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segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Prefeitura de Arcoverde segue com obras e anuncia novas ordens de serviços



Mesmo em meio a uma crise financeira vivida por todo país, a Prefeitura de Arcoverde tem procurado manter o ritmo de trabalho. A Prefeita Madalena Britto visitou algumas obras em andamento pela cidade, no início deste mês de outubro. Na zona rural, esteve na construção da quadra poliesportiva no Riacho do Meio. Com um investimento do Ministério do Esporte de mais de R$ 850 mil, a obra tem previsão de ser entregue até o início de 2018.

No Parque Portal do Sertão, o parque Linear, após o destrato com empresa anterior, a nova construtora dá agilidade a essa primeira etapa orçada em aproximadamente, R$ 700mil. A obra vai contar com espaço de convivência arborizado, composto por ciclovia, pista de cooper e parque infantil.

Em parceria com a Secretaria das Cidades, a prefeitura começou a pavimentação de mais de 3.000 metros quadrados na Rua Leonardo Arcoverde, via que dá acesso à Vila São Francisco. “Não temos medido esforços para garantir a continuidade das obras na cidade. Até o final de outubro, vamos dar novas ordens de serviços de grandes obras e pavimentação de mais ruas. Tudo isso, é fruto de muita persistência e articulação para liberação dos recursos federais e estaduais”, ressaltou a prefeita Madalena.

Para a assinatura das ordens de serviço, em calçamentos, são cerca de R$ 2.850.000,00 do Ministério das Cidades para 27 ruas, nos bairros do São Miguel, JK, Jardim Petrópolis, Cohab II, São Cristóvão, Boa Vista, Cidade Jardim e Pôr do Sol. Entre as obras maiores estão a Praça da Juventude, localizada no antigo centro de Educação Física com um aporte de R$ 1.800.000,00 do Ministério dos Esportes e o Centro de Artesanato e Gastronomia, numa obra de revitalização do antigo açougue público com um investimento de R$ 620 mil do Ministério do Turismo.

“São cerca de R$ 5milhões só neste mês. Continuaremos na luta para a liberação de mais recursos. Com a união de todos conseguiremos ainda mais desenvolvimento para nosso município.”, finaliza a prefeita.

Fotos: David Mayer

SEGURANÇA: Aumenta número de apreensões de veículos roubados em Pernambuco

A maioria dos carros apreendidos possuem placas clonadas e 
nova portaria do Detran de Pernambuco visa o combate deste crime




As estatísticas apontam que em 2017, aumentou o registro de veículos roubados em todo o estado do Pernambuco. Dados da Polícia Rodoviária Federal do Estado, mostram que o número de veículos roubados, que foram recuperados nas estradas, aumentou 6 vezes mais que o mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro deste ano, foram apreendidos 222 veículos roubados nas rodovias federais de Pernambuco, no mesmo período do ano passado, esse número era bem menor, apenas 34 veículos apreendidos.

Segundo o Inspetor Cristiano Mendonça, chefe de comunicação da Polícia Rodoviária Federal do Pernambuco, esses veículos roubados são utilizados para praticar diversos tipos de crimes, como roubo, tráfico de drogas e contrabando, além de serem revendidos por valores abaixo do mercado. 

No momento da identificação, após uma verificação minuciosa nos caracteres do carro, a polícia constata que as placas desses veículos são frias, clonadas, “na maioria das vezes são placas clonadas, ou seja, com a mesma numeração de veículos regularizados, da mesma marca, cor e modelo” afirma o inspetor Cristiano.

O trabalho de fiscalização da polícia para coibir a ação desses criminosos é intenso, mas eles continuam agindo, principalmente pela facilidade que os criminosos encontram para fazer a clonagem das placas e circular livremente pelo estado, isso através do emplacamento irregular e da adulteração nos documentos do veículo. “ A polícia investe na capacitação das equipes para que as fraudes possam ser identificadas e em comandos específicos de fiscalização, que verificam tanto a documentação como os caracteres veiculares. Além disso, são levantadas informações sobre grupos que cometem esses crimes e são realizadas operações voltadas para combater esta pratica” diz o inspetor.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, afirma que no total, de janeiro a agosto de 2017, foram registrados 4.972 veículos roubados que foram recuperados pelo trabalho das policias Civil e Militar.

