sexta-feira, 21 de abril de 2017

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Contra decisão do MEC, OAB Pernambuco divulga Nota Pública



Nota Pública - Criação de cursos de tecnólogo e de técnico em serviços jurídicos

A OAB-PE recebe com extrema preocupação a notícia da homologação, pelo Sr. Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho, de manifestação do Conselho Nacional de Educação, no sentido da criação dos cursos de tecnólogo e de técnico em serviços jurídicos. 

O retrocesso é brutal, e, por isso, alarmante. A figura híbrida do tecnólogo ou técnico em serviços jurídicos significa, em última razão, a antítese do modelo consagrado no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal n° 8.906/94), afrontando-o, na medida em que usurpa várias funções privativas da advocacia, vilipendiando, inclusive, o desempenho do estágio profissional disciplinado no mesmo Estatuto e seu Regulamento Geral. 

Há de se lembrar, ainda, dos vários milhares de bacharéis em Direito que não conseguem aprovação no Exame de Ordem e ficam à margem do mercado de trabalho, em razão da baixa formação oferecida por faculdades pouco compromissadas com a qualidade do ensino jurídico que oferecem. 

O Conselho Federal da OAB já se manifestou sobre o assunto no mesmo sentido, conclamando o Ministério da Educação a não chancelar essa investida, que traduz, em última análise, um atentado à educação jurídica nacional. A advocacia saberá resistir, dentro da legalidade e do debate democrático, a essa lamentável iniciativa. 

Ronnie Preuss Duarte
Presidente da OAB-PE 

Cláudio Alexandre Soares Correia
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PE 

Bruno Vianna
Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PE 

Gustavo Freire
Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB

CONCURSO PÚBLICO EM CAETÉS TEM QUE SER REALIZADO EM ATÉ SEIS MESES

Prefeito Armando Duarte

O município de Caetés, Pernambuco, através do prefeito Armando Duarte (PTB) assinou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC perante o Ministério Público de Pernambuco – MPPE comprometendo-se em realizar Concurso Público para seleção de servidores para o preenchimento de cargos efetivos na Prefeitura de Caetés. 

O Termo de Compromisso foi firmado na terça-feira, 18/04/2017, no Fórum da Comarca de Caetés pelo prefeito, e pelo Promotor de Justiça, Domingos Sávio Pereira Agra.

Conforme o Termo de Compromisso de Ajustamento firmado, o município de Caetés terá o prazo de seis meses para realizar e apresentar estudo com os cargos e o quantitativo de vagas que serão ofertadas para o Concurso Público; depois de concluída a primeira etapa (estudo), o município deverá realizar o concurso público no prazo de três meses.

O não cumprimento do acordo dentro do prazo implicará em multa ao município no valor R$ 1.000,00 por dia.

Servidores da ALEPE também vão parar na GREVE GERAL do dia 28/04

 

Os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco vão aderir à Greve Geral do dia 28 de abril, convocada pelas centrais sindicais. A decisão foi tomada em assembleia da categoria na manhã de hoje (20).

Até o dia, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco) fará mobilizações com panfletos para reforçar a importância da greve, inclusive, conscientizando os servidores comissionados dos gabinetes para que eles também possam aderir ao movimento paredista.

No dia 27, o Sindicato vai montar uma "Tenda do Aposentômetro", para calcular com que idade as pessoas poderão se aposentar com a atual legislação e com a emenda proposta pelo governo Michel Temer. O aplicativo que fará o cálculo foi produzido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

O Sindilegis é contrário à reforma da previdência, à reforma trabalhista e à lei das terceirizações, aprovada pela base parlamentar do Governo Temer. "Cumprindo a deliberação da categoria em assembleia, vamos parar no dia 28, para lutar pelos direitos da classe trabalhadora. Os servidores estaduais não estão imunes a todos esses ataques. Se todos esses retrocessos passarem, pode ser o fim do serviço público", disse Marconi Glauco, presidente do Sindilegis Pernambuco.

FOTOS: Jonatas Campos/Tempus Comunicação

PAPA VAI CANONIZAR CRIANÇAS PASTORAS DE FÁTIMA, PESSOALMENTE EM PORTUGAL

Francisco e Jacinta morreram ainda jovens. Lúcia morreu em 2005, 
e seu processo de Canonização ainda está em curso

Lúcia, Francisco e Jacinta - As crianças pastoras de Fátima


O papa Francisco anunciou nesta quinta-feira que canonizará, em 13 de maio, duas das três crianças pastoras de Fátima (Portugal) que afirmaram ter presenciado aparições da Virgem em 1917, um "milagre" reconhecido pela Igreja Católica. A canonização de Jacinta e Francisco Martos marcará o centenário da "aparição". Francisco viajará nos dias 12 e 13 de maio a Fátima para a cerimônia de canonização, informou o papa em um consistório, uma reunião de cardeais.

O pontífice aprovou em março um decreto da Congregação para a Causa dos Santos relativo ao "milagre atribuído à intercessão do Beato Francisco Marto, nascido em 11 de junho de 1908 e falecido em 4 de abril de 1919, e da Beata Jacinta Marto, nascida em 11 de março de 1910 e falecida em 20 de fevereiro de 1920".

Em 13 de maio, os católicos celebram a primeira aparição em 1917 da Virgem para três crianças: Jacinta, Francisco e Lúcia na cidade de Fátima, a 100 km de Lisboa. De acordo com a tradição católica, a Virgem apareceu outras cinco vezes ao longo de 1917 e durante as aparições fez várias profecias, recomendações e entregou três mensagens, conhecidas como "os três segredos de Fátima".

A freira Lúcia, faleceu em 2005, e seu processo de canonização ainda está em curso no Vaticano.

Folha de Pernambuco

1ª Noite >> DORGIVAL DANTAS, CEZZINHA E TARGINO >> Mestres do Forró no Festival Viva Dominguinhos




A quarta edição do Viva Dominguinhos foi aberta, oficialmente, na noite desta quinta-feira (20). Passava das 20h quando os shows na Praça Cultural que recebe o nome do músico, principal polo do evento, iniciaram. 

Numa noite marcada pelas baixas temperaturas, registrando mínima de 17°C, subiram ao palco Mourinha do Forró, Nádia Maia, Targino Gondim, Andrea Amorim, Cezzinha e Dorgival Dantas. 

O músico Mourinha do Forró abriu as apresentações. Iniciando com xaxado, passando por vários xotes e encerrando o repertório com arrasta-pé, ele esteve acompanhado, durante o show especial, do seu filho, Mourinha Júnior, de apenas cinco anos de idade. A segunda atração da noite foi um dueto entre Nádia Maia e Targino Gondim

Com o show repleto de convidados da terra, Andrea Amorim encantou. Ao lado da cantora, subiram ao palco artistas como Dom Pimentel, Rubens Costa, Belinha Lisboa, Marcelo Francisco e o grupo Hit Dance. No repertório, forró com uma pitada de pop. 

Entoando os maiores clássicos de Dominguinhos, Cezzinha arrancou aplausos. A penúltima atração da noite mostrou que a força da música do instrumentista garanhuense perdura em todas as gerações. O público cantava junto a cada canção, entre elas “Gostoso Demais” e “De Volta pro Aconchego”. 

Quem encerrou a noite de shows foi o cantor Dorgival Dantas - uma das atrações mais esperadas da festa -, que já esteve presente em outras edições do evento e balançou o público com uma apresentação para lá de dançante. 

por Cloves Teodorico - Secom / PMG
Fotos: Edson Fernandes - FH Stúdios | Secom PMG

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