CLINLAB DIAGNÓSTICOS

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COLÉGIO STA. JOANA D'ARC

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terça-feira, 17 de outubro de 2017

ESTÁGIO NÃO PODE SER MÃO DE OBRA BARATA



A reunião da Comissão Especial para Avaliar a Situação dos Estágios em Pernambuco, da Assembleia Legislativa, ouviu, nesta segunda-feira (16), a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), que atua na Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho. 

Para Vanessa Patriota, existem situações onde o estagiário é utilizado como “mão de obra barata”. Ela explica que em determinadas situações faculdade particular assina um termo de compromisso de estágio inadequado, “apenas para garantir o pagamento da mensalidade”. 

“O posicionamento do Ministério Público do Trabalho sobre o tema foi um dos motivos que nos levou a formar o grupo, além do que constatamos em audiência pública realizada em março. Hoje damos mais um passo para aprofundar esse assunto”, pontuou a deputada Teresa Leitão (PT), presidente da comissão especial. 

Ao final do debate, a parlamentar pediu que o relatório contemple a necessidade de projeto de lei do Poder Executivo sobre a política de assistência estudantil. Também antecipou convite a Secretaria Estadual de Educação e ao Conselho Estadual de Educação para o próximo encontro do colegiado.

PROCESSO SELETIVO: Editais para Residência Médica e Multiprofissional do Governo de Pernambuco



Pioneiro no Brasil na implantação de Programas de Residências, Pernambuco é, atualmente, o principal centro de Residência do Norte-Nordeste e um dos principais centros do País. Dando continuidade a este processo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), publicou, os editais para os programas de Residência Médica e Multiprofissional em diversas áreas de saúde para o ano de 2018. Os documentos já foram publicados no Diário Oficial do Estado e estão disponíveis no portal da SES 

No total, são disponibilizadas 1.387 vagas, sendo 826 de Residência Médica e 561 em área Profissional da Saúde. O processo seletivo será realizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e as inscrições devem ser feitas via Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, entre os dias 16 de outubro e 12 de novembro. A data da prova está marcada para o dia 8 de dezembro. As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por ensino em serviço.

Apesar dos cortes de recursos na formação médica e em área profissional da saúde por parte do Governo Federal, o estado tem aumentado ano a ano o financiamento de bolsas para formação em áreas estratégicas para fortalecimento das Redes de Atenção a Saúde no SUS PE. Este ano todas as ampliações e abertura de novos programas tiveram financiamento do Governo do Estado.

Para fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, o Estado ampliou vagas de residência na área de Angiorradiologia e Radiologia Intervencionista. Este profissional é importante, pois atua diretamente no tratamento do Acidente Vascular Cerebral (derrame), doença que representa a primeira causa de morte e incapacidade no País. Além disso, atua no tratamento de pacientes oncológicos, pois possibilita a realização de procedimentos complexos com cortes cirúrgicos de pequena extensão, favorecendo a diminuição da probabilidade de infecções, o rápido restabelecimento do paciente, a redução do tempo de internação e a diminuição dos custos hospitalares.

Área prioritária de formação, a Rede de Saúde Materno Infantil recebeu um incremento de vagas na Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia para a rede própria, nos hospitais Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, além do Programa de Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia, no Hospital Dom Malan. Para além da formação de médicos especialistas, a SES tem investido na expansão e interiorização de programas de enfermagem obstétrica, qualificando a assistência ao parto vaginal no estado. “Este ano houve aumento de duas vagas de enfermagem obstétrica em Caruaru e abertura de duas novas vagas em Salgueiro no programa da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE)”, comenta a diretora Geral de Educação na Saúde, Juliana Siqueira.

