Pernambuco é o Estado mais transparente do Brasil no combate à Covid-19

Levantamento da Open Knowledge Internacional aponta que informações oficiais do Estado são acessíveis à população e têm alto nível de transparência

O enfrentamento ao novo coronavírus também precisa ser feito no campo da comunicação. Com esse foco, a Open Knowledge Internacional (OKBR) – organização não-governamental presente hoje em 66 países, com atuação nas áreas de transparência das gestões e abertura de dados públicos – analisou os portais oficiais dos Estados brasileiros e do governo federal para estabelecer um ranking de transparência na divulgação das informações à população sobre a pandemia da Covid-19, e Pernambuco foi o único Estado brasileiro a apresentar um resultado considerado “de alto nível de transparência”.

De acordo com o levantamento, 90% dos Estados não publicam dados suficientes para que a população acompanhe com detalhes a disseminação do novo coronavírus. Em primeiro lugar no ranking, Pernambuco recebeu 81, de um total de 100 pontos, adotados como critério de avaliação. Em seguida, a uma distância razoável, aparecem o Ceará na segunda posição, com 69 pontos, e o Rio de Janeiro em terceiro, com 64. Estes, porém, são citados na lista como apresentando “bom nível de transparência”. A partir da quarta colocação, a classificação cai para “médio nível”, depois “baixo” e, entre os últimos, “opaco”.

A avaliação levou em conta três questões essenciais: o conteúdo dos dados repassados – como idade, sexo e hospitalização de pacientes confirmados e informações sobre a infraestrutura de saúde – a granularidade, que leva em conta se os casos confirmados foram divulgados publicamente respeitando a individualidade e o anonimato dos pacientes, e o formato da divulgação, com painéis analíticos, planilhas e séries históricas de casos.

De acordo com Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR, é preciso reconhecer os esforços dos gestores públicos de cada Estado, uma vez que a transparência dos dados informados é fundamental para que pesquisadores e jornalistas possam ajudar os governos a monitorar a crise e mesmo contribuir com soluções.

“Esta avaliação busca apoiar os Estados e o governo federal na melhoria da transparência. Como o Ministério da Saúde publica dados muito agregados, e os Estados não observam os mesmos parâmetros de publicação, há muita variação entre eles, o que pode prejudicar a comparação e dificultar o planejamento da infraestrutura de saúde necessária para lidar com a crise”, afirma Fernanda Campagnucci. A avaliação da OKBR incidiu sobre os dados colhidos na manhã do dia 2 de abril, deverão ser atualizados semanalmente.

OPACOS – Ainda de acordo com a pesquisa, 11 dos 27 Estados e o Distrito Federal não avançaram na divulgação de informações. Estes são considerados como “opacos” em relação à Covid-19. Entre os dados não informados pelo grupo está a quantidade de testes disponíveis, além da taxa de ocupação de leitos. Nos boletins epidemiológicos divulgados, segundo a OKBR, os Estados têm feito um alerta em comum sobre as dificuldades enfrentadas junto ao Ministério da Saúde desde o dia 27 de março, quando foi modificado o sistema nacional de registro de notificações, dificultando o detalhamento de dados.

Portal da Transparência de Pernambuco amplia conteúdo sobre novo coronavírus

O Portal da Transparência do Governo do Estado ampliou o acervo de documentos sobre o combate ao novo coronavírus em Pernambuco. Além dos normativos do Poder Executivo, já podem ser consultados os links para as páginas criadas pelas secretarias de Saúde (SES) e de Planejamento e Gestão (Seplag), assim como da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com dados sobre a evolução da Covid-19 no Estado e no mundo, atualizações epidemiológicas e orientações sobre as contratações e compras emergenciais relacionadas à pandemia.

Dentro das metas de ampliação conteúdo disponibilizado pelo Portal - desenvolvido e mantido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) - está a criação de um ambiente específico para os dados de contratações e compras emergenciais realizadas pelos hospitais dos Servidores (HSE), Militar de Área do Recife (HMAR) e Universitário Osvaldo Cruz (Huoc), além do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape).

“Estamos atuando para garantir o que determina a Lei Complementar número 425, que regulamenta as contratações e a execução de obras no âmbito do Poder Executivo Estadual nesse momento de pandemia. É um direito da sociedade saber como o estado vem trabalhando e, a partir do momento que divulgamos todas essas informações, mostramos a integridade e ética da administração pública pernambucana”, ressaltou a secretária da SCGE, Érika Lacet.

De acordo com a secretária, o Portal da Transparência é “um instrumento em favor da sociedade, da verdade, da seriedade e da melhoria das práticas públicas” e “levar informações corretas e precisas para cidadãos, gestores e prestadores de serviços à administração pública é uma das diretrizes do Governo Paulo Câmara, que busca permanentemente aperfeiçoar e reforçar o diálogo entre a administração e as pessoas, reforçando a gestão participativa e transformadora”.

