidades para capacitação e orientação em gestão empresarial com a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2017. O evento é realizado pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em todo o país, de 8 a 13 de maio. Em Garanhuns, a programação será vivenciada de 8 a 12 deste mês. No Estado, a programação se estende ao longo do mês, até 28 de maio, com previsão de 278 oficinas e palestras gratuitas. Os interessados ainda vão poder ter o atendimento ao MEI – formalização, baixa, impressão de DAS, declaração de rendimentos e informações – e participar de consultorias com especialistas em pequenos negócios.

Os microempreendedores individuais são aquelas pessoas que trabalham por conta própria e desejam transformar seu comércio, fábrica ou serviço em uma empresa formalizada. Para isso, a Receita Federal oferece uma modalidade tributária reduzida, o Simples Nacional, taxa unificada de impostos que cede ao microempreendedor um CNPJ, permite a emissão de nota fiscal e facilita o acesso a crédito como pessoa jurídica. Desse modo, o MEI terá direito a benefícios trabalhistas como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e, ainda, a possibilidade de contratar até um funcionário. Estão dentro dessa faixa de contribuição as empresas que faturem até R$ 5 mil por mês ou R$ 60 mil por ano.

De acordo com pesquisas desenvolvidas pelo Sebrae, a maioria dos microempreendedores individuais trabalha com serviços e comércio, não possuem outra fonte de renda, se formalizam para ter uma empresa formal e benefícios do INSS. As pesquisas também apontam que, com a formalização, 68% aumentaram as vendas, 78% melhoraram condições de compra junto aos fornecedores e 50% passaram a vender para outras empresas. “O MEI responde hoje por quase 300 mil da força empreendedora no estado. Dessa forma, a importância da Semana do MEI será voltada para o aperfeiçoar a gestão e estimular o crescimento desses negócios por meio da inovação”, afirma Ana Cláudia Dias, diretora técnica do Sebrae em Pernambuco.

Para quem deseja saber mais, a programação da Semana do MEI 2017 vai abordar as etapas pertinentes à abertura e desenvolvimento de uma empresa individual. Quem ainda não deu entrada no MEI vai se informar sobre planejamento, organização e conhecer as pesquisas de mercado. Nesta edição, o evento estará unido à 4° Semana Nacional da Educação Financeira, uma parceria com o Banco Central. A programação foi baseada nas pesquisas do Sebrae Nacional quanto à carência do MEI, que engloba marketing e vendas, finanças, planejamento e empreendedorismo.

Além disso, os microempreendedores que já estão no mercado vão ter capacitações sobre o uso das mídias sociais para empresas, sobre como evitar as dívidas e inadimplência, conhecer as tendências de mercado e como aumentar as vendas através do planejamento de marketing. Também estarão dentro da Semana do MEI as palestras que compõem o programa SEI (Sebrae Microempreendedor Individual), que esclarece sobre estratégias de vendas, administração, compras e planejamento. “O intuito do Sebrae é ampliar a informação e a orientação para a formalização desses negócios, principalmente nesse momento da economia, quando muitas pessoas buscaram atuar em uma atividade produtiva”, declara Ana Dias.

AGRESTE MERIDIONAL – A unidade Agreste Meridional do Sebrae em Pernambuco concentra suas atividades no Espaço Colunata, centro da cidade de Garanhuns, numa parceria com a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Do dia 8 até 12 de maio, acontecerão cursos, palestras, oficinas e consultorias, sempre das 15h às 22h. É importante que a pessoa interessada esteja com documento oficial em mãos para realizar a inscrição no local do evento e, caso tenha empresa, levar o número do CNPJ. Confira, abaixo, a programação detalhada:

DIA 8 – (Segunda-feira)
15h às 17h – Obrigações e Responsabilidades do MEI
18h às 22h – SEI formar preço

DIA 9 – (Terça-feira)
15h às 17h – Inovando em seu Negócio com apoio do Sebrae
18h às 22h – SEI Clicar

DIA 10 – (Quarta-feira)
15h às 17h – Benefícios previdenciários do MEI
18h às 22h – SEI Inovar

DIA 11 – (Quinta-feira)
15h às 17h – Rodada de Crédito (Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, SICOOB, AGEFEPE, CEAPE, REDE E CIELO)
18h às 22h – SEI Controlar meu Dinheiro

DIA 12 – (Sexta-feira)
15h às 17h – Atendimento ao Cliente
18h às 22h – SEI Vender

A programação completa pode ser consultada no site www.sebrae.com.br/semanadomei. Para mais informações, o telefone é 0800 570 0800.