Outras áreas a destacar estão a Infectologia Pediátrica e Pneumologia no Osvaldo Cruz e Endocrinologia e Metabologia e Pneumologia no Hospital das Clínicas. Essas ações fazem parte do processo de estruturação da Política de Residência tendo como principais diretrizes a gestão descentralizada, a regionalização e interiorização da formação em diversas áreas profissionais da Saúde, sendo a saúde materno-infantil, a atenção básica e a urgência e emergência as principais áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, destaca Thiago Almeida, Coordenador de Residências em Saúde. Com relação à Atenção Básica, nos últimos anos houve grande investimento em Medicina de Família e Comunidade, Saúde da Família e Saúde Mental. Atualmente, o Governo de Pernambuco investe cerca de R$ 65 milhões em formação de especialistas em saúde, na modalidade de Residência.

Rodovia entre Garanhuns e Canhotinho passa por operação tapa buracos



O Governo de Pernambuco segue intensificando as ações de conservação nas rodovias estaduais. Uma das principais vias do Agreste, a PE-177 está recebendo intervenções no trecho que liga Canhotinho a Garanhuns, passando pelos municípios de Angelim e São João. O trecho contemplado com a operação tapa-buracos tem 32,9 quilômetros. 

A iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes (Setra), tem o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia e reforçar a segurança aos motoristas e usuários. Além disso, a intervenção vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e beneficiar diretamente mais de 197 mil moradores dos quatro municípios interligados por essa rodovia.

A PE-177 é uma importante via que liga o Agreste Meridional à Mata Sul que está localizada numa área que possui grande bacia leiteira. A via tem um fluxo intenso de veículos e recebe um tráfego pesado, sendo muito utilizada por aqueles que seguem dos estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas para as diversas regiões pernambucanas, dentre outros destinos.

As obras de ampliação, restauração e conservação de estradas já contemplaram cerca de 1.000 Km desde o início da gestão do governador Paulo Câmara, em janeiro de 2015. Nos últimos três anos - até o final de 2017 - o Governo do Estado, por meio da Setra, terá investido, com recursos próprios, cerca de R$ 700 milhões na sua malha viária.

PRF EM PERNAMBUCO: Mais de 1400 autuações por excesso de velocidade no feriadão. SAIBA MAIS!




A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu à meia-noite de ontem a operação 12 de Outubro nas rodovias federais de Pernambuco. Entre os dias 11 a 15 de outubro, foram registrados 75 acidentes, que deixaram 44 feridos e nove mortes. No ano passado não houve uma operação específica para a data, pois o feriado foi em uma quarta-feira. 

O acidente mais grave ocorreu no sábado (14), em Garanhuns, na BR 423, onde um carro de passeio invadiu a contramão e colidiu transversalmente contra uma carreta, deixando dois mortos e três feridos no local. 

Durante cinco dias, foram fiscalizadas 2.583 pessoas e 2.792 veículos, sendo emitidas 1.715 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, sendo 65 pelo não uso do cinto de segurança, 56 por ultrapassagens em local proibido, 14 pela falta da cadeirinha para crianças e seis pela ausência do capacete. Além disso, foram registradas 1.442 imagens de radar por excesso de velocidade.

Já para coibir a alcoolemia, foram realizados 1.403 testes com o bafômetro, sendo autuadas 40 pessoas e presos três motoristas que estavam sob efeito de álcool. Ressalta-se que a prisão ocorre quando o índice verificado no aparelho é superior a 0,33 mg/l. As ações contaram com o apoio de equipes da Operação Lei Seca. 

Durante a operação também foram recolhidos 119 veículos irregulares, 144 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 38 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

- As ações de educação para o trânsito sensibilizaram 604 pessoas, através de informações que visam alertar os motoristas e passageiros sobre os cuidados que devem ser adotados no trânsito urbano e nas rodovias.

- O enfrentamento à criminalidade, por sua vez, registrou a prisão de quatro pessoas por crimes como adulteração de veículo automotor, furto/roubo de veículos e com mandado de prisão em aberto.

