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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

PREVIDÊNCIA / Deputado do PSB na comissão contesta algumas mudanças na reforma enviada por Bolsonaro

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A proposta da Reforma da Previdência chegou à Câmara Federal nesta quarta-feira (20) e já começou a ter seus pontos analisados pelos parlamentares. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) será indicado para representar seu partido na Comissão Especial que vai tratar sobre o projeto. 

O projeto de emenda constitucional (PEC) 9/2019 é, inicialmente, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja admitido pelo colegiado, segue para a Comissão Especial. A CCJ, assim como as outras comissões permanentes da Câmara, deve ser instalada após o feriado de carnaval – os partidos ainda discutem a ocupação dos espaços no Legislativo. Só depois, a proposta é votada no Plenário, onde precisa de 308 votos dos 513 deputados.

Para Danilo Cabral, a Reforma da Previdência chegou à Câmara com questões controversas e preocupantes. De acordo com o parlamentar, a ausência de estudos atuariais é fator de atenção. “Seria primordial que já tivessem apresentado estudos que possam embasar a proposta apresentada. Não há como atestar o impacto de cada medida nas contas públicas”, comentou. Ele criticou também a ausência de medidas contra os grandes devedores da Previdência. 

Outro item criticado pelo deputado foi o endurecimento das regras para trabalhadores rurais, com aumento da idade mínima, além do aumento da contribuição em cinco anos. Os professores também foram alvo de propostas contestáveis, em que o tempo de contribuição e as idades mínimas foram aumentados. “Além do aumento do tempo de contribuição para essas categorias, iguala-se homens e mulheres com relação a idade mínima. Há uma clara contradição, tendo em vista que a regra geral estabelece a diferença. Vale destacar que as mulheres são maioria na carreira docente”, afirmou. 

As modificações feitas na aposentadoria por invalidez fazem com que o trabalhador passe a ter direito apenas a 70% do benefício, mais 2% por ano de contribuição que excede 20 anos. “Nesse caso, se o trabalhador for aposentado por uma incapacidade permanente, ele não tem como dar continuidade em sua contribuição no período subsequente, então nunca atingirá 100% de benefício. É uma injustiça”, pontuou. 

Por fim, Danilo Cabral critica as mudanças no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “É inaceitável que o governo cogite pagar um benefício inferior a um salário mínimo, como está sugerido na proposta, em que a partir de 60 anos, o benefício é de R$ 400 reais”.

Foto: Chico Ferreira

Secretaria Estadual de Saúde realiza acolhimento de residentes em Garanhuns

Solenidade aconteceu nesta quinta (21), na sede da Universidade de Pernambuco


Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde participaram, nesta quinta-feira (21), da solenidade de acolhimento dos residentes que vão atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município. O encontro foi realizado na sede da Universidade de Pernambuco (UPE) — Campus Garanhuns, e promoveu a integração dos novos profissionais da Residência Multiprofissional em Saúde do Campo, que puderam conhecer um pouco das equipes com quem vão trabalhar, além das atividades desempenhadas dentro dos serviços de saúde pública em Garanhuns.

Na ocasião estiveram presentes as coordenações dos setores de Atenção Básica e Educação Permanente, além dos profissionais que já atuam nas unidades; médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de dentista e profissionais Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB). ”Sabemos que a residência também tem uma visão assistencial e por isso esta parte introdutória é muito importante. Precisamos dessa integração como prioridade, para que assim, a gente consiga receber melhor estes residentes”, declarou o dentista Rafael Morais.

Os residentes vão desenvolver suas atividades nos distritos de Miracica, São Pedro, Iratama e no Sítio Estivas. Outros encontros de acolhimento também serão promovidos, no intuito de contemplar os integrantes dos sete programas de residência em saúde na Rede Municipal. “As residências multiprofissionais desempenham um papel muito importante dentro do Sistema Único de Saúde, por meio das trocas de experiências que contribuem para um melhor atendimento dos pacientes”, completou a coordenadora de Educação Permanente, Cleide dos Santos.

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