Serviço - Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2017
Quando? de 2 a 28 de maio, em todas as regiões de Pernambuco | oficialmente de 8 a 13 de maio
Quanto? Gratuito

Artigo: Levantando o véu da reforma trabalhista - Por Vanessa Patriota


Levantando o véu da reforma trabalhista
Por Vanessa Patriota

Fruto de uma concepção neoliberal de desenvolvimento, o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista propõe drástica alteração da CLT, ao argumento de que melhorará a vida dos trabalhadores. Mas, atrás do biombo da geração de empregos, encontra-se escondido o interesse de aumento de lucro das empresas com a sonegação de direitos trabalhistas.

A Constituição da República diz que a convenção e o acordo coletivo de trabalho possuem força de lei, desde que implementem melhoria da condição social dos trabalhadores (art. 7º, caput, e XXVI). E, assim, a lei é a base, podendo os instrumentos normativos, sobre ela, soerguerem vários outros direitos.

O Projeto de Reforma estabelece a prevalência da convenção e do acordo coletivo de trabalho em face da lei quando tratarem de treze temas. E prevê que, se acionada, a Justiça do Trabalho deve, “preferencialmente”, se limitar à análise dos elementos formais do instrumento, a exemplo de realização de assembleia para sua aprovação, sem se debruçar sobre a análise do seu conteúdo – o que afronta o direito de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da CR). O substitutivo ao projeto de lei (PL) traz um pacote de maldades ainda maior. Impõe à Justiça do Trabalho que se detenha, “exclusivamente”, na verificação dos requisitos formais, e torna taxativos apenas os dispositivos que não podem ser alterados, no total de 29 (vinte e nove) pontos da CLT. Permite alteração no limite diário de jornada, intervalo intrajornada, trabalho noturno, prorrogação de jornada em ambiente insalubre e outros.

Ora, se a Magna Carta já prevê que o instrumento normativo possui força de lei em situações mais vantajosas para os trabalhadores, qual a razão da alteração proposta pelo projeto senão permitir que seja negociada redução de direitos sem controle do Judiciário? O projeto prescreve que deve ser assegurada uma vantagem compensatória, mas apenas nos casos de flexibilização das normas relativas a salário e jornada de trabalho. Como garantir que a vantagem concedida esteja em um patamar compensatório se o Judiciário não pode analisá-la?

O país não possui mecanismos efetivos para reprimir práticas antissindicais, como o impedimento do direito de greve e a perseguição a sindicalistas, e conta com cerca de 11.300 sindicatos de trabalhadores, muitos dos quais sem legitimidade alguma para defender as respectivas categorias. É nesse contexto que o negociado prevalecerá?

Pior, o substitutivo ao PL possibilita que acordo individual de trabalho promovido entre empregado e empregador prevaleça sobre o legislado se o trabalhador possuir diploma de nível superior e que receber salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência. Esquece da vulnerabilidade do trabalhador em função da ameaça de desemprego. Se um médico não aceitar a proposta de ser contratado como autônomo por um hospital, por exemplo, não será contratado diante do contingente de médicos ávidos para ingressar no mercado de trabalho.

Alguns afirmam que as normas trabalhistas estão obsoletas, mas a CLT teve mais de 560 artigos alterados, mostrando que ela é uma senhora moderna, que ao longo da vida foi se adaptando às demandas sociais. Com fundamentos rasos, tentam justificar uma alteração brutal na legislação e derrubar seus alicerces por completo.

O PL fomenta a burla à configuração à relação de trabalho ao permitir a contratação do autônomo, mesmo com exclusividade e continuidade, sem vínculo de emprego; facilita a sonegação de verbas rescisórias ao dispensar a homologação das rescisões contratuais; possibilita o trabalho intermitente em que o trabalhador é remunerado pelas horas efetivamente laboradas, não havendo pagamento pelo tempo em que ele estiver à disposição do empregador, sem existir, sequer, estipulação prévia da quantidade mínima de horas ou de remuneração mensal a ser percebida, o que aumenta a vulnerabilidade do trabalhador, etc.

Como gerar empregos nesse contexto? O que gera empregos é o aquecimento da economia. O empresário não aumentará o número de postos de trabalho se não houver aumento de demanda por bens e serviços. Como promover tal aumento com redução do poder aquisitivo da sociedade em função de redução salarial? De igual forma, com a extensão da jornada de trabalho, como pode haver ampliação de posto de trabalho?

É preciso levantarmos o véu da reforma trabalhista e mostrarmos a sua face cruel, apontando as falácias que giram em torno da modernização das relações de trabalho com o intuito de salvaguardarmos direitos trabalhistas conquistados a duras penas.

Vanessa Patriota é Procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes do MPT

GATI volta a reforçar segurança em Garanhuns e região




Com números de assaltos e homicídios preocupantes, a violência preocupa cada vez mais os moradores de Garanhuns. As reclamações dos populares e das autoridades locais quanto à questão parecem ter sensibilizado o Governo do Estado, que acaba de anunciar um reforço no efetivo da segurança pública da cidade.

