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sábado, 30 de outubro de 2021

TSE endurece regras contra fake news, e provar impacto eleitoral de disparos em massa será o desafio em 2022




O Tribunal Superior Eleitoral adotará punições mais rigorosas contra os candidatos que usarem o disparo em massa de mensagens para espalhar notícias falsas no ano que vem. A Corte, ao absolver a chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão ontem, afirmou que essa prática pode configurar abuso econômico e de comunicação. A tese dos ministros pode levar à cassação do registro de candidatura dos eleitos.

O entendimento do TSE é considerado uma “virada jurídica” e, segundo especialistas, tende a frear o avanço de ataques e notícias falsas na campanha de 2022. Uma dificuldade ainda enfrentada, afirmam, é provar que os disparos em massa provocam impacto grave no resultado da eleição.

Ontem, o TSE aplicou punição inédita em caso de notícias falsas: cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por mentiras sobre a urna eletrônica em 2018.

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