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sábado, 23 de setembro de 2017

Pacto Pela Educação é premiado no Ranking de Competitividade dos Estados 2017

Ranking revelou os estados brasileiros que estão conseguindo melhorar os serviços públicos, mesmo em condições adversas. Pernambuco foi premiado na categoria Boas Práticas



A educação de Pernambuco ganha mais um destaque nacional. Dessa vez, a política pública do Pacto Pela Educação venceu na categoria Boas Práticas, no Ranking de Competitividade dos Estados 2017. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (20), em São Paulo. Em sua sexta edição, o Ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros + DF, em 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. Além da iniciativa de Pernambuco, os estados de Rondônia, com o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável, e o Rio Grande do Sul, com o programa Sala do Investidor, também venceram na mesma categoria.

Acompanhado do governo do Estado, Paulo Câmara, o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, comemorou mais essa conquista da educação estadual e ressaltou a importância do trabalho de gestão. "A estrutura de gestão por resultados e o conjunto de resultados alcançados pelo Estado nos últimos anos foram decisivos para esse grande reconhecimento. Agradeço a Severino e equipe pelo trabalho desenvolvido na apresentação de nosso projeto", em referência ao secretário executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria.

Itens como infraestrutura, educação, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental compõem o quadro do Ranking. Além do lançamento dos dados, também foram anunciados os vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade nas categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional.

Pacto pela Educação

O Pacto Pela Educação é uma política estadual que objetiva a melhoria da qualidade da educação, para todos e com equidade, abrangendo todas as escolas do ensino fundamental anos finais (6° ao 9° ano) e o ensino médio através do acompanhamento dos seus resultados por meio de indicadores. Os principais indicadores utilizados para o acompanhamento dos resultados do PPE são o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o IDEPE (Índice de desenvolvimento da Educação de Pernambuco). Também são acompanhados pelo PPE indicadores como taxa de aprovação, taxa de abandono, frequência de estudantes e professores, participação das famílias, entre outros. 

Em 2016, o Programa recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prêmio "Gestion para Resultados Del Desarrollo", na categoria "Melhor Gestão para Resultados", tendo concorrido com outras 35 iniciativas da América Latina e Caribe.

Justiça afasta prefeito e secretário de Belém de Maria após ação civil do MPPE



O prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Jr., foi afastado por 180 dias do cargo por decisão judicial derivada da ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na ação, o MPPE denuncia que, na verdade, o município é administrado pelo pai do prefeito, também chamado Rolph Eber Casale, antigo prefeito da cidade, o qual teria usado o filho como um “laranja” para comandar a prefeitura.

A juíza de Direito Vivian Gomes Pereira decidiu não só pelo afastamento do prefeito eleito, como do secretário de Administração de Belém de Maria, Wilson de Lima e Silva, também por 180 dias. Ele teria sido colocado no cargo pelo pai do prefeito, do qual é genro, e tem mais de 30 ações entre civis, improbidade e penais contra ele correndo em juízo da época em exercia o cargo de prefeito do município. O pai do atual prefeito também está impedido de se aproximar de órgãos públicos municipais.

“O pai, Rolph Eber Casale, está inelegível por atos de improbidade do passado. Ele usou o filho para voltar ao poder”, comentou o promotor de Justiça Marcelo Tebet Halfeld, que atua em Belém de Maria e Lagoa dos Gatos.

“Os elementos probatórios presentes nos autos demonstram que o requerido vem exercendo, de fato, a função de Prefeito do Município, tomando decisões de atribuição do Prefeito constitucionalmente eleito, bem como aparecendo em público como se assim o fosse. Como bem destaca o Ministério Público, a usurpação do Poder Executivo Municipal pelo Sr. Rolph, pai do Prefeito, é fato público e notório no município”, argumentou a juíza em sua decisão.

Caso haja descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 200,00, limitados ao valor total de R$ 200.000,00, para o prefeito Rolph Jr; de R$ 150,00, limitados ao valor total de R$ 150.000,00, para o Rolph Eber Casale; e R$ 100,00, limitados ao valor total de R$ 100.000,00, para Wilson de Lima e Silva.

http://www.mppe.mp.br

LGBTs DE GARANHUNS FAZEM PASSEATA DOMINGO



O coletivo LGBT de Garanhuns manifesta posicionamento contrário à liminar que autoriza os psicólogos do país a efetuar terapias de reversão sexual a pacientes LGBTs que apresentem dificuldade em aceitar suas respectivas orientações sexuais. 

Temos consciência de que o correto seria orientar essas pessoas a superar preconceitos diários, e, se fosse o caso, fazer acompanhamentos com seus familiares e amigos para que estes indivíduos possam ser compreendidos em seus contextos afetivos, e não uma maneira de convencê-los de que é possível "reverter" ou "alterar" suas personalidades. 

Diante dessa situação, realizaremos um ato pacífico de resistência ao que vai ao encontro ao que nós acreditamos e compreendemos. Somos mentes e corações entregues à luta pela classe LGBT, e disso não abriremos mão. 

O ato será realizado no próximo domingo (24) partindo do Colunata (em frente à Ferreira Costa) às 10 horas da manhã em caminhada para o parque Euclides Dourado, e contamos com a participação em massa da sociedade civil. Lembrando que não precisa ser LGBT para lutar, basta ser humano. 

O seu apoio é mais que necessário. Leve seu cartaz e nos ajude a encher o centro da nossa Garanhuns de amor! ❤

#GaranhunspelaclasseLGBT #todospeloamor

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