segunda-feira, 21 de maio de 2018

Tadeu Alencar se coloca contra projeto que regulamenta criação de novos municípios

Deputado avalia que medida não traz benefício à população. Na semana da Marcha a Brasília em favor dos municípios, ele defende que foco do debate deve ser a revisão do Pacto Federativo


Na semana da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira (21), o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação de novos municípios e está para ser votado na Casa esta semana. De acordo com o parlamentar, a formação de novas unidades federativas não se reverterá em benefício à população e terá impacto na divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

“Os recursos, que já são poucos, ficarão ainda menores com mais municípios para entrar na divisão. Nesse momento, não há razão para criar mais despesas públicas com novos municípios”, afirmou Tadeu. O deputado havia votado a favor da tramitação da proposta em regime de urgência em razão de um acordo entre os partidos. Mas não houve, na ocasião, compromisso de apoiar seu mérito. “Sou crítico à medida num momento de crise e da necessidade de austeridade como a que vivemos agora”.

O projeto prevê alguns critérios para criação de novos municípios. Entre eles está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 12 mil habitantes no Nordeste, além de critérios econômicos de sustentabilidade. O texto é igual ao do PLP 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

O deputado avalia que o momento, com o início da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, é de defender mudanças no Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos de arrecadação nas mãos da União para as prefeituras, e não abrir o debate sobre a criação de novos municípios.

A revisão do Pacto Federativo é uma das principais bandeiras do seu mandato. Tadeu critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, como no caso da saúde, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

“Defendo uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. Porque é no município que estão os problemas da população. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia.

Por sua atuação em favor da pauta municipalista, Tadeu Alencar recebeu o diploma da Confederação Nacional de Municípios (CNM), colocando-o em 1° lugar entre os parlamentares pernambucanos em compromisso com as causas municipalistas.

SAÚDE: Novo recorde de atendimentos médicos na UPAE Garanhuns



A UPAE Garanhuns - Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, pioneira no estado, acaba de divulgar mais uma boa notícia para a regional de saúde. Em abril de 2018, a unidade realizou 7.989 consultas médicas. O recorde anterior havia sido verificado no mês de maio de 2017, com 7.450 consultas realizadas, portanto, contou agora mais de 500 consultas acima do recorde anterior. Em agosto de 2016 tinha realizado 7.253, e em julho de 2014, anotava recorde em 7.228 atendimentos médicos ambulatoriais.

Com 20 especialidades médicas oferecidas, a UPAE manteve em abril uma média superior a 380 atendimentos por dia, com destaque para oftalmologia, cardiologia, otorrinolaringologia, endocrinologia, gastroenterologia e dermatologia. Além das consultas ambulatoriais com os médicos especialistas, a UPAE Garanhuns ainda oferece atendimento em enfermagem, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia-ocupacional, serviço social, farmácia e nutrição, chegando a mais 1.670 consultas nestas áreas, e mais 1.040 sessões de fisioterapia. Realizou ainda 676 procedimentos em seu bloco cirúrgico, e 17.421 exames em seus laboratórios de Patologia Clínica e Imagens.

O coordenador geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, comenta o resultado: "Estes números só foram possíveis devido à parceria com as secretarias de saúde dos municípios, à regulação regional da V GERES, à Secretaria Estadual de Saúde, ao compromisso do nosso corpo de colaboradores da UPAE, mas principalmente aos pacientes que confiam e buscam este atendimento especializado. Em nome da nossa UPAE e do IMIP Gestão, nosso agradecimento a todos"

A UPAE Garanhuns é unidade da Rede SUS da Secretaria Estadual de Saúde, sob a Gestão IMIP e parcerias com as secretarias de saúde dos municípios.

MPPE investe em tecnologia para desbaratar crime organizado



Listas de contatos, conversas pelo WhatsApp, informações das redes sociais e de e-mails, fotos e vídeos, senhas, arquivos sediados nas nuvens e dados de localização, além de buscas e sites visitados. Nada escapa ao novo sistema de mapeamento de dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Intitulado Ufed Touch, ele foi desenvolvido pela empresa israelense Cellebrite e permite a extração de dados de qualquer sistema operacional, inclusive aqueles que já foram deletados. Com ele, os investigadores fazem uma verdadeira limpa nos aparelhos, mesmo os bloqueados por senha ou criptografados.

