DESTAQUES DO BLOG

DR. ELENÍLSON LIBERATO

quarta-feira, 12 de julho de 2017

ENTIDADES ASSINAM NOTA DE INDIGNAÇÃO SOBRE A APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA



Hoje, o Brasil acorda mais pobre, do ponto de vista democrático e no que diz respeito ao acesso do seu povo a direitos fundamentais para uma vida com dignidade. O Senado, assim como fez a Câmara, desprezou a voz das ruas. Como quem “vende a alma ao demônio”, 50 parlamentares votaram sim para a precarização das relações de trabalho. Admitir que, desses, dois (Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro) são “representantes” de Pernambuco é vergonhoso.

A votação da Reforma Trabalhista PLC 38/2017 foi mais uma grande afronta aos homens e mulheres que, com a força do trabalho, promovem o desenvolvimento do nosso país. O processo de retrocesso vivido pelo Brasil se acelera. Porém, o momento não é de baixarmos a cabeça, mas de ocuparmos as ruas, como sempre fizemos. Eles falam da retirada do imposto sindical para nos fragilizar, mas nós afirmamos que o que nos move é algo muito maior. O que nos move é uma história de resistência e de luta por direitos. Algo que não adormece ao se perder uma batalha, mas, muito pelo contrário, se fortalece a cada injustiça cometida.

Reafirmamos, hoje, o nosso compromisso com a nossa gente. Vamos usar a nossa representação e a nossa representatividade para olhar para o futuro, que por mais desafios que possa trazer, também mostra possibilidades. A urna é o local onde o nosso “grito” fica mais forte. Estaremos repassando informações para a nossa gente, para que aqueles que têm votado contra os trabalhadores e trabalhadoras não voltem. Como sempre dizemos: “Não se iludam, o nosso povo tem memória”. 

Direção da FETAPE 
(Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco)

Direção da FETAEPE 
(Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco)

UPA 24H: Johny Albino questiona demora para inaugurar e onde foram investidos os recursos do saldo da obra

Todos Garanhuenses esperam ansiosos pelo funcionamento da UPA 24hs 
que vem sendo construída pelo Governo Izaías Regis desde 2014



"O Governo Federal repassou em agosto de 2014, o valor de R$ 2.480.000,00 para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA24hs. Diante disso, a Prefeitura de Garanhuns realizou Processo Licitatório nº01/2014 vencido pela Empresa Fernandes Arquitetura no valor de R$ 1.940.702,91. Levando em conta esses dados, é notório saber que existem um saldo de R$ 539.297,09.

Participei da prestação de contas do último quadrimestre de 2016 apresentadas na Câmara Municipal de Garanhuns, onde fiz alguns questionamentos, dentre eles o porquê na demora para a entrega e onde foi gasto esse saldo dos recursos. O pessoal da Secretaria me informou que a Obra seria entregue em junho de 2017 e que esse saldo dos recursos teria sido gasto na compra de equipamentos. Questionei quais teriam sido os equipamentos, o pessoal então me informou que um deles seria um Raio X que estaria instalado no Hospital Infantil, então voltei a questionar se os pacientes encaminhados ao Hospital pela Prefeitura para fazer esse tipo exame, se a Prefeitura pagava por este exame, mesmo o aparelho sendo do Município, então recebi a resposta que sim, fiquei sem compreender !!! Como a Prefeitura tem o aparelho, e na necessidade de realizar um exame para seus munícipes, ela paga pelo exame?

É sabido, que um aparelho de Raio X não custa o valor desse saldo, portanto é necessário que a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde informe como foram gasto esses 539.297,07, como também porque a obra não foi entregue agora em junho. Espero que essas dúvidas sejam esclarecidas, para que seja realizada uma melhor qualidade de atendimento de saúde para nossa população.

Johny Albino"

ARMANDO BATE FORTE NO PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA

Senador foi peça fundamental na votação da Reforma Trabalhista


Da assessoria do senador Armando Monteiro

“Infeliz”, “arrogante”, “precipitada”, reagiu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta manhã desta quarta-feira (12), à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que irá barrar a medida provisória que alterará o projeto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) à noite pelo Senado. O petebista foi um dos mais duros entre os senadores que rebateram energicamente a posição de Maia.

"Foi uma manifestação infeliz de quem parece agir já como presidente da República, a quem cabe única e exclusivamente a prerrogativa de editar medidas provisórias. Revela a imaturidade do presidente da Câmara dos Deputados. Participei, não como integrante da base do governo, porque tenho posição política totalmente independente, das negociações que resultaram no conteúdo da futura medida provisória, de modo a dar maiores garantias ao trabalhador. Repudio, por isso, a forma precipitada e arrogante com que se manifestou o deputado Rodrigo Maia”, reagiu Armando.

