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terça-feira, 10 de julho de 2018

Francisco Dirceu e Alexandre Bezerra levam Ministério Público de Pernambuco ao primeiro lugar em transparência no Brasil

MPPE alcança primeiro lugar nacional em transparência em Ranking elaborado pelo Conselho Nacional (CNMP), atendendo todos os requisitos de transparência



O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) é o mais transparente do País, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 09/07, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a primeira colocação no ranking que é intitulado Transparentômetro, ao lado dos MPs do Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 31 unidades do Ministério Público dos estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. 

Em apenas um ano, o MPPE saiu da 25ª posição para a primeira colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas. Ao todo são cerca de 300 itens avaliados.

“Chegar ao primeiro lugar em um ano e seis meses é algo inédito e que simboliza uma verdadeira mudança de cultura dentro do MPPE. Hoje, a transparência é um dos principais pilares da organização e todo o trabalho realizado é fruto de um esforço coletivo. Trabalhamos para oferecer ao pernambucano informações claras e precisas sobre a gestão institucional, gerando transparência na execução orçamentária e financeira, na gestão de pessoas, no planejamento estratégico e em outros pontos. A transparência é nossa prioridade, pois trabalharmos com o diálogo e compromisso social. Hoje, a aplicação da transparência é muito mais do que uma obrigação legal, é uma diretriz no MPPE, pois uma organização transparente é uma organização fortalecida”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.
No início de 2017 o MPPE estava no 25º lugar. No segundo semestre do último ano foi possível evoluir para a sexta posição e em maio de 2018 chegamos à terceira colocação. “O planejamento possibilitou o alcance da meta inicial e agora o desafio é manter-se nas primeiras colocações. Toda equipe da Secretaria-Geral, em especial da Controladoria Ministerial Interna e da Ouvidoria-Geral do MPPE, estão de parabéns, pois já começamos a colher os frutos de todo esforço realizado”, disse o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.

“Na busca de fortalecer o sistema de transparência do MPPE, criamos uma agenda com os gestores para manter as informações no Portal da Transparência sempre atualizadas e o resultado é fruto direto dessa parceria”, disse o controlador ministerial interno, Rodrigo Amaro. Ainda segundo Amaro, além da facilidade de acesso à informações do MPPE, o cidadão pernambucano, hoje, pode exercer melhor o controle social da organização. “O cidadão pode acessar em formato aberto e na íntegra todos os contratos firmados, fazendo sua consulta em um único local”, reforçou.

A Lei Federal n.º 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), é que dá a tônica das obrigações de publicidade de informações a todos os órgãos públicos. No âmbito do CNMP, a Lei é complementada pelas resoluções n.º 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

O Portal de Transparência do MPPE pode ser acessado pelo endereço abaixo

O cidadão pode ter acesso à informações como a execução orçamentária e financeira, licitações contratos e convênios já firmados, informações de gestão de pessoas, planejamento estratégico e salário dos servidores. A página é completamente adaptada para a linguagem de sinais e leitura em áudio e texto, facilitando o acesso a pessoas com deficiência. Além disso, o site é adaptado para visualização em smartphones e tablets.

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