“O combate ao crime organizado é assunto de primeira ordem no Ministério Público de Pernambuco. Temos investido constantemente no desenvolvimento e na aquisição de soluções que permitam analisar dados de forma massiva. Com esse novo software, será possível confrontar informações forenses com mais rapidez e qualidade, além da possibilidade de fazer cruzamento, com um processamento de dados que não poderia ser feito pelo homem, ou que duraria muito mais tempo caso fosse realizado manualmente”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Com a nova aplicação, é possível o MPPE identificar e comprovar situações como a de um álibi forjado ou atuações coordenadas com finalidades criminosas.

O sistema permite a extração de dados ocultos dos celulares, aqueles que foram deletados , bem como os dispositivos que executam APPs como o Jelly Bean OS, desvios de código PIN, bloqueios e senhas de qualquer sistema operacional. “Essa tecnologia já é utilizada em diversas forças policiais e de investigação no Brasil e no mundo. Toda a utilização só é realizada de forma segura, com a preservação dos dados e devidas autorizações jurídicas”, reforça Barros. Após a extração dos dados, o investigador consegue fazer buscas por palavra-chave, pelas características de uma foto, o posicionamento num mapa e até mesmo comparações entre diferentes aparelhos apreendidos.

O software é utilizado no Brasil há vários anos, principalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e também pela Polícia Federal. “Queremos trazer ainda mais agilidade na apuração, na confrontação de informações e na geração de provas. Por meio das extrações é possível fazer uma análise completa de tudo que foi encontrado no aparelho e com uma série de filtros podemos cruzar as informações com outras aplicações”, disse o promotor de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Frederico Magalhães.

Em uma análise de vários suspeitos de um crime, por exemplo, é possível encontrar contatos que eles têm em comum, apontar quando falaram entre si e, por meio da informação do GPS, identificar quando eles estiveram no mesmo local. “O sistema tem alta capacidade resolutiva. Podemos identificar e catalogar um conjunto, por exemplo, de palavras e expressões suspeitas. Podemos, também, traçar as rotas que um determinado sujeito fez, detectando todos os rastros virtuais deixados”, reforçou Magalhães.

COMBATE AO CRIME - Além do Ufed Touch, o MPPE já faz uso do UpLexis, uma aplicação que utiliza algoritmos e técnicas de Big Data, Cloud Computing e Machine Learning na captura, classificação, armazenamento e apresentação de informações. Esse cruzamento de informação é realizado com diversos bancos de dados de entidades públicas e privadas, sendo possível identificar vínculos de informações. “Com esse sistema, a gente varre diversos bancos, vasculhando fontes que dependem de usuário e senha para ter acesso, por exemplo. Assim, a gente pode: fazer balanços patrimoniais de uma empresa, minerando diversas fontes; ter acesso ao histórico de uma companhia; fazer um dossiê sobre pessoa física; utilizar interface para mapear relacionamento entre sócios de uma companhia, parentes e representantes legais, por exemplo”, disse Magalhães.


Outros sistemas utilizados pelo MPPE são o Plutão, Argus e o PAI, que são utilizados a partir de uma parceria com o Ministério Pùblico Militar (MPM). Estes sistemas permitem, respectivamente, tramitar e requisitar autos de um processo de forma automatizada; quebrar sigilo bancário; e trabalhar com banco de dados estruturados com informações de várias fontes oficiais. Com esse acervo, será possível efetuar cruzamentos de dados de forma abrangente. “Esses sistemas vão alavancar a atividade-fim do MPPE, especialmente na investigação de casos de corrupção e improbidade administrativa. É o nosso MPPE sendo fortalecido. Em pouco tempo seremos equiparados aos grandes MPs”, finalizou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros

EM GARANHUNS, Começam obras de teatro e cinema do Centro de Produção Cultural do SESC

Construção já emprega 71 trabalhadores e deve chegar a 200 postos de trabalho. 
Investimento na segunda etapa do CPC é de R$ 15 milhões.


