GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Governo do Estado prepara plano específico para retomada das atividades da Educação em Pernambuco



A retomada das atividades da educação pública em Pernambuco deve ser feita por meio de um plano específico para o setor, que já está sendo elaborado pelo Poder Executivo e discutido com as entidades ligadas ao tema no Estado. As informações são do secretário de Educação, Frederico Amancio, que participou de debate realizado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta quarta.

O gestor explicou que a complexidade da área exige um planejamento exclusivo para a comunidade escolar. “Que diz respeito a como vai se dar o processo, como vão se dar as etapas do processo, quais os cuidados que devem ocorrer e também como isso vai impactar na reconstrução do calendário escolar.”

Ele afirmou que o Estado foi ágil em garantir a continuidade das atividades não presenciais por meio da internet e canais de TV aberta. Porém, reconheceu as limitações do método e afirmou que o novo calendário precisa contemplar as diferenças entre essas realidades. “Cada escola, a partir do aprendizado dos estudantes, a partir da carga que foi possível avançar, ela vai estabelecer o seu calendário de reposição, claro, observando as diretrizes da Secretaria de Educação e Esportes, mas isso vai ser feito de forma individualizada e olhando as individualidades e peculiaridades de cada uma das escolas.”

O secretário Frederico Amâncio ainda sinalizou que o ano letivo de 2020 deve se estender até meados de 2021. “Eu acho que isso fatalmente vai acontecer, mas ele não pode entrar muito, porque se não ele também compromete o calendário de 2021.”

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, reforçou que nenhuma iniciativa pode ser excludente. Ele acrescentou que, para além da aprendizagem, as medidas precisam garantir a vida e a saúde da comunidade escolar. “Aqui em Pernambuco, deputado Romário Dias, só somando o setor público e privado, os estudantes e os profissionais da educação, nós somos 25% da população pernambucana, se você incluir as famílias, esse número aumenta, veja o impacto de qualquer medida nessa massa da população que nós representamos.”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Fernando Melo, relatou a falta de treinamento para professores atuarem nas novas plataformas. Ele também se preocupa com as possibilidades de disseminação do vírus nas escolas. “Qualquer situação de contaminação nesse ambiente, vai ter uma explosão de casos em todo o Estado.”

A integrante do Conselho Estadual de Educação, Edivania Arcanjo, informou que a entidade já discute uma resolução para auxiliar no retorno das aulas pós-pandemia, mas ponderou que o trabalho é extenso, com muitas variáveis a serem consideradas. “A educação prisional, a educação quilombola, jovens e adultos, especial, educação indígena, educação superior, no bojo dessa resolução tem que trazer todas essas modalidades, etapas, direcionamentos e encaminhamentos que serão feitos.”

Em nome dos alunos, a integrante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Adriele Andrade, pediu que eles fossem ouvidos nas discussões. Ela fez um relato da situação emocional preocupante de grande parte dos colegas. “A gente vê que muitos alunos estão com alguns problemas emocionais, como depressão, ansiedade, o que vem prejudicando muito esse processo de aprendizagem também.”

O debate foi solicitado pela deputada Teresa Leitão, do PT, que se disse preocupada com a falta de apoio do Ministério da Educação para conduzir o processo. “Sem o comando central por parte do Governo Federal, o que tem deixado Estados e municípios muito assoberbados com as questões que precisam tomar, com as decisões que precisam tomar.”

O presidente da Comissão, deputado Romário Dias, do PSD, agradeceu a participação dos convidados e colocou o Colegiado à disposição para novos debates sobre o tema.

Prefeitura de Jaboatão por suspeita de irregularidade na compra de respiradores

Dois vereadores da oposição, Sandro Raimundo de Andrade e José Vilmar Cavalcanti Melo, denunciam uma compra de respiradores por suspeitar de irregularidade


JC Online


Os vereadores de Jaboatão dos Guararapes Sandro Raimundo de Andrade e José Vilmar Cavalcanti Melo, ambos do partido Republicano, deram entrada nesta terça-feira (2) em pedidos de investigação sobre o chefe do Executivo daquele município, Anderson Ferreira (PL). Eles pleiteiam que seja instaurada uma investigação para apurar uma provável compra de respiradores que seriam usados no hospital de campanha implantado pela prefeitura daquele município para atender os pacientes com coronavírus. O documento foi entregue, por meio eletrônico, ao Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Eles também pretendem encaminhar a denúncia ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Segundo os vereadores, foram comprados 10 respiradores totalizando um valor de R$ 637 mil (pelas 10 unidades) a uma empresa instalada em Garanhuns. Eles argumentam que foram entregues cinco respiradores e que depois a compra foi cancelada.

A Prefeitura de Jaboatão divulgou nota sobre os investimentos na pandemia.


Raí, Casagrande, Grafite, Joanna Maranhão e outros atletas organizam luta pela democracia

Esportistas de variadas modalidades estão se reunindo pelo WhatsApp para formular uma frente de esportistas em defesa da democracia




Diversos atletas estão se organizando pelo WhatsApp para formar um grupo de esportistas em defesa da democracia, segundo Demétrio Vecchioli, do UOL.

Entre os participantes do grupo, ainda pequeno e sem nome, estão os ex-jogadores de futebol Raí, Casagrande e Grafite e a ex-nadadora Joanna Maranhão. Raí tem se mostrado um forte crítico do governo Jair Bolsonaro e chegou até a pedir a renúncia do chefe do Executivo. Casagrande inclusive defendeu Raí quando o também ex-jogador de futebol Caio Ribeiro o criticou por se envolver com política enquanto ocupa um cargo no São Paulo Futebol Clube.