COSTURA – Armando participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada no Senado. Ele, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, tiveram longas reuniões, na véspera da votação da reforma na CCJ. Concluíram as modificações por telefone, enquanto transcorria a sessão da Comissão na qual a reforma foi aprovada, às 23h55 do dia 28 passado.

Entre as oito mudanças na reforma trabalhista, a medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto aprovado ontem, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinala o senador pernambucano.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

TRANSPARÊNCIA: Gestão Fiscal de Terezinha é julgada irregular pelo TCE



A Gestão Fiscal da Prefeitura de Terezinha no que diz respeito à transparência pública, no exercício financeiro de 2016, foi considerada irregular pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (11). O voto da relatora do processo nº 1621032-3, conselheira Teresa Duere, foi baseado em diagnóstico resultante da avaliação dos portais de transparência das 184 prefeituras municipais de Pernambuco, feita pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, entre os meses de julho e setembro daquele ano.

A auditoria teve como objetivo verificar o cumprimento das exigências previstas na legislação pertinente, com a finalidade de estimular a melhoria da transparência pública e facilitar o controle social. A comparação entre os portais avaliados se deu a partir da análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), alcançado por cada prefeitura, o qual pode variar entre zero e 1000 pontos.

De acordo com a avaliação do Portal da Transparência do município de Terezinha, a prefeitura ocupa um nível crítico no ranking da transparência, deixando de cumprir satisfatoriamente os requisitos legais exigidos. A auditoria constatou, entre outras irregularidades, que nem todos os documentos da gestão fiscal estão sendo disponibilizados em meio eletrônico, a exemplo de Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOS), Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal, bem como informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da cidade. Afora isso, o Portal da Transparência de Terezinha não atende aos requisitos tecnológicos mínimos para o seu funcionamento.

Baseada nessas constatações, a relatora Teresa Duere aplicou uma multa ao ex-prefeito da cidade, Alexandre Antônio Martins de Barros, no valor de R$ 8.000,00, bem como estabeleceu um prazo de 90 dias para a prefeitura disponibilizar em sua página da internet as informações do exercício financeiro de 2016.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/07/2017

BAIXE AGORA O APP GUIA DO FIG 2017



Tá chegando a hora de conhecer toda a programação do Festival de Inverno deste ano, e a gente te deixa por dentro de tudo. É só ficar ligado! 

No próximo dia 07 é realizada a coletiva de imprensa oficial com a divulagação da programação completa da próxima edição do Festival de Inverno de Garanhuns. E nós que fazemos o App guia do FIG contamos tudo que vai rolar pra vocês. . 

O App Guia do Fig já está disponível na Google Play e na App Store, e você já pode baixar pra ir ficando por dentro de tudo que vai acontecer na edição deste ano do Festival de Inverno. O App é bem intuítivo e não tem “mimimi”, então baixa logo e já vai se programando! Sim... e já íamos esquecendo de te dar uma dica super importante; Ativa lá nas configurações do app as notificações, que ai nós já vamos te contando as novidades quentinhas, saídas na hora, igual a caldo de cana! 

Então Jovens é isso! Corre lá naquela loja bacana de app do teu smart e já faz o download, aproveita que é 0800! 

Owww Aplicativo dos Meus Sonhos! 

Para mais informações acesse www.guiadofig.com

INVESTIMENTO: Governo de Pernambuco apresenta Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação

Solenidade realizada nesta terça-feira também marcou 
o lançamento da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação




Promover condições de competitividade, favorecer a transformação, a pesquisa e a inclusão social através da ciência, tecnologia e inovação. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara apresentou, na manhã desta terça-feira (11.07), a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. O programa, que é fruto de parcerias entre instituições públicas, privadas, universidades e entidades sociais, tem como objetivo orientar o planejamento e as ações de desenvolvimento baseado nas áreas tema. Durante a solenidade, realizada no Palácio do campo das Princesas, Paulo assinou o decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), uma das vertentes da Estratégia, e convênios que vão permitir o funcionamento do projeto.

“Apresentamos um importante plano de estratégia para a Ciência, Tecnologia e Inovação dos próximos cinco anos. Um trabalho feito em parceria com diversos setores que estão engajados na promoção da conectividade e da inclusão. Queremos ter condições de chegar a todas as regiões do Estado com mais rapidez. E toda essa estratégia vai ajudar nisso. Vamos dar um salto de qualidade enorme em termos de conectividade em todo o Estado, principalmente, no Sertão e no Agreste, que precisam desses avanços e vão poder contar com esse suporte para avançar, seja na área da educação, de pesquisa ou nos setores produtivos”, destacou Paulo Câmara.

Diversas autoridades dos setores de tecnologia e educação, principalmente das universidades, a exemplo do reitor da UPE, estiveram presentes. Pedro Falcão, inclusive, esteve à mesa.