Em abril o 9º BPM recebeu novas viaturas, novas motos para a Rocam e a partir deste mês de maio está de volta o Grupo de Apoio Itinerante (GATI), que estava desativado há mais de um mês.

O Governo do Estado também disponibilizou um veículo novo para a atuação dos homens do GATI.

As medidas foram anunciadas pelo próprio comandante do 9º Batalhão, coronel Paulo César e divulgadas no site Garanhuns News. “A PM, especialmente o 9º BPM, tem como meta qualificar cada vez mais o seu efetivo e assim garantir a segurança da população“, garantiu o militar.

Segundo o site de notícias policiais Agreste Violento, de janeiro até este início de maio já foram cometidos 30 homicídios em Garanhuns. É um número alto e preocupante e só com mais efetivo e melhores condições para as polícias civil e militar será possível reduzir a criminalidade no município.

Celpe emite Declaração Anual de Quitação de Débito. SAIBA MAIS



A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa aos clientes que está emitindo, na fatura de energia com vencimento no mês de maio, a Declaração Anual de Quitação de Débitos. 

A comprovação é relativa a 2016 e anos anteriores e resume, no recibo anual, a condição de adimplência dos clientes. O comunicado está impresso no campo azul, abaixo de “Informações Importantes”.

A declaração atende à Lei Federal 12.007/09 e substitui o comprovante de pagamento das faturas de energia do ano passado. Os clientes que possuem parcelamentos com a Celpe apenas irão receber a declaração de quitação na fatura do mês posterior à quitação da última prestação.

Tadeu aponta distorções na proposta de Reforma da Previdência



Em artigo publicado no último domingo (30), no Jornal do Commercio, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) volta a se declarar contra a atual proposta de Reforma da Previdência, por notar que a valentia das medidas é só em cima dos trabalhadores. 

Ele lembra que o relatório inicial – que atentava ao mesmo tempo contra trabalhadores rurais e urbanos, populações carentes e servidores públicos -, sofreu modificações só após pressão popular. Mesmo assim, as alterações que fizeram a proposta evoluir não resolvem problemas estruturais, analisa.

Tadeu volta a cobrar um olhar rigoroso sobre os grandes devedores da Previdência, cuja dívida soma mais de R$ 400 bilhões, e sobre as isenções bilionárias, quanto às quais não se conhece qual a respectiva retribuição na geração de emprego e renda.

“Sou favorável ao equilíbrio fiscal – que não é um fim em si mesmo – e a medidas que favoreçam a economia, como uma reforma tributária que simplifique o sistema e o torne progressivo e de uma limpeza dos gargalos burocráticos que entravam o crescimento do País, mas essa valentia só em cima dos trabalhadores não conta nem com o meu apoio e, felizmente, também, nem com o do meu partido, o PSB”, escreve.

Leia a íntegra do artigo assinado pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB)

Nem sempre é o mordomo
Tadeu Alencar

É curioso o discurso de que, se não se fizer a reforma da Previdência, o Brasil quebra. Não se discute que, se há uma mudança no perfil demográfico do País, é irrecusável uma discussão que fixe um bom sistema para o futuro e estabeleça uma boa regra de transição. Em governo de transição, já estaria de bom tamanho uma agenda mínima – e inadiável – de consensos largos.

A proposta apresentada, porém, atentava ao mesmo tempo contra trabalhadores rurais e urbanos, populações carentes, servidores públicos, com a exigência de 49 anos para se fazer jus à integralidade, sem contar a desvinculação dos benefícios e a proibição, indistinta, de cumulação entre aposentadorias e pensões e chegou ao Congresso Nacional sob o signo de uma pressa arrogante.

Ora, além do parecer “the flash”, do Relator na CCJ, passaram-se quatro meses sem que o governo admitisse modificações, formando-se um consenso na sociedade de que a proposta deveria ser recusada. Rendendo-se à pressão popular, promoveu o relator, o deputado Artur Maia, alterações que fizeram a proposta evoluir, embora sem resolver outros problemas estruturais. Evidenciou-se, todavia, a escolha deliberada dos servidores públicos como vilões. Vale um exemplo: servidor de 51 anos, 34 de contribuição, posse antes de 2003, aposentaria em 4 anos. Pela proposta inicial, pagaria um pedágio de 50%, e aposentaria em seis anos. Pelo relator, esse servidor só fará jus à integralidade aos 65 anos, portanto, obrigando-o a trabalhar por mais 14 anos, uma década a mais do que o regime anterior. Tal regra, por irrazoável e injusta, tem elevada probabilidade de interdição judicial, acaso aprovada.

