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DESTAQUES DO BLOG

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Ex-Governadores de Pernambuco assinam Carta AOS BRASILEIROS



"Aos Brasileiros

Pernambuco deu, ao longo de sua história, notáveis exemplos de compromissos com as lutas pela liberdade, pela democracia e pelo respeito aos direitos humanos.

Desde a Revolução Pernambucana de 1817, a Confederação do Equador de 1824 e a Revolução Praieira de 1848 que estamos na vanguarda das melhores causas nacionais.

Nós, ex-governadores de Pernambuco, firmamos posição - neste momento de grave crise política, ética e econômica - em defesa dos princípios democráticos e do mais absoluto respeito à Constituição em vigor, fruto da luta de milhões de brasileiros.

Defendemos irrestrito apoio as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e o Poder Judiciário no sentido que seja aplicado o rigor da punição a corruptos e corruptores. As investigações de desvios de recursos públicos devem ser levadas às últimas consequências.

Só uma ação integrada e harmônica entre os três poderes constituídos garantirá uma solução para o impasse político que o País enfrenta neste grave momento da nacionalidade.

A Nação clama por respeito à democracia e as garantias constitucionais como premissa básica para estabilidade da economia e retomada da geração de empregos.

Recife, 25 de maio de 2017

Gustavo Krause
Jarbas Vasconcelos
João Lyra Neto
Joaquim Francisco
Mendonça Filho
Roberto Magalhães"

BOA NOTÍCIA: Chuvas aumentam níveis das barragens em Garanhuns. CONFIRA!!!

Bela imagem da Barragem de Cajueiro


Em Garanhuns, as três barragens que fornecem água para a cidade elevaram o volume de reservação com as chuvas dos últimos dez dias. A Barragem do Cajueiro aumentou o nível de acumulação de 43% para 48% (6,9 milhões de m³ de água), Mundaú subiu de 23% para 35% (696 mil m³), enquanto Inhumas, que estava em colapso, com 5% da sua capacidade total, agora subiu para 27% (1,8 milhão m³). 

"Com essa melhora dos níveis das barragens, conseguimos garantir a continuidade do fornecimento de água para a cidade até fevereiro de 2018. E se as chuvas continuarem regulares e com esse volume até o final do mês de junho, a cidade poderá até sair do rodízio ainda em julho deste ano", informa o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

GARANHUNS: Último dia de inscrição para o Congresso Internacional em Distúrbios Neurológicos e Transtornos de Aprendizagem



O I Congresso em Distúrbios Neurológicos e Transtornos de Aprendizagem, que acontece em Garanhuns neste final de semana, uma realização do Espaço Casulo, surgiu da preocupação de crescente reflexão de temas relacionados com a saúde, educação, dificuldades e transtornos de aprendizagem. Por isto a procura tem vindo de várias áreas de atuação profissional.

Pela diversidade e formação dos oradores em níveis Nacional e Internacional, percebemos que serão exploradas várias temáticas no âmbito dos transtornos de aprendizagem e distúrbios neurológicos, sendo, portanto, uma oportunidade imperdível a profissionais e estudantes. Neste momento são contabilizadas inscrições de várias cidades, inclusive de outros estados, e a procura tende a intensificar pelas vagas restantes nesta reta final de inscrições. Lembramos, vagas limitadas, devido o auditório. Não deixe para a última hora!

O Espaço Casulo elaborou um programa bastante equilibrado que inclui palestras e mini-cursos, acreditando que cada participante terá a oportunidade de aprendizagem e partilhas significativas.

ACESSE AGORA MESMO: FICHA DE INSCRIÇÃO

PÚBLICO ALVO
Fonoaudiólogos, mediadores, pais, pedagogos, professores, gestores, psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, pediatras, neuropediatras, neuropsicólogos, neurologistas, psiquiatras, estudantes e demais interessados.

Parcelamento no cartão em até 12 vezes
Desconto para Estudante e Grupos (5 pessoas)
Para desconto de estudante, enviar por e-mail comprovante de vínculo com a instituição de ensino ou carteira de estudante, para grupos enviar a relação das pessoas com nome completo, e-mail e opção de pagamento desejada.(cartão, depósito em conta) 

ESPAÇO CASULO

Localizado na Rua Nilo Peçanha , 78, no centro de Garanhuns - PE, o Espaço Casulo, é um espaço de atendimento multidisciplinar, que conta com profissionais nas áreas de Fonoaudiologia, Pedagogia, Psicologia, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional.

