DESTAQUES DO BLOG

BLUENET PROVEDOR DE INTERNET

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Agenda de Paulo Câmara em Caetés neste sábado

AGENDA DO GOVERNADOR

10h – Lançamento do edital para implantação da Adutora Caetés-Capoeiras
Local: Av. Luiz Pereira Júnior - Próximo à Prefeitura de Caetés – Caetés/PE

Agreste Meridional ganhará nova adutora

O governador Paulo Câmara lança, neste sábado (06.01), no município de Caetés, localizado no Agreste Meridional, o edital para implantação do Sistema Adutor para abastecimento das cidades de Caetés e Capoeiras a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns. 

A obra, que tem valor estimado em R$ 10,1 milhões, beneficiará 15 mil habitantes, sendo 8 mil de Caetés e 7 mil de Capoeiras. A entrega do equipamento está prevista para 180 dias após a emissão da ordem de serviço. 

Fernando Monteiro assegura recursos para a Adutora Caetés-Capoeiras

Fernando Monteiro e o presidente da Compesa, Roberto Tavares
Da assessoria do deputado
O deputado Fernando Monteiro articulou, junto ao Governo Federal, a liberação de R$ 384 milhões para que a Compesa realize dez obras em 18 municípios pernambucanos. Entre as cidades atendidas estão Caetés e Capoeiras, que serão beneficiadas por uma Adutora a partir de Garanhuns. A intervenção assegurada por Fernando Monteiro resultará na ampliação da oferta de água para o povo do Agreste Meridional.

O parlamentar esteve, na última sexta, em Brasília, com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, na assinatura dos contratos para as obras. Entre os projetos também está a Adutora do Alto do Capibaribe, que vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste Setentrional, beneficiando 230 mil pessoas. A intervenção vai beneficiar as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Fora esses municípios, o financiamento ajudará ainda com obras de água e de esgoto as cidades do Recife, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Gravatá, Garanhuns e Petrolina.

NOTA RESPOSTA SOBRE PROFESSORES - Prefeitura de Garanhuns contesta informação do blog e informa que já está recorrendo para Cortes Superiores



"NOTA RESPOSTA - SUSPENSÃO DE LIMINAR

A Procuradoria Municipal de Garanhuns vem a público apresentar manifestação acerca de notícias veiculadas em blogs e noticiários locais, intituladas: “Desembargador Dá Nova Vitória aos professores”. O Município recebe com serenidade e respeito a decisão tomada pelo eminente Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em processo de Suspensão de Liminar, nos termos da Lei 8437/92, que indeferiu o pedido por entender que não estavam previstos os requisitos necessários. 

Vale ressaltar que não existiu por parte da Presidência do TJPE qualquer decisão determinando ou buscando a implantação e/ou mudança de carga horária do Magistério Municipal. Pelo contrário, o pleito levantado pela Procuradoria naquele momento foi de que a Liminar ao ser concedida poderia gerar dúvidas em relação a sua decisão combatida e bem como lesão à ordem econômica e administrativa. Sendo assim, não existiu qualquer decisão da Presidência no sentido de concessão de qualquer liminar determinando o aumento de carga horária de professor e que o Município tivesse modificada a hora a ser ministrada de 50 (cinquenta) minutos para 60 (sessenta) minutos.

A arte da interpretação jurídica, definida no meio jurídico como hermenêutica, é realmente algo a se estudar e que deve ser feita de maneira coerente e sem precipitação para justamente evitar equívocos como este. Suspensão de Liminar não adentra em méritos do processo principal. 

Assim, a decisão Liminar foi e continua sendo cumprida no tocante às aulas. Bem como, o Município já apresentou contestação no processo principal estando este pendente de análise de incidentes, além de recursos que estão em trâmite nas Cortes Superiores, os quais estes sim analisarão o mérito do processo.

A Procuradoria reitera o seu compromisso em defesa do Patrimônio Público Municipal.

Procuradoria Municipal de Garanhuns"

AGORA COMIGO: Está publicada acima a nota de resposta da prefeitura, onde o procurador tenta dar uma aula de hermenêutica (interpretação jurídica) ao blogueiro e demais companheiros de comunicação que deram a informação da suspensão da liminar da prefeitura pelo Desembargador Presidente do TJ. Esta decisão é favorável aos professores, pois conserva a decisão da primeira instância, a Vara da Fazenda, que deu ganho de causa à categoria.

Não sei se é impressão minha, mas a nota oficial parece mais querer confundir que explicar. O segundo parágrafo parece até dizer que o desembargador iria aumentar a carga horária dos professores.

De novo, a certeza que a prefeitura vai levar a briga jurídica contra os professores até as últimas consequências, como deixa claro na nota: "...O município já apresentou contestação no processo principal... Além de recursos que estão em trâmites nas Cortes Superiores..."

Não tenho informação de que em qualquer instância ou decisão liminar, a prefeitura tenha conseguido ainda alguma decisão que lhe seja favorável, até a liminar foi suspensa. E vale lembrar que a causa é do Ministério Público já com decisão favorável na Vara da Fazenda, em Garanhuns, e está no TJ por recurso da Prefeitura.

É óbvio que a cassação de uma liminar causa obrigação, principalmente se há decisão sentencial anterior, a ser referendada na segunda instância.

TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO

Novo equipamento de saúde, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, disponibilizará,
ao todo, 140 leitos de internamento e 20 leitos de UTI, beneficiando mais de 236 mil habitantes





SERRA TALHADA - Com o compromisso de ampliar o acesso à saúde pública e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos sertanejos, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (04.01), Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS, neste município, no Sertão do Pajeú. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, Paulo destacou que não faltará empenho para que o equipamento seja entregue no final deste ano. A unidade, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, irá beneficiar mais de 236 mil habitantes de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica.