Por fim, refiro-me aos mais de 400 bilhões devidos à Previdência, que poderiam ajudar a dar equilíbrio ao sistema. Alguns devedores são notórios financiadores de campanhas políticas. A dívida do Brasil é protegida por todos os sacerdotes do templo, mas a dívida com o Brasil, quanto a ela, apenas um retumbante silêncio. Sem contar as isenções bilionárias, quanto às quais não se conhece qual a respectiva retribuição na geração de emprego e renda.

Sou favorável ao equilíbrio fiscal – que não é um fim em si mesmo – e a medidas que favoreçam a economia, como uma reforma tributária que simplifique o sistema e o torne progressivo e de uma limpeza dos gargalos burocráticos que entravam o crescimento do País, mas essa valentia só em cima dos trabalhadores não conta nem com o meu apoio e, felizmente, também, nem com o do meu partido, o PSB.

Tadeu Alencar é deputado federal pelo PSB/PE

Padre João Carlos participa de show beneficente em Garanhuns



Com o principal intuito de angariar fundo custeio para o Abrigo São Vicente de Paulo, em Heliópolis, será realizado dia 10 deste mês, o “Minha Vovó é Show”, que contará com diversas apresentações musicais, incluindo atrações locais, nacionais. O evento acontece No Campo de Futebol do Clube Aga, que fica localizado em Heliópolis. Após o lançamento oficial do evento, outras atrações se inseriram na grade de programação substituindo outros como Batista Lima e Cezzinha. Artistas de diversos gêneros musicais apoiam a causa do evento, como o grupo Fulô de Mandacaru, Flávio José, Mano Walter, Luan Estilizado e etc.

Uma novidade na grade de programação é a apresentação do Padre João Carlos, que presidirá uma Missa Campal. Pe. João Carlos Ribeiro é um sacerdote da Congregação Salesiana, cantor e compositor com 08 CDs editados por Paulinas COMEP. Pernambucano de Palmares, dirige atualmente o Colégio Salesiano do Recife. Fundou e coordena a Associação Missionária Amanhecer, a AMA, que agrega pessoas interessadas na evangelização nos meios de comunicação social. Apresenta programas de rádio e de TV na área religiosa. Com sua carreta-palco, é conhecido por seus shows e suas músicas inspiradas em temas bíblicos e religiosos.

Esse é o primeiro ano do evento, que já conta também, com o apoio de instituições de ensino públicas e privadas. As apresentações estão previstas para iniciarem-se às 19h30min, a sequência de apresentações não foi divulgada, mas segue a programação oficial que pode ainda esta semana sofrer alterações.

· Mourinha do Forró
· Andrea Amorim
· Pedrinho Pontes (Forró Pesado)
· Felipe Pezonni (Banda Eva)
· Tato (Falamansa)
· Tribo Cordel
· Marcus Menna (Ex LS Jack)
· Padre João Carlos

Vale lembrar que todo custo (translado, hospedagem, alimentação e etc) com os artistas que se apresentarão e de todo evento, foi doado por empresários e por suas empresas.

Os ingressos estão disponíveis em três pontos de vendas, são eles Salles Revistas, Rei Cell e no Abrigo São Vicente, localizado na Av. Oliveira Lima.

Kiara Ribeiro reclama de perseguição em Garanhuns

O blog de Kleber Cisneiros trouxe a informação de que a cantora Kiara Ribeiro, que se apresentou no palco principal em todas as edições do Festival Viva Dominguinhos, reclamou de perseguição por parte da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Garanhuns. Jaqueline Menezes, responsável pela pasta, respondeu afirmando que seria feita nova edição do vídeo institucional no qual a artista não aparecia, e por isto o motivo da reclamação. Ou seja, de alguma forma o trabalho será refeito para inclusão da cantora.

Na verdade, aparecer na edição de um vídeo institucional de um evento não faz parte do contrato de nenhum artista, e por isto, a reclamação não tem cabimento, ainda mais vindo da cantora que mais tem sido chamada para participar de todos, vou repetir, todos, os eventos realizados pelo município. Desrespeito é com tantos outros artistas que também deveriam ocupar estes espaços.

Conheço Jaqueline há algum tempo, e se tem alguém competente, compromissada e sem maldade profissional, é a jornalista, secretária de comunicação. E mesmo que a cantora tivesse alguma reclamação, poderia ter feito diretamente, sem expor a secretaria e a prefeitura, já que faz eloquente defesa do prefeito Izaías Régis.

Para ler a matéria no blog do Cisneiros, clique aqui.

Nem eu, que há quatro anos não me apresento em contratos com a prefeitura, tenho exposto publicamente minhas críticas.

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