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quinta-feira, 25 de abril de 2019

Dia D em Pernambuco pela Assistência Social

Mobilização em defesa do SUAS será nacional. Em Pernambuco a concentração será em frente a Alepe

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A luta pela recomposição orçamento Federal para a Assistência Social motivou o primeiro Dia D nacional, em 2017, quando o corte de recursos era de aproximadamente 98%. A ação foi a primeira realizada pela Frente Pernambucana em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, que segue mobilizando usuários, militantes trabalhadores, gestores e entidades da Assistência Social, incluindo a adesão no Dia Nacional de Mobilização em Defesa do SUAS, próxima sexta-feira (26), em frente a Assembleia Legislativa do Estado. Mais de 30 municípios já confirmaram presença no Dia 30, entre eles Caruru, Igarassu, Serra Talhada e Poção.

A pauta no Estado será focada nos seguintes pontos: Manutenção do Programa do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, Regularização dos repasses da União para estados e municípios, Contra a Proposta da Reforma da Previdência e Defesa do Controle Social.

Para o novo Dia D, a Frente PE também trabalha a sensibilização da sociedade civil apresentando a Política, que deve ser conhecida como um dos pilares da Seguridade Social, junto à Saúde e Previdência Social, e que em sua essência se difere do conceito frágil do assistencialismo, pautada da proteção social pública a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social materializada por meio de um conjunto de integrado de benefícios e serviços destinados a suprir necessidades básicas essenciais como, por exemplo, o direito à convivência familiar comunitária, renda, acolhida e autonomia.

Na última segunda-feira, integrantes da Comissão Colegiada da Frente PE, Lourdes Viana (CEAS), Joelson Reis (SDSCJ) e Ana Rita Suassuna (COEGEMAS) integraram a mesa da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, proposta pelo deputado Isaltino Nascimento. Em suas fala, ambos ressaltaram a importância da mobilização para impedir retrocessos irreparáveis para toda sociedade, como por exemplo, a proposta da nova Previdência Social de desvincular o valor do BPC do salário-mínimo, caindo de R$ 998 (atual salário-mínimo) para R$ 400.

DADOS

- O orçamento aprovado referente ao Fundo Nacional de Assistência Social para 2019, sofre um corte de 50% do valor necessário para manter sua rede de serviços, programas, projetos e benefícios;

- No âmbito dos serviços e da gestão o déficit é de 1,3 bilhão referente a valores pendentes de exercícios anteriores e mais 1 bilhões para fazer jus a despesa projetada para 2019, totalizando assim, 2,3 bilhões de reais necessários para manter a rede existente em funcionamento;

- A não recomposição do orçamento pode representar fechamento a partir do mês de julho deste ano de toda a rede de serviços da assistência Social. Situação que se agrava, pelo grande atraso nos repasses de recursos a estados e municípios, conforme pode ser observado pelo monitoramento do saldo em conta dos municípios no estado de Pernambuco.

Quantitativo de Equipamentos Socioassistenciais em Pernambuco

SERVIÇO
QUANT.
CRAS – Centro de Referência da Assistência Social
328 Equipamentos
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
4.893 (grupos)
CREAS -
183 Equipamentos
Cofinanciamento de MSE em meio aberto
69 Municípios
Centro Pop
8 Equipamentos
Unidade de Acolhimento Institucional
138 Equipamentos

SERVIÇO:
DIA D em Defesa do SUAS
Em frente a Assembleia Legislativa do Estado
Dia 26 de abril (sexta-feira)| Concentração a partir das 13h

*Frente Pernambucana em Defesa do SUAS
A Frente Pernambucana em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS é um movimento suprapartidário em defesa da Política Pública de Assistência Social, composta por usuários, trabalhadores/as gestores/as públicos, conselheiros/as, entidades, usuários/as e militantes da aludida política. A Frente PE foi formalizada em 2017, em reunião para o planejamento do “Dia D”, instituído pelo CNAS, como forma de reivindicar a recomposição orçamentária, prevista para 2018, quando a previsão do corte os recursos federais destinados à Política Pública de Assistência Social era de aproximadamente 98%. 

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