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segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Recorrer à justiça para conseguir remédios deve ficar mais difícil

Coluna ESTADÃO / Jornal do Commercio
PEC propõe restringir a judicialização da saúde 

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A PEC 188/2019, proposta pelo governo Jair Bolsonaro para ajustar pontos do pacto federativo, abre caminho para restringir ao máximo a compra de remédios para pacientes do SUS por decisões judiciais. O texto inclui no Artigo 167 da Constituição a vedação de despesas, mesmo que por determinação em juízo, caso não haja previsão orçamentária. Só no Ministério da Saúde em 2019, já foram comprometidos até setembro R$999,4 milhões, dinheiro tirado de onde dá, já que não fica reservado. Juízes federais são contra a proposta. 

“O governo está tentando regular decisão judicial se valendo do Orçamento. Isso não pode”, afirma o presidente da Ajufe, Fernando Mendes. Se forem levados em consideração gastos com Estados e municípios, técnicos do Ministério da Saúde estimam que a despesa pode ultrapassar R$ 7 bilhões por ano. O tema é tão controverso que está sendo analisado no Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral. O julgamento foi interrompido em maio, sem previsão de remarcação. Da maneira ampla como está o artigo, a avaliação de juristas é de que há um risco de quaisquer decisões judiciais serem ignoradas. O texto não faz ressalvas nem a situações emergenciais.

Provas da 3ª fase do SSA serão aplicadas domingo (17) e segunda (18/11)


Os 12.828 candidatos inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam nos dias 17 e 18/11 pela manhã as provas do processo de ingresso 2020 da instituição. Os testes terão início às 8h15, mas os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h, não sendo permitida a entrada após esse horário.

A orientação é chegar no local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar. Ao todo, são oferecidas 1.740 vagas no SSA para ingresso na UPE no ano de 2020, em 54 cursos de graduação. Em cada curso serão reservados 20% das vagas para estudantes cotistas. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Os candidatos devem imprimir o cartão informativo disponível no site até o dia do exame. O documento indica o local onde o estudante fará a prova e é obrigatório para o acesso à sala de aplicação de testes, que deve ser apresentado juntamente com a carteira de identidade original ou outro documento que possua foto e assinatura recentes. Os prédios estão distribuídos no Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

Izaías Régis poderia romper com Armando Monteiro?



Nenhum político foi mais aliado em sua trajetória política ao ex-senador Armando Monteiro que o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. No entanto, os dois têm discordado da condução da escolha do candidato governista no município, e cada vez mais publicamente. Está muito claro para todos que Armando quer o ex-prefeito Silvino Duarte e Izaías parece querer qualquer um, menos Silvino. Explico.

Retornando a 2012, Silvino retirou sua candidatura a prefeito na reta final da campanha para apoiar Izaías. A decisão acabou por sacramentar a vitória trabalhista frente a Zé da Luz, que crescia muito na reta final e caminhava para ganhar a eleição. A desistência de Silvino aconteceu após uma conversa com Armando.

Silvino passou esse tempo imerso, e agora lançou-se candidato, contando com o apoio do deputado federal Fernando Rodolfo. Silvino teve agora novas conversas com Armando, e conquistou seu apoio. O ex-senador não tem escondido sua preferência. 

Izaías já havia decidido pelo seu vice, Haroldo Vicente, mas precisou recuar quando se sentiu pressionado por Armando, e disse na rádio que poderia ser Silvino, mas bastou Armando ir embora que Izaías voltou com o discurso anterior, de carga em Haroldo, que até melhorou nas pesquisas, mas não a ponto ainda de balançar Armando.

Os bastidores parecem estar fervendo. Vazou um convite que o prefeito teria feito ao Padre Emerson para que este fosse o seu candidato. O religioso agradeceu e recusou. Informações dão conta que Izaías teria pensado em outros nomes também, ou seja, se não for Haroldo, Silvino também não seria. Então, a saída seria achar um terceiro nome.

Se Izaías bate o pé entra em rota de colisão com seu mentor, Armando Monteiro. Esta situação, inclusive, foi assunto de um correligionário nas redes sociais que afirmou que quem tem voto em Garanhuns é Izaías e não Armando.

Será que Armando recua e aceita naturalmente o nome que Izaías indicar? Izaías e Armando podem romper? Silvino seria candidato sem o apoio de Izaías, amparado por Rodolfo e Armando? Seria possível pensar em uma união de Izaías com Sivaldo? Ou de Silvino com Sivaldo? Parece estar também descartado que Zaqueu pudesse ser o candidato de Izaías, já que o vereador já está no jogo e Izaías contactou outras opções.

Quanto à relação Izaías/Armando, vamos aguardar cenas dos próximos capítulos. Será que sem mandato o ex-senador perdeu a força política e até seu mais fiel aliado pode contrariá-lo?

Esta situação não será resolvida sem traumas.

Oferta de trabalho à pessoa presa é tema de seminário

 A promoção é do Departamento Penitenciário e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com palestrantes de vários Estados

Pernambuco sediará o II Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para a Oferta de Trabalho à Pessoa Presa. O encontro, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), ocorrerá nesta terça (12.11) e quarta (13.11), das 9h às 17h, no Tribunal de Contas de Pernambuco, na Boa Vista. O encontro é destinado aos servidores do sistema penitenciário, empresários, universidades, gestores estaduais e municipais e demais interessados no tema.

