DR. ELENÍLSON LIBERATO

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Sérgio Moro não será candidato a Presidente da República



Embora tenha aparecido em algumas pesquisas, o juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, não se mostra interessado por política, e muito menos de participar do processo eleitoral de 2018, quando o país vai escolher novo Presidente da República.

Com o atual quadro de políticos desgastados envolvidos em redes de corrupção, Sérgio Moro, assim como outros nomes do judiciário, a exemplo de Joaquim Barbosa, são lembrados como homens sérios e honestos, que poderiam moralizar a administração federal.

Entretanto, Moro entende que exercendo com responsabilidade seu ofício que pode ajudar o país, principalmente combatendo a rede de corrupção nas entranhas do poder em nível federal.

Embora os citados e investigados tentem manchar sua atuação dando-lhe um sentido político, a verdade é que nenhuma de suas sentenças foi revogada pelos Tribunais Superiores, e curiosamente, o TRF chegou até a aumentar penas e valores a serem ressarcidos em suas sentenças.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: Expresso Cidadão de Garanhuns estará fechado



O gestor do Expresso Cidadão em Garanhuns, André Machado, informa à população regional que, no próximo sábado, 28, Dia do Servidor Público, o Expresso estará fechado, conforme determinação do Governo do Estado, e que na segunda-feira (30), os serviços voltarão a ser oferecidos normalmente.


TEMER PASSOU DOS LIMITES PARA SE MANTER NO PODER


Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) o governo Michel Temer usa o poder de forma perversa para tentar livrar o Presidente da República das investigações sobre as denúncias de crime de obstrução de justiça e organização criminosa. “O governo aceitou flexibilizar até o trabalho escravo para angariar votos e agradar deputados, para se livrar da investigação. Felizmente, a decisão da Ministra Rosa Weber, do STF, impediu tamanha insensatez", afirma.

Segundo Tadeu, as manobras feitas pelo Governo Federal estão sendo acompanhadas atentamente pela sociedade e a desaprovação quase unânime ao Governo Temer é reflexo do repúdio da população ao uso indevido do Poder. “O governo está sequestrando a cidadania para livrar o Presidente. Há uma clara tentativa de troca de votos até por trabalho escravo”, constata o parlamentar.

Tadeu reafirma que votará favoravelmente à abertura das investigações nesta quarta-feira (25) e diz que é hora da população ficar atenta à posição de cada deputado, para que se faça a devida cobrança ao parlamento brasileiro. 

“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, reforça.

SALOÁ: TCE recomenda à Câmara rejeição de contas de 2014 da prefeitura

Ricardo Alves, prefeito de Saloá


A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Saloá a rejeição das contas de governo do então prefeito Ricardo de Andrade Lima Alves, referente ao ano de 2014. O relator do processo TC N° 15100172-8 foi o conselheiro substituto Marcos Flávio.

De acordo com o relatório prévio de auditoria, que serviu de suporte ao voto do relator, o então prefeito comprometeu 68% da receita líquida do município com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece como teto 54% e deixou de recolher R$ 147.954,53 para o Regime Próprio de previdência referente à parte patronal e R$ 1.446.228,77 para o Regime Geral. Segundo o relator, “o não recolhimento de contribuições previdenciárias, seja para o Regime Geral, seja para o Regime Próprio, a partir do exercício de 2014, possui entendimento pacífico desta Corte como irregularidade que enseja rejeição de contas”.

Irregularidades de natureza formal encontradas pela auditoria foram desconsideradas pelo relator, que a partir delas fez 13 recomendações ao atual gestor do município para que elas não se repitam nos exercícios seguintes.

Destacam-se entre as recomendações, zelar pelas informações de natureza contábil, realizar concurso público para substituir os “terceirizados”, aumentar a arrecadação do IPTU, implantar o serviço de “informação ao cidadão”, elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e arrecadar a contribuição de iluminação pública.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/10/2017

SÃO BENTO DO UNA: TCE julga irregulares contas da prefeitura de 2014

Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una


A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de São Bento do Una, relativas ao exercício financeiro de 2014, apresentadas em meio eletrônico, que teve como interessada, Débora Luzinete de Almeida, prefeita e ordenadora de despesas. 

O voto do relator do processo (TC nº 15100267-8), conselheiro substituto Carlos Pimentel, foi fundamentado no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal, que apontou, entre outras irregularidades, fracionamento de licitações na modalidade Convite, quando deveriam ser instauradas Tomadas de Preços, além da contratação de artistas de forma irregular por meio de processos de inexigibilidade. Ainda foram verificadas inconsistências nos repasses das contribuições ao Regime Próprio e ao Regime Geral de Previdência Social que acarretaram danos aos cofres públicos. 

Devido às irregularidades, o relator determinou aplicação de multa à prefeita, à secretária de Saúde, Erika do Carmo Barros, ao Diretor Presidente do Fundo de Previdência, José Itamar Demetrio e aos membros da Comissão de Licitação. O relator, no entanto, julgou regular com ressalvas as contas de Maria Sueli Maciel, ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. 

Contas de Gestão - As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis pelas contas de gestão os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal, compreendidos os Fundos Especiais, as Autarquias, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista. Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/10/2017

Dra. Marta Júdice recebe título de Cidadã Honorária de Garanhuns



A dermatologista e presidente da Unimed Agreste Meridional, Dra. Maria Marta Júdice, recebe nesta sexta-feira (27), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, o título de Cidadã Honorária de Garanhuns, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela profissional, e ao amor demonstrado por esta terra. A iniciativa partiu do vereador Alcindo Correia (PCdoB), subscrito por unanimidade por seus pares.

A relevância deste título está no reconhecimento, em ver como muitas pessoas, vindas de outros municípios, passam a fazer parte do cotidiano da cidade como se aqui estivessem desde nascidas, muitas vezes amando esta cidade mais que muita gente que não dá valor à naturalidade.

Este reconhecimento é respeito e gratidão. Dra. Marta é uma pessoa ativa nos movimentos da sociedade, sempre atenta a dar sua contribuição. Gestora comprometida com sua classe e médica qualificada em seu ofício.

Além disso, esposa de Júnior e mãe de família. Múltiplas funções que o mundo atual exige da mulher.

De parabéns a Câmara Municipal, e principalmente, Garanhuns, que tem Dra. Marta como filha de direito.


ALEGRIA: Dra. Marta e seu esposo, Júnior. Trabalho e solidariedade em Garanhuns

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