quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

DESEMBARGADOR DÁ NOVA VITÓRIA AOS PROFESSORES CONTRA PREFEITURA DE GARANHUNS, que terá que pagar os valores descontados e consertar carga horária




Professores ganharam às ruas e estiveram na prefeitura para protestar, mas não adiantou.
O Prefeito Izaías Régis não recuou e vitória dos professores somente na justiça

Professores tentaram também pressionar os vereadores, mas a grande maioria votou com o prefeito
Para fazer justiça, apenas Professor Márcio e Tonho de Belo votaram com os professores

A indignação se transformou em luta e de lá pra cá os professores têm conseguido seguidas vitórias na justiça


Por Johny Albino

Lembram do caso do Professores? Aquele que tiraram da lei a Hora/aula! Aquele que o Prefeito e alguns vereadores foram pra imprensa dizendo que não tavam tirando direitos de ninguém, e nem diminuindo salários? 

Pois bem, eles dIminuiram salários de muitos com aquela lei aprovada! Na época eu participei das reuniões, Sivaldo participou e dissemos que a Lei estava errada, que iria diminuir salários e eles negavam o tempo todo! 

Tanto eu , quanto Sivaldo e alguns professores fomos duramente atacados principalmente no plenário da Câmara, sob a alegação que estávamos errados! 

Mas a verdade uma hora chega! E chegou! O Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juíz da Vara da Fazenda de Garanhuns, garantido o direito da hora/aula e determinando que a Prefeitura devolva aos Professores os dinheiros erradamente descontados ! E que a partir de agora os professores recebam as 30 horas, ou seja 180 hora/aula. 

Ao Prefeito espero que pare desse confronto com os professores e cumpra a decisão, aos vereadores que a partir de agora analisem melhor os projetos e não votem cegamente no que o executivo manda, claro excluindo os vereadores Tonho de Belo e Prof Márcio que naquela momento votaram contra.

E aos Professores? Ah, esse sim merecem os parabéns pela determinação, pela união e principalmente por nunca terem desistido, vocês são GUERREIROS , Parabéns! 

Johny Albino
Bacharel em Direito"

AGORA COMIGO: Desembargador do Tribunal de Justiça atende Ministério Público e ratifica decisão da Vara da Fazenda em Garanhuns, que deram razão aos professores. A Prefeitura pode novamente recorrer, mas já está ficando feio! Todas as decisões até agora foram a favor dos professores, pois é uma questão de Lei do Magistério que o prefeito mudou por lei municipal enviada para a Câmara e aprovada pelos vereadores. 

A Prefeitura entrou com pedido de suspensão e arquivamento e não conseguiu, perdeu até o pedido de antecipação de tutela, para postergar o pagamento, dizendo à justiça que a Educação de Garanhuns tem 1200 professores, quando todos sabem que não são todos que estão sendo prejudicados pelo não pagamento das 30h/aula. O Desembargador acompanhou o Ministério Público e o Juiz da Vara da Fazenda Pública, na primeira instância, e deu razão aos professores. Sendo assim, mais uma instância que dá ganho de causa aos trabalhadores contra a prefeitura, que tem tentado a todo custo mudar a legislação que rege os professores em sala de aula, implantando novas regras de pagamento de salários. Na prática, os professores estão ganhando menos para trabalhar do mesmo jeito.

Agora a prefeitura tem que implantar as 30h/aula para quem não tem, devolver e pagar dos professores que tirou, inclusive o atrasado, e também passar a pagar corretamente a partir deste mês de janeiro, mesmo sendo mês de férias, pois é um direito dos trabalhadores.

Vamos aguardar o pronunciamento da Prefeitura Municipal de Garanhuns, e ver até onde vão levar esta questão contra os professores da Rede Municipal de Educação.

Como tenho dito aqui, Saúde e Educação têm sido os calos da gestão Izaías, que consegue promover excelentes festas. Aconselhamos há algumas semanas que a prefeitura revisse seu posicionamento, reconhecesse o erro e buscar o entendimento em prol da educação municipal.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

Direitos do Autor

Copyright 2014 – RONALDO CESAR CARVALHO – Para a reprodução de artigos originais assinados pelo autor deste blog em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso,é exigida a exibição do link da postagem original ou do blog.