SERVIÇO:

Portal da Transparência PE

web.transparencia.pe.gov.br/

Projeto aumenta gratificação de insalubridade dos profissionais de saúde

Foi protocolado hoje (3), na Câmara dos Deputados, projeto que determina o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos sob o título de adicional de insalubridade para os profissionais de saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores do Covid-19. O adicional na remuneração será pago enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia. 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), co-autor da proposta, explica que os profissionais de saúde estão em contato direto com os pacientes portadores da doença e, consequentemente, são mais expostos ao vírus. “Isso os coloca numa posição desfavorável, uma vez que colocam a sua saúde e vida em alto risco no enfrentamento dessa verdadeira crise no sistema de saúde”, justifica. A regra, se aprovada, valerá para os profissionais da área da saúde das redes pública e privada.

“O grau de insalubridade ao qual esses profissionais estão sendo submetidos foi potencializado, visto que o número de infectados no Brasil não para de crescer e os hospitais estão cada vez mais cheios, aumentando ainda mais os riscos de contaminação”, afirma Luciano Ducci, também autor do projeto. O parlamentar acrescenta que os profissionais ainda enfrentam a escassez dos equipamentos de proteção individual.

Desde fevereiro, segundo relatos noticiosos, quando foi registrado o primeiro caso de Covid-19 em São Paulo, mais de mil profissionais da área de saúde no estado já foram afastados de suas funções por suspeita ou por infecção com o novo coronavírus. No Rio Grande do Sul, já são mais de 1,5 mil.

“Por isso, é preciso dar uma resposta àqueles que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus, é preciso recompensar e proteger quem está diariamente lutando pela vida e bem estar da população brasileira”, finaliza Danilo Cabral. 

Foto: Chico Ferreira

Pernambuco suspende temporariamente a entrada de pessoas em Fernando de Noronha a partir do domingo (05)

Medida prevê que a suspensão será inicialmente de 15 dias e atinge moradores e visitantes para evitar a propagação da epidemia do novo coronavírus

A partir do próximo domingo (05) e por um período inicial de 15 dias, o Governo do Estado de Pernambuco vai suspender a entrada de pessoas no arquipélago de Fernando de Noronha, incluindo turistas e moradores, sejam eles permanentes ou temporários. A medida foi solicitada esta semana pelo Conselho Distrital da ilha e o decreto formalizando a medida com as restrições deverá ser publicado no final de semana.

A saída de moradores e trabalhadores continua autorizada, sendo efetuada através dos voos semanais mantidos pela empresa área para manter o abastecimento e o deslocamento de pessoal. O administrador Geral de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, disse que a medida atinge toda população do arquipélago. Apenas servidores públicos federais e estaduais e outras categorias cujo trabalho seja considerado essencial e com autorização expressa terão acesso a ilha nesse período. Segundo ele, o prazo poderá ser prorrogado, dependendo de avaliações posteriores.

A decisão foi tomada após solicitação do Conselho Distrital da ilha. Segundo o texto aprovado pelo plenário, “tal solicitação prende-se ao fato de que existem moradores chegando a Noronha numa semana e retornando na outra, sem obedecer ao intervalo da quarentena. Solicitamos ainda que a entrada fique restrita às pessoas para serviços essenciais devidamente autorizadas pelas autoridades competentes”.

Desde o dia 21 de março de 2020, as operações de pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto do Distrito Estadual de Fernando de Noronha estão suspensas por conta das restrições impostas para evitar a propagação da epidemia de coronavírus. Excetuam-se à regra os voos para socorro médico e outras situações excepcionais definidas pela autoridade sanitária competente.

UM MILHÃO DE CASOS CONFIRMADOS COM CORONAVÍRUS

Já passa de 1 milhão o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no mundo. O país mais afetado pela doença segue sendo os Estados Unidos, com mais de 245 mil casos e 6 mil mortes — o país registrou recorde de óbitos , com 1.169 em 24 horas. 

Em todo o planeta, mais de 53 mil pessoas morreram em decorrência da Covid-19. Com 14 mil óbitos, a Itália é o país com mais vítimas fatais, seguida pela Espanha, que ultrapassou a marca de 10 mil mortes. 

No Brasil, a curva de contágio segue em alta e o número de casos confirmados chegou a 7.910, com 299 mortes. A taxa de letalidade no país subiu e foi a 3,8%. O Ministério da Saúde informou ainda que o primeiro caso do novo coronavírus no país ocorreu por volta do dia 23 de janeiro, mais de um mês antes do que havia sido detectado anteriormente.