MPF PEDE AFASTAMENTO DE MINISTRO DE TEMER


Crítico do plano do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de tirar a fábrica da Hemobrás de Goiana (PE) para levá-la a Maringá (PR), base eleitoral dele, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu, nesta segunda-feira (16), a ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) para que seja mantido o atual contrato da empresa, impedindo a transferência de tecnologia para processamento de plasma no Paraná.

Para Humberto, o MPF/PE acerta em cheio ao afirmar que o ministro busca esvaziar as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia com claro interesse político em levar o “mercado de sangue” ao seu estado natal. Na ação, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes pede que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar de Barros da pasta. 

“O Ministério Público aponta claramente que a intenção do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade. Nós, da bancada parlamentar de Pernambuco, já vínhamos alertando para essa prática nociva desse ministro trapalhão contra o Estado, o Nordeste e o Brasil”, ressaltou. 

De acordo com o senador, a ação diz que o ministro tentou esvaziar a Hemobrás para atrair a seu estado (PR) a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, atualmente, são produzidos pela Hemobrás.

O líder da Oposição chegou a se reunir, algumas vezes, com Barros para demonstrar sua insatisfação com o plano de tirar a fábrica de Goiana, alertando que a medida não tinha qualquer critério técnico e que iria prejudicar a geração de renda e riqueza no Estado.

Humberto esteve, inclusive, com Temer no Palácio do Planalto para protestar contra a iniciativa. Na ocasião, Temer recuou e disse que não haveria a transferência da unidade. 
“Além do afastamento cautelar do ministro da Saúde, o Ministério Público requer, em caráter de urgência, a manutenção do contrato com a Hemobrás, com pedido de aplicação de multa em caso de descumprimento de possível decisão judicial”, explicou Humberto. Ele contou que o MPF ainda requer a prorrogação de contrato firmado com a Hemobrás para a aquisição anual de Fator VIII recombinante, também com multa em caso de descumprimento.

Impactos
O parlamentar argumentou que o MPF registrou os impactos financeiros nocivos à Hemobrás com a contratação temporária do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), além de cisão do mercado de fornecimentos de material plasmático, comprometendo 90% do orçamento da empresa pública. 

"A ação aponta que a conduta de contratação em caráter de urgência da Tecpar é fruto da omissão do próprio ministro em dar continuidade a projeto de transferência de tecnologia, que implicou investimentos em torno de R$ 1 bilhão para a viabilização da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) em Goiana”, comentou.

Ele lembrou que o Ministério Público alegou que o ministério sequer analisou proposta encaminhada pela Shire, empresa contratada pela Hemobrás para viabilizar a continuidade da PDP. "A omissão perdurou por quatro meses e implica engavetamento da parceria, ao ferir a legislação, que prevê prazo máximo de 30 dias de resposta à proposta", reforçou.

O líder da Oposição detalhou que a atuação do MPF foi motivada por informações de que o Ministério da Saúde suspendeu a PDP de Fator VIII recombinante, firmado pela Hemobrás e pela pasta, tendo como parceiro responsável pela transferência de tecnologia a empresa Baxter. 

Outra motivação foi a negociação que vem sendo feita pelo ministério junto à empresa Octapharma Brasil para a construção de nova fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR), sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida. 

"A Octapharma, como destaca o MPF, é investigada em diversos procedimentos apuratórios no Brasil e no exterior", observou Humberto. 

O MPF reiterou ainda que o Ministério da Saúde não vem cumprindo decisão liminar proferida pela Justiça Federal em Brasília (DF), que determinou que a produção de Fator VIII recombinante não fosse suspensa. 

"O ministro também descumpriu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a continuidade da produção", disse. O MPF encaminhou representação criminal à Procuradoria-Geral da República, assim como foi instaurado inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro.

Claudiano Filho propõe criação de Câmara Setorial de Hortifrútis em Pernambuco



Após anunciar a isenção do ICMS para a produção do tomate no Estado, Paulo Câmara estuda a criação de uma câmara setorial para discutir políticas públicas que visem dar mais competitividade e estímulo à cadeia produtiva de hortifrútis.