Mário Faustino tem apoio da CODEAM na luta pelo canteiro de obras da duplicação

Mário esteve com Neide Reino esta semana na Codeam, pedindo o apoio dos prefeitos da região para levar a demanda pelo canteiro de obras da duplicação ao Governador Paulo Câmara. A instalação em Garanhuns pode gerar mais de três mil empregos

Imagem de arquivo: Encontro na UPE Garanhuns que reuniu diversas autoridades,
com a presença do Reitor Pedro Falcão e o Governador Paulo Câmara


Mário Faustino recebeu apoio da CODEAM, para que o início das obras da duplicação da BR 423 seja iniciada em Garanhuns. Mário foi recebido pela presidente Neide Reino, que lhe garantiu todo apoio nesta obra.

A previsão de especialistas é que o canteiro de obras poderá gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos, aquecendo a economia de toda região do Agreste Meridional. Além dos empregos na construção civil, diretos na obras ou através das terceirizadas, outros setores são beneficiados, a exemplo de comércio, alimentação, hotelaria, etc.

A gente só espera que esta nova crise no Governo Federal e a possível queda do presidente não atrapalhe mais uma vez a obra da duplicação, que se arrasta há quase uma década.

Justiça dá vitória aos concursados da Guarda contra Prefeitura de Garanhuns


Resultado da Justiça saiu nesta quinta-feira (25) reconhecendo o direito dos aprovados da reserva da guarda para fazer o curso de formação e assumir 34 vagas imediatas




"Ronaldo, bom dia

Depois de uma verdadeira batalha entre os reservas da guarda municipal e o prefeito da cidade que tentou de todas as formas provar que o concurso estava fechado. Vamos relembrar esse fato: O prefeito afirmou por diversas vezes que não iria convocar mais ninguém, mesmo afirmando que existe a necessidade de mais guardas, alegando que o edital estaria fechado por um erro interno da própria equipe vinculada a prefeitura que organizou o concurso, nesse impasse acabou indo parar na justiça, 34 aprovados ingressaram com uma ação judicial junto com os competentes advogados RHANNA CORINA MONTEIRO CAVALCANTI e THIAGO REGIS DE ALMEIDA GALVAO. 

Então parar fazer justiça e a garantia do direito desses aprovados que fizeram todas etapas e estão aptos, no dia 25 de maio de 2017, saiu a decisão da justiça favorável para os reservas da Guarda, comprovando que o concurso não está fechado e os mesmos estão no pleno direito de fazer o curso de formação e assumir as vagas que estão abertas no cargo de Guarda Municipal. 

Acompanhe a decisão do Juiz de direito Glacidelson Antonio da Silva. (com edição deste blogueiro)


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARANHUNS 
VARA DA FAZENDA PÚBLICA 

Ação Ordinária nº 0001225-51.2017.8.17.2640

...

Resumidamente, dizem os autores que realizaram o concurso para guarda municipal e foram aprovados até a terceira etapa do certame, anterior ao curso de formação, porém não foram convocados para o mesmo, pois, segundo a prefeitura, estariam fora do número de vagas.
...
Destarte, à luz dos dispositivos atinente à matéria, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELOS AUTORES ABEL WILKER RODRIGUES DUARTE e OUTROS (33) PARA QUE O MUNICÍPIO DE GARANHUNS CONVOQUE OS REQUERENTES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 497 do CPC.


Garanhuns, 25 de maio de 2017.

GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA

     JUIZ DE DIREITO"


*Material recebido de membros da comissão dos concursados da Guarda Municipal

Prefeitura de Garanhuns responde nota de Johny Albino



"Nota de Esclarecimento ao Sr Johnny Albino

A Secretaria de Governo vem a público se posicionar em relação à nota emitida pelo Sr Johnny Albino.

Em primeiro lugar, seria necessário que o mesmo analisasse o projeto de lei 012/2017, para que compreendesse que ali se encontra apenas a fixação do piso salarial para os profissionais do magistério nos termos da lei 11.738/2008. 

Assim, não se encontra no referido projeto de lei qualquer alteração nos cargos dos professores, e sim, tão somente a fixação do piso para carga horária de 200(duzentas) horas. 

A questão da discussão do projeto pelo Poder Legislativo é matéria de competência daqueles que o integram, de maneira que o mesmo Poder Goza de autonomia para dirimir e discutir em suas comissões quaisquer assuntos.

O Poder Executivo teve conhecimento que, alguns vereadores solicitariam ao Tribunal de Contas do Estado, processo de consulta em relação à matéria, e que assim na data da última terça-feira​ não seria o referido projeto debatido na comissão. 

