quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Fundo Público para campanhas não pode comprometer áreas essenciais



Na noite desta quarta-feira (04), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) votou contra a aprovação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano.

Em suas redes sociais, o parlamentar criticou o teor da proposta:

"Votamos contra o fundo eleitoral porque não concordamos com a forma com que ele foi proposto, com valores elevados, sem um teto limitador, lançando mão da reserva de contingência, o que pode comprometer recursos de áreas essenciais, como saúde e educação, prejudicando principalmente os municípios brasileiros, que já sofrem com a escassez de recursos", afirma o deputado.

Para Tadeu, um financiamento público só pode ser feito com transparência, limites claros e controle. "Sou a favor de um financiamento público que pudesse evitar a corrupção e essas campanhas escandalosamente caras no Brasil, não um fundo que a sociedade não entendeu e nem entenderá. Por tudo isto, votei NÃO para este modelo de financiamento público bilionário", defende o parlamentar.

ARTE DA PALAVRA: Alexandre Revoredo e Stephany se apresentam em Santa Catarina


Os artistas de Garanhuns Alexandre Revoredo (músico, compositor, poeta e arte-educador) e Stephany Metódio (Atriz, Contadora de histórias, produtora cultural e arte-educadora) estarão participando esta semana do "Arte da Palavra", em Santa Catarina. O projeto foi iniciado este ano pelo Sesc Nacional para fomento, fruição e produção literária. Dessa forma, escritores, poetas, declamadores e contadores de histórias vão a vários estados do país multiplicar os saberes.

Alexandre e Stephany possuem diversas ações voltadas à arte-educação e literatura e nesta etapa do Arte da Palavra circularão em quatro cidades catarinenses: Joinville, Jaraguá do Sul, Itajaí e Laguna, onde apresentarão o projeto "O Livro em Cena" em teatros, bibliotecas e instituições de ensino. As apresentações começam dia 05 e vão até dia 08 deste mês e trabalham a literatura contemporânea através da sensibilização a leitura, da difusão de autores independentes e contextualização da literatura no nosso cotidiano.

Sobre "O Livro em Cena": o projeto é uma apresentação lítero-musical onde os artistas (Stephany Metodio e Alexandre Revoredo) através de recitação, leituras dramatizadas, imagens e canções traçam uma viagem por diversos gêneros literários, apresentando autores contemporâneos brasileiros e trazendo a literatura através do movimento, da palavra dita, do corpo, sensibilizando o público para a leitura literária. O projeto existe desde 2011 e já circulou nos estados de Pernambuco e Bahia.

Armando quer o fim da Estabilidade do Servidor Público. Senado aprovou

Atualmente, o servidor público só adquire estabilidade após estágio probatório, que pode chegar até a três anos. Com a mudança, os servidores poderão ser demitidos após avaliações periódicas.

DA ESTADÃO CONTEÚDO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.

Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.

Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.

Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.

De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.

Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Sebrae encabeça grande ação para fortalecer pequenos empreendimentos

Movimento Compre do Pequeno Negócio terá culminância neste dia 05 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, com ações e promoções em Garanhuns 

Com ações voltadas para empreendedores e para o consumidor, o Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), em seu terceiro ano de realização pelo Sebrae em Pernambuco, visa atuar em diversas frentes para capacitar os donos de negócios e sensibilizar a população a consumir os produtos de micro e pequenos empresas. As ações, que estão entre palestras, minicursos, oficinas, campanha publicitária e outras atividades começaram no dia 19 de setembro e vão culminar neste 05 de outubro, Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, quando o Sebrae está incentivando uma grande promoção dos pequenos negócios em Pernambuco. A comemoração - em forma de ações - continua durante o mês de outubro em vários municípios.

Em Garanhuns, no Agreste Meridional do Estado, as atividades visam estimular os empreendedores e abrir portas para novos negócios. A unidade do Sebrae em Garanhuns realiza entre os dias 05 e 08, no Parque Euclides Dourado, a Feira do Pequeno Negócio. A realização do evento também conta com exposição e vendas de produtos esportivos, equipamentos, vestuário e acessórios; serviços de fisioterapia, pilates e yoga; treinamento funcional e alimentação. A programação é completamente gratuita. (Ver programação completa abaixo).

GARANHUNS: Exposição Cultural Artes na Estação é prorrogada



Diante da receptividade demonstrada pelos visitantes que estiveram no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti nos últimos dias, a Secretaria de Turismo e Cultura decidiu prorrogar até o dia 19 de outubro a Exposição Cultural Artes na Estação. Dessa forma, visitantes e garanhuenses terão mais uma chance de conhecer o trabalho do artista plástico Espedito dias, do artesão Mestre Fida e do escritor Cláudio Gonçalves. 

Das 10h às 17h, todos os dias e com acesso gratuito, é possível apreciar as pinturas em tela com temas desde natureza até cenas do cotidiano, esculturas em madeira internacionalmente reconhecidas e saber um pouco mais sobre a cobertura jornalística da Hecatombe de Garanhuns.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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