A proposta é uma reivindicação dos produtores e foi enviada ontem (16) pelo deputado estadual Claudiano Martins Filho ao governador. Também ontem, após visita à Ceasa, algumas pautas já foram discutidas além da isenção do ICMS. O governador sinalizou positivamente e se comprometeu em estudar assuntos como a redução no valor da taxa de cobrança do acesso dos permissionários à Ceasa. Hoje o valor cobrado custa R$57. A sugestão apresentada pelo deputado é de equiparação com estados vizinhos como a Paraíba que cobra o valor de apenas R$9,10.

Todas essas medidas eram reivindicações antigas dos produtores locais conforme disse o produtor Emídio Vasconcelos que acompanhou a visita à Ceasa e participou da elaboração das pautas junto ao deputado Claudiano Filho.

"Da maneira que eram postas as condições para a nossa produção, deixava-se totalmente inviável a competitividade. Agora, acreditamos que a cadeia produtiva terá mais condições de se desenvolver, especialmente com a criação de uma Câmara Setorial de Hortifrútis que poderá estar constantemente avaliando as condições de mercado e sugerindo avanços pontuais que nos permitam manter sempre em crescimento, comemora o produtor.

- Isenção do ICMS
A legislação tributária nacional estabelece que a isenção de ICMS tem de passar pelo Confaz. O governador enviou solicitação da isenção ao órgão na semana passada. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, Paulo determinou que a Secretaria da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para cerca de menos de 4 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

SEMINÁRIO SOBRE CAFÉ MOVIMENTA TAQUARITINGA DO NORTE

CAFÉ & CULTURA: Seminário vai discutir soluções para a reestruturação do cultivo do café em Pernambuco.


TAQUARITINGA DO NORTE (PE): A pacata e aconchegante Taquaritinga do Norte irá receber produtores de café locais e de várias cidades pernambucanas para discutirem soluções que potencializem esta importante cultura, duramente castigada pela seca e pela ausência de estímulos a produção deste notável grão que é referência de Brasil para o mundo, sendo Taquaritinga do Norte um dos destaques na produção de cafés que vem conquistando os mais requintados paladares mundo afora.

Numa iniciativa do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e da Associação dos Produtores Orgânicos de Taquaritinga do Norte (APROTAQ), que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, da Fundarpe, do Governo do Estado de Pernambuco e do Deputado Estadual Diogo Moraes, o Seminário Café & Cultura será realizado nos dias 20 e 21 de outubro no Grande Hotel Jorge Eduardo, constando também na programação visitas as propriedades produtoras e shows culturais que serão realizados na Praça Antonio Pereira, estes voltados à população em geral.

Nas mesas redondas, que terão início após o credenciamento na manhã de sexta-feira (20) serão debatidos o manejo do café, com enfoque para as agroflorestas, como uma alternativa de manejo para o café sombreado; beneficiamento e armazenagem e também o mercado do café, com uma abordagem local e regional e também os processos de certificação. 

A organização do evento pretende, através da realização do seminário, diagnosticar os principais gargalos que dificultam a cafeicultura em Pernambuco e dar visibilidade ao mercado regional, bem como valorizar a produção da agricultura familiar com foco na cultura do café e ainda mostrar que é possível produzir café no Estado através de estratégias e manejos adequados. No evento serão mapeadas a realidade, a diversidade e o contexto de experiências agroecológicas com o café em Pernambuco e serão evidenciadas experiências com manejo, beneficiamento e comercialização, sendo este o pontapé inicial para a formação da rede do Café Agroecológico de Pernambuco. 

Maiores informações sobre o seminário podem ser obtidas através dos telefones (081) 99906-5100, (081) 99981-1853, (081) 99401-7579 e (087) 99647-3168. 

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