Prefeitura de Garanhuns envia nota sobre empréstimo de R$ 5 milhões

A Prefeitura de Garanhuns informa que está encaminhando Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para apreciação dos legisladores, em que solicita a autorização para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, a ser pago em um prazo de 60 meses, descontados direto do FPM. A destinação do dinheiro, no valor de 5 milhões de reais, será a seguinte: 1 milhão de reais, para a conclusão da Escola Municipal Padre Agobar Valença; 1 milhão de reais, para Secretaria de Infraestrutura, que será encaminhado para a Gerencia de Iluminação, e os 3 milhões de reais restantes, para obras de Infraestrutura no bairro Francisco Figueira. A Prefeitura esclarece ainda que o empréstimo faz-se necessário devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, desde o bloqueio de recursos, em junho, em decisão judicial referente à gestão anterior. A Secretaria de Finanças, de forma muito responsável, avaliou os impactos financeiros, pesados aos benefícios dos serviços e obras que serão realizados por meio do empréstimo, trazendo mais qualidade de vida aos moradores de Garanhuns.

Izaías Régis 
Prefeitura Municipal de Garanhuns"

Justiça Federal suspende homologação da eleição do Coren - Pernambuco



O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1a Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300,suspendeu a homologação do resultado da eleição do COREN-PE. Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse do conselho do COREN-PE.

O juiz determinou a “suspensão dos efeitos da homologação do pleito em questão ou, se já homologado, a completa suspensão dos seus efeitos”;

A chapa Integração com apenas 2 dias de campanha teve um resultado surpreendente, o que seria evidentemente melhor se a nossa chapa tivesse os 50 dias de campanha que teve a chapa de situação.

“Diante destes elementos e diante da prorrogação ilegal da eleição por 12 horas, é provável a anulação total da eleição, iremos demonstrar que várias pessoas foram impedidas de votar por problemas no sistema, o que irá causar a anulação definitiva do pleito,” informou o advogado Jesualdo Campos da Chapa Integração.

Tribunal de Contas alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS



O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

RECOMENDAÇÃO - Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.


GUERRA FISCAL – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.


Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/10/2017

Vale o desgaste para Fernando Bezerra assumir o PMDB? o DEM quer.

No final do mês passado, um ato em desagravo com lideranças políticas do estado
 mostrou a força de Jarbas, que afirmou que não deixa o PMDB


Quando se soube, ainda que na informalidade, que o senador Fernando Bezerra Coelho e seu grupo político estariam deixando o PSB e se filiando ao PMDB, o ex-governador Jarbas Vasconcelos, que comanda a legenda há décadas no estado, fez referências elogiosas ao futuro correligionário, contudo, quando ficou sabendo que era uma rasteira e que FBC estaria tomando o partido, apoiado pelo PMDB nacional, através de uma intervenção na legenda, a coisa mudou. Fernando só não foi chamado de santo até agora. De traidor a adesista, o senador tem sido pressionado de todos os lados. Um assessor da prefeitura de Petrolina, da qual o prefeito é filho de Fernando Bezerra, Miguel Coelho, pediu a destituição da executiva do PMDB estadual, e o partido em nível nacional ainda vai se pronunciar, está nas mãos de Romero Jucá, que teria sido um dos mentores da travessia de FBC.

Claro, o PMDB local, com Jarbas e o vice-governador Raul Henry, foi para a luta, em todos as esferas. Estão questionando a decisão do partido na capital federal, entraram na justiça e receberam no estado o apoio de correligionários e lideranças históricas. 

Se FBC vencer esta guerra, ficará com a marca mais uma vez da traição. Vale este desgaste? Provavelmente o PMDB terá uma debandada daqueles que defendem há muitos anos o legado de Jarbas e outras lideranças que passaram pelo partido. E claro, tudo vai para a campanha do próximo ano.

No DEM: Fernando Filho, Rodrigo Maia, Mendonça e Fernando Bezerra
O projeto de Fernando é ver seu filho, Fernando Filho, um dos Ministros de Temer, disputando o Governo do Estado, pelo próprio partido do atual presidente da República, que tem apenas 3% de aprovação. É degaste demais para uma campanha só.

O DEM de Mendonça Filho e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, escancarou as portas do partido para receber o grupo Coelho, e este pode ser um plano B, já que, como Jarbas e Raul judicializaram a pendenga local, mesmo que Jucá decida dar o PMDB estadual a FBC, pode ser que a justiça demore a decidir, procrastinando a decisão sobre o comando do partido, o que não é bom para ninguém, principalmente para o senador, que poderia ficar sem legenda para seu grupo em 2018.

Fernando precisa de um partido para chamar de seu.

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