Como se sabe, menos pelo jeito, o senhor Johnny Albino, o processo de consulta ao TCE/PE, pode levar pelo menos 90 dias (lei 12.600/04), o qual nesse caso, poderia levar o município a extrapolar o limite de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Decreto 028/2017, apenas fixou o piso salarial em atendimento ao que decidiu o STF, não existindo assim ilegalidade ou afronta ao Poder Legislativo, ao contrário, o Governo Municipal continua aguardando a deliberação em relação ao projeto de Lei 012/2017, para que seja implantado o reajuste de 7,64% para todos os professores.

Mewitton Araújo - Secretaria de Governo
Prefeitura de Garanhuns

Audiência Pública debate crise na Bacia Leiteira em Garanhuns nesta sexta



Nesta sexta-feira, dia 26, a cidade de Garanhuns, Agreste de Pernambuco, realiza uma Audiência Pública sobre o enfrentamento da seca na Bacia Leiteira de Pernambuco, às 10h, na sede da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam) convocada pela Assembleia Legislativa do Estado.  O encontro partiu do Movimento "A Força do Leite", que jpá realizou reuniões, passeatas, esteve na ALEPE e no Governo do Estado, para ampliar o debate e buscar soluções para a crise no setor. 

O deputado Júlio Cavalcanti enviou nota para a imprensa, na qual destaca, “mesmo com a crise, a Bacia ainda produz mais de milhão de litros de leite por dia e agrega aproximadamente 400 mil pessoas, demonstrando toda a sua importância para a economia pernambucana”. Ele lembra que os criadores viram sua produção leiteira ser reduzida pela metade nos últimos seis anos devido a seca que atinge toda a bacia leiteira pernambucana.

Como um dos participantes da audiência na manhã desta sexta, o parlamentar trabalhista cita pontos importantes que devem ser debatidos no encontro que reunirá políticos, criadores e a população do agreste pernambucano, a exemplo da descentralização da oferta de milho, a garantia da oferta de água e alimentação alternativa para o gado.

PROMOÇÃO: Paulo Câmara reconhece dedicação e profissionalismo de policiais militares

Nesta quinta-feira, o governador Paulo Câmara promoveu 1.216 policiais
militares de Pernambuco, sendo 373 oficiais e 843 praças




Como forma de reconhecer o empenho e promover a valorização da Polícia Militar de Pernambuco, o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (25.05), Insígnias a oficiais, subtenentes e sargentos recém-promovidos da instituição, durante solenidade realizada no Classic Hall, no Recife. Ao todo, 1.216 policiais receberam promoção. O número mais relevante desta relação, que faz parte do Plano de Segurança do Estado – lançado em abril -, é o de novos subtenentes (224), que nunca foram contemplados, de uma só vez, em uma quantidade tão grande de promoções.

“A promoção é um reconhecimento do trabalho, da ética e do profissionalismo policial. Os policiais que foram promovidos foram promovidos porque corresponderam às expectativas e dedicaram o dia a dia à segurança de Pernambuco. E vamos continuar olhando e valorizando aqueles que se dedicam, que se doam em prol de uma segurança pública cada vez melhor”, afirmou o governador Paulo Câmara. E completou: “A sociedade pernambucana clama por segurança, por justiça, pela condição do ir e vir e estou determinado a trabalhar para oferecer isso”.

Paulo fez a aposição das insígnias do oficial e do praça mais antigo agraciados nesta leva de promoções. Ao todo, receberam as insígnias 27 coronéis, 46 tenentes coronéis, 91 majores, 125 capitães, 84 primeiros tenentes, 224 subtenentes, 268 primeiros sargentos e 351 segundos sargentos.

O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, aproveitou a oportunidade para destacar o reconhecimento do Governo de Pernambuco à tropa. “Sei quão importante é o momento da promoção para os policiais, que saem de casa e colocam suas vidas em risco em favor da população de Pernambuco. Por isso, agradeço a Paulo Câmara por permitir esse momento”, afirmou. Gioia também acrescentou que a Polícia Militar está pronta para enfrentar a criminalidade. “Pernambuco não é porto seguro para ações de criminosos porque a PM está atenta, pronta e em condições de enfrentar a criminalidade”, cravou.

“É com grande satisfação que congratulo os policiais recém-promovidos, os quais, através de méritos profissionais, arriscando suas vidas em prol de uma sociedade mais segura, fizeram jus às estrelas e divisas que ostentam”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, que frisou a meritocracia como o conceito fundamental para balizar as promoções. “Meus sinceros agradecimentos ao governador por consolidar os anseios da tropa, observando os critérios técnicos. O fortalecimento das instituições passa, obrigatoriamente, pela valorização do potencial humano”, completou.

Também estiveram presentes na cerimônia os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e o coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); e os deputados estaduais Joel da Harpa e Eriberto Medeiros.

Fotos: Wagner Ramos/SEI

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