Inspirada e globalmente conectada, a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022 foi elaborada também com a participação dos atores que se destacam na área, para orientar o planejamento e as ações de desenvolvimento baseado em ciência, tecnologia e inovação. Estão entre os colaboradores do projeto o Porto Digital, Parqtel, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Católica, FCA, Fitex e o Senai.

Reitor da UPE, Pedro Falcão, tem emplacado investimentos junto ao governo
O macro-objetivo da Estratégia é promover condições para elevar a qualidade de vida e garantir a prosperidade da sociedade a partir de seis eixos estratégicos que orientam a seleção, a implementação e o monitoramento das mais de 50 linhas de ação. São eles: Governança e responsabilidade, Desenvolvimento de talentos e criatividade, Pervasiva expansão da economia e sociedade digitais, Aceleração da inovação nas atividades econômicas, Cooperação e transferência de conhecimentos, Ambiente favorável à inovação. 

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, reforçou a importância das parcerias feitas para o funcionamento do programa. “Na verdade, esse é um conjunto de orientações que nós temos que construir juntos e aportar recursos de uma forma conjunta, porque não há condições efetivas do Governo atuar de forma isolada. É preciso criar e desenvolver parcerias para que Pernambuco tenha a oportunidade de crescer e de mostrar que tem capacidade científico-tecnológica para dar respostas ao investimentos. Nós precisamos ser protagonista ativos desse futuro que as transformações tecnológicas nos impõe”, disse.

REPEPE - A Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação será a primeira no Estado a ser associada à nova configuração da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A REPEPE interligará - a partir de internet de alta velocidade (1 a 10 Gigabytes) – 20 municípios do Estado, podendo alcançar cerca de 400 entidades até 2018. A rede terá como diferencial um modelo de negócio inovador, baseado em parcerias público-privadas voluntárias, propiciando, inclusive, a redução de custos e o compartilhamento dos benefícios propiciados.

Para garantir o funcionamento do projeto, foi assinado um convênio de cooperação técnica e integração de infraestrutura entre a Celpe, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e a Secti, para a utilização pela RNP das infraestruturas da Celpe, na área de concessão, mediante a utilização de postes, em áreas rurais com rede de distribuição/transmissão de energia elétrica. A partir desta parceria entre as instituições, o programa terá capacidade para alcançar 1.175 quilômetros, percorrendo 10 das 12 regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

Para atender a REPEPE, o governador também assinou a liberação de R$ 10 milhões, que serão aportados pela Secti até o fim deste ano – dentro do Programa de Produção e Difusão de Inovações para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais do Estado de Pernambuco (PROAPL) financiado pelo BID -, para a aquisição de equipamentos de transmissão de dados. 

Inicialmente, a REPEPE viabilizará a interligação de entidades de educação e pesquisa, como os Centros Tecnológicos do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), além de escolas. A partir de parcerias com outros órgãos estaduais, municipais e demais entidades. Outros potenciais públicos-alvo são centros de inovação, a exemplo do Armazém da Criatividade, em Caruaru, escolas técnicas, a TV Pernambuco, hospitais de ensino, autarquias municipais, além de bibliotecas e arquivos públicos.

“Eu acho que essa união vai fazer a transformação daquilo que a Estratégia fundamentaliza. Um projeto que é fundamental para estruturar a educação, não só de Pernambuco, mas do País como um todo. E agora, nós temos essa maravilhosa oportunidade de, em conjunto, construir uma infraestrutura de uma espinha dorsal da educação e pesquisa, que passa por diversas localidades, integrando milhões de alunos, professores e pesquisadores e que vão permitir um desenvolvimento mais igualitário para essas regiões”, ressaltou o diretor geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, Nelson Simões.

FINANCIAMENTO DE PESQUISAS – Também foi assinado durante o evento uma outorga para apoio financeiro, no valor de R$ 20 milhões, entre a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), vinculada à Secti, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os recursos serão destinados a oito projetos de pesquisa em Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) sediados no Estado com temáticas diversificadas, como inovação farmacêutica, nanotecnologia, engenharia de software, entre outras. Os INCTs fazem parte de uma rede de excelência nacional de pesquisadores que possibilitam, de forma articulada, a reunião dos melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país. 

Fotos: Wagner Ramos/SEI

PSDC REALIZA CONVENÇÃO EM GARANHUNS. SAIBA MAIS



O PSDC Garanhuns reunirá seus membros filiados para realização de Convenção Municipal com vistas a criar o Diretório Municipal da lagenda. O evento contará com a participação do presidente estadual do PSDC Geraldo Queirós e comitiva.

O PSDC Pernambuco tem como prioridade fortalecer a sigla na região do Agreste para as eleições de 2018, considerando Audálio um político de grande expressão da legenda no interior do Estado.

LOCAL: Câmara Municipal de Garanhuns
DATA: Sexta, 14 de julho de 2017
HORA: Dás 18:00h às 21:00h

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