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segunda-feira, 12 de outubro de 2020

ATRITO NO STF

O ministro do STF Marco Aurélio Mello vai levar ao plenário da Corte uma questão de ordem para discutir se o presidente do Supremo age como 'censor dos demais' ao cassar ato de outro ministro. "Para mim, gera insegurança jurídica", disse Marco Aurélio a VEJA. A declaração é uma crítica à decisão de Luiz Fux de suspender a soltura de um dos chefes do PCC, permitida por Marco Aurélio, e que agora está foragido. "Acima de cada ministro está o colegiado, não o presidente. O presidente é um igual", acrescentou. A base para o habeas corpus foi um trecho introduzido à legislação pelo pacote anticrime. Sergio Moro se manifestou e disse ter sido contra esse item. Rodrigo Maia culpou o Ministério Público por não cumprir os prazos no caso.

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