NOTA DE PESAR - Governo do Estado de Pernambuco



"Foi com profundo pesar que recebi a noticia do falecimento do jornalista Inaldo Sampaio. Inaldo era um profundo conhecedor da política pernambucana e defensor intransigente da democracia. Emprestou seu talento aos três principais jornais da capital, além de varias rádios e páginas da internet. Quero expressar minha solidariedade à família e aos amigos.

PAULO CÂMARA
Governador de Pernambuco"

GRE Agreste Meridional dá belo exemplo na Gestão Pública


Além de projetos e recursos, a Gestão Pública cada vez mais precisa de criatividade e compromisso, principalmente em tempos onde a máxima "fazer mais com menos" faz parte do dia a dia dos gestores em todas as instância da administração.

É neste contexto que vimos a ação da equipe da GRE-Agreste Meridional, liderados pela professora Adelma Elias, que em pleno domingão de sol, montou barracas na frente de polos de prova do ENEM para dar suporte a jovens da rede pública de ensino. Com água, canetas, informações necessárias e, principalmente, o incentivo nos momentos que antecedem a prova, que a gente sabe, mexe com os nervos de todos, principalmente dos mais jovens, faz a diferença.

Belo exemplo! Aliás, na saúde, com Catarina Tenório, vale também esta criatividade e compromisso, como vimos aqui no blog nas ações dos smartphones e das verminoses nas escolas

Por estas e outras GRE-AM e V GERES são duas regionais bem conceituadas no estado.

V GERES / Agentes Comunitários receberão smartphones para agilizarem informações de campo

E-visit@: SES treina agentes de endemias dos 21 municípios da V Geres




Agentes Comunitários de Endemias dos municípios da V Gerência Regional de Saúde (V GERES), com sede em Garanhuns, participaram na última semana (30 e 31/10) , de treinamento para implantação da tecnologia móvel E-visit@pe, que irá facilitar os trabalhos de controle ao Aedes aegypti. A realização foi da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a organização em Garanhuns ficou a cargo da gerente da V GERES, Catarina Tenório, e da coordenadora de Vigilância em Saúde, Conceição Santana. A formação voltada os profissionais de 21 municípios aconteceu no auditório do Hotel Tavares Correia e foi ministrada por técnicos da Gerência de Vigilância e Controle de Arbovirores, com Claudenice Pontes, que coordenou as oficinas, e os técnicos Wellington Tavares, Ednaldo Carvalho, Vanuska Valença e Rodriga Zovka. Os coordenadores e digitadores de Endemias já passaram por capacitação no mês de julho.

Pelo programa E-visit@ cada Agente de Endemias (ACE) irá receber um smartphone, cedido pela SES, com GPS para digitalizar trabalhos que eram feitos em boletins preenchidos manualmente. Os aparelhos também serão usados para fotografar focos do Aedes aegypti e enviar em tempo real, ou no final de cada dia de visitas. Na plataforma, os agentes conseguem localizar o imóvel a ser visitado, selecionar o tipo de visita e digitar as informações necessárias, como os focos encontrados e os que foram tratados. A SES está implantando a tecnologia E-visit@pe em todas as GERES do estado. Os smartphones são entregues em comodato aos municípios e servem exclusivamente ao programa E-visit@. Caso não sejam utilizados por um período de dois meses, a SES pode pedir a devolução.

De acordo com a gerente da V Geres, no encontro que reuniu coordenadores, o E-visit@pe também vai possibilitar o compartilhamento dos dados. "Gestores municipais, GERES e SES terão acesso mais rápido às informações, podendo mapear via GPS, estudar estratégias de ação e oferecer respostas mais rápidas e eficazes no combate ao aedes aegypti", destacou Catarina Tenório, que fez agradecimento especial ao secretário estadual de saúde, Dr. André Longo, e a secretária executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), Luciana Albuquerque.

Morre Inaldo Sampaio, um exemplo de jornalista político



A morte de Inaldo Sampaio é uma perda muito grande para o jornalismo pernambucano.

Inaldo foi um exemplo para quem faz jornalismo político, principalmente nesta época de blogs, que pluralizou a quantidade de opiniões, e ele continuou no patamar dos grandes, multiplataforma, em rádio, jornal e internet.

Sempre respeitado por leitores e mundo político, sua matéria prima.

Lamentamos.

"Inaldo Sampaio lutava havia anos contra um câncer e, nesta madrugada, sofreu uma parada cardíaca, falecendo no Hospital Português.

Atualmente, Inaldo Sampaio era colunista político da rádio CBN Recife, assinava  coluna política no Diario de Pernambuco - o último texto, "Lula só não pode incendiar o país", foi publicada na edição desta segunda. O jornalista também atuava no Tribunal de Contas do Estado, onde ingressou em 1995.

Inaldo também foi comentarista político no Jornal do Commercio e no programa Bom dia Pernambuco, da Rede Globo. Também teve passagem pelo O Globo.

Inaldo deixa esposa, dois filhos e um neto." (Folha de Pernambuco)

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