quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Ministério Público quer investimento social por parte da prefeitura na Juventude Negra do município



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recomendou à gestão municipal de Garanhuns que apresente à sociedade seu Plano de Proteção à Juventude Negra. O plano a ser apresentado é fruto das audiências públicas realizadas pelo MPPE em prol da juventude negra que vive em situação de vulnerabilidade no município.

O foco de proteção do plano é referente à faixa etária entre 15 e 29 anos em situação de vulnerabilidade juvenil, violência e desigualdade racial em Garanhuns. Sendo este plano necessário para a realização de ações de proteção da juventude negra nos próximos anos. No texto do plano devem constar medidas de ação afirmativa, conforme o artigo 4 do Estatuto de Igualdade Racial. Estas ações serão medidas para especiais adotadas tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada para a correção das desigualdades e promoção de igualdade e oportunidades.

De acordo com a recomendação, a Prefeitura de Garanhuns terá de dispor uma equipe técnica completa de apoio para compor o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que assistirá às comunidades quilombolas. Também deve ser apresentado um projeto de implementação de uma Unidade Básica de Saúde para atender as comunidades quilombolas presentes no município.

A gestão municipal de Garanhuns tem um prazo de dez dias para informar o acatamento ou não da recomendação expedida pelo MPPE.

BOLSA FAMÍLIA ESCRAVIZA AS PESSOAS?



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursando nesta quarta-feira (17) nos Estados Unidos, assumindo possível pré-candidatura, bateu forte no Programa Bolsa Família, que segundo ele não é um "bom programa social", por não ter mecanismos que permitam a independência de seus beneficiários. "Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego", disse o parlamentar.

Maia foi mais além. Disse que Bolsa Família gera "dependência". "Essa dependência atrela as pessoas ao Estado." O deputado defendeu mudanças que criem obrigações em relação à saúde, educação e saneamento, que levariam as pessoas a serem "estimuladas a sair do programa”. 

Maia criticou a maneira como ele foi implementado pelo PT. "É engraçado que o Brasil cresceu tanto no governo do PT e o número de pessoas dependentes do Bolsa Família aumentou. Tem alguma coisa errada. Se o Brasil está ficando mais rico, por que há mais pessoas pobres dependentes do Bolsa Família? Essa era uma distorção grande”, afirmou.

O texto acima está no blog do jornalista Magno Martins.

AGORA COMIGO: Carioca, provavelmente Rodrigo Maia não conhece a realidade de municípios nordestinos e suas populações, pois o eixo Rio-São Paulo foi beneficiado historicamente com os recursos vultosos deste país desigual. Assim, faz medo mais cortes em programas sociais sem que hajam bons projetos que alavanquem o desenvolvimento sócio-econômico das regiões mais afastadas e marginalizadas do país.

A questão é que o Bolsa Família é um programa de combate à fome dentro das casas, investindo nas famílias, e a (re)inclusão social está no plano seguinte, que não existe. Óbvio que existem distorções, gente que usa o programa para outras finalidades, que não apenas a compra de alimentos, mas são exceções. Existe também muita falcatrua em quem gerencia este programa nos municípios e em Brasília, desvios que tiram o leite da boca das crianças.

Basta ver que com alguns cortes, muita gente está voltando às classes mais pobres e marginalizadas da sociedade. O que precisamos é debater o dia seguinte ao Bolsa Família, criando oportunidades de emprego para estas pessoas, pois se na visão do presidente da Câmara há escravidão, então há também quem escraviza e não quer mudar o status quo.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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