Alguns outros atletas se interessam pela pauta e estão ajudando a organizar o grupo pró-democracia: as ex-jogadoras de vôlei Ana Moser, Fabi, Isabel e Fernanda Garay, além do jogador de futebol Igor Julião.

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Municípios não podem descumprir normas federais e estaduais destinadas a evitar a propagação da Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, emitiu nesta quarta-feira, 3, a Recomendação PGJ n.º 28/2020, que fala sobre a competência legislativa suplementar dos municípios de tornar mais restritivas as medidas concebidas pela União e pelo Estado de Pernambuco. A medida assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, alerta os gestores municipais de que é possível restringir ainda mais as medidas preconizadas, mas não é possível relaxá-las.

Segundo a Recomendação, o PGJ orienta que os membros do MP pernambucano adotem as medidas necessárias para fazer cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. Com o objetivo, principal de fazer prevalecer as normas emanadas de caráter federal e estadual. Segundo o texto da Recomendação os gestores municipais podem suplementá-las de forma a intensificar o nível de proteção à população sendo indevida qualquer redução de patamar de cuidado.

“São conhecidas as reiteradas tentativas de contenção da pandemia da Covid-19 realizadas. Ainda assim, tem chegado ao conhecimento deste órgão que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo ele o MPPE já emitiu, anteriormente, a Recomendação PGJ n.º 16/2020, dispondo sobre a impossibilidade dos prefeitos municipais determinarem a reabertura do comércio local e outros atos administrativos que contrariem a Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual n.º 48.809/2020 e suas alterações.

Caso as representações sejam instaurados, os membros do MPPE devem encaminhar o conteúdo à Procuradoria-Geral de Justiça com cópia do ato normativo que descumpre as legislações federal e estadual sobre o tema e da notificação devidamente assinada pelo Prefeito Municipal para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), bem como ajuizamento de outras ações cíveis e criminais com escopo de defender a harmonia da ordem jurídica.

“A adoção de qualquer medida legislativa pelos Municípios que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União e pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo e à divisão espacial do poder instrumentalizada na partilha constitucional de competências, colocando em risco os direitos fundamentais à saúde e à vida, sobretudo pela sobrecarga e colapso do sistema de saúde, em razão do descontrole na disseminação viral”, reforçou o procurador no texto da Recomendação.

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INVESTIMENTO SOB SUSPEITA
No mesmo dia em que o Brasil registrou o maior número de mortes por Covid-19 em 24 horas, 1.262, o Ministério Público Federal pediu a abertura de um inquérito civil para apurar o baixo investimento do governo federal no combate à pandemia. Segundo os procuradores, o Ministério da Saúde disponibilizou 11,74 bilhões de reais para as ações, mas só foram usados 2,59 bilhões de reais. O MPF diz ainda que, a partir da segunda quinzena de abril, os repasses a estados e municípios foram drasticamente reduzidos. Para o órgão, os dados apontam para uma possível ineficiência da União no enfrentamento da doença.
 

RECORDE PREOCUPANTE
Um dia após iniciar o processo de reabertura, o estado de São Paulo registrou recorde de 327 mortes por Covid-19 em 24 horas, além de 6.999 novos casos. Apesar disso, o governo preferiu destacar uma desaceleração no aumento do número de infecções. Enquanto isso, o prefeito de Marília, Daniel Alonso, baixou decreto para colocar a cidade na fase 4 da flexibilização e permitir o funcionamento de shoppings, bares e academias, o que contrariou determinação do governador João Doria, que havia colocado a região na fase 2. Segundo Alonso, que é do PSDB, mesmo partido de Doria, a decisão foi 'técnica'. O Ministério Público vai contestar a validade do texto.

ALERTA: DIABETES
Um estudo mostrou que pacientes com complicações por causa da diabetes têm duas vezes mais riscos de morte ao serem infectados pelo novo coronavírus. A pesquisa, feita pela Associação Europeia de Estudos da Diabetes, analisou o quadro de saúde de 1.300 pessoas diabéticas e com a Covid-19 em 53 hospitais franceses. Foi avaliada a progressão dos pacientes durante uma semana e, após o período, 29% deles estavam utilizando um ventilador mecânico ou haviam morrido. Os pesquisadores concluíram que um em cada cinco diabéticos com Covid-19 precisou do auxílio de ventilador e um em cada dez morreu por causa da doença. É preciso cuidado redobrado.

O OLHAR DOS MÉDICOS
Pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina revelou que para 84,5% dos médicos brasileiros a pior onda da epidemia ainda está por vir. Foram ouvidos 2.808 profissionais de 24 estados com o intuito de mapear opiniões e condições de trabalho. Segundo outro levantamento, do Datafolha, o medo de contrair a doença subiu e atinge 45% dos brasileiros. Em março, esse número estava em 36%. Os que dizem não ter medo passaram de 26% para 21%. A pesquisa mostrou ainda que para 89% dos entrevistados, o uso da cloroquina deve ser decidido por médicos e não por políticos.

NOVA ONDA
Após registrar 34 novos casos, o que representa quase sete vezes mais do que no dia anterior, o governo de Tóquio pediu para a população ficar em casa e só sair se for realmente necessário. O número foi registrado uma semana após o fim do status de emergência no Japão e no mesmo momento em que a economia é reaberta progressivamente. Nesta semana, o país entrou na segunda fase do relaxamento, quando escolas públicas, comércio, cinemas, teatros, academias e shoppings voltaram a funcionar. Durante o período de reabertura, o governo prometeu aumentar o número de testes. Até o momento, o país registrou 16.852 casos e 903 mortes.

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