O teatro e o cinema do Centro de Produção Cultural (CPC) em Garanhuns tiveram sua construção iniciada. As obras já empregam 71 trabalhadores e a expectativa é de que sejam gerados 200 postos de trabalho até a entrega dos espaços que juntos poderão receber aproximadamente 700 pessoas. Nos próximos dias 28 e 29 de maio, uma equipe de engenheiros do Sesc Nacional estará na cidade para acompanhar o andamento das obras, que iniciaram em abril. Essa é a segunda etapa do espaço de 4 mil metros quadrados, que teve sua primeira fase inaugurada em julho passado. A previsão é de que o teatro e o cinema sejam abertos ao público em 2019.

Para a conclusão da segunda etapa, estão sendo investidos R$ 15 milhões. O cinema contará com uma sala de exibição com 123 lugares e mais dois assentos para cadeirantes, garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência, hall, acesso à sala de projeção, foyer, área externa para realização de eventos variados e antecâmara.

Já a estrutura do teatro foi concebida inspirada no estilo italiano, e inclui palco capaz de receber atividades cênicas variadas, como dança e teatro, apresentações musicais de variados estilos e características técnicas, como ópera. Serão três salas para ensaio, música e multiuso, além de banco de textos, escritório de produção, oficina cenotécnica e depósitos especializados na temática. O local comportará 556 lugares, sendo 408 na plateia inferior e 148 no balcão, e também pode ser utilizado como auditório para eventos.

Ao todo, o CPC representará um empreendimento de R$ 35 milhões, tornando-se uma referência em cultura no Agreste. “É um projeto muito ansiado por nós e pela cidade. É pioneiro em Pernambuco pela sua capacidade de promover e receber eventos e atividades de diversas linguagens (artes cênicas, artes visuais, música, audiovisual). Mais que isso, vai fortalecer toda a cadeia cultural”, avalia o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Josias Albuquerque.

As pessoas terão acesso à área de convivência, salão de convenções, cinema, teatro, café e estacionamento capaz de receber 58 carros.“Com a inauguração completa do equipamento, esperamos receber milhares depessoas mensalmente no local. Só na Bienal, durante o Festival de Inverno de Garanhuns, recebemos mais de 9 mil visitantes”, comenta o diretor regional do Sesc Pernambuco, Antônio Inocêncio Lima.

Para a gerente do Sesc Garanhuns, os novos espaços culturais vão fazer parte do cotidiano da cidade. “Vamos disponibilizarà sociedade uma estrutura única com equipamentos adequados e de última geração”, afirma.

Sesc - O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. 

Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Alepe e TRE-PE promovem curso sobre novas regras eleitorais




Com a proximidade das eleições deste ano e os diversos questionamentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola do Legislativo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, realiza o curso “Novas Regras Eleitorais”. A capacitação será realizada na próxima terça-feira (22), das 8h às 17h, na Alepe.

O objetivo é capacitar os servidores, parlamentares e assessores da Casa Legislativa, a fim de evitar, ao máximo, a prática de atos ilícitos, minimizar a judicialização do processo eleitoral, bem como revisar as principais alterações das regras eleitorais, aplicáveis às eleições de 2018.

Atos Preparatórios, Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Segurança do Voto Eletrônico e Prestação de Contas, serão os principais temas abordados. As palestras ficarão a cargo dos servidores do TRE-PE Breno Russel, Orson Lemos, desembargador Alexandre Pimentel, Jane Leite, Mlexener Romeiro e Rodrigo Morais.

O curso é certificado pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), órgão oficial de treinamento de servidores da Alepe. Cabe à Escola regulamentar, autorizar e desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

Serviço:
Data: 22/05/18.
Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, do Ed. Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, Centro do Recife.
Horário: 8h às 17h.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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