“A gente começa 2018 muito otimista em relação ao futuro e ciente dos desafios que temos que enfrentar, não podendo descansar sobre a questão da saúde. Não podíamos deixar de realizar esse investimento, que vai preencher uma lacuna importante. Uma estrutura que vai dialogar com toda a região. Vamos fazer esse esforço porque sabemos que é fundamental para melhorar a saúde dos pernambucanos. A previsão para conclusão do hospital era de 24 meses, mas vamos acelerar a obra para tentar entregar o Hospital Geral do Sertão já no final do ano, para que a gente tenha condição de começar os atendimentos no início de 2019”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Para a obra de terraplanagem - primeira etapa das intervenções -, serão investidos cerca de R$ 2,6 milhões, e os serviços serão realizados em um terreno de 30 mil metros quadrados (m²), localizado às margens do km 418 da BR-232, com prazo de conclusão de 90 dias. Além de Serra Talhada, o HGS abrangerá os municípios sertanejos de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

Após a conclusão da terraplenagem, será iniciada a fase de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de construção, para que, posteriormente, seja iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá, aproximadamente, 10 mil m² de área construída. A previsão é de que as obras totais do hospital sejam concluídas em dezembro de 2019.

A estrutura física do Hospital Governador Eduardo Campos contará com cinco salas de cirurgia, 140 leitos de internamento e 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O Hospital irá oferecer atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral e vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. A III Macrorregião é composta pelas VI, X e XI Regionais de Saúde do Estado de Pernambuco.

O secretário de Saúde, Iran Costa, destacou a grandiosidade da obra, enfatizando que a interiorização de equipamentos de saúde como o HGS não beneficiará apenas a população do Sertão do Pajeú, mas de todo o Estado. “Quero dizer que o governador Paulo Câmara está andando na contramão da crise. Essa é uma obra fundamental para expansão do serviço público de saúde e resolve uma dificuldade assistencial que é um trauma para a região. O Hospital Geral do Sertão será um dos maiores hospitais do interior. É uma obra grandiosa para uma região grandiosa”, ressaltou. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, agradeceu ao governador Paulo Câmara e enfatizou que a obra terá um significado histórico para todo o Sertão. “Marca um tempo diferente, em que demonstra que o senhor tem coragem e ousadia. O Hospital vai mudar o atendimento de urgência e emergência do Sertão pernambucano. O governador está escrevendo uma página na história de Pernambuco com a construção dessa unidade de saúde”, pontuou.

VARZINHA – Após a assinatura da Ordem de Serviço do Hospital Geral do Sertão, o governador Paulo Câmara inaugurou a travessia urbana do Distrito de Varzinha, localizado no km 388,3 da Rodovia BR-232, também no município de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. A melhoria do trecho entre a Ponte Lima e Castro, na entrada da BR-316, com extensão de 0,61 quilômetros (km), recebeu um investimento de R$1.272.371,63 e teve como objetivo canalizar e disciplinar o tráfego local. Com o crescimento do comércio, aumentou, também, a quantidade de veículos – principalmente caminhões – trafegando na rodovia. Esse aumento resultou na falta de ordenamento, provocando o surgimento de pontos de conflito e impactando, diretamente, na utilização da via. Foram projetadas vias marginais com 9 metros (m) de largura e dois retornos com distância entre si de 300m, com área de estacionamento.

Também acompanharam o ato os secretários Kaio Maniçoba (Habitação); João Campos (chefe de Gabinete); Sebastião Oliveira (Transportes); a deputada federal Creuza Pereira; os deputados estaduais Rogério Leão, Lucas Ramos e Aluísio Lessa; o diretor de operação e obras do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), Silvano Carvalho. Também estiveram presentes os prefeitos Tácio Pontes (Parnamirim); José Patriota (Afogados da Ingazeira); Sandra da Farmácia (Calumbi); Anchieta Patriota (Carnaíba); Sebastião Nunes (Quixaba); Belarmino Vasquez (Tracunhaém); Geovane Martins (Santa Terezinha); Evandro Valadares (São José do Egito); João Batista (Triunfo); e João Angelim (Moreilândia).

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

PAULO CÂMARA VAI A CAETÉS ANUNCIAR ADUTORA QUE VAI ABASTECER CAETÉS E CAPOEIRAS



Paulo Câmara vai resolver um problema histórico e crônico da falta d'água nas torneiras de Caetés e Capoeiras. Neste sábado (06), o governador estará em Caetés, sendo recebido pelos prefeitos Armando Duarte (PTB/Caetés) e Neide Reino (Capoeiras/PSB) para anunciar o investimento de mais de R$ 15,6 milhões para a construção da adutora que vai beneficiar os municípios, a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA), em Garanhuns, conforme publicamos aqui em primeira mão (relembre aqui).

Mesmo estando em um partido da oposição, o prefeito de Caetés, Armando Duarte, tem sido muito cavalheiro com Paulo, estando em todos os eventos do governo do estado na região, e tem sido prestigiado, sendo recebido algumas vezes no Palácio para tratar de investimentos no município, como esta foto que ilustra este post, junto ao deputado Claudiano Filho, que tem sido muito importante para conquista destes investimentos, como a adutora que agora será anunciada oficialmente.

PROGRAMAÇÃO DA FESTA HOJE EM BREJÃO


Direitos do Autor

Copyright 2014 – RONALDO CESAR CARVALHO – Para a reprodução de artigos originais assinados pelo autor deste blog em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso,é exigida a exibição do link da postagem original ou do blog.